23/09/2024 11:41

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/09/2024 11:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024
08/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:31

Recebidos os autos
16/07/2024 13:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição (outras)
11/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento.
11/04/2024 10:04

Recebidos os autos
11/04/2024 09:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 01.
11/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/02/2024.
21/02/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:34

Recebidos os autos
20/02/2024 13:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/02/2024 13:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 08:15

Conclusos para decisão.
12/12/2023 08:15

Recebidos os autos
11/12/2023 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 01.
11/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:02

Recebidos os autos
07/12/2023 12:17

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/12/2023 11:17

Recurso Distribuído
07/12/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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