STJ - 0038764-04.2017.8.03.0001

11/02/2021 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2021 15:44

Transitado em Julgado em 11/02/2021

05/02/2021 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2020

07/12/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 10:50

Não conhecido o recurso de LUIZ NUNES DO RÊGO FILHO

27/10/2020 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2020 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ