STJ - 0039555-07.2016.8.03.0001

09/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 156086/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156086 - AgInt no AREsp 2221540 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALOR SOLUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00156086/2023 - AgInt no AREsp 2221540/AP

27/09/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:27

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156086/2023 - AgInt no AREsp 2221540/AP

16/03/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/03/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191545/2023

15/03/2023 12:43

Protocolizada Petição 191545/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

07/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 156086/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156086/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156086/2023

06/03/2023 16:48

Protocolizada Petição 156086/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

17/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de VALOR SOLUCOES LTDA e não-provido

18/11/2022 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/11/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2022 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ