STJ - 0040300-55.2014.8.03.0001

12/12/2022 07:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2022 07:35

Transitado em Julgado em 02/12/2022

03/10/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 610158/2022 - EDcl no AgInt no

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0610158 - EDcl no AgInt no AREsp 1445386 - Publicação prevista para 03/10/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00610158/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1445386/AP

13/09/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:22

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610158/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1445386/AP

05/09/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ELIONORA PEREIRA PANTOJA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FLAVIO SOUZA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ELIALDO ALBUQUERQUE NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para GERALDA MONTEIRO PINTO apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ANDRÉA MATOS FERNANDES apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para TARCISIO RAIOL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para TIAGO ARAÚJO DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FERNANDO XAVIER NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 610158/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 369.

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 610158/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/07/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610158/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

25/07/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610158/2022

25/07/2022 17:06

Protocolizada Petição 610158/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/07/2022

01/07/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 235190/2022 - AgInt

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235190 - AgInt no AREsp 1445386 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00235190/2022 - AgInt no AREsp 1445386/AP

13/06/2022 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:07

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235190/2022 - AgInt no AREsp 1445386/AP

08/06/2022 16:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para ELIONORA PEREIRA PANTOJA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para FLAVIO SOUZA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para ELIALDO ALBUQUERQUE NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para FRANCISCO TEMBLAS MORAIS CORDOVIL apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para GERALDA MONTEIRO PINTO apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para ANDRÉA MATOS FERNANDES apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para TARCISIO RAIOL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para TIAGO ARAÚJO DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

02/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para FERNANDO XAVIER NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 235190/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

04/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 235190/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235190/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 19:39

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235190/2022

31/03/2022 19:29

Protocolizada Petição 235190/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

22/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

19/02/2022 22:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2019 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/02/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2019 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2019 17:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/02/2019 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2019 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ