25/04/2025 08:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
25/04/2025 08:50

Transitado em Julgado em 25/04/2025
03/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:00

Publicado Acórdão em 25/03/2025.
24/03/2025 17:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/03/2025
24/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:23

Recebidos os autos
24/03/2025 07:25

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2025 15:16

Conhecido o recurso de JRMIAS MORAS D OLIVIRA BANCO BRADSCO CARTOS S.A e não-provido
17/02/2025 10:41

Conclusos para julgamento.
17/02/2025 10:41

Recebidos os autos
13/02/2025 13:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
13/02/2025 13:56

xpedição de Certidão.
13/02/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual 80225771
13/02/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2025.
24/01/2025 16:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2025
24/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/12/2024 13:22

xpedição de Certidão.
27/12/2024 10:01

Recebidos os autos
20/12/2024 14:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:14

Conclusos para decisão.
22/11/2024 11:14

Recebidos os autos
21/11/2024 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
21/11/2024 13:15

xpedição de Certidão.
21/11/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
08/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 13:47

xpedição de Certidão.
05/11/2024 11:25

Recebidos os autos
04/11/2024 14:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:10

Conclusos para decisão.
13/08/2024 09:10

Recebidos os autos
12/08/2024 11:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
12/08/2024 11:16

xpedição de Certidão.
01/08/2024 07:52

Recebidos os autos
16/07/2024 16:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:02

Conclusos para decisão.
05/04/2024 11:02

Recebidos os autos
05/04/2024 09:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
05/04/2024 09:37

xpedição de Certidão.
05/04/2024 08:27

Recebidos os autos
04/04/2024 15:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/04/2024 15:29

xpedição de Certidão.
03/04/2024 09:56

Conclusos para decisão.
03/04/2024 09:56

Recebidos os autos
03/04/2024 08:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
03/04/2024 08:56

xpedição de Certidão.
02/04/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador GILBRTO PINHIRO
14/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/03/2024.
13/03/2024 17:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/03/2024
13/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/03/2024 11:46

xpedição de Certidão.
04/03/2024 17:25

Recebidos os autos
04/03/2024 15:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:39

Conclusos para decisão.
16/02/2024 11:39

Recebidos os autos
16/02/2024 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
16/02/2024 10:43

xpedição de Certidão.
15/02/2024 10:43

xpedição de Certidão.
09/02/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador MÁRIO MAZURK
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 13:57

xpedição de Certidão.
17/01/2024 13:25

Recebidos os autos
17/01/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 10:32

Conclusos para decisão.
06/11/2023 10:32

Recebidos os autos
04/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
31/10/2023 09:49

xpedição de Certidão.
31/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:32

Juntada de Petição (outras)
30/10/2023 11:08

xpedição de Certidão.
26/10/2023 01:00

Publicado DCISÃO em 26/10/2023.
25/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2023
25/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:21

Recebidos os autos
25/10/2023 10:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/10/2023 16:55

Indeferimento
23/10/2023 09:11

Conclusos para decisão.
23/10/2023 09:11

Recebidos os autos
20/10/2023 11:58

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
20/10/2023 11:57

xpedição de Certidão.
20/10/2023 11:51

Recebidos os autos
20/10/2023 11:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/10/2023 09:40

Recurso Distribuído
20/10/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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