STJ - 0041679-21.2020.8.03.0001

07/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025

31/03/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274064/2025

31/03/2025 13:01

Protocolizada Petição 274064/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:10

Conheço do agravo de VALDILENO BRAGA DIAS para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 237974/2025

21/03/2025 09:54

Protocolizada Petição 237974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ