STJ - 0038930-12.2012.8.03.0001

18/09/2020 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/09/2020 13:16

Transitado em Julgado em 18/09/2020

26/06/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 127142/2020 - EDcl no AgInt no

25/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0127142 - EDcl no AgInt no AREsp 1420434 - Publicação prevista para 26/06/2020

15/06/2020 23:59

Embargos de Declaração de JOÃO RAMOS SANTOS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 127142/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1420434

03/06/2020 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2020-2T)

29/05/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2020 16:08

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 127142/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1420434/AP

13/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

12/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 11/05/2020 o prazo para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 127142/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 302.

10/03/2020 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2020 Petição Nº 127142/2020 -

09/03/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 127142/2020. Publicação prevista para 10/03/2020)

09/03/2020 15:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 127142/2020 (Juntada automática)

09/03/2020 15:51

Protocolizada Petição 127142/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2020

06/03/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2020 Petição Nº 761567/2019 - AgInt

05/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0761567 - AgInt no AREsp 1420434 - Publicação prevista para 06/03/2020

04/03/2020 18:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/03/2020 15:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 761567/2019 - AgInt no AREsp 1420434

18/02/2020 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2020-2T)

11/02/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2020

10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2020 17:06

Incluído em pauta para 20/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 761567/2019 - AgInt no AREsp 1420434/AP

03/12/2019 16:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/12/2019 16:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 811837/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 16:40

Protocolizada Petição 811837/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2019

18/11/2019 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2019 Petição Nº 761567/2019 -

12/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2019 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761567/2019. Publicação prevista para 18/11/2019)

12/11/2019 16:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 761567/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 16:45

Protocolizada Petição 761567/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2019

23/10/2019 11:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 700556/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 11:29

Protocolizada Petição 700556/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2019

18/10/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019

17/10/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2019

16/10/2019 19:32

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2019 11:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2019 08:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 182468/2019 (Juntada Automática)

04/04/2019 08:26

Protocolizada Petição 182468/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2019

25/02/2019 11:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2019 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/01/2019 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/01/2019 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/12/2018 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ