STJ - 0041018-13.2018.8.03.0001

21/06/2023 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2023 15:54

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 888066/2022 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0888066 - EDcl no AgInt no AREsp 1980955 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00888066/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1980955/AP

29/03/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888066/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1980955/AP

12/12/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para INSTITUTO DEFENDA-SE DAS ILEGALIDADES DO ESTADO apresentar resposta à petição n. 888066/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 773.

14/10/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

13/10/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937180/2022

13/10/2022 10:41

Protocolizada Petição 937180/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2022 Petição Nº 888066/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 888066/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888066/2022

03/10/2022 18:59

Protocolizada Petição 888066/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022

09/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 1000856/2021 - AgInt

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1000856 - AgInt no AREsp 1980955 - Publicação prevista para 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01000856/2021 - AgInt no AREsp 1980955/AP

25/08/2022 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000856/2021 - AgInt no AREsp 1980955/AP

16/12/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/12/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

29/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/11/2021 e término em 26/11/2021 o prazo para INSTITUTO DEFENDA-SE DAS ILEGALIDADES DO ESTADO apresentar resposta à petição n. 1000856/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 1000856/2021 -

03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1000856/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)

03/11/2021 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1000856/2021

03/11/2021 10:44

Protocolizada Petição 1000856/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

11/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

01/10/2021 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2021 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ