TJAP - 0039107-34.2016.8.03.0001

16/02/2018 09:10

Baixa Definitiva

16/02/2018 09:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/02/2018 09:02

Transitado em Julgado em 15/02/2018

31/01/2018 09:26

Processo/Recurso julgado

30/01/2018 13:34

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2018 10:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/01/2018 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

26/01/2018 09:34

Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/01/2018 às 09:34:30 para Rotinas processuais

25/01/2018 09:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/01/2018 às 09:15:22 para Rotinas processuais

24/01/2018 09:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/01/2018 09:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/01/2018 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/01/2018.

23/01/2018 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2018

23/01/2018 13:49

Expediente Encaminhado ao DJE

23/01/2018 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2018 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017 10:39

Conclusos para decisão

17/07/2017 10:39

Recebidos os autos

13/07/2017 13:41

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

13/07/2017 08:27

Distribuído por sorteio

13/07/2017 08:26

Distribuído por 2