17/02/2022 09:49

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/02/2022 09:47

Transitado em Julgado em 31/01/2022
02/02/2022 13:48

Recebidos os autos
02/02/2022 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/02/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 08:55

Conclusos para decisão
27/01/2022 08:55

Recebidos os autos
26/01/2022 16:48

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
26/01/2022 16:48

Ocorrência Processual Certificada
12/01/2022 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/01/2022 às 09:03:58 para DECISÃO
12/01/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 12/01/2022.
11/01/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 16:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/01/2022 16:10

Expediente Encaminhado ao DJE
10/01/2022 09:16

Recebidos os autos
16/12/2021 13:29

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
16/12/2021 13:25

Outras Decisões
15/12/2021 13:17

Conclusos para decisão
15/12/2021 13:17

Recebidos os autos
15/12/2021 12:38

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
15/12/2021 12:37

Ocorrência Processual Certificada
15/12/2021 12:34

Recebidos os autos
15/12/2021 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/12/2021 11:42

Ocorrência Processual Certificada
12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANDIRA HENRIQUES DE ARAÚJO em 12/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
12/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYS SENA BALIEIRO em 12/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
10/12/2021 10:20

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:20

Recebidos os autos
09/12/2021 15:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
09/12/2021 15:30

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021 12:29

Juntada de Petição (outras)
03/12/2021 01:00

Publicado Acórdão em 03/12/2021.
02/12/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 09:34

Expediente Encaminhado ao DJE
02/12/2021 09:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/11/2021 15:49

Recebidos os autos
23/11/2021 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/11/2021 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2021 08:04

Conclusos para julgamento
28/10/2021 08:04

Recebidos os autos
27/10/2021 17:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
27/10/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2021 09:54

Ocorrência Processual Certificada
18/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/10/2021.
15/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 18:11

Expediente Encaminhado ao DJE
15/10/2021 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/10/2021 15:03

Ocorrência Processual Certificada
05/10/2021 10:33

Ocorrência Processual Certificada
03/09/2021 08:08

Recebidos os autos
02/09/2021 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/09/2021 11:33

Ocorrência Processual Certificada
01/09/2021 12:21

Pedido de inclusão em pauta
18/08/2021 13:35

Conclusos para decisão
18/08/2021 13:35

Recebidos os autos
18/08/2021 11:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
18/08/2021 11:26

Ocorrência Processual Certificada
18/08/2021 11:22

Juntada de Mídia
18/08/2021 11:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARLOS TORK
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
06/08/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/08/2021.
05/08/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 17:19

Expediente Encaminhado ao DJE
05/08/2021 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/07/2021.
16/07/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 14:20

Expediente Encaminhado ao DJE
16/07/2021 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/06/2021 12:56

Ocorrência Processual Certificada
30/06/2021 09:49

Recebidos os autos
29/06/2021 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2021 13:59

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2021 07:40

Conclusos para decisão
21/06/2021 07:40

Recebidos os autos
18/06/2021 14:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
18/06/2021 13:59

Ocorrência Processual Certificada
18/06/2021 08:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGES
18/06/2021 08:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGES
01/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/06/2021.
31/05/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 17:18

Expediente Encaminhado ao DJE
31/05/2021 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2021 15:10

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2021 14:55

Recebidos os autos
20/05/2021 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/05/2021 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2021 12:17

Conclusos para decisão
25/01/2021 12:17

Recebidos os autos
25/01/2021 09:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
25/01/2021 09:36

Ocorrência Processual Certificada
22/01/2021 16:55

Juntada de Contra-razões
08/01/2021 07:46

Ocorrência Processual Certificada
20/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANDIRA HENRIQUES DE ARAÚJO em 20/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
20/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYS SENA BALIEIRO em 20/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
16/12/2020 11:33

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2020 08:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/12/2020 às 08:18:59 para DESPACHO
11/12/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 11/12/2020.
10/12/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
10/12/2020 12:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2020 12:55

Expediente Encaminhado ao DJE
10/12/2020 07:57

Recebidos os autos
09/12/2020 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/12/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:21

Conclusos para despacho
02/12/2020 11:21

Recebidos os autos
01/12/2020 12:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
01/12/2020 12:03

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2020 12:02

Distribuído por 4
27/11/2020 23:26

Juntada de Petição (outras)
21/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANDIRA HENRIQUES DE ARAÚJO em 21/11/2020 às 06:01:01 para Acórdão
21/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYS SENA BALIEIRO em 21/11/2020 às 06:01:01 para Acórdão
12/11/2020 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2020 às 08:48:29 para Acórdão
12/11/2020 01:00

Publicado Acórdão em 12/11/2020.
11/11/2020 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
11/11/2020 08:48

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2020 08:39

Expediente Encaminhado ao DJE
11/11/2020 08:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
22/10/2020 12:05

Recebidos os autos
22/10/2020 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2020 11:58

Conhecido o recurso de LB CONSTRUÇÕES LTDA e provido
16/10/2020 14:35

Conclusos para julgamento
16/10/2020 14:35

Recebidos os autos
16/10/2020 13:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
16/10/2020 12:50

Ocorrência Processual Certificada
16/10/2020 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020
30/09/2020 15:20

Expediente Encaminhado ao DJE
30/09/2020 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2020 11:42

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2020 11:08

Recebidos os autos
24/09/2020 09:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/09/2020 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2020 13:12

Conclusos para decisão
02/06/2020 13:12

Recebidos os autos
02/06/2020 10:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
01/06/2020 13:59

Juntada de Contra-razões
13/05/2020 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2020 às 08:26:50 para DESPACHO
13/05/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 13/05/2020.
12/05/2020 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020
12/05/2020 10:52

Expediente Encaminhado ao DJE
12/05/2020 10:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/03/2020 11:04

Recebidos os autos
27/03/2020 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/03/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:55

Conclusos para despacho
26/03/2020 11:55

Recebidos os autos
24/03/2020 12:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
24/03/2020 10:03

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/03/2020.
13/03/2020 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2020
13/03/2020 13:29

Expediente Encaminhado ao DJE
13/03/2020 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2020 07:24

Recebidos os autos
29/01/2020 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2020 17:51

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2019 12:50

Conclusos para decisão
04/10/2019 12:50

Recebidos os autos
04/10/2019 12:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI.
03/10/2019 13:32

Recebidos os autos
03/10/2019 11:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/10/2019 10:35

Distribuído por 2
03/10/2019 10:33

Distribuído por 2
03/10/2019 10:31

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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