TJAP - 0042219-69.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS

CPF *82.***.*47-87

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

GLEDSON MOREIRA DA COSTA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

LUIZ CARLOS CASTRO DOS SANTOS

CPF *82.***.*47-87

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

GLEDSON MOREIRA DA COSTA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2025 01:31

    Decorrido prazo de GLEDSON MOREIRA DA COSTA em 13/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 13:31

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 10:26

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/05/2025 10:25

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/04/2025 13:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/04/2025 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 23:11

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 24/03/2025 13:28

    Conclusos para decisão.

  • 24/03/2025 13:28

    xpedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:51

    Juntada de xecução / cumprimento de sentença

  • 21/02/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 10:04

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2025 10:24

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 08:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2022 09:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 19/08/2022 09:41

    xpedição de Certidão.

  • 03/08/2022 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 14:17

    Conclusos para decisão.

  • 21/07/2022 14:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/07/2022 16:24

    Juntada de Contra-razões

  • 08/07/2022 15:24

    Juntada de Apelação

  • 04/07/2022 09:39

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 06/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 01:00

    Publicado Sentença em 31/05/2022.

  • 30/05/2022 18:45

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 30/05/2022 07:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 11:53

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 11:52

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 11:52

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 16/05/2022 12:10

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2022 08:36

    Conclusos para julgamento.

  • 28/03/2022 08:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/03/2022 10:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2022 09:02

    Conclusos para decisão.

  • 23/03/2022 09:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/03/2022 16:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2022 07:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/02/2022 08:59

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/02/2022 às 08:59:39 para DCISÃO

  • 23/02/2022 10:53

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 22/02/2022 12:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/02/2022 14:19

    Outras Decisões

  • 17/02/2022 07:24

    Conclusos para decisão.

  • 17/02/2022 07:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/02/2022 13:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/02/2022 14:00

    Outras Decisões

  • 10/02/2022 12:23

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2022 12:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/02/2022 15:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/12/2021 09:06

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 20/12/2021 às 09:06:55 para DCISÃO

  • 17/12/2021 09:05

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 14/12/2021 10:02

    Outras Decisões

  • 07/12/2021 11:13

    Conclusos para decisão.

  • 07/12/2021 11:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/12/2021 13:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2021 12:30

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 11:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2021 12:38

    Conclusos para decisão.

  • 29/11/2021 12:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIO GURTYV D QUIROZ em 26/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 25/11/2021 12:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/11/2021 10:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/11/2021 18:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2021 08:40

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/11/2021 às 08:40:45 para DCISÃO

  • 16/11/2021 11:45

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 11/11/2021 11:49

    Outras Decisões

  • 05/11/2021 08:31

    Conclusos para decisão.

  • 05/11/2021 08:31

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 17/09/2021 08:49

    Confirmada Citação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/09/2021 às 08:49:11 para DCISÃO

  • 16/09/2021 21:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2021 21:22

    xpedida/certificada a Citação eletrônica

  • 14/09/2021 09:15

    Outras Decisões

  • 08/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIO GURTYV D QUIROZ em 08/09/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 02/09/2021 07:47

    Conclusos para decisão.

  • 02/09/2021 07:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/09/2021 16:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/08/2021 09:18

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/08/2021 às 09:18:39 para DCISÃO

  • 26/08/2021 11:21

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/08/2021 11:21

    Parte xcluída do Processo PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA por Determinação Judicial

  • 26/08/2021 11:20

    Parte Incluída no Processo STADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 23/08/2021 12:00

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 08:28

    Conclusos para decisão.

  • 13/08/2021 08:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/08/2021 08:27

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 12:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2021 09:22

    Conclusos para decisão.

  • 28/07/2021 09:22

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/07/2021 11:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/07/2021 10:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/07/2021 07:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIO GURTYV D QUIROZ em 30/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 22/04/2021 01:00

    Publicado DCISÃO em 22/04/2021.

  • 20/04/2021 20:23

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 20/04/2021 11:37

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 20/04/2021 11:35

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 19/04/2021 11:40

    deferimento

  • 06/04/2021 10:21

    Conclusos para decisão.

  • 06/04/2021 10:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/04/2021 12:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2021 17:22

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/03/2021 20:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/03/2021 12:49

    Conclusos para decisão.

  • 01/03/2021 12:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2021 20:59

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 18:58

    Conclusos para decisão.

  • 23/02/2021 18:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/02/2021 17:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARIO GURTYV D QUIROZ em 06/02/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 27/01/2021 09:55

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/01/2021 12:33

    Outras Decisões

  • 11/01/2021 09:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/01/2021 09:32

    Conclusos para despacho.

  • 08/01/2021 09:32

    Processo Autuado

  • 24/12/2020 16:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/12/2020 16:12

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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