TJAP - 0042348-79.2017.8.03.0001

18/08/2023 10:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/08/2023 15:47

Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

07/08/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/08/2023 09:26

Certifico que faço os autos conclusos.

01/08/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 11:04:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

01/08/2023 09:59

Remessa

01/08/2023 09:59

Certifico que conforme comprovante de pagamento de custas juntadas na inicial, as custas do processa ja foram totalmente satisfeitas.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/07/2023 10:59

CONTADORIA ÚNICA

26/07/2023 10:59

Certifico remeto os autos à contadoria para apuração de eventuais custas finais.

25/07/2023 13:30

Em Atos do Juiz. Em consulta ao proc. 0030647-24.2017.8.03.0001 - execução de título extrajudicial, observei que a execução do principal e também dos honorários de sucumbência, estão a tramitar naquele processo principal, nos moldes do julgado nestes emba

18/07/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/07/2023 09:50

Decurso de Prazo

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:24:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Réu).

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:24:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

16/06/2023 12:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 11:24:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: DANIELE MOREIRA DE JE

15/06/2023 11:24

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, quanto ao retorno dos autos a esta instância, requerendo o que entender pertinente ao regular andamento do feito.

26/05/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2023 13:28

Certifico que faço os autos conclusos.

22/05/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:59:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 12:33

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/05/2023 12:32

Certifico que a decisão (mov. 205) transitou em julgado em 12/04/2023.

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:39:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Réu).

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:39:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 11:58

Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 11:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 16:39:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: DANIELE MOREIRA DE JESUS

26/04/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 10:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:39

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Verifica-se o transito em julgado, conforme peças do juntadas no movimento 203, da Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.941.627

25/04/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/04/2023 08:09

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1871569 / AP (2021/0114674-5), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que conheceu e deu provimento ao Recurso Especial. Diante do expost

25/04/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 07:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/01/2023 09:06

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se: - Alteração da classe processual de AREsp nº 1871569 para REsp nº 1941627 (2021/0114674-5); - Proferidas decisões monocráticas em 03/03/2022, a primeira, que não conheceu d

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

03/05/2021 14:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1871569 / AP (2021/0114674-5).

03/05/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 14:20:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1871569 / AP (2021/0114674-5).

19/04/2021 10:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 13:43

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:54

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 14:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/03/2021 21:03

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

09/03/2021 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 177.

05/03/2021 17:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 14:22:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Réu).

02/03/2021 11:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 14:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 14:22:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

26/02/2021 14:23

Rotinas processuais (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 14:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2021 14:22:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: DANIELE MOREIRA DE JESUS

26/02/2021 14:22

Nos termos da Portaria ...., ...Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S -, no prazo legal

26/02/2021 10:10

Protocolo Nº 19694136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial.

23/02/2021 13:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167.

04/02/2021 15:34

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/01/2021 10:22:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Réu).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 13:59

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 13:59

Notificação (Recurso especial admitido na data: 26/01/2021 10:22:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIELE MOREIRA DE JESUS

27/01/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 10:22

Remessa

26/01/2021 10:22

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART 1.022, INCS. II E III DO CPC. MATÉRIA ENFRENTADA PELO TRIBUNAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 940 DO CPC. REQUISITOS PRESENTES. SEGUIMENTO PARCIAL.

03/12/2020 09:27

Conclusão

03/12/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:27:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 17:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2020 17:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/12/2020 14:52

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

27/10/2020 13:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

23/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2020 13:11:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 13:12

Rotinas processuais (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 13:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2020 13:11:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

13/10/2020 13:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S, no prazo legal.

09/10/2020 20:29

Interposição de Recurso Especial, com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da Constituição Federal.

30/09/2020 16:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

27/09/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 16/09/2020 18:22:44 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Réu).

21/09/2020 14:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

18/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

17/09/2020 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

17/09/2020 14:46

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 16/09/2020 18:22:44 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

17/09/2020 12:02

Acórdão (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

17/09/2020 12:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 16/09/2020 18:22:44 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: DANIELE MOREIRA DE JESUS

17/09/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/09/2020 18:22

Remessa

16/09/2020 18:22

Em Atos do Desembargador.

16/09/2020 10:03

Conclusão

16/09/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/09/2020 14:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1207ª Sessão Ordinária realizada em 15/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

15/09/2020 11:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

04/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 14:20

Pauta de Julgamento (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

03/09/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1207, DO DIA 15/09/2020, às 08:00 HORAS

03/09/2020 08:57

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

03/09/2020 08:56

Certifico que promovi a habilitação da Advogada DANIELE MOREIRA DE JESUS, OAB 4688, em obediência a determinaçâo contida no despacho (mov. 122)

03/09/2020 07:26

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 07:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/09/2020 14:30

Remessa

02/09/2020 14:30

Em Atos do Desembargador. Promova-se a habilitação da Advogada Daniele Moreira, conforme requerido no mov. de ordem nº 102. Após, inclua-se o feito em pauta para julgamento.

18/08/2020 19:13

Reitera pedido de habilitação e de publicações em nome da advogada substabelecida.

09/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 18:24:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

08/07/2020 13:32

Conclusão

08/07/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 12:28

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/07/2020 15:26

Contrarrazões embargos de declaração.

30/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

29/06/2020 12:52

Despacho (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

29/06/2020 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 18:24:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT

29/06/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/06/2020 22:08

CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 18:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se  a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

18/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 03/06/2020 18:11:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

18/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 03/06/2020 18:11:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

17/06/2020 16:48

Conclusão

17/06/2020 16:48

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 16:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 14:35

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/06/2020 14:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S. Embargado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA.

16/06/2020 15:51

Opõe embargos de declaração - erro material na lavratura do acórdão.

09/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 14:03

Acórdão (03/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2020

08/06/2020 14:02

Notificação (Conhecido o recurso de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA e provido em parte na data: 03/06/2020 18:11:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: GAENNYS

04/06/2020 14:27

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES.

04/06/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 13:18:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/06/2020 10:11

CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 18:11

Em Atos do Desembargador.

26/03/2020 11:43

Conclusão

26/03/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 11:43:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 18:01

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/03/2020 17:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1183ª Sessão Ordinária realizada em 17/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

09/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2020 em 09/03/2020.

06/03/2020 13:47

Registrado pelo DJE Nº 000043/2020

06/03/2020 11:51

Pauta de Julgamento (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2020

06/03/2020 11:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1183, DO DIA 17/03/2020, às 08:00 HORAS

05/02/2020 11:24

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

19/11/2019 15:24

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

02/10/2019 16:01

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 16:01:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/10/2019 11:56

Remessa

02/10/2019 11:56

Em Atos do Desembargador. A sentença que dá parcial provimento a embargos à execução não se amolda à hipótese de exceção do art. 1.012, § 1.º, III, do CPC, devendo, desta forma, a apelação ser recebida no efeito duplo, qual seja, devolutivo e suspensivo,

24/09/2019 16:27

Conclusão

24/09/2019 16:27

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 16:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2019 12:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/09/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 13:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2019 12:38

CÂMARA ÚNICA

23/09/2019 12:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Apelado: WALDENES BARBOSA ADVOGADOS S/S.

23/09/2019 12:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.617/2019 GP), Desembargador CARLOS

23/09/2019 12:32

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:32:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2019 10:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2019 10:02

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/09/2019 14:08

Juntada de contrarrazões recursais.

30/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 09:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

20/08/2019 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 09:47:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

20/08/2019 09:47

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº66. Consigno que, apresentadas as C

19/08/2019 11:08

Protocolo Nº 16473357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

03/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/07/2019 19:26:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

03/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/07/2019 19:26:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

24/07/2019 09:33

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/07/2019 19:26:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERR

22/07/2019 19:26

Em Atos do Juiz.

06/06/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2019 10:43

Faço juntada a estes autos do contrato exequendo da Ação de Execução 0030647-24.2017.8.03.0001, conforme determinado no MO 58.

06/06/2019 10:41

Certifico que não houve interposição de recurso da decisão proferida em audiência (MO 52).

03/06/2019 20:43

Em Atos do Juiz. Certifique-se a interposição de eventual recurso da decisão proferida em audiência (MO 52). Para melhor análise do feito, proceda-se a juntada neste feito do contrato exequendo juntado com a inicial da Ação de Execução pincipal 0030647-2

09/04/2019 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/04/2019 19:36

Protocolo Nº 15651365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

24/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 10:48:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

14/03/2019 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2019 10:48:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

13/03/2019 10:46

Protocolo Nº 15467384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

20/02/2019 10:48

Em audiência

20/02/2019 10:48

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2019 às '10:48'h

19/02/2019 13:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização de audiência.

08/02/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/02/2019 10:24

Protocolo Nº 15253286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ratificação do pedido de intimação da testemunha HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL.

02/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2019 às 09:00:00 na data: 22/11/2018 13:23:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

29/11/2018 17:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2019 às 09:00:00 na data: 22/11/2018 13:23:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

22/11/2018 13:24

Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos.

22/11/2018 13:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/02/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERR

22/11/2018 13:23

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2019 às 09:00h

22/11/2018 09:54

Certifico que o feito aguarda designação de audiência determinada.

22/11/2018 09:54

Decurso de Prazo para ciência

08/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 18:32:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

31/10/2018 16:31

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 18:32:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

29/10/2018 09:06

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/10/2018 18:32:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERRE

25/10/2018 18:32

Em Atos do Juiz. A parte embargante peticionou no MO 35 pedindo a reconsideração da decisão que indeferiu a produção de prova pericial ao argumento de que o Sr. Hildegard Gurgel é amigo do embargado, além do que haveria forte indícios de que o contrato qu

09/10/2018 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/10/2018 11:00

Protocolo Nº 14598234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

03/10/2018 11:27

Certifico o encaminhamento do feito para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

02/10/2018 12:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de intimação, por mandado, da testemunha HILDEGARD DE AZEVEDO GURGEL, residente e domiciliado na Rua Victa Mota Dias, nº143, bairro Jardim Equatorial, Macapá-AP. Como a testemunha pode afirmar quanto à veracidade de sua

19/09/2018 11:41

Protocolo Nº 14471424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação provas

17/09/2018 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/09/2018 15:23

Protocolo Nº 14453758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. arrolamento de testemunhas.

30/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/08/2018 16:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

30/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/08/2018 16:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

20/08/2018 10:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/08/2018 16:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERRE

16/08/2018 16:54

Em Atos do Juiz. O embargante Serviço Social da Indústria – SESI-DR/AP apresentou embargos à Execução em desfavor de Waldenes Barbosa Advogados S/S, partes qualificadas nos autos e por advogados, sob alegação de não ter recebido honorários contratuais aco

01/08/2018 11:47

Conclusão

01/08/2018 11:47

Em audiência

01/08/2018 11:47

Conclusão

01/08/2018 11:47

Conciliação realizada em 01/08/2018 às '11:47'h

24/05/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 01/08/2018 às 11:00:00 na data: 14/05/2018 11:53:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

23/05/2018 11:42

Intimação (Audiência conciliação designada. 01/08/2018 às 11:00:00 na data: 14/05/2018 11:53:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT (Advogado Autor).

14/05/2018 11:53

Notificação (Audiência conciliação designada. 01/08/2018 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSA RAIZA RODRIGUES BITTENCOURT Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

14/05/2018 11:53

Conciliação agendada para 01/08/2018 às 11:00h

11/04/2018 11:50

Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência.

09/04/2018 16:33

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado SANEAMENTO do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Designe-se audiência para essa finalid

28/02/2018 11:26

Protocolo Nº 13298571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/02/2018 11:39

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 12.

02/02/2018 10:12

Protocolo Nº 13179055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reitera pedidos da inicial

25/10/2017 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/10/2017 15:42

Protocolo Nº 12773958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO.

23/10/2017 10:18

Protocolo Nº 12753201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação- correção do prazo para apresentação da impugnação aos embargos.

02/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2017 12:15:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA (Advogado Réu).

22/09/2017 11:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2017 12:15:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA

19/09/2017 12:15

Em Atos do Juiz. Suspendo a execução. Proceda-se a anotação devida. Intime-se o embargado para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

14/09/2017 10:47

Protocolo Nº 12544197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

14/09/2017 08:35

Protocolo Nº 12541900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

13/09/2017 13:24

Nº único da Justiça 0030647-24.2017.8.03.0001 - Execução

13/09/2017 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/09/2017 13:23

Tombo em 13/09/2017.

13/09/2017 09:26

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0030647-24.2017.8.03.0001 - Protocolo 1144642 - Protocolado(a) em 12-09-2017 às 15:37