TJAP - 0043023-71.2019.8.03.0001

19/04/2023 15:12

Remessa

19/04/2023 15:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2264326/AP (2022/0388

16/12/2022 11:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2264326/AP (2022/0388

13/12/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:56:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:46

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 14:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2264326/AP (2022/0388

05/12/2022 13:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

05/12/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:19:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 12:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 12:21

Decisão (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

23/11/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 15:44:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 13:38

CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

22/11/2022 07:55

Conclusão

22/11/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 07:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2022 14:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/11/2022 17:06

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

03/11/2022 14:40

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/10/2022 14:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 12:30:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

26/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 12:31

Rotinas processuais (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2022 12:30:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

25/10/2022 12:30

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CERVALHO, no prazo legal.

24/10/2022 13:14

AGRAVO DE INTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL (Art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal)

14/10/2022 12:21

Rotina gerada para finalização de andamentos.

09/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2022 09:42:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2022 12:48

Rotina gerada para finalização de andamentos.

04/10/2022 16:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2022 09:42:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:17:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 13:26

Decisão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 13:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2022 09:42:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

28/09/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:16:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 09:42

Em Atos do Desembargador. ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECU

27/09/2022 07:31

Conclusão

27/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:31:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 19:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2022 13:58

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2022 16:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:17:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

21/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 12:54

Decisão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 10:17:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

19/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 10:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

15/09/2022 13:25

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 10:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO, em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 241), que determinou o recolhimento em do dobro do preparo do Recurso Especial.Alegou (mov.

15/09/2022 07:27

Conclusão

15/09/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 10:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/09/2022 11:49

petição erro decisão

09/09/2022 09:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (objetivos: visando sanar erro material da decisão).

08/09/2022 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 10:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 11:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 10:08:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

06/09/2022 11:17

Decisão (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no qual o recorrente não comprovou o recolhimento do preparo devido ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II” da Resolu

30/08/2022 08:27

Conclusão

30/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:26:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2022 11:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/08/2022 12:51

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

16/08/2022 12:16

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/08/2022 16:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 13:05:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 13:06

Rotinas processuais (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

08/08/2022 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 13:05:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

08/08/2022 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO, no prazo legal.

05/08/2022 16:05

RECURSO ESPECIAL (art. 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal)

28/07/2022 12:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/07/2022 12:36:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/07/2022 09:44

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/07/2022 15:35

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/07/2022 12:36:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

15/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 12:37

Acórdão (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

14/07/2022 12:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/07/2022 12:36:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

13/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 14:47:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/07/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:36

Em Atos do Desembargador.

13/07/2022 07:25

Conclusão

13/07/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:25:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 15:02

GABINETE 07

12/07/2022 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

13/06/2022 07:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/06/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:29:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/06/2022 14:41

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 13:55

Em Atos do Desembargador. O julgamento presencial apenas é admitido nos casos de pedido de sustentação oral, consoante art. 168-C, §5º, inciso I, do RITJAP. Como não cabe sustentação oral em embargos de declaração, inclua-se em pauta no

16/03/2022 08:20

Conclusão

16/03/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 14:53

GABINETE 07

15/03/2022 14:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/02/2022 17:17

CONTRARRAZÕES

24/02/2022 13:36

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/02/2022 13:35

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/02/2022 15:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:09:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 11:43

Despacho (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:09:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

09/02/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/02/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 10:09

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes noticiados, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

02/02/2022 07:52

Conclusão

02/02/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 07:52:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 13:38

GABINETE 07

01/02/2022 13:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/02/2022 13:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO. Embargado: BANCO DO BRASIL.

25/01/2022 22:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( pedido de efeito infringente) (provas emprestadas que confessam a inexistência dos contratos.)

25/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/12/2021 12:34:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2021 12:33

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/12/2021 12:34:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

16/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 13:54

Acórdão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 13:54

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 09/12/2021 12:34:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

13/12/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/12/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 12:34

Em Atos do Desembargador.

06/12/2021 11:40

Conclusão

06/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:40:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:20

GABINETE 07

06/12/2021 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 09:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/11/2021 14:29

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

22/10/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 12:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/10/2021 09:40

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido de retirada de pauta formulado pelo embargante [#150], considerando as alterações das regras do Plenário Virtual promovidas pela Resolução nº 1372/2020, que prevê o julgamento presencial apenas nos casos de pedi

20/10/2021 12:07

Conclusão

20/10/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 11:27

GABINETE 07

20/10/2021 11:27

Em virtude da petição #150, faço remessa dos autos ao Gabinete do relator.

19/10/2021 12:22

RETIRADA DA PAUTA VIRTUAL - Com fulcro no artigo 3º, § 5º, da Resolução Nº 1310/2019-TJAP

19/10/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:42:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. ???N??o h?? previs??o de sustenta????o oral em embargos de declara????o (art. 159, RITJAP). Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2021 11:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, foi gerada esta rotina para fechamento do movimento #145.

25/07/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/07/2021 10:00:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/07/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

21/07/2021 08:30

Certifico que finalizarei a tarefa 142, porquanto os autos ficarão conclusos para relatório e voto.

21/07/2021 07:42

Conclusão

21/07/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 14:31

GABINETE 07

20/07/2021 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/07/2021 14:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO. Embargado: BANCO DO BRASIL.

19/07/2021 22:50

embargos de declaração para fins de prequestionamento

19/07/2021 17:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/07/2021 10:00:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 12:06

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 132].

15/07/2021 12:05

Acórdão (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 12:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/07/2021 10:00:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

15/07/2021 12:04

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/07/2021 10:00:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

15/07/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:02:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/07/2021 10:29

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 10:00

Em Atos do Desembargador.

08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:42:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2021 09:29

Conclusão

01/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 09:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:05

GABINETE 07

30/06/2021 17:46

Certifico que o presente feito foi levado a julgamento na Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA quando foi proferida a seguinte decisão certificada no movimento nº 121

30/06/2021 17:26

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e acolheu a preliminar de nulidade do processo, entendendo pelo artigo 1013 encontrar-se a causa madura, julgou improcedente, negou provimento ao apelo, jul

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 12:42

Rotinas processuais (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:42:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

28/06/2021 12:42

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1241ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 29/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*36.***.*75-55?pwd

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

14/06/2021 10:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

09/06/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/06/2021 10:46

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 10:18

Em Atos do Desembargador. Diante do expresso pedido de sustentação oral formulado pelo advogado no recurso de apelação, peço inclusão em pauta tradicional (videoconferência).

17/03/2021 07:36

Conclusão

17/03/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:36:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 14:54

GABINETE 07

16/03/2021 14:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:10:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/03/2021 11:23

CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 11:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA CAROLINA PESSOA DO REGO CARVALHO. Apelado: BANCO DO BRASIL.

11/03/2021 11:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Protocolo 2339904 - Protocolado(a) em 11-03-2021 às 09:58

11/03/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:58:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2021 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2021 13:20

Remeto os autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

09/03/2021 19:19

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Cumpra-se.

25/02/2021 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/02/2021 17:35

Certifico que faço os autos conclusos.

24/02/2021 10:08

CONTRA-RAZÕES/ CONTRAMINUTA

18/02/2021 07:54

Decurso de Prazo

12/02/2021 09:40

Certifico que finalizo movimento.

02/02/2021 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 17:02:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

01/02/2021 17:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2021 17:02:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

01/02/2021 17:02

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #87. Consigno que, apresentadas as Contrarraz

29/01/2021 18:44

RECURSO DE APELAÇÃO

21/01/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/01/2021 15:22:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/01/2021 10:33

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/01/2021 15:22:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

12/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.

11/01/2021 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000006/2021

11/01/2021 10:38

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/01/2021 15:22:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

11/01/2021 10:37

Sentença (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2021

08/01/2021 15:22

Em Atos do Juiz.

27/10/2020 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/10/2020 13:30

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/10/2020 19:28

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (Objetivos: requerer produção probatória que considera necessária)

25/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 21:25:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/10/2020 08:03

Certifico que finalizo mov. em aberto.

21/10/2020 17:19

ESPECIFICAR PROVAS

20/10/2020 13:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 21:25:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

15/10/2020 07:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 21:25:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIR

13/10/2020 21:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

28/09/2020 20:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/09/2020 20:22

CONCLUSO

25/09/2020 20:24

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença.

15/09/2020 15:21

Autos já conclusos.

15/09/2020 08:40

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 65 daos autos conclusos.

14/09/2020 11:16

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO (Objetivos: demonstrar a inexistência de contrato e de novação, cabendo anulação do título executivo)

11/09/2020 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/09/2020 15:56

Conclusos.

09/09/2020 10:41

DOCUMENTOS

25/08/2020 15:25

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 15:10:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

20/08/2020 13:32

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/08/2020 13:31

Nº único da Justiça 0034078-95.2019.8.03.0001 - .

20/08/2020 13:29

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 15:10:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

19/08/2020 15:10

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98, do CPC. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.Proceda-se ao apensamento com o processo princ

06/08/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/08/2020 09:38

concluso.

04/08/2020 14:17

resposta ao mov # 51

29/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:26:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2020 00:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 20:26:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

13/07/2020 20:26

Em Atos do Juiz. Vistos.A embargante requereu justiça gratuita, todavia, juntou a declaração de imposto de renda de 2019 referente ao exercício de 2018.Sendo assim, intime-se a parte acima para fazer a juntada da declaração de imposto de renda atualizada

13/07/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/06/2020 08:04

Conclusão

29/06/2020 08:04

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:04:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/06/2020 08:01

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2020 08:00

Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034078-95.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:00:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2020 18:45

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

25/06/2020 10:47

Nos termos em que foi determinado, remeto os autos para redistribuição

25/06/2020 10:46

Decurso de Prazo

29/05/2020 06:01

Intimação (Impedimento na data: 28/04/2020 11:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/05/2020 09:30

Intimação (Impedimento na data: 28/04/2020 11:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

19/05/2020 08:37

Notificação (Impedimento na data: 28/04/2020 11:29:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

28/04/2020 11:29

Em Atos do Juiz. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação:“Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e havendo impedimen

09/03/2020 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2020 12:29

Decurso de Prazo

24/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 14:16:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2020 12:43

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 14:16:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

14/02/2020 07:25

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2020 14:16:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

11/02/2020 14:16

Em Atos do Juiz. Renove-se a suspensão do processo, nos termos da decisão proferida no evento n. 28.

29/01/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2020 09:29

Certifico que ate a presente data não há resposta da Corregedoria do TJAP.

13/12/2019 10:26

Certifico que aguardam a manifestação da Corregedoria, no prazo de 10 (dez) dias. Conforme decisão.

12/12/2019 16:02

Em Atos do Juiz. Passo a me manifestar nos autos, apesar da suspeição, uma vez que se trata de divergência de entendimento entre este Juízo e o Juízo da 3º VCFP. Pois bem. Já fora solicitado verbalmente à Corregedoria, definição sobre a matéria, uma

12/12/2019 12:42

Certifico que finalizo os atos já praticados para fins de regularização processual.

12/12/2019 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/12/2019 14:21

Conclusão

02/12/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 14:21:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

02/12/2019 11:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2019 10:56

Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034078-95.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2019 10:50

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 10:50:49, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/11/2019 13:02

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/11/2019 12:53

Certifico que remeto os autos à redistribuição.

26/11/2019 11:37

Em Atos do Juiz. Considerando que o impedimento ou suspeição diz respeito exclusivamente à pessoa do juiz e não do Juízo; levando-se em conta que um processo só pode ser redistribuído nos casos de incompetência, sendo irrelevantes as modificações do estad

18/11/2019 11:29

Tombo em 18/11/2019.

05/11/2019 14:22

Conclusão

05/11/2019 14:22

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 14:22:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/11/2019 13:44

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2019 13:01

Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2019 12:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:34:59, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2019 09:53

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/11/2019 09:53

Certifico que encaminho os autos para redistribuição.

26/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 12:01:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/10/2019 12:45

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 12:01:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (Advogado Réu).

16/10/2019 10:24

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2019 12:01:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA Advogado Réu: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

14/10/2019 12:01

Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado, vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e h

27/09/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar nos presentes autos, nos termos do art. 135, II, do CPC. Encaminhem-se os autos ao meu substituto legal.

24/09/2019 10:57

Petição de juntada - declaração de hipossuficiência e declaração de Imposto de Renda

23/09/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/09/2019 12:57

Tombo em 23/09/2019.

19/09/2019 15:08

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034078-95.2019.8.03.0001 - Protocolo 1858354 - Protocolado(a) em 19-09-2019 às 15:08