TJAP - 0043082-93.2018.8.03.0001

14/07/2022 19:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/07/2022 19:17

Nos termos da Portaria PROMOVO o arquivamento dos autos face o comprovante de pagamento.

14/07/2022 11:58

Comprovante de pagamento

01/07/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora pelo prazo de trinta dias (art. 203, § 4 do CPC)

08/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 09:44:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

29/05/2022 11:28

Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 09:44:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

19/05/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre petição de ordem nº 281.

19/05/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2022 09:11

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/05/2022 08:37

Juntada de comprovantes

09/05/2022 12:02

Certifico que o Processo 0043082-93.2018.8.03.0001 Possui Inconsistência Provimento 216 - CGJ TJAP, não foi possível o arquivamento.

09/05/2022 12:01

Certifico que faço a remessa dos autos ao arquivo.

04/05/2022 09:26

Decurso de Prazo DJE #275

14/04/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 30/03/2022 13:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

05/04/2022 15:29

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 30/03/2022 13:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 11:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 268 transitou em julgado em 30/03/2022.

04/04/2022 11:28

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 30/03/2022 13:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

04/04/2022 11:28

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 30/03/2022 13:38:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

04/04/2022 11:28

Sentença (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

31/03/2022 12:11

Certidão de regularização.

30/03/2022 13:38

Em audiência

30/03/2022 13:38

Conciliação realizada em 30/03/2022 às '13:38'h

15/03/2022 10:16

Certidão de regularização.

06/03/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 24/02/2022 08:53:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

06/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 30/03/2022 às 11:30:00. na data: 24/02/2022 14:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

04/03/2022 08:55

Aguardando a realização da audiência.

26/02/2022 10:00

Intimação (deferimento na data: 24/02/2022 08:53:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

26/02/2022 09:54

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 30/03/2022 às 11:30:00. na data: 24/02/2022 14:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

24/02/2022 14:05

Notificação (deferimento na data: 24/02/2022 08:53:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

24/02/2022 14:04

Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 30/03/2022 às 11:30:00. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

24/02/2022 14:04

Conciliação agendada para 30/03/2022 às 11:30h

24/02/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação.Consigno que a audiência acontecerá por videoconferência na plataforma ZOOM conforme os dados:  ID da reunião: 202 180 3001 - Senha de acesso: 018788. (LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/20218

24/02/2022 07:35

Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2022 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2022 08:13

Certidão de regularização.

08/02/2022 16:15

Manifestação executada

07/02/2022 22:51

Atender a Determinação Judicial em sede de execução e aplicar multa e penhora SISBACEN

27/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/12/2021 22:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

17/12/2021 09:51

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/12/2021 22:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

15/12/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

13/12/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/12/2021 08:18

Decurso de Prazo

19/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 16:25:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

09/11/2021 11:37

Decurso de Prazo, ordem 239.

09/11/2021 00:31

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 16:25:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

04/11/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença.Intime-se a parte devedora, através de seu advogado, para pagar voluntariamente a obrigação no valor R$ 7.544,16, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de multa de 10% e bloqueio de valores.

04/11/2021 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 14:41

Certifico que faço os autos conclusos.

04/11/2021 12:43

ATENDENDO A ORDENS 235, 236 E INTIMAÇÃO 237, APRESENTAR EXECUÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 11:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

01/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 11:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

22/10/2021 11:54

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 11:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

22/10/2021 11:54

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 11:30:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

20/10/2021 11:30

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requerer o que entenderem direito no prazo de 5 dias.Intime-se. Cumpra-se

14/10/2021 14:27

Conclusão

14/10/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 14:27:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 14:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/10/2021 14:46

Certifico que a decisão (mov.223) transitou em julgado em 02/09/2021.

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 11:16

Despacho (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 07:57:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 11:33

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 10:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial n° 1918653-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 223, inclusive a Certidão de Trânsi

15/09/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/09/2021 09:57

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1918653 / AP (2021/0183888-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

15/09/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 08:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

09/07/2021 13:22

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:51

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1918653 / AP (2021/0183888-7).

14/06/2021 13:15

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/06/2021 17:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:39:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2021 13:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 12:54

Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 17:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

21/05/2021 12:54

Decisão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

20/05/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 09:27:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 17:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

18/05/2021 08:13

Conclusão

18/05/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 16:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 16:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2021 15:59

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 14/05/2021, para GILMAR CHAVES PESSOA, apresentar as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem nº 188).

05/05/2021 13:45

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 196.

02/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/04/2021 16:35:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

29/04/2021 17:30

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 191 e 194.

25/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 19:37:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 16:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/04/2021 16:35:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

22/04/2021 16:36

Rotinas processuais (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

22/04/2021 16:35

Certifico que nesta data, procedo a intimação de GILMAR CHAVES PESSOA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ord

19/04/2021 20:49

Protocolo Nº 20104889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL em favor de ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA

16/04/2021 10:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 19:37:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 11:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/04/2021 19:37:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

15/04/2021 11:52

Decisão (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 19:37

Em Atos do Desembargador. ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento à apelação interposta

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 19:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2021 19:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/03/2021 12:08

PREPARO EM DOBRO

22/03/2021 13:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 172.

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA. na data: 12/03/2021 11:55:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 17:21

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA. na data: 12/03/2021 11:55:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

16/03/2021 17:20

Decisão (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

15/03/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:39:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Visto etc., Cuida-se de Recurso Especial interposto por ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA (mov. 125). A recorrente foi intimada a comprovar o recolhimento do preparo (mov. 138), contudo, apresentou comprovante relativo tão s

26/02/2021 11:31

Conclusão

26/02/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:31:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 19:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2021 19:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/02/2021 19:46

Decurso de Prazo sem que a parte recorrente se manifestasse.

18/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:51:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

08/02/2021 15:02

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

08/02/2021 15:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 09:51:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

08/02/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 06:56:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2021 20:04

Pedido de reconsideração pagamento de custas nos termos da lei LEI Nº. 0933, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005

26/01/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 09:51

Em Atos do Desembargador. O Recorrente foi intimado a comprovar o recolhimento do preparo, MO 138, contudo, apresentou comprovante relativo tão somente às custas devidas ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei

26/10/2020 09:45

Conclusão

26/10/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2020 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2020 12:13

Comprovante de Preparo

20/10/2020 14:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 145.

16/10/2020 14:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 17:33:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 17:33:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

13/10/2020 12:26

Despacho (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 10:42

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 17:33

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Recurso Especial interposto por ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA (mov. 125). Na análise do referido recurso, constatou-se que a recorrente não comprovou o recolhimento do preparo recursal no ato da in

24/08/2020 12:10

Conclusão

24/08/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 12:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 15:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2020 15:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/08/2020 15:30

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 20/08/2020, para GILMAR CHAVES PESSOA apresentar as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 125).

06/08/2020 15:56

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 131.

03/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2020 15:07:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

28/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.

27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020

27/07/2020 10:49

Rotinas processuais (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020

24/07/2020 15:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2020 15:07:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

24/07/2020 15:07

Certifico que nesta data, procedo a intimação de GILMAR CHAVES PESSOA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 125),

22/07/2020 14:10

Razoes de Recurso Especial

10/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA e não-provido na data: 29/06/2020 11:46:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

10/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA e não-provido na data: 29/06/2020 11:46:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

01/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

30/06/2020 09:17

Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante via email.

30/06/2020 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA e não-provido na data: 29/06/2020 11:46:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BAR

30/06/2020 09:12

Acórdão (29/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2020

30/06/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/06/2020 13:20

CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 11:46

Em Atos do Desembargador.

10/06/2020 10:21

Conclusão

10/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 10:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 14:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/06/2020 14:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 27ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/05/2020 a 04/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/05/2020 08:00 até 04/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2020 em 21/05/2020.

20/05/2020 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000089/2020

20/05/2020 11:15

Pauta de Julgamento (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020

20/05/2020 11:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 29/05/2020 08:00:00 a 04/06/2020 23:59:00

19/05/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 13:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/05/2020 11:54

CÂMARA ÚNICA

19/05/2020 10:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2020 10:43

Conclusão

12/03/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 10:43:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2020 12:19

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/03/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2020 13:09

CÂMARA ÚNICA

09/03/2020 13:08

Em audiência

09/03/2020 13:08

Sessão de Conciliação realizada em 09/03/2020 às '13:08'h

09/03/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:52:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2020 08:48

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/02/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/02/2020 09:34:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

23/02/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/02/2020 09:34:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

14/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

13/02/2020 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

13/02/2020 11:25

Despacho (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

13/02/2020 11:25

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/02/2020 09:34:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

13/02/2020 11:24

Sessão de Conciliação agendada para 09/03/2020 às 11:00h

13/02/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2020 10:29

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 09:34

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a realização de audiência conciliatória entre as partes, com fundamento no art. 3º, § 2º, do Código de Processo Civil. A audiência ocorrerá no dia 09/03/2020, às 11:00 hs, a

16/01/2020 11:54

Conclusão

16/01/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 11:54:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2020 09:48

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/01/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 10:37:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/01/2020 08:38

CÂMARA ÚNICA

16/01/2020 08:34

Certifico que cumprido o disposto na ordem n. 73.

16/01/2020 08:31

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Porta

15/01/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 13:32:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 14:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/01/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 14:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/01/2020 13:09

CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 11:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA em face de GILMAR CHAVES PESSOA. A apelação cível é recurso de competência da Câmara Única desta Corte, conforme se depreende do art. 19, II, "a", do RIT

13/01/2020 10:15

Conclusão

13/01/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2020 13:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/01/2020 12:56

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 12:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2020 12:28

CÂMARA ÚNICA

09/01/2020 12:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA. Apelado: GILMAR CHAVES PESSOA.

09/01/2020 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019/GP), Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OL

09/01/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2020, às 13:06:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/12/2019 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2019 09:47

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/12/2019 09:47

Decurso de Prazo

21/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 08:29:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

11/11/2019 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 08:29:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

11/11/2019 08:29

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº58 . Consigno que, ap

08/11/2019 13:07

Apelação Rosinayra Girlane

08/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2019 11:38:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

08/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2019 11:38:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

29/10/2019 08:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/10/2019 11:38:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

25/10/2019 11:38

Em Atos do Juiz.

25/09/2019 10:26

Alegações finais - Requerida

21/09/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2019 09:19

Decurso de Prazo

20/09/2019 17:44

Apresentar Alegações finais

29/08/2019 09:55

Em audiência

29/08/2019 09:55

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2019 às '09:55'h

26/06/2019 08:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência.

10/06/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2019 11:06

Protocolo Nº 16020142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Confirmação de intimação e conhecimento de audiência

09/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 11:20:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

30/05/2019 11:24

Faço juntada a estes autos da Carta expedida na ordem nº 37 - INFRUTÍFERA. Número não encontrado.

30/05/2019 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 11:20:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

30/05/2019 11:20

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10 - VII, promovo a intimação do advogado da parte autora, para, no prazo de 5 (CINCO) dias, manifestar-se sobre a diligência certificada pelo Sr. Oficial de Justiça – Ordem nº 40. (Parte Autora não encontrado).

29/05/2019 23:20

Mandado

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 09:00:00 na data: 03/05/2019 07:32:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 09:00:00 na data: 03/05/2019 07:32:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

03/05/2019 07:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA - emitido(a) em 03/05/2019

03/05/2019 07:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GILMAR CHAVES PESSOA - emitido(a) em 03/05/2019

03/05/2019 07:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

03/05/2019 07:32

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2019 às 09:00h

30/04/2019 10:17

Certifico que os presentes autos aguardam diligência agendar audiência pelo setor responsável – gabinete

30/04/2019 10:16

Decurso de Prazo

20/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 20:38:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

18/04/2019 15:27

Protocolo Nº 15704016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Requerida

11/04/2019 13:28

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 20:38:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

10/04/2019 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 20:38:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

09/04/2019 20:38

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Não verifico quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Novo Código de Processo Civil, e sendo assim, passo a sanear o presente feito e à análise das provas a serem produzidas. Não ex

26/02/2019 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2019 08:18

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

26/02/2019 07:17

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

12/02/2019 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2019 10:57

Decurso de Prazo

28/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 12:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

18/12/2018 10:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 12:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

17/12/2018 12:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias.

04/12/2018 17:18

Protocolo Nº 14945639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/12/2018 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2018 09:40

Decurso de Prazo

08/11/2018 13:51

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente ao cumprimento da Carta Precatória, sendo as diligências positivas.

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:08:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NICOLAU TORK RODRIGUES (Advogado Autor).

24/10/2018 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2018 08:08:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NICOLAU TORK RODRIGUES

24/10/2018 08:08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2018 14:35

Protocolo Nº 14692157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação e juntada de comprovante de pagamento de parcelas vencidas

22/10/2018 23:46

Protocolo Nº 14682930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação - Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

16/10/2018 08:30

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001139-90.2018.8.03.0003 com finalidade: CITAÇÃO

16/10/2018 08:26

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CITAÇÃO

15/10/2018 15:50

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ROSINAYRA GIRLANE DA SILVA COSTA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 15/10/2018

15/10/2018 15:13

Certifico que os autos aguardam finalização de carta precatória.

09/10/2018 12:35

Em Atos do Juiz. Complementando a decisão anterior, expeça-se carta precatória para à Comarca de Mazagão/AP com a finalidade de cumprir a liminar, bem como citação da parte requerida. A parte autora deverá acompanhar ou indicar fiel depositário do bem.

09/10/2018 12:13

Em Atos do Juiz. No contrato de leasing o devedor detém a posse direta do bem, enquanto o autor mantém a posse jurídica ou indireta decorrente do contrato. Em razão disso, a inadimplência do réu em tal negócio jurídico torna injusta a posse direta dele so

08/10/2018 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2018 09:59

Tombo em 08/10/2018.

05/10/2018 14:52

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1494538 - Protocolado(a) em 05-10-2018 às 14:51