TJAP - 0043548-63.2013.8.03.0001

26/10/2023 14:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2023 14:30

Certifico que a sentença de mov.470 transitou em julgado em 06/07/2023.

24/10/2023 12:55

Juntada de CNH PARA VERIFICAÇÃO DE DADOS E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

24/10/2023 08:59

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE AUTORA, decorrerá na data de 25/10/2023.

09/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:03:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

29/09/2023 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:03:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

29/09/2023 11:03

Nos termos da Portaria deste Juízo, intimo a parte autora para trazer aos autos a data de nascimento do autor, para cadastro no sistema tucujuris e posterior arquivamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

27/09/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

05/09/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/09/2023 09:26

Decurso de Prazo (MOV#497)

19/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 08:23:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

09/08/2023 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 08:23:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

09/08/2023 08:23

Nos termos da Portaria 001/2017 - Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o documento de identificação do autor para o arquivamento dos autos.

07/08/2023 13:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 02/08/2023 11:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

07/08/2023 12:56

PAGAMENTO DO PRINCIPAL E DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS.

04/08/2023 10:01

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 02/08/2023 11:19:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

02/08/2023 11:19

Faço juntada a estes autos da Resposta ao Oficio nº 4404498(MO 489) - comprovante de resgate.

11/07/2023 08:23

Certifico que encaminhei o Ofício nº 4404498, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

08/07/2023 18:49

Nº: 4404498, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 11:28

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

05/07/2023 08:13

Em Atos do Juiz. Nos termos da homologação de acordo de #70, promova-se o levantamento dos valores depositados no #481, no importe de  R$ 7.062,79 (sete mil, sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL. ID Nr. 0810700000026

03/07/2023 10:54

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

29/06/2023 10:46

Faço juntada a estes autos a resposta referente ao Ofíco nº 4382389- comprovante de resgate.

27/06/2023 09:23

Certifico que faço conclusos

27/06/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/06/2023 15:37

REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

23/06/2023 12:06

PETIÇÃO JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

15/06/2023 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 01/06/2023 09:09:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

07/06/2023 17:23

Intimação (Homologada a Transação na data: 01/06/2023 09:09:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

07/06/2023 12:39

Certifico que encaminhei o Ofício nº 4382389, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

06/06/2023 08:08

Nº: 4382389, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/06/2023

06/06/2023 08:07

MANDADO DE AVERBAÇÃO para - FERREIRA GOMES ENERGIA S/A - emitido(a) em 05/06/2023

06/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 13:08

Notificação (Homologada a Transação na data: 01/06/2023 09:09:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

05/06/2023 13:08

Sentença (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 13:08

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício e de mandado de averbação.

01/06/2023 09:09

Em Atos do Juiz.

29/05/2023 08:47

Certifico que autos conclusos.

29/05/2023 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/05/2023 18:08

Juntada de ACORDO - REQUERENDO HOMOLOGAÇÃO.

08/05/2023 16:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 12:39:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Réu).

08/05/2023 09:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 12:39:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

08/05/2023 09:26

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 09:45:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/05/2023 14:35

Remessa

04/05/2023 14:35

Faço juntada da Guia de Recolhimentos.

24/04/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/04/2023 10:44

CONTADORIA - MACAPÁ

14/04/2023 10:43

Certifico que remessa à Contadoria.

11/04/2023 12:39

Em Atos do Juiz. Retifique-se o procedimento para cumprimento de sentença.Inverta-se o polo da demanda. Encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo de eventuais custas finais da fase de conhecimento. Com o retorno, intime-se a parte sucumbente para q

31/03/2023 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2023 09:37

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

09/03/2023 16:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

07/03/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/03/2023 08:19

Certifico que diante do retorno da camara única, promovo os autos.

01/03/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 14:07:30, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 08:34

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2023 08:31

Certifico que a decisão (mov. 442) transitou em julgado em 17/02/2023.

28/02/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 15:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

23/02/2023 11:40

Certifico que faço conclusos os presentes autos para despacho.

23/02/2023 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/02/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/02/2023 11:36

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/02/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:49:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

23/12/2022 08:22

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (23/08/2022) no AREsp nº 2170338/AP (2022/0219568-9), que não conheceu do agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, foi-lhe

01/08/2022 14:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2170338 / AP (2022/0219568-9).

01/08/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 14:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 09:11

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 09:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2170338 / AP (2022/02

15/07/2022 11:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

15/07/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2022 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 12:51

Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2022

11/07/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 11:11

CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 411) aviado pela FERREIRA GOMES ENERGIA S/A, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de

08/07/2022 07:59

Conclusão

08/07/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 14:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 14:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/07/2022 11:59

CONTRARRAZOES RECURSAIS EM AGRAVO

05/07/2022 17:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 417.

01/07/2022 15:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 13:55:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 13:55

Rotinas processuais (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 13:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2022 13:55:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

29/06/2022 13:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se EVANDRO CARNEIRO COELHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A, no prazo legal.

28/06/2022 18:07

Protocolo Nº 23533898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. não se conformando com os termos da r. Decisão que inadmitiu o RECURSO ESPECIAL interposto pela ora Agravante, interpor o presente AGRAVO

09/06/2022 12:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 406.

08/06/2022 15:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2022 11:04:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 13:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2022 11:04:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

07/06/2022 09:55

Decisão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 09:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/06/2022 11:04:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

07/06/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:04:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 11:04

Em Atos do Desembargador. FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos do Tribunal Pleno assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVE

23/05/2022 08:11

Conclusão

23/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:11:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/05/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/05/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 15:44

Em Atos do Desembargador. Constato que o presente feito foi remetido a este Gabinete por equívoco, já que está pendente de análise de admissibilidade de recurso especial, a cargo da Vice-Presidência.Assim, determino a devolução dos autos à Secretaria da C

18/04/2022 10:01

Conclusão

18/04/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:01:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 09:56

GABINETE 06

18/04/2022 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/04/2022 17:59

Juntada de Comprovante

12/04/2022 15:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 15:25

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 15:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

11/04/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 11:42

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 369), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

07/04/2022 11:13

Conclusão

07/04/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 11:09:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/04/2022 16:36

PELO APELADO / CONTRARRAZOES DE RECURSO ESPECIAL

06/04/2022 08:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:05:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 10:06

Rotinas processuais (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 10:05:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

01/04/2022 10:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se EVANDRO CARNEIRO COELHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A, no prazo legal.

31/03/2022 18:36

Interposição RECURSO ESPECIAL

18/03/2022 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 367.

16/03/2022 10:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 11:23:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

15/03/2022 11:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 363.

14/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 14:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 11:23:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

11/03/2022 10:27

Acórdão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 10:27

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 11:23:43 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

10/03/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:43:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/03/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 11:23

Em Atos do Desembargador.

08/03/2022 07:43

Conclusão

08/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 07:43:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 17:43

GABINETE 06

07/03/2022 17:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

28/01/2022 10:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/01/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/01/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 21:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/10/2021 07:31

Conclusão

15/10/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 07:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 15:59

GABINETE 06

14/10/2021 15:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/10/2021 17:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 08:57:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

13/10/2021 17:09

RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO APELADO

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 16:33

Despacho (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 16:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 08:57:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

06/10/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/10/2021 09:04

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 08:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

29/09/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 10:58

Conclusão

29/09/2021 10:49

GABINETE 06

29/09/2021 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2021 10:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A. Embargado: EVANDRO CARNEIRO COELHO.

21/09/2021 16:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/09/2021 13:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 322.

15/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 11:14

Intimação (Conhecido o recurso de EVANDRO CARNEIRO COELHO E FERREIRA GOMES ENERGIA S/A e provido em parte na data: 03/09/2021 14:29:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

14/09/2021 10:00

Intimação (Conhecido o recurso de EVANDRO CARNEIRO COELHO E FERREIRA GOMES ENERGIA S/A e provido em parte na data: 03/09/2021 14:29:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

14/09/2021 08:04

Acórdão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 08:04

Notificação (Conhecido o recurso de EVANDRO CARNEIRO COELHO E FERREIRA GOMES ENERGIA S/A e provido em parte na data: 03/09/2021 14:29:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELI

14/09/2021 08:04

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

08/09/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/09/2021 14:48

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 14:29

Em Atos do Desembargador.

03/09/2021 08:00

Conclusão

03/09/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:00:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 17:28

GABINETE 06

02/09/2021 17:24

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

02/09/2021 17:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1250ª Sessão Ordinária realizada em 31/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

23/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 15:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS

18/08/2021 07:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

18/08/2021 07:21

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria N.º 63.599/2021-GP), o presente feito foi retirado de pauta na 1248ª Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 17/08/2021. Certifico, ainda, que o presente feit

16/08/2021 12:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 297.

16/08/2021 11:58

Memoriais da Ferreira Gomes Energia (Apelada)

06/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 17:19

Pauta de Julgamento (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1248, DO DIA 17/08/2021, às 08:00 HORAS

05/08/2021 11:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

05/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/08/2021 23:53

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 16:40

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

19/07/2021 13:02

Conclusão

19/07/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 13:02:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 10:24

GABINETE 02

14/07/2021 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

09/07/2021 09:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

09/07/2021 09:56

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

05/07/2021 13:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 286.

02/07/2021 11:51

Memoriais da Ferreira Gomes Energia (Apelada)

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

18/06/2021 13:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/06/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/06/2021 17:43

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 17:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

27/11/2020 13:32

Conclusão

27/11/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:32:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 10:36

GABINETE 06

27/11/2020 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/11/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2020 14:10

CÂMARA ÚNICA

26/11/2020 14:08

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 263, para cumprir expediente.

26/11/2020 14:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP), Dese

26/11/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 14:05:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 13:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2020 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

25/11/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 13:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/11/2020 11:48

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 11:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Deixo de atuar neste feito por questão de foro íntimo. À secretaria para providências necessárias. Cumpra-se.

24/11/2020 12:00

Conclusão

24/11/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 12:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 14:14

GABINETE 03

23/11/2020 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

23/11/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:48:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2020 12:36

CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 12:35

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 248, para cumprir expediente.

23/11/2020 12:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) e Des

23/11/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 12:33:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2020 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/11/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:05:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/11/2020 16:50

CÂMARA ÚNICA

19/11/2020 16:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/11/2020 13:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta em desfavor de Ferreira Gomes Energia S/A. Dou-me por impedido para atuar no feito em face ao disposto no art. 144, VIII, CPC. Devolvo os autos à Secretaria para as providências cabíveis.

26/10/2020 08:54

Conclusão

26/10/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 08:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 07:58

GABINETE 05

26/10/2020 07:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/10/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 15:45

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 15:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EVANDRO CARNEIRO COELHO. Apelado: FERREIRA GOMES ENERGIA S/A.

23/10/2020 15:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2227351 - Protocolado(a) em 22-10-2

22/10/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:37:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2020 12:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2020 12:21

ao TJAP

16/10/2020 08:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

15/10/2020 18:45

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

02/10/2020 11:40

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

30/09/2020 12:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2020 08:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

25/09/2020 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2020 08:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

25/09/2020 08:40

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte Ré, constante no movimento de ordem nº 230. Consigno que, apresentadas

24/09/2020 11:10

INTERPONDO APELAÇÃO PELO REQUERIDO EVANDRO CARNEIRO COELHO

24/09/2020 08:29

Decurso de Prazo PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

10/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2020 12:34:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

01/09/2020 17:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2020 12:34:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

01/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2020 em 01/09/2020.

31/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000157/2020

31/08/2020 12:58

Sentença (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2020

31/08/2020 12:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2020 12:34:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

28/08/2020 12:34

Em Atos do Juiz.

09/07/2020 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/07/2020 13:54

De ordem, os autos conclusos para julgamento.

07/07/2020 22:26

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

06/07/2020 09:59

Decurso de Prazo

06/07/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/06/2020 12:02

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 214.

26/06/2020 12:01

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

22/06/2020 20:00

Em Atos do Juiz. Excluir o Estado do Amapá do polo passivo da presente ação, conforme decisão (mov. 155).Em seguida, aguardar manifestação da parte requerida (mov. 212), até o dia 03/07/2020.

12/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 16:20:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

10/06/2020 14:12

PEDIDO PARA CUMPRIR DECISÃO DE EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DO ESTADO DO AMAPÁ NO EVENTO 155

10/06/2020 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/06/2020 18:56

Impugnações ao Laudo Pericial.

03/06/2020 14:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 16:20:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

03/06/2020 01:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 16:20:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/06/2020 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 16:20:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS Procu

18/03/2020 16:20

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca das informações juntadas (mov. 203).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

11/03/2020 12:23

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 260101000819750299/2020GAB/SESA.

02/03/2020 09:40

Juntada de Informações

02/03/2020 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/02/2020 09:58

Faço juntada a estes autos do comprovante/protocolo de entrega do ofício expedido sob ordem nº 199.

13/02/2020 09:20

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício n. 112/2020-DIROT/GAB/AMAPA TERRAS.

07/02/2020 10:39

Certifico que o ofício expedido no evento 199, foi encaminhado na data 03/02/2020 ao setor de transporte através da guia nº 22/2020.

31/01/2020 12:19

Nº: 3559397, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA ( Secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá ) - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 09:38

Certifico que foi confeccionado ofício n. 3559397, o qual aguarda assinatura.

28/01/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Expedir ofício à Secretaria Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pata que informe, utilizando-se de documentos, tais como croquis de localização, Plano Diretor, Estatuto da Cidade de Macapá, ou qualquer outro documento legal, no prazo de

27/01/2020 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/01/2020 10:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de devolução de ofício nº 3530596(evento 181), com motivo da recusa em anexo. Ressalto o mesmo documento em anexo, reflete no ofício de evento 193.

24/01/2020 14:35

Certifico que o Ofício expedido no evento 193, foi encaminhado na data 24/01/2020 ao Setor de Transporte através da guia nº 14/2020.

23/01/2020 12:17

Nº: 3551674, Senhor(a), para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR(A)-PRESIDENTE ) - emitido(a) em 23/01/2020

23/01/2020 11:59

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar documento.

22/01/2020 12:56

Em Atos do Juiz. Renovar diligência (mov. 181), destinando à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.Encaminhar, em anexo, cópia da guia de devolução (mov. 189).

09/01/2020 11:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de DEVOLUÇÃO/RECUSA de recebimento do ofício Nº 3530596 encaminhado ao IMAP.

09/01/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/01/2020 11:43

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

22/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

22/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

16/12/2019 10:28

Certifico que o ofício expedido no evento 182, foi encaminhado na data 13/12/2019 ao setor de transporte através da guia nº 174/2019.

16/12/2019 10:28

Certifico que o ofício expedido no evento 181, foi encaminhado na data 13/12/2019 ao setor de transporte através da guia nº 174/2019.

13/12/2019 07:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/12/2019 12:45

Nº: 3530593, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ( SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MACAPÁ - SEMDUH ) - emitido(a) em 12/12/2019

12/12/2019 12:45

Nº: 3530596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTIO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - IMAP ( JULHIANO CESAR AVELAR - DIRETOR PRESIDENTE ) - emitido(a) em 12/12/2019

12/12/2019 10:42

Ofícios prontos para assinatura.

12/12/2019 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 08:49:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS Procu

11/12/2019 08:49

Em Atos do Juiz. Vistos. O presente feito não está apto para julgamento, pelo que converto-o em diligência. Isso porque o ponto controvertido da presente lide é saber se o imóvel objeto desta ação se trata de imóvel rural ou urbano, em razão da indeniza

09/09/2019 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/09/2019 09:51

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

06/09/2019 20:15

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos concluso para julgamento.

03/09/2019 07:52

Decurso de Prazo

03/09/2019 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/08/2019 18:32

Protocolo Nº 16499238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 13:23:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

05/08/2019 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 13:23:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2019 11:48

Intimação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 13:23:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

02/08/2019 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 01/08/2019 13:23:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS Procuradoria Geral Do Estad

01/08/2019 13:23

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias sobre as respostas do perito no evento #163. Após, voltem os autos com conclusos para decisão. Intimem-se.

17/07/2019 08:26

Certidão de finalização de ato

17/07/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/07/2019 12:07

Faço juntada a estes autos de Manifestação do Perito.

16/07/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/06/2019 12:09

às 09:12h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

12/06/2019 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 12/06/2019

10/06/2019 22:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o Perito, por Oficial de Justiça, a fim de responder ou justificar os questionamentos sobre o laudo, apresentado no #158, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/05/2019 10:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1063. Ademais, cumpre informar que nos autos físicos existem duas folhas com a numeração 167, porém com conteúdos diversos, bem como as fls. 187 e 188 são inexis

07/11/2018 14:53

Protocolo Nº 14785869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR QUESITOS

22/10/2018 08:47

Decurso de Prazo

22/10/2018 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/10/2018 12:57

Em audiência

17/10/2018 12:57

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2018 às '12:57'h

03/09/2018 08:40

Mandado

27/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2018 às 11:00:00 na data: 16/07/2018 09:25:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

26/07/2018 18:06

Protocolo Nº 14143372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCS

17/07/2018 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 17/07/2018

17/07/2018 10:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/10/2018 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS

16/07/2018 09:28

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/07/2018 às '09:28'h

16/07/2018 09:28

Em audiência

16/07/2018 09:25

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2018 às 11:00h

05/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2018 às 09:00:00 na data: 23/02/2018 13:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

27/02/2018 15:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2018 às 09:00:00 na data: 23/02/2018 13:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

26/02/2018 09:22

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2018 às 09:00:00 na data: 23/02/2018 13:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/02/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/07/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2018 em 26/02/2018.

23/02/2018 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000036/2018

23/02/2018 13:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2018 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS Procu

23/02/2018 13:09

Agendamento de audiência (16/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2018

23/02/2018 13:09

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2018 às 09:00h

17/01/2018 11:09

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução.

15/01/2018 16:23

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução para esclarecimentos dos pontos divergentes da perícia, a teor do que dispõe o art. 477, § 3º do CPC/2015. Intimem-se as partes e o perito pessoalmente.

15/01/2018 10:55

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA.

10/11/2017 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/11/2017 09:05

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA.

30/10/2017 11:33

Certifico que os presentes autos aguardarão a manifestação do perito até o dia 22/10/2017.

29/10/2017 22:35

Mandado

26/10/2017 11:46

ENTREGUE POR ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - PERITO

08/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2017 11:48:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Réu).

06/10/2017 12:01

Protocolo Nº 12680080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - interesse na oitiva do perito judicial em audiência.

05/10/2017 19:45

Protocolo Nº 12673318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/10/2017 08:28

ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 196 FOLHAS

02/10/2017 10:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2017 11:48:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (Advogado Autor).

29/09/2017 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 28/09/2017

28/09/2017 17:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2017 11:48:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2017 10:32

Certifico que, em cumprimento à Decisão constante em movimento de ordem nº 120, foi expedido Mandado, que se encontra aguardando finalização.

28/09/2017 10:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2017 11:48:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Advogado Réu: ELIAS SALVIANO FARIAS Procur

25/09/2017 11:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para fins de ciência da impugnação oposta ao laudo apresentado, conforme petição de ordem 116, devendo esclarecer os pontos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 2º, I e II do CPC 2015.

07/03/2017 13:00

Certifico que modifico a conclusão de despacho para decisão em razão do conteúdo da petição de ordem nº 116.

07/03/2017 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/01/2017 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/01/2017 16:25

Protocolo Nº 11380562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

07/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2016 em 07/12/2016.

06/12/2016 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000222/2016

06/12/2016 11:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 06/12/2016

06/12/2016 10:47

Despacho (05/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2016

05/12/2016 10:41

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de lavantamento, intime as partes para se manifestar referente o laudo pericial.

05/12/2016 10:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento referente a segunda parte do laudo pericial

05/12/2016 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/12/2016 10:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento referente ao laudo pericial

30/11/2016 15:52

ENTREGUE POR ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - PERITO

22/11/2016 21:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA, EM: 22/11/2016. para que devolva os autos com prazo excedido, no prazo de três dias, sob pena de busca e apreensão. Após a leitura, exarou ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2615752 A

03/11/2016 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 03/11/2016

03/11/2016 10:06

Certifico que nesta data não obtive êxito ao tentar entrar em contato telefônico com o perito ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA, por meio dos números 98101-1965, 99904-7363, 3217-3346 e 99904-73960. Diligênciei ligando por duas vezes para cada um dos número

24/10/2016 14:08

Decurso de Prazo

15/08/2016 11:47

ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 196 FOLHAS

19/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2016 em 19/07/2016.

18/07/2016 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000131/2016

15/07/2016 09:31

Rotinas processuais (15/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016

15/07/2016 09:30

Nos termos da Portaria 001/2016- VCFP/MCP, intimo as partes interessadas da data da realização da perícia 11/08/2016, às 09:00. Devendo as mesmas comparecerem na secretaria da 6ª Vara Cível, 2º Andar do Fórum de Macapá, para juntas, deslocarem-se até o lo

14/07/2016 09:06

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes interessadas, com urgência, da nova data para realização da perícia.

14/07/2016 07:47

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito, informando nova data para perícia, às fls. 194-196.

10/06/2016 09:17

Certifico que nesta data, em cartório, compareceu o senhor NELSON GABRIEL DOMINGUES, RG 320253429, representante da autora nos autos em referência, para acompanhar a perícia designada para o dia de hoje, cuja realização ficou prejudicada em virtude da imp

10/06/2016 09:08

Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que através de contato telefônico mantido com a secretaria desta 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública no dia de ontem (09/06/2016), o perito ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA (técnico agrimensor), designado

10/06/2016 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/04/2016 08:15

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 de Abril de 2016, às 08:13:26

29/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2016 em 29/04/2016.

28/04/2016 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000076/2016

28/04/2016 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/04/2016

28/04/2016 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/04/2016

28/04/2016 10:24

Rotinas processuais (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2016

28/04/2016 10:23

Nos termos da Portaria 001/2009- 6ª VC, intimo as partes da designação do dia da perícia 10 de junho de 2016, às 08:30 horas, na secretaria da 6ª Vara Cível, para a reunião de todas as partes interessadas, a fim de sairem juntas, até o local onde se reali

28/04/2016 10:19

Faço juntada a estes autos da petição do perito informando data da perícia, às fls. 192. - Protocolo Nº 071664/2016 - Protocolado(a) em 28/4/2016 às 10:06:21

28/04/2016 10:15

Faço juntada a estes autos da petição da autora (quesitos da perícia), às fls. 185-191. - Protocolo Nº 069904/2016 - Protocolado(a) em 26/4/2016 às 12:11:28

28/04/2016 10:02

ENTREGUE POR ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - PERITO

25/04/2016 08:29

ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/04/2016 08:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 25/04/2016

23/04/2016 11:01

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA, EM: 22/04/2016. O qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2437866 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50

12/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2016 em 12/04/2016.

11/04/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000064/2016

11/04/2016 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 11/04/2016

11/04/2016 12:47

Despacho (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2016

08/03/2016 09:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito a fim de proceder ao levantamento do valor depositado a título de honorários, primeira parte, e dar início aos trabalhos, designando dia e hora para a realização da perícia, informando com antecedência a este Juízo. In

14/12/2015 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/12/2015 11:55

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora apresentando comprovante do depósito judicial às fls. 181-183. - Protocolo Nº 208474/2015 - Protocolado(a) em 11/12/2015 às 11:35:30

04/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2015 em 04/12/2015.

03/12/2015 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000219/2015

03/12/2015 08:49

Despacho (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2015

01/12/2015 12:51

Em Atos do Juiz. Considerando que cabe ao autor da ação, nos termos do art. 30 do DL 3365/41, o ônus de pagar pela perícia é do autor e não do requerido, desta forma, havendo concordância do autor com o valor dos honorários, intime-se o autor a fazer o de

21/09/2015 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/09/2015 12:02

Faço juntada a estes autos da manifestação da autora às fls. 170-171. - Protocolo Nº 150195/2015 - Protocolado(a) em 16/9/2015 às 11:08:45

15/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2015 em 15/09/2015.

14/09/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000166/2015

14/09/2015 10:48

Despacho (20/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2015

20/07/2015 16:40

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para deferir a devolução de prazo à parte autora a fim de que se manifeste sobre os honorários periciais, com o devido prosseguimento do feito. Promova-se a alteração do cadastro do advogado da parte ré, conforme re

13/05/2015 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/05/2015 12:49

Faço juntada a estes autos da manifestação da autora às fls. 170-177. - Protocolo Nº 049969/2015 - Protocolado(a) em 6/4/2015 às 13:45:57

25/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2015 em 25/03/2015.

24/03/2015 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000052/2015

24/03/2015 11:56

Despacho (22/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2015

22/01/2015 17:19

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para deferir a devolução de prazo à parte autora a fim de que se manifeste sobre os honorários periciais, com o devido prosseguimento do feito.

14/10/2014 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

14/10/2014 13:05

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 167-168, na qual requer reiteração do pedido feito na petição de protocolo 55397/2014. - Protocolo Nº 116693/2014 - Protocolado(a) em 14/8/2014 às 11:51:12

14/10/2014 13:05

Certifico que decorreu o prazo concedido à advogada para se manifestar.

17/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2014 em 17/07/2014.

16/07/2014 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000126/2014

16/07/2014 10:30

Despacho (03/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2014

03/07/2014 13:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada Sinya Gurgel , OAB/AP 535, a fim de que se manifeste sobre o pedido de revogação dos seus poderes às fls. 165-166, no prazo de 10 (dez) dias.

24/06/2014 09:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 165-166, na qual apresenta Substabelecimento. - Protocolo Nº 087608/2014 - Protocolado(a) em 23/6/2014 às 09:50:50

06/05/2014 12:49

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 162-164, na qual requer devolução de prazo para se manifestar. - Protocolo Nº 055397/2014 - Protocolado(a) em 25/4/2014 às 13:19:35

06/05/2014 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/04/2014 11:59

ENTREGUE POR ANDRE ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

25/04/2014 08:53

Protocolo Nº 7159601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Valor Perícia

24/04/2014 09:56

ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA - MATRÍCULA: 1660BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2014 em 15/04/2014.

14/04/2014 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000068/2014

14/04/2014 10:08

Despacho (01/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2014

01/04/2014 14:23

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários à f. 158.

24/03/2014 08:41

Faço juntada a estes autos da Petição do Perito à f. 158, na qual apresenta honorários.

24/03/2014 08:40

ENTREGUE POR ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - PERITO

10/03/2014 09:25

ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 157 FOLHAS

27/02/2014 18:38

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA. Em face do mesmo encontrar-se viajando,o que somente deixei cópia do mandado para que assim que retornasse fosse cientificado do teor do mesmo.Diante do exposto,devolvo para os fins l

06/02/2014 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

06/02/2014 08:06

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 123-157, na qual apresenta Réplica. - Protocolo Nº 015638/2014 - Protocolado(a) em 5/2/2014 às 11:55:35

05/02/2014 12:00

ENTREGUE POR SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ - PROCURADOR DA PARTE

27/01/2014 12:45

ADVOGADO(A): SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 100 FOLHAS

24/01/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2014 em 24/01/2014.

23/01/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000016/2014

22/01/2014 08:50

Despacho (21/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2014

21/01/2014 09:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor em Réplica, no prazo de 10 (dez) dias.

08/01/2014 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/01/2014 11:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida (EVANDRO) às fls. 115-121, na qual apresenta Contestação. - Protocolo Nº 175058/2013 - Protocolado(a) em 9/12/2013 às 13:17:29

08/01/2014 11:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 114, na qual apresenta Dados. - Protocolo Nº 173123/2013 - Protocolado(a) em 5/12/2013 às 12:06:47

08/01/2014 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS FERREIRA NORONHA - emitido(a) em 08/01/2014

13/12/2013 10:37

Certifico e dou fé que: Saliento que diligenciando para o cumprimento da r. decisão judicial, e não tendo encontrado nenhuma resistência, uma vez que o terreno encontra-se totalmente vazio e sem habitações visíveis, passei a PROCEDER COM A IMISSÃO NA

13/12/2013 09:41

MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE para - EVANDRO CARNEIRO COELHO - emitido(a) em 13/12/2013

13/12/2013 09:27

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo, cumpra-se a liminar concedida, expedindo-se mandado de imissão provisória na posse.

12/12/2013 13:18

ENTREGUE POR ANDRE ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

10/12/2013 11:38

Protocolo Nº 6739350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestaçao

02/12/2013 10:28

ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA - MATRÍCULA: 1660BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/11/2013 09:26

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: EVANDRO CARNEIRO COELHO, EM: 21/11/2013. Por todo o teor deste, após ter lido o mandado e entregue a contrafé e as cópias devidas, as quais foram por ele recebidas, apondo o seu ciente. Certifico ainda que a part

01/11/2013 17:30

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 1 de Novembro de 2013,

28/10/2013 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/10/2013

28/10/2013 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/10/2013

28/10/2013 12:41

MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para - EVANDRO CARNEIRO COELHO - emitido(a) em 28/10/2013

28/10/2013 12:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: documento mais completo foi encontrado - MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE para - FERREIRA GOMES ENERGIA S/A - emitido(a) em 28/10/2013

28/10/2013 11:46

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 98-100, na qual apresenta Substabelecimento. - Protocolo Nº 142955/2013 - Protocolado(a) em 14/10/2013 às 13:22:46

28/10/2013 11:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 95-97, na qual apresenta comprovante de pagamento. - Protocolo Nº 140281/2013 - Protocolado(a) em 9/10/2013 às 13:08:07

09/10/2013 16:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 72-94, na qual apresenta Atos constitutivos e Substabelecimento - Protocolo Nº 139382/2013 - Protocolado(a) em 8/10/2013 às 14:20:45

02/10/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2013 em 02/10/2013.

01/10/2013 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000180/2013

01/10/2013 08:23

Decisão (01/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2013

01/10/2013 08:21

NOME PARTE: EVANDRO CARNEIRO COELHO - Parte Ré

01/10/2013 08:21

Em Atos do Juiz. I. FERREIRA GOMES ENERGIA S/A, concessionária de serviço público federal de geração de energia elétrica, ajuizou a presente Ação de Instituição de Servidão, com pedido de liminar de imissão provisória na posse fundada em declaração de ut

26/09/2013 08:36

Tombo em 26/09/2013.

26/09/2013 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/09/2013 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 130223/2013 - Protocolado(a) em 23/9/2013 às 14:19:32