STJ - 0043548-63.2013.8.03.0001

17/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 807978/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0807978 - AgInt no AREsp 2170338 - Publicação prevista para 14/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00807978/2022 - AgInt no AREsp 2170338/AP

24/11/2022 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807978/2022 - AgInt no AREsp 2170338/AP

04/11/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

07/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

07/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para EVANDRO CARNEIRO COELHO apresentar resposta à petição n. 807978/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1070.

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 807978/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807978/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

13/09/2022 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 807978/2022

13/09/2022 20:15

Protocolizada Petição 807978/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

23/08/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 18:41

Não conhecido o recurso de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A

19/08/2022 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/07/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2022 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ