STJ - 0044861-83.2018.8.03.0001

09/09/2022 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/09/2022 13:26

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022

16/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA

15/08/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/08/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/05/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ