STJ - 0045797-45.2017.8.03.0001

28/08/2020 13:35

Transitado em Julgado em 28/08/2020

12/08/2020 15:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 538624/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 15:05

Protocolizada Petição 538624/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

05/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 16:30

Não conhecido o agravo de CLARISSA DANTAS BASTOS, CLEDINALDO MENEZES ORICO, DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO, FLAVIO LUIZ JUCA PUGET, LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES, MIGUEL BELMONTE NETO, NILO DA ROCHA MARINHO NETO e SAULO MARQUES RAMOS

01/07/2020 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/07/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/06/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/04/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2020 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ