Partes: CLARISSA DANTAS BASTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: ADRIANO TADEU DA SILVA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: CLARISSA DANTAS BASTOS e outros x ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

Partes: PAULO RAMOS MARQUES x ESTADO DO AMAZONAS

Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal

Partes: IVANILDO FERNANDES DO NASCIMENTO x ONWAVE PROVEDOR DE INTERNET E CONECTIVIDADE LTDA e outros

Advogado: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS e outros

1ª instância - Vara Unica de Areia

Partes: HSBC BANK BRASIL S/A e outros x MASSA FALIDA FELINTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Advogado: ROSANY ARAUJO PARENTE e outros

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes: ARTUR ANDRADE COSTA e outros x GEZANE ALMEIDA DE SOUSA e outros

Advogado: JOSE RICARDO PEREIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande

Partes: PROREGI INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP x COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CARIRI LTDA

Advogado: MARCIA PEREIRA MENDES e outros

1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas

Partes: TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA x JOSE CECILIO MARTINS NETO e outros

Advogado: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

Partes: ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI x ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME

Advogado: SEVERINO BADU DE ARAUJO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande

Partes: CALINE CARIRY CABRAL DE MELO PEIXOTO x HSBC BANK BRASIL S/A e outros

Advogado: FABIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO e outros

1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa