TJAP - 0045797-45.2017.8.03.0001

23/01/2024 13:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2024 13:25

Certifico que a sentença de mov. 484 transitou em julgado em 22/01/2024.

08/11/2023 14:28

Ficam os autos aguardando prazo para recurso

07/11/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:29:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/11/2023 07:59

Remessa

06/11/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:57:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

05/11/2023 01:17

Remessa

05/11/2023 01:15

Protocolo Nº 27070505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

27/10/2023 19:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 19:03:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 11:18

Remessa

27/10/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/10/2023 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2023 09:41

Encaminho os autos ao MP

24/10/2023 12:07

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 26/10/2023

19/10/2023 09:32

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 487

02/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 10:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

25/09/2023 08:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 10:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2023 11:46

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/09/2023 10:10:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

22/09/2023 10:10

Em Atos do Juiz.

22/09/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2023 09:24

Decurso de Prazo

19/09/2023 09:52

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 21/09/2023

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 07:26:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2023 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2023 07:26:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

23/08/2023 07:26

Em Atos do Juiz. Intimem-se os credores para requererem o que entender direito no prazo de 10 dias.Cumpra-se.

22/08/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/08/2023 12:55

Decurso de Prazo do credor. Assim, faço os autos conclusos face o cumprimento integral da obrigação

22/08/2023 12:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência de valores.

07/08/2023 08:46

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 473. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

21/07/2023 14:02

Certifico que reiterei ofício ao Banco do Brasil: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: [email protected] data: 21 de jul. de 2023, 13:58 assunto: Pagamento e transferência de valores referente ao

29/06/2023 08:56

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 468. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

23/06/2023 09:25

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 468. Ficam os autos aguardando reposta da diligência.

15/06/2023 08:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 11:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2023 11:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 11:14:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2023 11:07

Certifico que esclareço ao Juízo que para a transferência de valores, necessário a expedição de ALVARÁ. O alvará de ordem #456 consta os dados financeiros para transferência. Assim, procedi ao encaminhamento de alvará ao Banco do Brasil via e-mail: de: G

12/06/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Em evento #453 foi determinada a transferência do valor bloqueado para conta em favor do Exequente. Assim deverá ser cancelado o alvará de ordem #456 e deverá ser requisitado do Banco do Brasil Setor Público a transferência do valor para

26/05/2023 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2023 15:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/05/2023 07:30

Requerimento.

19/05/2023 09:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 10:21:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2023 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 10:21:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2023 10:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para requerimentos no prazo de 5 dias. Cumpra-se.

27/04/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2023 10:57

Decurso de Prazo

24/04/2023 09:22

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo de ordem 457

30/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/03/2023 20:22:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

20/03/2023 12:48

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/03/2023

20/03/2023 11:11

Certifico que minutei alvará de levantamento com o Controle: 4331796, aguarda-se assinatura.

20/03/2023 11:06

Notificação (Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ. na data: 17/03/2023 20:22:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

17/03/2023 20:22

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.266.03 (mil duzentos e sessenta e seis reais e três centavos) saldo capital, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 1200118780610 a ser transferido para BANCO DO BRASI

03/03/2023 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2023 08:26

Decurso de Prazo (autores/devedores)

28/02/2023 09:07

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 02/03/2023 para parte autora.

06/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/01/2023 07:58:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2023 08:13

Notificação (Determinada diligência na data: 27/01/2023 07:58:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

27/01/2023 07:58

Em Atos do Juiz. Vista aos Credores/Devedores da petição de ordem #444 no Estado do Amapá. Prazo de 15 dias. Cumpra-se.

24/01/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/01/2023 09:55

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2023 09:44

Petição apresentada pelo Estado informando ciência da transferência de valores e requerendo o prosseguimento do cumprimento de sentença.

23/01/2023 08:33

Intimação (Determinada diligência na data: 20/01/2023 18:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2023 11:32

Notificação (Determinada diligência na data: 20/01/2023 18:40:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2023 18:40

Em Atos do Juiz. Manifeste-se Estado do Amapá ( Associação dos Procuradores do Estado do Amapá),no prazo de 05 (cinco) dias, sobre extrato bancário  de ordem nº440.

10/01/2023 14:17

Faço juntada a estes autos do extrato bancário.

15/12/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2022 09:45

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedia a ordem 437. Faço os autos conclusos

21/11/2022 12:19

Certifico que encaminhei decisão de ordem #434 para o Banco do Brasil/Setor Público, via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: PSO MACAPA - AP 286482 <[email protected]> data: 21 de nov. de 2022 12:14 assunto: Cumprimento de ordem

16/11/2022 10:01

Certifico que aguardo o prazo de 48h para a transferência do valor bloqueado para a conta do Juízo.

15/11/2022 14:11

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA para conta do Juízo.

11/11/2022 12:34

Em Atos do Juiz. Considerando os termos da decisão de ordem #419,transfira-se o valor ainda bloqueado para conta à disposição deste juízo se tal diligência ainda não tiver sido empreendida.Ato contínuo requisito ao Banco do Brasil - setor público para que

11/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 25/10/2022 12:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2022 08:53:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

04/11/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/11/2022 10:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/11/2022 12:08

TRANSFERÊNCIA DE VALORES

03/11/2022 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2022 08:53:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2022 08:48

Intimação (Determinada diligência na data: 25/10/2022 12:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/11/2022 09:01

Notificação (Determinada diligência na data: 25/10/2022 12:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

01/11/2022 09:00

Notificação (Determinada diligência na data: 25/10/2022 12:57:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/11/2022 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/11/2022 08:53:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

01/11/2022 08:53

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias.

27/10/2022 13:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio de valores via SISBAJUD, bem como exclusão da teimosinha.

27/10/2022 13:27

Evolução da Classe Processual

27/10/2022 13:27

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/10/2022 12:57

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #416, s Executados compareceram aos Autos para informar que a ativação do SISBAJUD na modalidade teimosinha acabou por tornar indisponíveis valores superiores ao débito exequendo. É  o relatório, passo a decidir.Os

25/10/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/10/2022 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

24/10/2022 16:07

REQUERIMENTO DE IMEDIATO DESBLOQUEIO DE CONTAS - EXCESSO DE EXECUCAO

21/10/2022 14:13

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2538-69

20/10/2022 08:15

Encaminho os autos para consulta Sisbajud

13/10/2022 10:20

Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via SISBAJUD no valor de R$ 1.466,18 de forma reiterada (TEIMOSINHA), pelo prazo de 30 (trinta) dias nas contas dos devedores/Autores.Havendo bloqueio,formalizem a penhora, intimando-se o executado para quer

28/09/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2022 10:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/09/2022 12:55

Prosseguimento da execução.

26/08/2022 09:09

Intimação (Determinada diligência na data: 22/08/2022 12:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2022 13:54

Notificação (Determinada diligência na data: 22/08/2022 12:31:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/08/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Requeira o Estado do Amapá o que entender direito no prazo de 20 dias já computada a prerrogativa de prazo em dobro.Cumpra-se.

04/08/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2022 08:42

Decurso de Prazo

04/08/2022 08:42

Decurso de Prazo

10/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 29/06/2022 08:32:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2022 08:31

Intimação (Determinada diligência na data: 29/06/2022 08:32:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022 22:40

Notificação (Determinada diligência na data: 29/06/2022 08:32:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

30/06/2022 22:39

Notificação (Determinada diligência na data: 29/06/2022 08:32:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2022 08:32

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os Réus no prazo de 10 dias.Intimem-se as partes desta decisão por meio do escritório digital.Cumpra-se.

22/06/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2022 09:53

Decurso de Prazo #389

22/06/2022 09:52

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MIGUEL SELMONTE NETO - emitido(a) em 25/03/2022.

02/06/2022 12:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SAULO MARQUES RAMOS - emitido(a) em 25/03/2022

02/06/2022 11:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - FLAVIO LUIZ JUCA PUGET - emitido(a) em 25/03/2022

02/06/2022 11:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - NILO DA ROCHA MARINHO NETO - emitido(a) em 25/03/2022

02/06/2022 11:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CLARISSA DANTAS BASTOS - emitido(a) em 25/03/2022

02/06/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CLEDINALDO MENEZES ORICO - emitido(a) em 25/03/2022

02/06/2022 11:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO - emitido(a) em 25/03/2022

27/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/05/2022 14:12:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2022 07:55

Notificação (Determinada diligência na data: 10/05/2022 14:12:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

10/05/2022 14:12

Em Atos do Juiz. Intime -se as partes esclarecendo que o recolhimento de custas e honorários é, neste Tribunal, realizado através de guias emitidas no sítio eletrônico do Tribunal na área guias e depósitos. Qualquer dúvida deverá o nobre causídico procura

06/05/2022 11:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES - emitido(a) em 25/03/2022

02/05/2022 08:25

Certifico que aguarda-se chegada de ARs.

02/05/2022 08:24

Certidão de regularização.

28/04/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/04/2022 09:46

Concluso.

25/04/2022 09:03

custas

31/03/2022 10:01

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES - emitido(a) em 25/03/2022, via correios código de rastreio BR314954028BR.

31/03/2022 08:58

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SAULO MARQUES RAMOS - emitido(a) em 25/03/2022, via correios´ código de rastreio BR314954059BR.

31/03/2022 08:34

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CLEDINALDO MENEZES ORICO - emitido(a) em 25/03/2022, via correios código de rasterio BR314953977BR.

31/03/2022 08:31

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO - emitido(a) em 25/03/2022, via correios código de rastreio BR314953985BR.

31/03/2022 08:28

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CLARISSA DANTAS BASTOS - emitido(a) em 25/03/2022, via correios código de rastreio BR314953994BR.

31/03/2022 08:21

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - FLAVIO LUIZ JUCA PUGET - emitido(a) em 25/03/2022, via correios código de rastreio BR314954014BR.

31/03/2022 08:15

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MIGUEL SELMONTE NETO - emitido(a) em 25/03/2022, via correios código de rastreio 314954031BR

30/03/2022 13:35

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MIGUEL SELMONTE NETO - emitido(a) em 25/03/2022, via correios código de rastreio BR314954031BR.

30/03/2022 13:30

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - NILO DA ROCHA MARINHO NETO - emitido(a) em 25/03/2022, via coreios código de rastreio BR314954045BR.

25/03/2022 14:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SAULO MARQUES RAMOS - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 14:06

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - NILO DA ROCHA MARINHO NETO - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 14:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MIGUEL SELMONTE NETO - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 14:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 14:03

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - FLAVIO LUIZ JUCA PUGET - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 14:02

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 14:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CLEDINALDO MENEZES ORICO - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 13:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - CLARISSA DANTAS BASTOS - emitido(a) em 25/03/2022

22/03/2022 09:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se pessoalmente os Autores para dar andamento ao feito no prazo de 5 das sob pena de extinção por abandono.Cumpra-se.

08/03/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2022 12:28

Decurso de Prazo, mov. 360

19/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/02/2022 13:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2022 13:39

Notificação (Determinação de Diligência na data: 02/02/2022 13:58:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

02/02/2022 13:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

31/01/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 08:34

Decurso de Prazo

27/01/2022 11:04

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 354

25/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 13/12/2021 10:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 09:52

Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 09:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 13/12/2021 10:48:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

13/12/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Intime-se parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o valor atualizado da dívida .Cumpra-se.

10/12/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/12/2021 08:58

Decurso de Prazo

02/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/11/2021 12:51:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2021 08:52

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/11/2021 00:19

Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/11/2021 12:51:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

18/11/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Substitua-se o advogado Antonio Kleber pelo Dr. ADRIANO TADEU DA SILVA, inscrito na OAB/PB nº 11.320. Em seguida, intime-o para juntar o valor atualizado da dívida no prazo de 5 dias.Cumpra-se.

18/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 19:02:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/11/2021 09:29

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

16/11/2021 09:24

Juntada de substabelecimento

09/11/2021 16:15

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 19:02:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/11/2021 09:26

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/11/2021 19:02:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

04/11/2021 19:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para cumprir o determinado em evento de ordem #328 no prazo de 5 dias. Cumpra-se.

04/11/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 10:35

Decurso de Prazo, ordem 332.

25/10/2021 08:54

Decurso de Prazo, ordem 331.

15/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:12:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

06/10/2021 10:40

Intimação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:12:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/10/2021 09:08

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:12:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

05/10/2021 09:08

Notificação (Determinação de Diligência na data: 04/10/2021 20:12:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

04/10/2021 20:12

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem nº 325, intime-se a parte autora para juntar planilha atualizada de dívida, no prazo de 10 (dez) dias.

02/10/2021 22:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/10/2021 22:07

Certifico que faço os autos conclusos..

01/10/2021 07:46

sisbajud

30/09/2021 09:00

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/09/2021 19:14:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2021 11:56

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/09/2021 19:14:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2021 19:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para requerer o que entender de direito em 10 dias, devendo ser observada a prerrogativa Estatal de prazo em dobro.Cumpra-se.

28/09/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2021 09:05

Decurso de Prazo, ordens 317 e 318.

21/09/2021 08:56

Certifico que os autos aguardam prazo.

19/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 09/09/2021 10:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO TADEU DA SILVA (Advogado Autor).

19/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 09/09/2021 10:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/09/2021 10:56

Em Atos do Juiz. A Estado do Amapá peticionou requerendo o início do Cumprimento de Sentença referente aos honorários sucumbenciais, no importe de R$1.000,00.Assim, intimem-se os Autores para pagamento voluntário no prazo de 15 dias, na forma do art. 523

17/09/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2021 08:25

Certifico que faço os autos conclusos.

12/09/2021 11:35

cumprimento de sentença

10/09/2021 08:42

Intimação (Determinação de Diligência na data: 09/09/2021 10:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2021 23:22

Notificação (Determinação de Diligência na data: 09/09/2021 10:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2021 23:22

Notificação (Determinação de Diligência na data: 09/09/2021 10:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: ADRIANO TADEU DA SILVA

09/09/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Vista às Partes do retorno dos Autos de Superior Instância no prazo de cinco dias. Antes de certificar o decurso do prazo, atentar para o prazo em dobro.Intmem-se. Cumpra-se.

25/08/2021 14:25

Conclusão

25/08/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:25:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 14:01

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/08/2021 14:00

Certifico que, nesta data, tendo em vista o TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO do mov. 281, certificado no mov. 289, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

25/08/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 13:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 09:40

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado constante no mov. 289, promovo remessa dos autos à Secretaria da Câmara Única.

25/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:29:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 14:02

Remessa

24/08/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:57:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

24/08/2021 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 11:39

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 22/07/2021 (Ordem n.º 281), que, à unanimidade, CONHECEU o Agravo de Interno e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO, nos termos do Voto Condutor proferid

18/08/2021 08:37

Intimação (Conhecido o recurso de LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES, NILO DA ROCHA MARINHO NETO, SAULO MARQUES RAMOS, MIGUEL SELMONTE NETO, CLARISSA DANTAS BAST na data: 22/07/2021 10:35:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADO

17/08/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:04:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 12:33

Remessa

17/08/2021 11:38

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 281.

17/08/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:32:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/08/2021 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 09:17

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão mov. 281.

17/08/2021 09:15

Certifico que o Acórdão de mov.281 transitou em julgado em 17/08/2021.

17/08/2021 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES, NILO DA ROCHA MARINHO NETO, SAULO MARQUES RAMOS, MIGUEL SELMONTE NETO, CLARISSA DANTAS BAST na data: 22/07/2021 10:35:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital par

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

23/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 11:45

Acórdão (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

22/07/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 11:31:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 10:54

TRIBUNAL PLENO

22/07/2021 10:35

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 10:19

Conclusão

18/06/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 10:19:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2021 09:33

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

18/06/2021 09:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

14/06/2021 09:35

Rotina realizada para finalização da tarefa de movimento n.º 270 no sistema Tucujuris.

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 14:11

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

19/05/2021 16:24

Certifico que foi aberto o chamado n. 49797 para o Departamento de Sistemas, pois não foi possível incluir estes autos na 57ª Sessão Virtual, visto que não aparecem na "aba" de inclusão de processos para a Pauta Virtual.

17/05/2021 10:06

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual de julgamento.

17/05/2021 10:01

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: FLAVIO LUIZ JUCA PUGET, LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES, CLEDINALDO MENEZES ORICO, SAULO MARQUES RAMOS, DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO, CLARISSA DANTAS BASTOS, MIGUEL SELMONTE NETO, NILO DA ROCHA

14/05/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:10:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 13:49

TRIBUNAL PLENO

14/05/2021 13:45

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para inclusão em pauta de julgamento, conforme determinado pelo r. despacho do mov. 262.

14/05/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:12:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 12:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/04/2021 10:24

Conclusão

29/04/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:24:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2021 13:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/04/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:22:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 13:12

Remessa

27/04/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/04/2021 11:27

Remessa

27/04/2021 11:27

Em Atos do Procurador.

27/04/2021 11:23

Em Atos do Procurador.

27/04/2021 11:12

Remessa cancelada com reversão de metas

26/04/2021 22:13

Em Atos do Procurador.

07/04/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 08:45

Remessa

07/04/2021 08:40

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 152, E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 231.

07/04/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:30:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/04/2021 14:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2021 14:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para oferta de contrarrazões, em cumprimento ao r. despacho do mov. 231.

06/04/2021 13:14

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário

02/03/2021 12:02

Certifico que os autos aguardam prazo para oferta de razões recursais [Intimação do Mov. 240].

22/02/2021 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 15:38:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 11:46

Despacho (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2021 15:38:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2021 11:45

Certifico que, em razão da juntada da petição do mov. nº 233, promovo o cumprimento da parte final do r. despacho do mov. nº 231 [intimação do Estado do Amapá e Ministério Público].

21/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2021 15:43

juntada da guia de custas paga

11/01/2021 08:31

CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 15:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno c/c art. Art. 1.021, do novo CPC. Proceda-se sua regularização. Observa-se que não foi recolhida a custa p

03/11/2020 21:02

AGRAVO INTERNO COM FINALIDADE DE RECEPÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU JULGAMENTO DA LIDE NOS TERMOS DA REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 784.

03/11/2020 20:42

AGRAVO INTERNO COM FINALIDADE DE RECEPÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU JULGAMENTO DA LIDE NOS TERMOS DA REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 784

29/10/2020 16:13

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DECISÃO DO STF PARA OBSERVAR O RITO DO ART. 1.030 DO CPC. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. DECISÃO EM SINTONIA COM A TESE FIRMADA NO TEMA 784 DO STF. REVOLVIMENTO DO

21/10/2020 10:47

Conclusão

21/10/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2020 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2020 14:49

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

19/10/2020 14:48

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1680323 - AP (2020/0062836-0), dentre elas a decisão que não o conheceu e sua certidão de trânsito em julgado. Faço juntada também das peças

19/06/2020 10:30

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento do AREsp nº 1680323 / AP (2020/0062836-0), em trâmite no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

19/06/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2020 08:55

CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 08:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/03/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1680323 / AP (2020/00

11/03/2020 09:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/03/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2020 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2020 10:58

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 209, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio à Corte Superior via i-STJ.

05/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 12:58

Decisão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2020 08:09

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 14:44

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial e Extraordinário, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-ST

14/02/2020 08:16

Conclusão

14/02/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:16:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2020 17:28

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

11/02/2020 17:27

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

28/01/2020 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2020 08:50:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2020 em 28/01/2020.

27/01/2020 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000018/2020

27/01/2020 08:51

Rotinas processuais (27/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

27/01/2020 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2020 08:50:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/01/2020 08:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, interpostos por CLARISSA DANTAS BASTOS e OUTROS, no prazo legal.

22/01/2020 10:36

agravo com fins de seguimento de recurso extraordinario

22/01/2020 10:35

agravo com fins de seguimento de recurso especial

22/01/2020 10:02

SEGUIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINARIO

22/01/2020 09:59

AGRAVO COM FINS DE PROSSEGUIMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL

26/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/12/2019 10:05:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/12/2019 09:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/12/2019 07:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/12/2019 09:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/12/2019 07:45

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/12/2019 10:05:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2019 em 17/12/2019.

17/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2019 em 17/12/2019.

16/12/2019 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2019

16/12/2019 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2019

16/12/2019 11:19

Decisão (13/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 11:19

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/12/2019 10:05:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2019 11:19

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 13/12/2019 10:05:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

16/12/2019 11:18

Decisão (13/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 11:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/12/2019 09:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2019 11:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/12/2019 09:57:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

16/12/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 11:16:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2019 08:53

CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 10:05

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRADORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVA. SÚMULA 279-STF. EXAME DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 636 DO STF NÃO SEGUIMENTO 1. Em sede de Recurso Extraordinário é incabível

13/12/2019 09:57

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. NÃO SEGUIMENTO 1. A análise da matéria remete à necessi

13/12/2019 09:54

Certifico que o movimento de ordem nº 174 foi salvo indevidamente.

13/12/2019 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. NÃO SEGUI

13/11/2019 07:24

Conclusão

13/11/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:24:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2019 18:38

contrarrazões de recurso extraordinário

08/10/2019 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 12:24:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

07/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

07/10/2019 12:25

Rotinas processuais (07/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

07/10/2019 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 12:24:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2019 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nºs 162 e 163], interpostos por CLARISSA DANTAS BASTOS e OUTROS, no prazo

07/10/2019 11:29

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

07/10/2019 11:26

RECURSO ESPECIAL

17/09/2019 07:42

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/09/2019 16:51:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/09/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.

16/09/2019 16:18

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/09/2019 16:51:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000168/2019

16/09/2019 12:22

Acórdão (12/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2019

16/09/2019 12:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/09/2019 16:51:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2019 12:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/09/2019 16:51:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

16/09/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 12:13:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

16/09/2019 11:26

CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 16:51

Em Atos do Desembargador.

04/09/2019 11:08

Conclusão

04/09/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:08:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2019 08:46

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

03/09/2019 17:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1161ª Sessão Ordinária realizada em 03/09/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

02/09/2019 17:08

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

26/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2019 em 26/08/2019.

23/08/2019 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000154/2019

23/08/2019 14:15

Pauta de Julgamento (03/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2019

23/08/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1161, DO DIA 03/09/2019, às 08:00 HORAS

23/08/2019 13:35

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta de julgamento.

11/07/2019 13:35

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta de julgamento.

09/07/2019 16:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 10:03:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/07/2019 09:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 10:03:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2019 em 09/07/2019.

08/07/2019 14:07

Registrado pelo DJE Nº 000121/2019

08/07/2019 11:21

Despacho (08/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2019

08/07/2019 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 10:03:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2019 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 10:03:05 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

08/07/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:23:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

08/07/2019 10:35

CÂMARA ÚNICA

08/07/2019 10:03

Em Atos do Desembargador. Acolho as razões expostas na petição de mov. # 127 - Tucujuris. Retire-se o processo de pauta e designe-se o julgamento para o mês de setembro. Intimem-se.

05/07/2019 13:47

Conclusão

05/07/2019 13:47

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 13:47:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2019 13:42

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

04/07/2019 18:25

Protocolo Nº 16183098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO

01/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2019 em 01/07/2019.

28/06/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000115/2019

28/06/2019 14:20

Pauta de Julgamento (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2019

28/06/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1153, DO DIA 09/07/2019, às 08:00 HORAS

25/06/2019 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 14:30:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/06/2019 14:05

CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 16:49

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

07/03/2019 13:04

Conclusão

07/03/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 13:01:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2019 12:50

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

07/03/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 12:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2019 10:39

Remessa

07/03/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/03/2019 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2019 09:05

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 067/2019-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. 1. Do Relatório: Cuida-se de recurso de Apelação Cível, interposto por LIVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES, CLARISSA DANTAS BASTOS, CLEDINALDO

24/01/2019 13:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2019, às 13:59:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2019 10:16

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

24/01/2019 10:15

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, para parecer.

24/01/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2019, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/01/2019 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2019, às 07:24:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2019 14:16

CÂMARA ÚNICA

23/01/2019 14:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAULO MARQUES RAMOS, DAVID DIAS DE CASTRO MACHADO, CLARISSA DANTAS BASTOS, MIGUEL SELMONTE NETO, NILO DA ROCHA MARINHO NETO, LÍVIA CRISTINA PONTES DOS PRAZERES, FLAVIO LUIZ JUCA PUGET, CLEDINALDO MENEZES

23/01/2019 14:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018 GP. Alterado pela Portari

23/01/2019 13:59

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 13:59:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/01/2019 07:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/01/2019 10:14

Protocolo Nº 15129483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso de apelação

09/01/2019 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 12:50:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/01/2019 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 12:50:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2019 12:50

Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO A PARTE RÉ PARA CONTRARRAZOAR RECURSO DE APELAÇÃO.

04/12/2018 11:04

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 93.

30/11/2018 09:37

Protocolo Nº 14923025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

06/11/2018 12:02

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/10/2018 12:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/10/2018 10:07

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/10/2018 12:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2018 12:23

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/10/2018 12:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2018 12:22

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 26/10/2018 12:01:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

26/10/2018 12:01

Em Atos do Juiz.

04/07/2018 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2018 08:40

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para sentença.

03/07/2018 11:01

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória. Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão. No caso, os a

13/06/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 11:01:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

11/06/2018 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/06/2018 14:34

Protocolo Nº 13874694 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Referente ao despacho de ordem n. 38.

11/06/2018 09:40

Remessa

07/06/2018 15:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 15:33:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2018 08:38

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

04/06/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 07:53:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/05/2018 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2018 12:13

Certifico que nesta data a SGPE entrou em contato com esta SU e informou ter solucionado o problema.

29/05/2018 11:22

Certifico que mantive contato nesta data com o servidor do tucujuris e fui informando que tem chamado em aberto no intuito de resolver o problema, diante disso, o feito aguarda resposta.

25/04/2018 09:41

Certifico que o documento expedido no evento 75 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018451278 .

25/04/2018 08:58

Ofício Nº: 000201/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TUCUJURIS ( SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 25/04/2018

25/04/2018 07:50

Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício.

24/04/2018 18:41

Em Atos do Juiz. Determinou-se, pela segunda, a remessa dos autos ao Procurador Geral do Ministério Público. Verifico que os autos novamente foram devolvidos da Central de Distribuição do Minstério Público, sob a seguinte justificativa: Certifico a D

24/04/2018 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2018, às 08:11:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/04/2018 10:00

Remessa

20/04/2018 10:00

Certifico a DEVOLUÇÃO dos presentes autos a essa secretaria, tendo em vista tratar-se de autos que deveriam ser encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça para manifestação de sua competência, ressaltando que esta função no sistema Tucujuris (de enviar a

19/04/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/04/2018 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2018 08:42

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

13/04/2018 13:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o que dispõe o Art. 50, I, "a", da Lei Complementar nº 079, de 27/06/2013 que preconiza que cabe ao Procurador Geral de Justiça representar judicialmente o Ministério Público quando este for parte. Determino a remessa dos

06/04/2018 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/04/2018 15:51

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 15:51:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/04/2018 13:24

Remessa

06/04/2018 13:23

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 13:23:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

03/04/2018 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2018 11:43

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ vem, nos autos em epígrafe, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, reiterar o cumprimento do requerido por este órgão, no MO 47, haja vista o que dispõe o Art. 50

21/03/2018 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 13:15:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2018 10:20

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

16/03/2018 17:17

Protocolo Nº 13396345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

12/03/2018 10:38

Certifico, que deixei de movimentar estes autos tendo em vista tratar-se de envio de autos para manifestação do Procurador-Geral de Justiça. Certifico, ainda, que esta função de enviar autos, mistos ou virtuais, do 1º para o 2º grau de competência NÃO FOI

05/03/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 09:54:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/03/2018 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2018 09:43

Certifico que os autos devem ser encaminhados ao Procurador Geral de Justiça para o cumprimento do ato ordinatório de ordem 38, conforme manifestação do MP de ordem 47.

28/02/2018 13:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 13:50:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/02/2018 10:14

Remessa

28/02/2018 10:05

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2018, às 10:05:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

27/02/2018 20:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2018 20:19

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ vem, nos autos em epígrafe, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, em razão da natureza da presente ação, requerer que os autos sejam remetidos ao Procurador Gera

26/02/2018 17:44

Protocolo Nº 13285147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAR PROVAS

19/02/2018 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 14:21:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2018 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 12:29:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2018 09:31

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/02/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 09:18:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/02/2018 09:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 12:29:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/02/2018 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2018 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 12:29:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

16/02/2018 12:29

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

15/02/2018 17:16

Protocolo Nº 13228988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

19/01/2018 09:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2018 13:03:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/01/2018 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2018 13:03:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

18/01/2018 13:03

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre as contestações juntadas nos eventos nº 30, 32e 33.

18/01/2018 11:31

Protocolo Nº 13105310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

18/01/2018 11:17

Protocolo Nº 13105127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

12/12/2017 12:19

Certifico que o feito aguarda manifestação do Estado do Amapá, conforme ordem n° 25.

11/12/2017 10:56

Protocolo Nº 12990617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

17/11/2017 09:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 12:27:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/11/2017 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 12:27:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2017 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2017 12:27:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

16/11/2017 12:27

Em Atos do Juiz. Em atenção a última audiência realizada, notou-se equívoco em consignar o nome da Promotora de Justiça, Maria do Socorro Pelaes Braga, no ato. Sendo que, se fez presente em audiência, a Promotora de Justiça, Maria do Socorro Milhomem Mont

13/11/2017 11:54

Em audiência

13/11/2017 11:54

Em audiência

13/11/2017 11:54

Conciliação realizada em 13/11/2017 às '11:54'h

19/10/2017 13:08

Certifico que os autos aguardam audiência

16/10/2017 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2017, às 09:29:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/10/2017 10:03

Remessa

13/10/2017 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2017, às 10:03:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

13/10/2017 09:26

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/11/2017 às 10:30:00 na data: 09/10/2017 08:29:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/10/2017 16:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/10/2017 11:17:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/10/2017 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2017 11:35

Em Atos do Promotor. MM. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da audiência designada para o dia 13 de novembro de 2017 às 10h30m.

10/10/2017 09:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/11/2017 às 10:30:00 na data: 09/10/2017 08:29:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/10/2017 16:50

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 16:50:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2017 11:09

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

09/10/2017 10:08

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2017, às 10:08:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/10/2017 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2017 08:30

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/10/2017 11:17:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

09/10/2017 08:29

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/11/2017 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

09/10/2017 08:29

Conciliação agendada para 13/11/2017 às 10:30h

07/10/2017 11:17

Em Atos do Juiz. Ao ler atentamente as 54 páginas da petição inicial, devo registrar que os autores fizeram um grande apanhado fático, doutrinário e jurisprudencial sobre o tema, o que é digno de elogio. Considerando que não há pedido de tutela de urgênci

06/10/2017 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/10/2017 12:51

Tombo em 06/10/2017.

05/10/2017 11:38

Protocolo Nº 12670714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DOCUMENTOS

05/10/2017 11:27

Protocolo Nº 12670504 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

05/10/2017 08:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1166018 - Protocolado(a) em 04-10-2017 às 18:42