STJ - 0045644-46.2016.8.03.0001

13/09/2022 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/09/2022 16:02

Transitado em Julgado em 24/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

20/07/2022 07:11

Juntada de Petição de petição nº 603139/2022

20/07/2022 06:59

Protocolizada Petição 603139/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2022

07/07/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/07/2022 14:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 586342/2022

07/07/2022 14:06

Protocolizada Petição 586342/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/07/2022

06/07/2022 17:56

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 584001/2022

06/07/2022 17:54

Protocolizada Petição 584001/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 06/07/2022

24/06/2022 11:01

Juntada de Petição de petição nº 544183/2022

24/06/2022 10:59

Protocolizada Petição 544183/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2022

23/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 496525/2022 - Acordo

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0496525 - Acordo no AREsp 1947963 - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Homologação de Transação

10/06/2022 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 498003/2022

10/06/2022 16:00

Protocolizada Petição 498003/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2022 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

10/06/2022 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 10:51

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 496525/2022

10/06/2022 10:38

Protocolizada Petição 496525/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 10/06/2022

24/05/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/05/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/05/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 14:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 873.

29/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 873.

01/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022 Petição Nº 884936/2021 - AgInt

31/03/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0884936 - AgInt no AREsp 1947963 - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2021/00884936 - AgInt no AREsp 1947963

30/11/2021 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/11/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2021 e término em 11/11/2021 o prazo para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA apresentar resposta à petição n. 884936/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 847.

08/11/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA apresentar resposta à petição n. 861220/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 843.

05/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2021 Petição Nº 884936/2021 -

04/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884936/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

01/10/2021 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 884936/2021

01/10/2021 20:13

Protocolizada Petição 884936/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2021

28/09/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2021 Petição Nº 861220/2021 -

27/09/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861220/2021. Publicação prevista para 28/09/2021)

24/09/2021 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 861220/2021

24/09/2021 18:19

Protocolizada Petição 861220/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2021

10/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPA

12/08/2021 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 18:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ