29/09/2017 12:32

Ocorrência Processual Certificada
10/07/2013 14:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/07/2013 14:27

Transitado em Julgado em 30/04/2013
04/07/2013 10:39

Recebidos os autos
03/07/2013 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/07/2013 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2013 13:38

Conclusos para despacho.
24/06/2013 13:38

Recebidos os autos
24/06/2013 11:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
24/06/2013 11:08

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2013 11:07

Juntada de Ofício
24/06/2013 11:04

Ocorrência Processual Certificada
29/08/2012 14:11

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
29/08/2012 10:27

Ocorrência Processual Certificada
29/08/2012 10:09

Conclusos para despacho.
29/08/2012 10:09

Recebidos os autos
01/08/2012 08:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
18/07/2012 11:38

Recebidos os autos
18/07/2012 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/07/2012 08:35

Ocorrência Processual Certificada
22/05/2012 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2012 09:49

Conclusos para despacho.
17/05/2012 09:49

Recebidos os autos
17/05/2012 08:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/05/2012 08:07

Juntada de Contra-razões
16/05/2012 14:37

Recebidos os autos
14/05/2012 11:56

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE NILDO JOSUE PONTES LEITE.
11/05/2012 01:00

Publicado Despacho em 11/05/2012.
10/05/2012 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2012 12:48

Expediente Encaminhado ao DJE
10/05/2012 11:04

Recebidos os autos
10/05/2012 08:28

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/05/2012 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2012 14:50

Conclusos para despacho.
02/05/2012 14:50

Recebidos os autos
02/05/2012 12:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/05/2012 12:25

Juntada de Petição (outras)
02/05/2012 12:21

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2012 01:00

Publicado Decisão em 27/04/2012.
26/04/2012 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2012 12:25

Expediente Encaminhado ao DJE
26/04/2012 10:34

Recebidos os autos
25/04/2012 17:13

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2012 09:11

Recurso Especial não admitido
12/04/2012 12:16

Conclusos para decisão.
12/04/2012 12:16

Recebidos os autos
12/04/2012 10:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/04/2012 10:31

Juntada de Contra-razões
11/04/2012 14:53

Recebidos os autos
27/03/2012 01:00

Publicado Despacho em 27/03/2012.
26/03/2012 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2012 10:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE NILDO JOSUE PONTES LEITE.
26/03/2012 10:39

Ocorrência Processual Certificada
26/03/2012 10:36

Expediente Encaminhado ao DJE
23/03/2012 11:38

Recebidos os autos
23/03/2012 09:57

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/03/2012 08:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2012 15:58

Conclusos para despacho.
21/03/2012 15:58

Recebidos os autos
21/03/2012 13:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
21/03/2012 13:35

Juntada de Recurso especial
21/03/2012 13:32

Ocorrência Processual Certificada
06/03/2012 01:00

Publicado Acórdão em 06/03/2012.
05/03/2012 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2012 12:16

Expediente Encaminhado ao DJE
05/03/2012 09:08

Recebidos os autos
05/03/2012 08:36

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/03/2012 08:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/02/2012 09:42

Conclusos para lavrar o acórdão.
29/02/2012 09:42

Recebidos os autos
29/02/2012 08:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
28/02/2012 11:31

Processo/Recurso julgado
14/02/2012 13:27

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2012 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/02/2012.
07/02/2012 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2012 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE
07/02/2012 16:33

Incluído em pauta para 14/02/2012 às 08:00:00 no Plenário do(a) CÂMARA ÚNICA.
19/01/2012 10:11

Ocorrência Processual Certificada
13/01/2012 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/01/2012.
12/01/2012 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2012 16:02

Expediente Encaminhado ao DJE
12/01/2012 16:01

Incluído em pauta para 19/01/2012 às 08:00:00 no Plenário do(a) CÂMARA ÚNICA.
19/10/2011 11:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2011 17:05

Recebidos os autos
14/10/2011 15:43

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/10/2011 15:34

Proferida decisão de mero expediente
14/10/2011 11:56

Conclusos para despacho.
14/10/2011 11:56

Recebidos os autos
14/10/2011 11:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
14/10/2011 07:55

Recebidos os autos
11/10/2011 17:12

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/10/2011 17:07

Proferida decisão de mero expediente
23/08/2011 13:12

Conclusos para elaborar relatório e voto.
23/08/2011 13:12

Recebidos os autos
23/08/2011 12:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
23/08/2011 11:31

Recebidos os autos
23/08/2011 10:57

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/08/2011 10:29

Recurso Distribuído por sorteio
23/08/2011 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2011

Ultima Atualização
21/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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