29/03/2021 13:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
29/03/2021 13:12

Transitado em Julgado em 29/03/2021
10/03/2021 11:23

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021 10:36

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/03/2021 às 10:36:14 para DCISÃO
08/03/2021 09:42

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:40:11 para DCISÃO
04/03/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 04/03/2021.
03/03/2021 21:49

Disponibilizado no DJ letrônico
03/03/2021 12:04

xpediente ncaminhado ao DJ
03/03/2021 12:03

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/03/2021 10:49

Recebidos os autos
03/03/2021 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/03/2021 12:36

Recurso xtraordinário não admitido
12/02/2021 09:56

Conclusos para decisão.
12/02/2021 09:56

Recebidos os autos
11/02/2021 15:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
11/02/2021 15:29

Ocorrência Processual Certificada
21/11/2019 09:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/09/2018 16:02

Juntada de Petição (outras)
14/07/2017 09:59

Processo Suspenso
15/05/2017 13:36

Intimação positiva via scritório Digital de DILN CHAGAS FARIA em 15/05/2017 às 13:36:31 para DCISÃO
05/05/2017 12:21

Intimação positiva via scritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNR em 05/05/2017 às 12:21:33 para DCISÃO
05/05/2017 09:03

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
05/05/2017 08:59

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
05/05/2017 08:56

Recebidos os autos
03/05/2017 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2017 13:33

Processo Suspenso por Recurso xtraordinário com repercussão geral
25/04/2017 11:24

Conclusos para despacho.
25/04/2017 11:24

Recebidos os autos
25/04/2017 11:10

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
25/04/2017 11:06

Juntada de Outros documentos
05/04/2017 10:23

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
22/11/2016 14:19

Ocorrência Processual Certificada
22/11/2016 01:00

Publicado DSPACHO em 22/11/2016.
21/11/2016 16:55

Disponibilizado no DJ letrônico
21/11/2016 12:14

xpediente ncaminhado ao DJ
21/11/2016 08:02

Recebidos os autos
18/11/2016 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2016 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2016 07:51

Conclusos para decisão.
17/11/2016 07:51

Recebidos os autos
16/11/2016 10:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/11/2016 10:12

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 214
10/11/2016 11:39

Recebidos os autos
09/11/2016 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/11/2016 11:39

Conclusos para despacho.
07/11/2016 11:39

Recebidos os autos
07/11/2016 10:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/11/2016 10:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2014 12:04

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2012 10:50

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
20/10/2011 10:00

Ocorrência Processual Certificada
11/10/2011 09:53

Recebidos os autos
11/10/2011 09:27

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2011 12:38

Proferida decisão de mero expediente
21/09/2011 07:46

Conclusos para despacho.
21/09/2011 07:46

Recebidos os autos
20/09/2011 14:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
20/09/2011 14:13

Juntada de Contra-razões
16/09/2011 01:00

Publicado Despacho em 16/09/2011.
15/09/2011 16:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/09/2011
15/09/2011 09:56

xpediente ncaminhado ao DJ
14/09/2011 17:45

Recebidos os autos
14/09/2011 16:00

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/09/2011 13:34

Proferida decisão de mero expediente
14/09/2011 10:51

Conclusos para despacho.
14/09/2011 10:51

Recebidos os autos
09/09/2011 10:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
09/09/2011 10:30

Juntada de Agravo no Recurso xtraordinário
09/09/2011 10:27

Juntada de Agravo no Recurso special
08/09/2011 14:26

Recebidos os autos
31/08/2011 12:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART TIAGO STAUDT WAGNR.
29/08/2011 01:00

Publicado Decisão em 29/08/2011.
26/08/2011 16:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/08/2011
26/08/2011 10:01

xpediente ncaminhado ao DJ
26/08/2011 10:01

xpediente ncaminhado ao DJ
25/08/2011 13:18

Recebidos os autos
25/08/2011 12:17

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/08/2011 11:52

Recurso xtraordinário não admitido
25/08/2011 10:58

Recurso special não admitido
05/08/2011 08:43

Conclusos para decisão.
05/08/2011 08:43

Recebidos os autos
04/08/2011 13:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
04/08/2011 12:58

Juntada de Contra-razões
04/08/2011 12:48

Juntada de Contra-razões
04/08/2011 12:29

Recebidos os autos
29/07/2011 10:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART DILN CHAGAS FARIA.
21/07/2011 01:00

Publicado Despacho em 21/07/2011.
20/07/2011 17:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/07/2011
20/07/2011 09:16

xpediente ncaminhado ao DJ
20/07/2011 08:19

Recebidos os autos
19/07/2011 15:30

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2011 13:06

Proferida decisão de mero expediente
19/07/2011 08:31

Conclusos para despacho.
19/07/2011 08:31

Recebidos os autos
18/07/2011 14:25

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/07/2011 13:08

Juntada de Recurso extraordinário
18/07/2011 13:07

Juntada de Recurso especial
18/07/2011 13:02

Ocorrência Processual Certificada
18/07/2011 12:28

Aberto Novo Volume De Autos
18/07/2011 12:28

ncerrado Volume De Autos
15/07/2011 15:40

Recebidos os autos
04/07/2011 12:15

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART TIAGO STAUDT WAGNR.
30/06/2011 01:00

Publicado Acórdão em 30/06/2011.
29/06/2011 16:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/06/2011
29/06/2011 09:15

xpediente ncaminhado ao DJ
28/06/2011 08:08

Recebidos os autos
27/06/2011 17:42

Remetidos os Autos para conclusão para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2011 17:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido
27/06/2011 08:40

Conclusos para despacho.
27/06/2011 08:40

Recebidos os autos
22/06/2011 15:57

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.
22/06/2011 09:43

JULGAMNTO RALIZADO
20/06/2011 15:54

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
20/06/2011 15:54

RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO
20/06/2011 15:48

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/06/2011 15:47

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
20/06/2011 15:47

DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
13/06/2011 14:39

Conclusos para elaborar relatório e voto.
13/06/2011 14:39

PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR
13/06/2011 14:13

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.
13/06/2011 13:39

JUNTADA D PTIÇÃO/DOCUMNTO
13/06/2011 13:36

RCURSO DISTRIBUIDO
06/06/2011 08:35

XPDINT PUBLICADO NO DJ
03/06/2011 16:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/06/2011
03/06/2011 10:02

XPDINT NCAMINHADO AO DJ
02/06/2011 11:22

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
02/06/2011 11:22

RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO
02/06/2011 10:53

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/06/2011 10:53

ACÓRDÃO RGISTRADO
01/06/2011 12:47

Conclusos para elaborar relatório e voto.
01/06/2011 12:47

PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR
01/06/2011 09:17

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.
31/05/2011 10:38

JULGAMNTO RALIZADO
25/05/2011 08:41

XPDINT PUBLICADO NO DJ
24/05/2011 16:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/05/2011
24/05/2011 16:17

XPDINT NCAMINHADO AO DJ
24/05/2011 16:14

PROCSSO INCLUÍDO M PAUTA
23/05/2011 16:04

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
23/05/2011 16:04

ATO ORDINATÓRIO PROFRIDO
23/05/2011 09:32

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
23/05/2011 09:32

RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO
23/05/2011 09:11

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2011 09:04

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
23/05/2011 09:04

DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
19/05/2011 17:18

CONCLUSO AO RVISOR
19/05/2011 17:18

PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR
19/05/2011 16:23

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. RAIMUNDO NONATO FONSCA VALS.
19/05/2011 16:16

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
19/05/2011 16:16

RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO
19/05/2011 15:32

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/05/2011 15:31

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
19/05/2011 15:31

DSPACHO/DCISÃO PROFRIDO
12/05/2011 13:04

Conclusos para elaborar relatório e voto.
12/05/2011 13:04

PROCSSO RCBIDO NO GABINT DO DSMBARGADOR
12/05/2011 12:14

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINT DS. DINARDO MARIA RODRIGUS D SOUZA.
12/05/2011 12:05

AGUARDA CUMPRIMNTO D XPDINT
12/05/2011 12:05

RCBIDO NA SCRTARIA DO ÓRGÃO
12/05/2011 10:51

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/05/2011 10:32

RCURSO DISTRIBUIDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2011

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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