STJ - 0044494-98.2014.8.03.0001

14/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 19:14

Não conhecido o recurso de CELMO MARQUES DE AMORIM e JANE MARY GOMES FERREIRA AMORIM (Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:20

Não conhecido o recurso de ADELCO SEBASTIAO DA SILVA

08/08/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/07/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ