TJAP - 0042164-84.2021.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA

CPF *21.***.*50-04

Advogados

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR

CPF *93.***.*87-72

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA

CPF *21.***.*50-04

Advogados

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR

CPF *93.***.*87-72

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2024 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/05/2024 10:42

    Expedição de Alvará.

  • 17/05/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 09:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/04/2024 11:05

    Expedição de Alvará.

  • 29/04/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 14:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de MAURO SERGIO ROCHA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 08:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/03/2024 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 09:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:10

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 14:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/01/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 16:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 30/01/2024 16:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/01/2024 16:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 30/01/2024 16:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 30/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 15:40

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 19/12/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:47

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 10:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 05/12/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/11/2023 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 07/11/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:27

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/10/2023.

  • 11/09/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 08:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 03/08/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/07/2023 12:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 19/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 13:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/07/2023.

  • 15/06/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:47

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 09:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 13/04/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 14:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2023 12:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/04/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 12:30

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2023.

  • 06/02/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 11:42

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/11/2022 11:42

    Rito Modificado

  • 11/11/2022 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 10:50

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 08:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/05/2022 09:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/05/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 21:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 08:46

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/03/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 10:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/03/2022 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 19:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 20/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 10/02/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 10:26

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 01/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

  • 27/01/2022 14:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2022 08:59

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 08:59:23 para Sentença

  • 22/01/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 10:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/12/2021 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 14:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2021 07:59

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2021 às 07:59:40 para DESPACHO

  • 21/10/2021 12:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/10/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 12:04

    Processo Autuado

  • 07/10/2021 10:14

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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