TJAP - 0043484-43.2019.8.03.0001

19/05/2022 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/05/2022 09:05

Certifico que procedeu-se a nexação no processo no 0000422-85.1998.8.03.0001, conforme determinado no despacho do M.O 144.

11/05/2022 18:49

Em Atos do Juiz. Translade-se cópia da sentença e acórdão ao processo de Execução Fiscal nº 0000422-85.1998.8.03.0001.Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

02/05/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/05/2022 09:22

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 139

27/04/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 13:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/04/2022 13:04

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -AREsp 2013354/AP (2021/0346720-6) no dia 28/03/2022, conforme juntada no movimento nº.134.

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:44

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.013.354 - AP (2021/0346720-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguarda

01/04/2022 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/04/2022 11:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2013354 / AP (2021/0346720-6), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

01/04/2022 11:18

Certifico que o movimento de ordem nº 131 foi salvo indevidamente em razão de incorreções.

01/04/2022 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/04/2022 11:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº xxxxxxx / AP (xxxx/xxxxxxx-x), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não co

01/04/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 09:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

02/12/2021 10:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013354 / AP (2021/03

01/12/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 11:51

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2013354 / AP (2021/03

27/10/2021 09:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 13:07

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

23/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 11:16:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 13:01

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

21/10/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:36:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 16:00

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

20/10/2021 11:49

Conclusão

20/10/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:49:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 09:11

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2021 16:12

Contrarrazões ao agravo em Recurso Especial

18/10/2021 11:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/10/2021 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 11:16:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 11:17

Rotinas processuais (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 11:16:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/10/2021 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 11:16:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REIS TR

13/10/2021 11:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte apelada: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO 99), oposto por José Eugênio Vervloet Machado da Silva, no prazo legal.

08/10/2021 20:45

Protocolo Nº 21597201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE-AP apresenta AGRAVO EM RESP.

31/08/2021 09:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 10:48:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2021 09:10

Certifico que os autos aguardam a intimação positiva.

25/08/2021 09:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/08/2021 08:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 10:48:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 13:01

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 13:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 10:48:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LO

20/08/2021 13:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 10:48:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2021 13:15

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 10:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSE EUGENIO VERLORT MACHADO DA SILVA em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Úni

17/08/2021 08:59

Conclusão

17/08/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:59:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 16:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 15:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 10:32:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2021 09:50

Contrarrazões a Recurso Especial

12/08/2021 16:15

DPE-AP manifesta ciência do ev. 71.

12/08/2021 11:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/08/2021 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 10:32:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 10:33

Rotinas processuais (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 10:32:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/08/2021 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 10:32:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LORDELO DOS REIS TR

06/08/2021 10:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/apelada: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 70), interposto por José Eugenio Vervloet Machado da Silva, no prazo legal.

05/08/2021 21:17

DPE-AP apresenta RECURSO ESPECIAL.

25/06/2021 10:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOSE EUGENIO VERVLOET MACHADO DA SILVA e não-provido na data: 11/06/2021 14:23:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 08:49

Certifico que os autos aguardam a intimação positiva da DPE-AP.(MO 61).

15/06/2021 08:21

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOSE EUGENIO VERVLOET MACHADO DA SILVA e não-provido na data: 11/06/2021 14:23:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

15/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2021 em 15/06/2021.

14/06/2021 22:21

Registrado pelo DJE Nº 000101/2021

14/06/2021 11:39

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

14/06/2021 11:34

Acórdão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2021

14/06/2021 11:34

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOSE EUGENIO VERVLOET MACHADO DA SILVA e não-provido na data: 11/06/2021 14:23:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO

14/06/2021 11:33

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E JOSE EUGENIO VERVLOET MACHADO DA SILVA e não-provido na data: 11/06/2021 14:23:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

14/06/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 08:00:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/06/2021 14:27

CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 14:23

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 09:25

Conclusão

09/06/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:25:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 17:03

GABINETE 06

08/06/2021 15:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

18/05/2021 12:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/05/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

15/07/2020 12:08

Conclusão

15/07/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 12:08:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 10:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/07/2020 12:13

DPE/AP: demonstração do requisito recursal da impugnação especificada

11/07/2020 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 25/06/2020 11:12:27 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2020 06:40

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 25/06/2020 11:12:27 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 11:20

Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 11:20

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 25/06/2020 11:12:27 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/07/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 10:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/06/2020 13:17

CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 11:12

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do apelante, a fim de que se manifeste sobre a questão preliminar suscitada pelo apelado em suas contrarrazões (ordem eletrônica nº 19), no prazo de 10 (dez) dias.De

26/05/2020 14:21

Conclusão

26/05/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 14:21:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2020 12:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/05/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 09:28:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 11:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE EUGENIO VERVLOET MACHADO DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/05/2020 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2080401 - Protocolado(a) em 25-05-2020 às 10:45

25/05/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:45:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2020 10:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2020 10:35

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

13/03/2020 17:21

contrarrazões ao recurso de apelação

18/02/2020 09:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2020 09:43:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2020 09:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2020 09:43:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2020 09:43

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº15 . Consigno que, apresentadas as

12/02/2020 23:17

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação - José Eugênio Vervloet Machado da Silva

01/12/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/11/2019 19:34:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2019 07:40

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/11/2019 19:34:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2019 11:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/11/2019 19:34:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

18/11/2019 19:34

Em Atos do Juiz.

29/10/2019 11:02

Conclusão

29/10/2019 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/10/2019 11:02

impugnação aos Embargos

07/10/2019 07:39

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 12:32:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2019 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 12:32:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o Embargado, através da Procuradoria do Estado, para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

24/09/2019 08:16

Mudança de Classe Processual

24/09/2019 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/09/2019 08:14

Tombo em 24/09/2019.

23/09/2019 00:32

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000422-85.1998.8.03.0001 - Protocolo 1860763 - Protocolado(a) em 23-09-2019 às 00:32