TJAP - 0042367-51.2018.8.03.0001

04/01/2024 11:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/01/2024 11:12

Certifico que em razão de o crédito objeto do presente cumprimento de sentença ter sido satisfeito, os autos irão ao arquivo.

29/10/2023 23:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELSON AUZIER - emitido(a) em 18/10/2023

11/10/2023 12:30

Certifico que finalizo tarefa.

06/10/2023 11:38

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ R$ 43.602,72 foi registrada no Banco Central com o protocolo ID: 072023000028139619 (anexo)

21/09/2023 13:21

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 391.

19/09/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento#388.Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial.  Após,  expeça-se alvará de levantamento em favor do advogado do credor (honorários de sucumbência). Cumpra-se.

19/09/2023 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/09/2023 13:08

Certifico que´promovo os autos conclusos, conforme MO 388.

15/09/2023 12:16

Manifestação do credor - Honorários advocatícios - SALDO REMANESCENTE - Penhora Frutífera.

15/09/2023 11:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 10:32:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Autor).

11/09/2023 14:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2023 10:32:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON AUZIER

06/09/2023 10:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora, para se manifestar quanto a petição do evento #308, pelo prazo de 10 dias.

30/08/2023 09:09

Certifico que finalizo tarefa.

29/08/2023 09:40

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 43.602,72 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. (anexo)

21/08/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/08/2023 10:56

Faço os autos conclusos.

17/08/2023 18:45

MANIFESTAÇÃO

16/08/2023 09:02

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6581-46 Data/hora do Protocolamento: 16 AGO 2023 09:01 Número do Processo: 0042367-51.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

12/08/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/07/2023 02:08:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

02/08/2023 11:57

Encaminho para bloqueio do valor apurado, através do BACENJUD.

02/08/2023 11:57

Notificação (Indeferimento na data: 10/07/2023 02:08:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

02/08/2023 11:14

Certifico que finalizo mov. 373 em aberto.

01/08/2023 11:23

Cumprimento de Sentença - Honorários advocatícios - SALDO REMANESCENTE.

11/07/2023 16:56

Intimação (Indeferimento na data: 10/07/2023 02:08:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Autor).

11/07/2023 11:49

Notificação (Indeferimento na data: 10/07/2023 02:08:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON AUZIER

10/07/2023 02:08

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (#354), oposto por FÊNIX LTDA em desfavor de EIDER PENA PESTANA, por meio da qual alega excesso de execução. Aduz que o demonstrativo apresentado pelo credor (#338), indica co

05/07/2023 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/07/2023 08:39

Certifico que autos estão conclusos para deliberação.

05/07/2023 08:38

Certifico que o movimento de ordem nº 367foi salvo indevidamente.

01/07/2023 23:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 368.* Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (#354), oposto por FÊNIX LTDA em desfavor de EIDER PENA PESTANA, por meio da qual alega excesso de execução. Aduz que o

28/06/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/06/2023 12:55

Faço os autos conclusos para decisão da impugnação.

28/06/2023 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELSON AUZIER - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 10:19

Confeccionado alvará.

27/06/2023 13:08

Em Atos do Juiz. Revogo o item I da decisão retro, tornando-a sem efeito.Expeça-se alvará de levantamento da quantia considerada incontroversa depositada no evento #354, em favor do procurador da parte credora.Após, cumpra-se o item II da decisão retro.

21/06/2023 12:41

Encaminho os autos para transferência de valores para conta do Juízo.

21/06/2023 11:21

Em Atos do Juiz. I - Defiro o pedido do item 3 (evento#359). Transfira-se a verba para conta do Juízo,  após expeça-se alvará de levantamento da quantia considerada incontroversa. II - Em seguida, venham os autos conclusos para decisão da impugnação.Cumpr

20/06/2023 12:36

Manifestação a Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

05/06/2023 09:18

Aguardando prazo.

02/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2023 09:55:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Autor).

23/05/2023 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2023 09:55:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELSON AUZIER

23/05/2023 09:55

Nos Termos do Art. 10, § X da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP. Intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, com ou sem manifestação, conclusão dos autos para decisão

22/05/2023 11:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/05/2023 11:28

Aguardando prazo.

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 12:44:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

24/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 11:53:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Autor).

17/04/2023 09:17

Certidão de finalização de rotina.

17/04/2023 09:16

Retificação de Classe Processual

17/04/2023 09:16

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2023 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 12:44:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

17/04/2023 09:08

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 344 via email e malote digital.

14/04/2023 12:44

Em Atos do Juiz. Em retificação à decisão retro, onde se lê: Processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTEÇA.I - Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor do débito indicado na planilha de cálculos juntada, sob pena de multa, honorári (.

14/04/2023 12:34

Nº: 4346577, SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAIDE MARIA DE PAULA - JUIZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/04/2023

14/04/2023 10:53

Certifico que expedi oficio.

14/04/2023 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 11:53:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

13/04/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTEÇA.I - Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor do débito indicado na planilha de cálculos juntada, sob pena de multa, honorários e bloqueio.II - Oficie-se ao Juízo da 4ª VCF

11/04/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/04/2023 11:38

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 338.

10/04/2023 12:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ELSON AUZIER.

01/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 10:04:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

22/03/2023 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 10:04:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

21/03/2023 10:04

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

24/02/2023 13:05

Conclusão

24/02/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 13:03:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:16

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2023 11:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

14/02/2023 11:45

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 09/02/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 324, expedida pela Corte Superior.

14/02/2023 11:44

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 09/02/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 324, expedida pela Corte Superior.

14/02/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 11:43:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2023 09:18

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 07:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remet

13/02/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/02/2023 08:56

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que negou provimento no agravo em recurso especial.

13/02/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2023 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/01/2023 09:33

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (19/08/2022) no AREsp nº 2098125/AP (2022/0090423-2), que negou provimento ao agravo em recurso especial. Interposto Agravo Interno, foi-

24/10/2022 14:22

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2098125 / AP (2022/0090423-2).

02/05/2022 08:04

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2098125 / AP (2022/0090423-2).

02/05/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 10:42

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 10:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2098125 / AP (2022/00

30/03/2022 12:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/03/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2022 11:47

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 304, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

25/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:13:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

25/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

24/03/2022 09:20

Decisão (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

24/03/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 09:20:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 10:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por FENIZ LTDA. (mov. 290), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 278).Contrarrazões (mov. 299).Mantém-se a decisão de inad

23/03/2022 07:41

Conclusão

23/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 07:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 12:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/03/2022 11:29

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

17/03/2022 11:39

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 297].

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:13:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

15/03/2022 10:14

Rotinas processuais (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:13:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

15/03/2022 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 10:13:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

15/03/2022 10:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EIDER PENA PESTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 290], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no prazo leg

15/03/2022 09:17

Protocolo Nº 22655110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

07/03/2022 13:10

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 285].

03/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2022 16:43:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

25/02/2022 09:51

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 285].

23/02/2022 10:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2022 16:43:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 10:47

Decisão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2022 16:43:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

21/02/2022 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/02/2022 16:43:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

21/02/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:47:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 16:43

Em Atos do Desembargador. FENIX LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃ

18/02/2022 08:32

Conclusão

18/02/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 12:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

17/02/2022 11:48

Contrarrazões ao Recurso Especial.

16/02/2022 09:21

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 270].

14/02/2022 11:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 10:56:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 15:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 10:56:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

09/02/2022 10:57

Rotinas processuais (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

09/02/2022 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 10:56:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

09/02/2022 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 10:56:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

09/02/2022 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida EIDER PENA PESTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 263], interposto por FENIX LTDA, no prazo legal.

08/02/2022 17:29

RECURSO ESPECIAL

24/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/12/2021 11:16:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

17/12/2021 12:29

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 260].

15/12/2021 14:08

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 08:17

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/12/2021 11:16:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 09:21

Acórdão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 09:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/12/2021 11:16:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

14/12/2021 09:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/12/2021 11:16:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

14/12/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 09:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/12/2021 08:05

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:16

Em Atos do Desembargador.

10/12/2021 12:55

Conclusão

10/12/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 12:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 12:51

GABINETE 07

10/12/2021 12:49

Remessa cancelada com reversão de metas

06/12/2021 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 09:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

18/10/2021 12:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/10/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:19:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/09/2021 08:22

Conclusão

10/09/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 12:43

GABINETE 07

09/09/2021 12:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/09/2021 12:30

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

03/09/2021 10:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2021 10:43:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

03/09/2021 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2021 10:43:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 14:31

Despacho (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 14:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2021 10:43:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

02/09/2021 14:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2021 10:43:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

02/09/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:29:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/09/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:43

Em Atos do Desembargador.  Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.Após, conclusos para relatório e voto.

16/08/2021 11:58

Conclusão

16/08/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:58:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 11:40

GABINETE 07

16/08/2021 11:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/08/2021 11:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FENIX LTDA. Embargado: EIDER PENA PESTANA.

16/08/2021 10:47

Intimação (Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido na data: 09/08/2021 10:14:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

16/08/2021 10:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/08/2021 13:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 207].

10/08/2021 07:40

Intimação (Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido na data: 09/08/2021 10:14:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

10/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

09/08/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021 12:22

Acórdão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021 12:22

Notificação (Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido na data: 09/08/2021 10:14:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

09/08/2021 12:22

Notificação (Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido na data: 09/08/2021 10:14:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

09/08/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 12:17:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/08/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 10:14

Em Atos do Desembargador.

05/08/2021 09:23

Conclusão

05/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:23:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 16:00

GABINETE 07

04/08/2021 14:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

03/08/2021 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:58:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 20:17

Pedido de Sustentação Oral.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:59

Rotinas processuais (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2021 12:58:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

02/08/2021 12:58

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1246ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 03/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*36-56?pwd

26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS

16/07/2021 13:57

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta presencial de julgamento.

14/07/2021 15:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 15:27:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

13/07/2021 09:54

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta presencial de julgamento.

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 17:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 15:27:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

09/07/2021 13:36

Despacho (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 15:27:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

09/07/2021 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 15:27:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

09/07/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:35:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/07/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 15:27

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de redesignação de julgamento, feito na petição de mov. # 168.Retire-se o processo de pauta de julgamento e inclua-se após o dia 17/07/2021.Intimem-se.Cumpra-se.

08/07/2021 13:21

Conclusão

08/07/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 13:21:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 09:56

GABINETE 07

08/07/2021 09:55

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 168 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

07/07/2021 17:18

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA

05/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 16:25

Pauta de Julgamento (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1243, DO DIA 13/07/2021, às 08:00 HORAS

01/07/2021 13:57

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta presencial de julgamento.

01/07/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/07/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 11:00

Em Atos do Desembargador. Atento aos comprovantes juntados na petição de mov. # 154, defiro o pedido de redesignação de julgamento.Retire-se o processo de pauta de julgamento e inclua-se após o dia 10/07/2021.Intimem-se.Cumpra-se.

28/06/2021 10:57

Conclusão

28/06/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 08:59

GABINETE 07

28/06/2021 08:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para análise da petição do mov. 154.

28/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

27/06/2021 08:38

PEDIDO DE NOVA DATA DE JULGAMENTO

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 16:27

Pauta de Julgamento (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1242, DO DIA 06/07/2021, às 08:00 HORAS

25/06/2021 07:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 149.

25/06/2021 07:02

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

20/06/2021 08:00

MANIFESTAÇÃO

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

16/06/2021 13:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/06/2021 13:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/06/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 11:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/04/2021 14:10

Conclusão

15/04/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 14:10:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 14:04

GABINETE 07

15/04/2021 14:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria.

15/04/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 14:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 12:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FENIX LTDA. Apelado: EIDER PENA PESTANA.

15/04/2021 12:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2377145 - Protocolado(a) em 15-04-2021 às 11:32

15/04/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:32:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/04/2021 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 11:22

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

13/04/2021 13:01

Contrarrazões de Apelação de EIDER PENA PESTANA.

13/04/2021 10:02

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

13/04/2021 10:02

Decurso de Prazo

22/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 09:55:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

12/03/2021 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 09:55:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

12/03/2021 09:55

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 121.

11/03/2021 15:06

APELAÇÃO

10/03/2021 09:38

Decurso de Prazo

18/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 01:52:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

11/02/2021 11:36

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 01:52:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

08/02/2021 19:51

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 01:52:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

08/02/2021 19:51

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2021 01:52:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

05/02/2021 01:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por FENIX LTDA, contra sentença proferida nos autos de evento#93, alegando existir contradição e omissão no julgado, por entender, primeiro, que o pedido da reconvenção é diferente do pedido da

07/01/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/01/2021 10:57

Decurso de Prazo

11/12/2020 11:51

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 16:28:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

02/12/2020 13:52

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 16:28:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

01/12/2020 16:28

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que a Sec. Única equivocou-se quanto ao destinatário da intimação para impugnação dos embargos de declaração, eis que intimou a própria embargante.Intime-se a parte ré para impugnar os embargos de declaraç

28/10/2020 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/10/2020 17:01

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

26/10/2020 14:57

MANIFESTAÇÃO

26/10/2020 14:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 09:07:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

26/10/2020 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 09:07:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

26/10/2020 09:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

26/10/2020 09:07

Decurso de Prazo

16/10/2020 15:16

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 22:07:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

16/10/2020 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2020 22:07:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

15/10/2020 22:07

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de até 5 dias (art. 1023, CPC) sobre os embargos apresentados pelo autor (evento#97).

30/09/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2020 10:16

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 97.

28/09/2020 08:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2020 02:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

21/09/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2020 02:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

11/09/2020 11:14

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/09/2020 02:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ELSON AUZIER

09/09/2020 02:25

Em Atos do Juiz.

02/08/2020 23:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2020 23:25

venham os autos conclusos para julgamento.

28/07/2020 16:56

Em Atos do Juiz. Diante das razões expostas pela parte autora, venham os autos conclusos para julgamento.

20/07/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/07/2020 12:06

MANIFESTAÇÃO

15/07/2020 19:12

Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria Única o decurso do prazo de 15 dias para autora proceder ao depósito em Juízo do saldo remanescente do contrato (evento 81). Após, venham os autos conclusos para julgamento.

08/07/2020 10:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3638425.

06/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 12:38:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

05/07/2020 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/07/2020 13:22

MANIFESTAÇÃO

26/06/2020 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 12:38:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

18/06/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos etc...Trata-se de ação de rescisão contrato (compra e venda de veículos) c/c devolução de quantias pagas.Noticia a inicial  que as partes, em 03/01/2012, entabularam Contrato de Compra e Venda de Veículo, tendo por ob

14/05/2020 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/05/2020 10:48

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

28/04/2020 11:19

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/03/2020 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/03/2020 10:55

ALEGAÇÕES FINAIS - EIDER PENA PESTANA.

13/02/2020 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 07:38:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

13/02/2020 07:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 07:38:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON AUZIER

13/02/2020 07:38

Nos termos da decisão de MO 68, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar suas alegações finai, querendo.

05/02/2020 11:47

ALEGAÇÕES FINAIS

02/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 10:57:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

25/11/2019 07:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 10:57:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

22/11/2019 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 10:57:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ELSON AUZIER

18/11/2019 10:57

Em audiência

18/11/2019 10:57

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2019 às '10:57'h

11/11/2019 08:17

MANIFESTAÇÃO

06/11/2019 10:44

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 61 com diligência positiva.

30/09/2019 10:44

Certifico que a carta expedida no evento 61 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784297 5 BR.

12/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 09:30:00 na data: 30/08/2019 11:41:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

02/09/2019 16:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 09:30:00 na data: 30/08/2019 11:41:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

02/09/2019 12:22

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 02/09/2019

02/09/2019 12:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ELSON AUZIER

30/08/2019 11:42

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 18/11/2019 às 9h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

30/08/2019 11:41

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2019 às 09:30h

20/08/2019 10:42

Certifico que encaminho os autos para designar audiência de concicliação, instrução e julgamento.

19/08/2019 10:58

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de concicliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso.

13/08/2019 07:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 10:13:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

13/08/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/08/2019 07:42

Protocolo Nº 16430356 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/08/2019 10:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 10:13:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

12/08/2019 10:13

Nos termos do artigo 10, inciso XX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela parte contrária.

09/08/2019 11:37

Protocolo Nº 16415232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de requerido - interesse em Conciliação.

29/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 08:07:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

24/07/2019 12:17

Certifico que os autos aguarda manifestação da parte ré.

22/07/2019 09:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 08:07:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

22/07/2019 09:39

Protocolo Nº 16286838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/07/2019 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 08:07:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ELSON AUZIER

18/07/2019 08:07

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem interesse de conciliar em audiência, no prazo de 10 dias.

21/06/2019 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/06/2019 08:49

Protocolo Nº 16092158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2019 22:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

28/05/2019 11:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2019 22:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

27/05/2019 22:40

Em Atos do Juiz. Sobre os documentos juntados pelo requerido no evento 36, manifeste-se a autora. Prazo: 10 dias. I.

16/05/2019 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

10/05/2019 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/05/2019 18:01

Protocolo Nº 15836052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Requerido acerca das provas que pretende produzir.

10/05/2019 09:15

Protocolo Nº 15831066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

06/05/2019 10:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

06/05/2019 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ELSON AUZIER

06/05/2019 09:52

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

02/05/2019 10:37

Protocolo Nº 15778157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

08/04/2019 10:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2019 12:09:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

29/03/2019 08:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2019 12:09:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

28/03/2019 12:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.

11/03/2019 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/03/2019 18:53

Protocolo Nº 15450216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO EIDER PENA PESTANA.

22/02/2019 07:14

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

22/02/2019 07:14

Decurso de Prazo

14/02/2019 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 10:49:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

13/02/2019 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2019 10:49:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

13/02/2019 10:49

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

13/02/2019 10:49

Nos termos da Portaria ...., ....

13/02/2019 10:48

Decurso de Prazo

13/02/2019 09:50

Em audiência

13/02/2019 09:50

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/02/2019 às '09:50'h

12/02/2019 13:40

Mandado

29/01/2019 10:12

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

17/01/2019 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2018 12:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

16/01/2019 08:34

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/02/2019 às 09:40:00 na data: 15/10/2018 12:18:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

16/01/2019 08:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 16/01/2019

16/01/2019 08:12

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/02/2019 às 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

16/01/2019 08:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2018 12:53:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

10/01/2019 12:01

Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente.

15/10/2018 12:21

Certifico que foi designada audiência de conciliação e mediação para o dia 13/02/2019 às 09:40h. Devendo as partes e procuradores serem intimadas pela secretaria.

15/10/2018 12:18

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/02/2019 às 09:40h

09/10/2018 10:53

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

09/10/2018 10:52

Nº único da Justiça 0039354-49.2015.8.03.0001 - Determinação judicial.

05/10/2018 12:53

Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos da execução indicada. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o

05/10/2018 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/10/2018 09:40

Tombo em 05/10/2018.

03/10/2018 07:38

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1487674 - Protocolado(a) em 01-10-2018 às 08:18