TJAP - 0042445-74.2020.8.03.0001

10/04/2025 08:05

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 15:20:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

25/03/2025 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/03/2025 10:21

Certifico que encaminho os autos concluso

18/03/2025 15:53

Cumprimento de Sentença

18/03/2025 15:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 15:20:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

17/03/2025 15:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 15:20:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

17/03/2025 15:20

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.

10/03/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 10:19:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 10:10

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2025 10:08

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

07/03/2025 10:06

Certifico que o Acórdão de mov.228 transitou em julgado em 07/02/2025.

08/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS e não-provido na data: 20/12/2024 13:14:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

30/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2025 em 30/01/2025.

29/01/2025 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2025

29/01/2025 12:07

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS e não-provido na data: 20/12/2024 13:14:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

29/01/2025 11:36

Acórdão (20/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2025

29/01/2025 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS e não-provido na data: 20/12/2024 13:14:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

29/01/2025 11:35

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS e não-provido na data: 20/12/2024 13:14:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

27/12/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 10:01:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/12/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 13:14

Em Atos do Desembargador.

20/12/2024 11:47

Conclusão

20/12/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 11:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 11:40

GABINETE 03

20/12/2024 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

02/12/2024 11:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/12/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 10:09:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/11/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 12:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2024 14:28

Conclusão

20/08/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 14:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 10:45

GABINETE 03

20/08/2024 10:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

20/08/2024 10:43

Decurso de Prazo em 19/08/2024.

11/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2024 09:19:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

02/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2024 em 02/08/2024.

01/08/2024 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000138/2024

01/08/2024 11:28

Despacho (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2024

01/08/2024 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2024 09:19:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

01/08/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 11:23:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/07/2024 09:46

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou a preliminar de intempestividade do recurso (evento nº 187).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do

07/06/2024 09:35

Conclusão

07/06/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:35:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 12:48

GABINETE 03

06/06/2024 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/06/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 11:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 08:31

CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 08:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS. Apelado: MARLON DIAS DE ALMEIDA.

06/06/2024 08:28

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3307894 - Protocolado(a) em 05-06-2024 às 14:18

05/06/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 14:18:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/06/2024 09:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2024 10:47

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP, para análise e julgamento do recurso de apelação interposto nos autos.

22/04/2024 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/04/2024 13:25

Certifico que encaminho os autos conclusos

19/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 20:59:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

18/04/2024 16:15

cONTRARRAZOES

09/04/2024 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 20:59:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

04/04/2024 20:59

Em Atos do Juiz. Intimar a parte a parte autora/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/03/2024 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/03/2024 15:15

Certifico conclusão dos autos (mov. 179 e 181).

14/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:41:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

12/03/2024 18:02

Recurso de Apelação

04/03/2024 11:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2024 12:41:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

04/03/2024 11:40

Certifico que a sentença de mov. 168 transitou em julgado em 16/02/2024 (#172), em relação às partes.

28/02/2024 12:41

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença (mov. 168).Após, aguardar a manifestação da parte autora, quanto ao cumprimento de sentença, pelo prazo de trinta dias.Decorrido o referido prazo sem manifestação, arquivar os auto

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/02/2024 13:51

Decurso de Prazo.

16/02/2024 12:24

Sentença (05/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 12:24

Decurso de Prazo

22/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2023 07:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

22/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2023 07:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

12/12/2023 17:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/12/2023 07:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

05/12/2023 07:07

Em Atos do Juiz.

28/08/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/08/2023 09:14

Certifico que promovo os autos para sentença.

23/08/2023 22:20

Em Atos do Juiz. Considerando a revelia do réu,  nos termos do Art. 355, inc. II, do CPC, reputo desnecessária a audiência e remeto os autos para sentença.Preclusa a via de manifestação do réu no evento # 163.

20/07/2023 08:34

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

17/07/2023 09:42

requer a extinção do processo sem apreciação do mérito

07/07/2023 16:11

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 161.

06/07/2023 10:07

Conclusão

06/07/2023 10:07

Em audiência

06/07/2023 10:07

Conclusão

06/07/2023 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2023 às '10:07'h

05/07/2023 10:58

Pedido de Redesignação de Audiência Motivo - CID - N41

26/06/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 13/06/2023 12:18:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

26/06/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 13/06/2023 12:18:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

19/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 09:43

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 13/06/2023 12:18:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

16/06/2023 09:43

Decisão (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

13/06/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante alegou a ocorrência de omissão na decisão proferida no evento #120, que rejeitou a alegação de nulidade de citação, e deu prosseguimento ao feito. Disse que o Juiz não se manifestou a

12/06/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/06/2023 10:13

Certifico para os devidos fins que, para regularização do andamento do processo, encaminho os presentes autos conclusos para decisão.

02/05/2023 13:27

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

27/04/2023 18:52

Mandado

27/04/2023 12:26

09:45h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

24/04/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/04/2023 13:31

Certifico que conclusos para julgamento.

24/04/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/04/2023 11:27

Certifico que faço conclusos

19/04/2023 10:58

Contrarrazões ao Embargos de Declaração

17/04/2023 00:20

Embargos de Declaração

13/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2023 11:09:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

13/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2023 11:09:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

13/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 22:39:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

13/04/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 22:39:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

11/04/2023 10:57

Certifico que os autos aguardam audiência

10/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

08/04/2023 21:34

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 99173-8720 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

04/04/2023 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

03/04/2023 12:20

Notificação (Determinada diligência na data: 20/03/2023 22:39:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

03/04/2023 12:18

Decisão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 07:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

03/04/2023 07:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 07:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARLON DIAS DE ALMEIDA - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 07:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS - emitido(a) em 03/04/2023

31/03/2023 11:10

Certifico que a audiência ocorrerá de forma híbrida. O acesso à audiência virtual será pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09

31/03/2023 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2023 às 09:00h

24/03/2023 08:36

Certifico que os autos aguardam data para audiência de instrução.

20/03/2023 22:39

Em Atos do Juiz. I.Cuida-se de incidente de nulidade de citação por hora certa, suscitado pelo réu - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR, no evento # 76 dos autos. Alegou que o procedimento adotado pelo Oficial de Justiça não foi o correto para que fosse realiz

07/03/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/03/2023 11:37

Decurso de Prazo (#115) quanto ao contestação de ordem # 112

02/03/2023 11:10

Manifestação parte autora MO#112

01/03/2023 08:36

Certifico que, que o prazo cedido para manifestação da PARTE AUTORA, decorrerá na data de 01/03/023.

05/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 07:30:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

26/01/2023 07:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 07:30:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

26/01/2023 07:30

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação à reconvenção apresentada pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 112

23/01/2023 16:50

Bloqueio ao incidente de nulidade

09/01/2023 15:47

Nos termos da Portaria n° 001/2017 aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimar a impulsão no prazo de 05 (cinco) dias.

09/01/2023 15:47

Decurso de Prazo

26/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 08/11/2022 09:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

16/11/2022 10:42

Notificação (Determinada diligência na data: 08/11/2022 09:07:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

08/11/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Acerca do incidente de nulidade de citação por hora certa, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

24/10/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/10/2022 11:47

Certifico que este processo será incluído na fila de decisão em virtude da interposição de incidental de nulidade de citação, cujo pronunciamento em caráter decisório antecede o julgamento do feito.

24/10/2022 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/10/2022 07:22

Certifico que promovo os autos para sentença.

19/10/2022 17:09

Requer julgamento do Incidente Processual de Nulidade da Citação por Hora Certa

19/10/2022 14:36

Em Atos do Juiz. Nos termos do que foi certificado na certidão do evento #93, DECRETO A REVELIA DOS RÉUS, nos termos do art. 355, II, do CPC 2015, remetendo o feito para sentença, no estado em que se encontra.

03/10/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/10/2022 10:17

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 97), promovo os autos.

03/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:35:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

29/09/2022 16:40

Manifestação

23/09/2022 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2022 10:35:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

19/09/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Acerca do que foi certificado pela Secretaria do Juízo, evento # 93, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/08/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/08/2022 11:14

Certifico que, considerando o prazo que começa a partir da juntada aos autos do mandado de citação cumprido por oficial de justiça. (#57), este decorreu em 21/03/2022.

29/08/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Certifique-se a Secretaria deste Juízo quanto ao cumprimento na parte final do despacho de MO#70, observando o artigo 231, II, §4º do CPC.

15/08/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/08/2022 09:58

Certifico diante da manifestação da parte autora (ordem 89), promovo os autos.

10/08/2022 16:53

Manifestação - Marlon

07/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2022 18:42:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 12:59:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

28/07/2022 18:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/07/2022 18:42:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

28/07/2022 18:42

Certifico expedição da certidão de objeto e pé requerida em petição de ordem 81 , nos termos do art. 152, V do CPC, motivo pelo qual os autos serão retirados da conclusão (ordem 83). (Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: ... V - fornec

28/07/2022 18:40

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 28/07/2022

27/07/2022 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2022 14:27

Conclusos.

26/07/2022 17:39

Requer Certidão de Objeto e Pé

20/07/2022 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 12:59:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

13/07/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre a alegação de nulidade de citação do evento 76, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

27/06/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/06/2022 08:28

Certifico que diante da manifestação da parte requerida SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR (#76), promovo os autos.

21/06/2022 20:19

Incidente Processual de nulidade da citação

09/06/2022 08:14

Certifico que os autos aguardam prazo à parte ré

08/06/2022 09:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR - emitido(a) em 24/05/2022

25/05/2022 12:33

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR - emitido(a) em 24/05/2022 via correios codigo de rastreio JU 94064695 9 BR

24/05/2022 18:43

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR - emitido(a) em 24/05/2022

24/05/2022 18:41

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

16/05/2022 14:00

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao requerente, de maneira que não havendo vínculo processual do peticionante aos autos, nada a prover quanto ao pedido de ordem #58.No mais, considerando o escorreito procedimento da senhora oficiala de justiça circunstancia

13/05/2022 11:56

Manifestação Marlon

09/05/2022 10:26

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

04/05/2022 22:51

vem perante Vossa Excelência unicamente para apresentar MANIFESTAÇÃO

25/04/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/04/2022 09:26

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 64.

18/04/2022 16:31

Manifestação Marlon

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 13:21:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

01/04/2022 08:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 13:21:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

29/03/2022 13:21

Em Atos do Juiz. Sobre a Certidão do Oficial de Justiça e a informação prestada por terceiro (evento #58), manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.

07/03/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/03/2022 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

03/03/2022 08:11

MANIFESTAÇÃO, em decorrência dos motivos abaixo expostos:

24/02/2022 07:33

Citado por hora certa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

10/02/2022 12:12

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

20/01/2022 14:35

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 13:28

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4045341 e aguarda-se assinatura.

15/12/2021 10:22

Certifico que conforme PROVIMENTO N. 310/2016 - CGJ Art. 39, no período de 05/12 a 06/01 do ano seguinte somente serão encaminhados as Centrais de Distribuição , ou entregues aos Oficiais de justiça, mandados reputados urgentes, razão pela qual deixo de

10/12/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Decreto a revelia do réu - LUCAS CHAVESMALAQUIAS DE ASSIS, pois apesar de intimado, deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar defesa.Quanto ao segundo réu - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR, autorizo que seja expedido novo mandad

23/11/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/11/2021 10:11

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 49.

18/11/2021 11:15

Manifestação

18/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 20:18:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

08/11/2021 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 20:18:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

04/11/2021 20:18

Em Atos do Juiz. VistosDe acordo com o CPC, a regra é a atuação do juízo por provocação, salvo em casos excepcionais, que não é o presente feito. Desta forma, intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.In

19/10/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/10/2021 10:16

Decurso de Prazo.#43

26/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 17:44:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor).

16/09/2021 19:39

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2021 17:44:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

14/09/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as partes a manifestar interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, objetivamente sua finalidade, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se.

02/09/2021 06:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/09/2021 06:24

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 36.

01/09/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:38:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

31/08/2021 11:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

31/08/2021 11:43

Em audiência

31/08/2021 11:43

Conciliação realizada em 31/08/2021 às '11:43'h

31/08/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:06:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2021 07:19

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

16/08/2021 07:18

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

15/08/2021 18:52

Mandado

23/07/2021 10:29

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução do mandado.

22/07/2021 19:25

14h31min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O requerido informou um número de telefone que servirá para acesso à sessão virtual, qual seja, 99160-0003. Arquivado na Central de Mandados na

22/07/2021 08:14

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/07/2021 17:32

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2021 09:09:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO (Advogado Autor). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo

15/07/2021 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LUCAS CHAVES MALAQUIAS DE ASSIS - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SILAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 07:26

Certifico que finalizo os atos pendentes, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/07/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 14:35:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

12/07/2021 09:10

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/07/2021 09:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2021 09:09:07 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO MONTEIRO PEDRO

12/07/2021 09:09

Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo audiência de conciliação para o dia 31/08/2021 às 10:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4

12/07/2021 09:07

Conciliação agendada para 31/08/2021 às 10:00h

12/07/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2021 10:45

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

09/07/2021 10:44

Certifico que faço remessa dos autos ao cejusc.

06/07/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento do valor remanescente das custas ao final do processo pela parte autora.Designe-se a audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC.Cite-se. Intimem-se.

23/06/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/06/2021 12:16

Certifico que faço os autos conclusos.

22/06/2021 10:16

Manifestação

21/06/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:38:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/06/2021 10:00

Remessa

21/06/2021 09:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de custas complementares, o total era de R$ 4.125,00. O valor recolhido R$ 1.068,75. As custas complementares são de R$ 3.056,25

01/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:21:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2021 18:33

EMENDA A INICIAL

12/01/2021 07:59

CONTADORIA - MACAPÁ

12/01/2021 07:58

Certifico que remeto para a Contadoria.

08/01/2021 15:16

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para que junte nos autos a guia de custas remanescentes, uma vez que a juntada nos autos encontra-se na modalidade de custas reduzidas.Após, intime-se o autor para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

07/01/2021 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/01/2021 14:02

Tombo em 07/01/2021

29/12/2020 16:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2276717 - Protocolado(a) em 29-12-2020 às 16:05