19/04/2024 13:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
19/04/2024 13:32

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de
19/04/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 12:20:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2024 11:50

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/04/2024 11:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
19/04/2024 11:47

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 674 TRANSITOU EM JULGADO em 20/03/2024.
17/04/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/04/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA
15/04/2024 11:50

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ, juntada no movimento nº 762, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 2510274/AP, interposto contra a decisão que não admitiu o Recurso Especial, e, considerando, a
12/04/2024 10:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2510274/AP (2023/0380347-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres
12/04/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
12/04/2024 10:30

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
18/10/2023 09:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 761.*
18/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/10/2023 11:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
07/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
07/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
02/10/2023 07:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 753.
28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.
27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023
27/09/2023 14:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
27/09/2023 14:45

Decisão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023
27/09/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:36:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/09/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA
26/09/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#709), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#700).Apresentação de contrarrazões (#717).Mantenho a decisão d
26/09/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/09/2023 07:59

Conclusão
25/09/2023 15:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/09/2023 15:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
25/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 08:55:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
22/09/2023 09:05

Petição juntando as procurações dos Agravantes
20/09/2023 09:51

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 739.
18/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2023 em 18/09/2023.
15/09/2023 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000169/2023
15/09/2023 10:26

Despacho (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2023
15/09/2023 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2023 08:55:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
15/09/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 09:56:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/09/2023 09:25

CÂMARA ÚNICA
14/09/2023 08:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se os recorrentes CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES e OUTROS, para regularizar a representação, apresentando instrumento de mandato outorgado aos advogados que subscreveram o agravo em recurso especial (mov. 709), n
11/09/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
11/09/2023 10:10

Certifico que faço os autos conclusos.
11/09/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:36:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2023 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/09/2023 08:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
04/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.
01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023
01/09/2023 13:52

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023
01/09/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA
01/09/2023 08:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#709), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#700).Houve apresentação de contrarrazões (#717).Mantenho a decis
01/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:53:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2023 07:54

Conclusão
31/08/2023 15:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/08/2023 15:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
31/08/2023 15:44

CTRZ ao ARESP
10/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2023 14:07:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
03/08/2023 09:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 714.
01/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.
31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023
31/07/2023 14:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2023 14:07:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
31/07/2023 14:07

Rotinas processuais (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023
31/07/2023 14:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FRANGALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.
31/07/2023 11:14

Protocolo Nº 26415610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
22/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2023 09:45:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
17/07/2023 09:18

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 706.
13/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023
12/07/2023 16:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2023 09:45:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
12/07/2023 16:51

Decisão (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023
12/07/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/07/2023 09:58

CÂMARA ÚNICA
10/07/2023 09:45

Em Atos do Desembargador. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
10/07/2023 07:27

Conclusão
10/07/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:27:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2023 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/07/2023 10:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
06/07/2023 16:23

CTRZ ao RESP
30/06/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 691.
30/06/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 691.
19/06/2023 07:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 691.
15/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 11:07:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
06/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.
05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023
05/06/2023 11:08

Rotinas processuais (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023
05/06/2023 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 11:07:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
05/06/2023 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se FRANGALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES e OUTROS, no prazo legal.
02/06/2023 14:43

recurso especial
24/05/2023 08:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 682.
21/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
21/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
12/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.
11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
11/05/2023 11:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:47:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
11/05/2023 11:19

Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023
11/05/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:12:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
10/05/2023 13:57

CÂMARA ÚNICA
10/05/2023 11:47

Em Atos do Desembargador.
09/05/2023 07:35

Conclusão
09/05/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:35:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2023 10:44

GABINETE 07
08/05/2023 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023
18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023
18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00
27/03/2023 11:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
27/03/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
24/03/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA
24/03/2023 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/02/2023 09:04

Conclusão
17/02/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:04:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/02/2023 07:59

GABINETE 07
17/02/2023 07:58

Certifico que procederei a remesa dos autos ao Gabiente do Relator.
16/02/2023 17:30

CTRZ aos Embargos de Declaração
13/02/2023 09:56

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.
13/02/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:40:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA
10/02/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o decurso de prazo para contrarrazões aos embargos de declaração, conforme intimação de mov. # 651.
09/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 12:51:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
08/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 13:23:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2023 13:22

Conclusão
08/02/2023 10:26

GABINETE 07
08/02/2023 10:25

Certifico que, em 07/02/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.
31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.
30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023
30/01/2023 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 12:51:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
30/01/2023 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2023 12:51:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41890) VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
30/01/2023 13:00

Despacho (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023
27/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 14:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
27/01/2023 14:05

CÂMARA ÚNICA
27/01/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.Decorrido o prazo, conclusos.
25/01/2023 10:32

Conclusão
25/01/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/01/2023 09:42

GABINETE 07
25/01/2023 09:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
25/01/2023 09:37

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, SILVANA VEDOVELLI. Embargado: FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A.
24/01/2023 19:08

embargos de declaração
26/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-pr na data: 15/12/2022 13:33:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Ad
26/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-pr na data: 15/12/2022 13:33:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA
19/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.
16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022
16/12/2022 07:48

Notificação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-pr na data: 15/12/2022 13:33:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au
16/12/2022 07:48

Acórdão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022
16/12/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:47:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/12/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA
15/12/2022 13:33

Em Atos do Desembargador.
15/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 11:25:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
15/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 11:25:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
14/12/2022 14:03

Conclusão
14/12/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/12/2022 13:05

GABINETE 07
14/12/2022 13:04

Certifico que na certidão de composição de julgamento de nº 610 onde se lê: Tomam parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador JOÃO LAGES (Relator), Desembargador ADÃO CARVALHO (1º Vogal), Desembargador JAYME FERREIRA (2º Vogal
14/12/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
14/12/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA
14/12/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/12/2022 07:21

Conclusão
13/12/2022 17:25

GABINETE 07
13/12/2022 15:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/12/2022 15:41

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 06/12/2022.
12/12/2022 19:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1303ª Sessão Ordinária realizada em 06/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.
05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022
05/12/2022 11:26

Rotinas processuais (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022
05/12/2022 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 11:25:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
05/12/2022 11:25

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1303ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 06/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*48.***.*61-55?pwd
02/12/2022 11:31

Memoriais para sustentação oral.
29/11/2022 08:48

Inscrição na pauta de sustentações orais (FRANGALO)
25/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.
24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022
24/11/2022 17:59

Pauta de Julgamento (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022
24/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1303, DO DIA 06/12/2022, às 08:00 HORAS
24/11/2022 12:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 595.
24/11/2022 11:55

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
18/11/2022 09:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 595.
18/11/2022 09:25

pedido de retirada de pauta de julgamento virtual - sustentação oral
17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00
08/11/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
08/11/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
08/11/2022 07:58

CÂMARA ÚNICA
07/11/2022 15:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
13/10/2022 13:33

Conclusão
13/10/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:32:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 13:18

GABINETE 07
13/10/2022 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
13/10/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:21:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/10/2022 09:33

CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 09:32

Certifico que procedo retificação da redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 572.
13/10/2022 09:27

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01
13/10/2022 09:25

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01
13/10/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:24:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 09:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/10/2022 09:07

Certifico que, nesta data procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para distribuição. (movimento de ordem nº 572).
13/10/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
11/10/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA
11/10/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Analisando detidamente os autos, chamo o feito à ordem para reconhecer a prevenção do Des. João Lages, eis que é o relator da AC 0043119-28.2015.8.03.0001, distribuído em 18/08/2022, às 11:15h. Assim, considerando que o presente
24/08/2022 09:40

Conclusão
24/08/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:40:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2022 14:23

GABINETE 01
23/08/2022 14:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
23/08/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 14:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/08/2022 14:01

CÂMARA ÚNICA
23/08/2022 12:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES. Apelado: FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A.
23/08/2022 12:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2950381 - Protocolado(a) em 19-08-2022 às 09:05
19/08/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:05:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/08/2022 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
16/08/2022 10:38

Encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
15/08/2022 08:57

CTRZ DE APELAÇÃO
21/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 11/07/2022 09:32:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
12/07/2022 12:14

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
11/07/2022 09:54

Notificação (Determinada diligência na data: 11/07/2022 09:32:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
11/07/2022 09:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP
08/07/2022 11:32

Apelação
20/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2022 10:37:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
20/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2022 10:37:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
10/06/2022 13:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2022 10:37:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
30/05/2022 10:37

Em Atos do Juiz.
15/05/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/05/2022 11:16

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento
10/05/2022 14:06

Em Atos do Juiz. Venham os Autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
28/04/2022 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/04/2022 11:19

Concluso.
26/04/2022 17:26

MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO MO 544 (AUTORA)
25/04/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Considerando que houve juntada de documentos quando das alegações finais, concedo vista ao Autor pelo prazo de 15 dias para que se manifeste sobre os documentos juntados. Com a manifestação ou escoado o prazo venham os Autos conclusos par
10/03/2022 08:58

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) mencionadas nas alegações finais do réu Lucílio Selmi e outros.
09/03/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/03/2022 12:02

Certifico que faço os autos conclusos .
08/03/2022 11:54

Alegações finais dos Requeridos e juntada de documentos
24/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:35:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
14/02/2022 07:35

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:35:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
14/02/2022 07:34

Certidão de regularização.
11/02/2022 20:37

FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, juntada de Alegações Finais.
20/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:35:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
10/01/2022 09:49

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:35:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
16/12/2021 13:35

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para apresentar alegações finais. Primeiro a parte Autora no prazo de 15 dias e, após ao final do prazo dos Requerentes, 15 dias para os Réus independente de nova intmação.Vencidos os prazos, venham os autos para julg
02/12/2021 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/12/2021 07:30

Certifico que faço os autos conclusos.
29/11/2021 10:16

Requerendo juntada de manifestação sobre parecer do perito
23/11/2021 11:17

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para a parte autora
19/11/2021 15:57

Manifestação acerca do movimento nº 522.
13/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 23:08:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
13/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 23:08:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
03/11/2021 11:36

Notificação (Determinação de Diligência na data: 27/10/2021 23:08:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
27/10/2021 23:08

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para ter vista da manifestação do perito, #522, no prazo de 10 dias.Cumpra-se.
27/10/2021 09:40

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito, conforme determinado.
27/10/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/10/2021 21:50

Em Atos do Juiz. A Douta Secretaria afirmou na ordem #519 que não localizou o expediente indicado no movimento de ordem nº 516.Acontece que o presente feito é conexo aos processos: 43.119/15, 43.325/15 e 43.088/15, nos quais já houve a juntada da manifest
25/10/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/10/2021 10:25

Efetuei buscas nas pastas digitais desta Secretaria Única Cível e não localizei o expediente indicado no movimento de ordem nº 516. Face ao exposto, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito para deliberação.
22/10/2021 12:32

Em Atos do Juiz. Foi certificado em evento #516 a manifestação do perito conforme determinado pelo Juízo, contudo não verifico nenhum anexo. Assim, providencie-se a juntada de tal documento aos Autos.Cumpra-se.
22/10/2021 08:02

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.
22/10/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/09/2021 09:18

Certifico que aguarda prazo perito
22/09/2021 11:20

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo concedido ao Perito em audiência para esclarecimentos. Cumpra-se.
21/09/2021 17:18

Certifico que procedi com a juntada das mídias, conforme determinação judicial.
21/09/2021 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/09/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Verifico que os arquivos relativos aos depoimentos não foram juntados aos Autos. Juntem-se os mesmos. Após venham os autos conclusos para ulteriores deliberações.Cumpra-se
14/09/2021 00:44

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
10/09/2021 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2021 às '12:26'h
10/09/2021 12:27

Em audiência
10/09/2021 12:27

Conclusão
10/09/2021 12:27

Conclusão
10/09/2021 10:07

Quesitos
09/09/2021 21:17

Questionamentos a serem feitos ao perito (Autora)
09/09/2021 20:53

Mandado
09/09/2021 13:16

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
08/09/2021 08:43

Requerendo a juntada de carta de intimação de testemunha (Autora) e manifestação sobre certidões dos oficiais de justiça
08/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 10:00:00 na data: 20/08/2021 13:19:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
08/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 10:00:00 na data: 20/08/2021 13:19:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
08/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 09:54:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
27/08/2021 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 27/08/2021
27/08/2021 09:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2021 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
27/08/2021 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2021 09:54:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
27/08/2021 09:54

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 483.
26/08/2021 03:30

Tendo em vista não constar o número do imóvel e nenhum ponto de referência que possibilite a identificação do endereço da Autora. Considerando ainda que diligenciei em toda a extensão da Rodovia Duque de Caxias, no Distrito do Coração e não encontrei nenh
20/08/2021 13:19

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2021 às 10:00h
20/08/2021 13:16

Instrução realizada em 20/08/2021 às '13:16'h
20/08/2021 13:16

Em audiência
19/08/2021 18:51

Certifico que aguarde-se prazo para a realização de audiência.
17/08/2021 21:02

Requerendo a juntada dos comprovantes de intimação das testemunhas (AUTORA)
12/08/2021 09:32

Certifico que a parte ré não foi intimada ( SILVANA VEDOVELLI), conforme mov. 486, e nem ha prazo habil para repetir o ato, tendo em vista a proximidade da data da audiencia
11/08/2021 20:17

Mandado
10/08/2021 08:27

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução dos mandados para FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO e SILVANA VEDOVELLI.
06/08/2021 10:43

Certifico que aguarda audiencia
05/08/2021 12:25

Mandado
02/08/2021 21:34

Certidão de finalização de rotina.
31/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução redesignada. 20/08/2021 às 10:45:00 na data: 19/07/2021 21:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
31/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução redesignada. 20/08/2021 às 10:45:00 na data: 19/07/2021 21:09:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
30/07/2021 10:02

Mandado
29/07/2021 18:23

Mandado
21/07/2021 06:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - emitido(a) em 21/07/2021
21/07/2021 06:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES - emitido(a) em 21/07/2021
21/07/2021 06:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HILKIAS ADACHI ARAUJO - emitido(a) em 21/07/2021
21/07/2021 06:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES - emitido(a) em 21/07/2021
21/07/2021 06:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SILVANA VEDOVELLI - emitido(a) em 21/07/2021
21/07/2021 06:43

Notificação (Audiência instrução redesignada. 20/08/2021 às 10:45:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
19/07/2021 21:11

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.
19/07/2021 21:09

Instrução agendada para 20/08/2021 às 10:45h
13/07/2021 09:20

Decurso de Prazo, ordem 467 e 468.
28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 21:36:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
28/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 21:36:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
18/06/2021 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 21:36:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
18/06/2021 11:18

Certifico que o feito aguarda a designação de audiência de instrução e julgamento
18/06/2021 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 21:36:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
16/06/2021 21:36

Em Atos do Juiz. Trata a demanda de Manutenção de posse com pedido de liminar e Ação de Demarcação que move Frangalo Indústria e Comercio SAs em face de Lucílio Selme, Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, Hilkias Adachi Araújo e Silvana Vedevelli.No
08/06/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/06/2021 12:08

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
07/06/2021 10:24

contrarrazões aos embargos de declaração
06/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 15:08:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
06/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 15:08:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
29/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 08:45:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
27/05/2021 10:12

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.
27/05/2021 08:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 15:08:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
26/05/2021 15:26

determinação
26/05/2021 15:08

Em Atos do Juiz. Considerando a oposição de Embargos de Declaração pelo autor, sendo realizado ato ordinatório intimando os réus para ofertarem as contrarrazões ao recurso, verifico que ainda não houve a intimação positiva da notificação, restando prejudi
19/05/2021 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 08:45:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
10/05/2021 08:45

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes
07/05/2021 17:02

Manifestação da parte autora quanto à inadmissão da prova emprestada.
07/05/2021 16:59

Embargos de declaração.
30/04/2021 21:52

Certifico que finazilo os atos pendentes aos mov. 443.
30/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 22:53:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
30/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 28/05/2021 às 09:00:00 na data: 16/04/2021 22:56:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
30/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 28/05/2021 às 09:00:00 na data: 16/04/2021 22:56:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
30/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 22:53:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.
20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021
20/04/2021 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 22:53:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
20/04/2021 08:55

Decisão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021
20/04/2021 08:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 28/05/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
20/04/2021 08:54

Certidão de finalização de rotina.
16/04/2021 22:57

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.
16/04/2021 22:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 28/05/2021 às 09:00h
15/04/2021 22:53

Em Atos do Juiz. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 19/02/2021 [ordem 423], a parte autora informou que não pretendia produzir outras provas e não se opôs ao julgamento da lide.Todavia, concedi prazo para os demandados se
29/03/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
29/03/2021 07:50

Certifico que faço os autos conclusos.
26/03/2021 09:19

Manifestação da parte ré.
14/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 09:31:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
09/03/2021 08:30

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 425 e 426)
08/03/2021 13:06

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #428.
05/03/2021 09:19

Requerendo a juntada de carta de preposição (parte autora)
04/03/2021 10:33

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 09:31:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
27/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2021 13:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
27/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2021 13:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
19/02/2021 09:31

Instrução realizada em 19/02/2021 às '09:31'h
19/02/2021 09:31

Em audiência
19/02/2021 08:08

Certifico que aguarda realização de audiência.
19/02/2021 06:38

Requerendo a juntada de SUBSTABELECIMENTOS COM RESERVA DE PODERES
17/02/2021 15:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2021 13:37:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
17/02/2021 13:37

Em Atos do Juiz. Decidirei o pedido quando da abertura da audiência.Aguarde-se.Intimem-se.
16/02/2021 21:04

Não concordando com pedido de redesignação - Juntada de cartas de intimação das testemunhas arroladas (Autor)
16/02/2021 17:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/02/2021 17:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
16/02/2021 17:08

pedido de redesignação de audiencia
15/02/2021 22:34

Requer a juntada de documento complementar à petição anterior.
15/02/2021 22:33

Manifestação - Requer a juntada de documento novo e sua admissão como prova emprestada.
11/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 19/02/2021 às 09:00:00 na data: 01/02/2021 10:02:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
11/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 19/02/2021 às 09:00:00 na data: 01/02/2021 10:02:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
11/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 09:48:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
11/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 09:48:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
09/02/2021 08:11

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
09/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 13:31:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
09/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 13:31:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
02/02/2021 10:04

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #404.
01/02/2021 10:05

redesignação
01/02/2021 10:02

Notificação (Audiência instrução designada. 19/02/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
01/02/2021 10:02

Instrução agendada para 19/02/2021 às 09:00h
01/02/2021 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 09:48:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
01/02/2021 09:48

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência em virtude da Portaria nº 262535/2021-GP que suspende o expediente do dia 05/02/2021. Esclareço as partes que as audiências serão realizadas pela plataforma Zoom com o seguinte ID 202 180 3001, senha 018788 Hav
30/01/2021 13:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/01/2021 13:31:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
30/01/2021 13:31

Certifico que a audiência designada para o dia 05/02/2021 às 09:30 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida sobre o link da audiência as partes deverão
28/01/2021 12:20

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 05/02/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
13/12/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 03/12/2020 21:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
13/12/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 03/12/2020 21:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
03/12/2020 21:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 05/02/2021 às 09:30h
03/12/2020 21:20

Notificação (deferimento na data: 03/12/2020 21:11:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
03/12/2020 21:19

determinação judicial
03/12/2020 21:11

Em Atos do Juiz. O advogado da parte autora, Fábio Lobato Garcia pretende a redesignação de audiência, tendo em vista que está acometido pela COVID-19, inclusive necessitando de maiores cuidados, razão pelo qual encontra-se internado na UTI do Hospital Be
03/12/2020 17:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
03/12/2020 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/12/2020 16:22

pedido de redesignação da audiência
19/11/2020 14:05

Certifico que aguarda-se entrega dos documentos até a data da audiência.
17/11/2020 11:33

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - emitido(a) em 30/09/2020.
29/10/2020 10:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES - emitido(a) em 30/09/2020.
29/10/2020 10:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SILVANA VEDOVELLI - emitido(a) em 30/09/2020.
29/10/2020 10:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - HILKIAS ADACHI ARAUJO - emitido(a) em 30/09/2020.
14/10/2020 08:31

Certifico que finalizo tarefa
13/10/2020 12:25

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 372 e 373, foram encaminhadas na data 01/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372443 0 BR (LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES) e JU 93372436 9 BR (SILVANA VEDOVELLI), respectivamente
13/10/2020 12:25

Certifico que o movimento de ordem nº 379 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
13/10/2020 12:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 380.* Certifico que as cartas expedidas nos eventos 372 e 373, foi encaminhada na data 01/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372443 0 BR (LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES) e JU 93
13/10/2020 12:22

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 369, 370 e 371, foram encaminhadas na data 01/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372441 2 BR (FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A), JU 93372442 6 BR (CARLINE REGINA DE NEGREIROS CAB
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 18:37:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 18:37:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
08/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 10/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/09/2020 18:49:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
08/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 10/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/09/2020 18:49:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
01/10/2020 10:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SILVANA VEDOVELLI - emitido(a) em 30/09/2020
01/10/2020 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES - emitido(a) em 30/09/2020
01/10/2020 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - HILKIAS ADACHI ARAUJO - emitido(a) em 30/09/2020
01/10/2020 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES - emitido(a) em 30/09/2020
01/10/2020 10:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 10:20

Notificação (Outras Decisões na data: 25/09/2020 18:37:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
30/09/2020 10:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.
28/09/2020 10:53

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 10/12/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
25/09/2020 18:50

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.
25/09/2020 18:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 10/12/2020 às 10:00h
25/09/2020 18:37

Em Atos do Juiz. 1. Designe-se audiência para o dia 10/12/2020 às 10h. 2. Consigno que a audiência será realizada por videoconferência, porém poderá haver a opção pela forma presencial. 3. Os que optarem em participar de forma presencial, deverão se d
25/09/2020 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
25/09/2020 08:27

CONCLUSO.
24/09/2020 10:46

manifestação
14/09/2020 09:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão de Objeto e Pé
14/09/2020 08:58

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #353.
11/09/2020 08:35

Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida Silvana Vedovelli expedição de certidão de objeto e pé. Juntou recolhimento de custas processuais. Defiro. Expeça-se a SU a certidão de objeto e pé para fins de apresentação à Justiça eleitorial. Aguarde-se
11/09/2020 08:00

Conclusão
11/09/2020 08:00

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 08:00:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
10/09/2020 17:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/09/2020 16:42

petição requerendo a emissão de certidão de objeto e pé para fins de apresentação perante a Justiça eleitoral.
03/09/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 23/08/2020 07:03:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
03/09/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 23/08/2020 07:03:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
26/08/2020 10:43

Certifico que finalizo o movimento de(ordem 346).
24/08/2020 07:55

Notificação (deferimento na data: 23/08/2020 07:03:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
24/08/2020 07:54

Notificação (deferimento na data: 23/08/2020 07:03:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
24/08/2020 07:53

Certifico que faço a juntada de certidão de mov. 345.
24/08/2020 07:52

determinação judicial
23/08/2020 11:30

Mandado
23/08/2020 07:03

Em Atos do Juiz. Retire de pauta a audiência.Informe a parte requerida de quantos dias estarão aptos a participar da audiência.Concedo o prazo de 15 dias Intimem-se.
22/08/2020 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/08/2020 16:46

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação .
22/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 15:01:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).
21/08/2020 12:42

pedido de redesignação de audiência
14/08/2020 19:09

Certifico que aguarda prazo notificação
13/08/2020 08:27

Certidão de finalização.
12/08/2020 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 15:01:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA
10/08/2020 16:59

Mandado
05/08/2020 15:01

Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção do nome do advogado da parte autora, FÁBIO LOBATO GARCIA, OAB/AP 1406-B, no sistema. Após, manifeste-se no prazo de 15 dias. Cumpra-se.
05/08/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/08/2020 08:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
04/08/2020 09:20

MANIFESTAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL
03/08/2020 11:21

Petição informando que os réus pretendem que a audiência agendada ocorra presencialmente
01/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 19:17:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
01/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 19:17:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
31/07/2020 02:41

Aguardando cumprimento/devolução de mandados.
25/07/2020 17:35

Mandado
25/07/2020 17:29

Mandado
22/07/2020 20:17

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 19:17:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
22/07/2020 19:17

Em Atos do Juiz. Esclareço as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma cisco webex no seguinte link: https://cnj.webex.com/join/4vara_faz_pub_mcp_vc. Porém, poderá também, caso retornem o trabalho presencial, serem
16/07/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/07/2020 10:15

FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, pedido de intimação do perito do juízo.
11/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2020 às 10:00:00 na data: 29/06/2020 10:41:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
11/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2020 às 10:00:00 na data: 29/06/2020 10:41:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
09/07/2020 15:13

Mandado
04/07/2020 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES - emitido(a) em 04/07/2020
04/07/2020 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - emitido(a) em 04/07/2020
04/07/2020 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANA VEDOVELLI - emitido(a) em 04/07/2020
04/07/2020 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HILKIAS ADACHI ARAUJO - emitido(a) em 04/07/2020
04/07/2020 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES - emitido(a) em 04/07/2020
01/07/2020 13:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/09/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIR
29/06/2020 10:43

Remeto SU para providenciar as intimações para audiência de instrução.
29/06/2020 10:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 10:00h
28/06/2020 21:07

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.
28/06/2020 08:00

Certifico que decorreu o prazo da parte autora.
28/06/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2020 18:11:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
18/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2020 18:11:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
08/06/2020 12:16

juntada rol testemunhas
08/06/2020 10:15

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2020 18:11:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
07/06/2020 18:11

Em Atos do Juiz. A parte demandada peticionou à ordem 300 requerendo a declaração de nulidade do laudo pericial, tema esta que já foi abordado e decido na decisão anterior. Assim, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.Ademais, estando a pa
04/06/2020 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
04/06/2020 17:35

FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A, juntada de Rol de Testemunhas.
22/05/2020 15:20

Pedido de ajuste
17/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2020 16:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
17/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2020 16:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
07/05/2020 16:34

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2020 16:55:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
06/05/2020 16:55

Em Atos do Juiz. Juntado laudo pericial à ordem 152 a parte demandada manifestou-se arguindo a existência de vícios na conduta da perícia que ensejam sua nulidade, notória parcialidade do perito e omissões no laudo.A parte autora, por sua vez, se manifest
03/04/2020 11:58

manifestação
03/04/2020 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 10:40:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
15/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 10:40:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
05/03/2020 12:43

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 10:40:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
05/03/2020 12:42

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 10:40:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
04/03/2020 11:20

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 287.
03/03/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Firmo a competência deste Juìzo para processar e julgar o feito. Apensem-se aos autos 43325/15, 43119/15 e 43088/15. Após, intimem-se as partes para ratificarem suas manifestações, no prazo de 15 dias.
03/03/2020 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
02/03/2020 15:29

Conclusão
02/03/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 15:29:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
02/03/2020 09:25

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/03/2020 09:22

Redistribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/03/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 09:19:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/02/2020 11:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
21/02/2020 06:01

Intimação (Suspeição na data: 10/02/2020 14:04:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
21/02/2020 06:01

Intimação (Suspeição na data: 10/02/2020 14:04:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
11/02/2020 16:17

manifestação evento de ordem 265
11/02/2020 11:16

Notificação (Suspeição na data: 10/02/2020 14:04:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
10/02/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Nos termos do disposto no art. 145, §1º do CPC, declaro-me suspeito para funcionar no presente processo, por questão de foro íntimo. Por força do Provimento nº 349/2018 CGJ-TJAP e de acordo com precedente do CNJ, no Pedido de Providência
03/02/2020 20:05

Sérgio Paulo, Renuncia ao mandato outorgado por Frangalo S.A.
31/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2020 02:17:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
31/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2020 02:17:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
21/01/2020 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2020 02:17:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
21/01/2020 09:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2020 02:17:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
19/01/2020 02:17

Em Atos do Juiz. Sobre o conteúdo da petição do ev. 265, manifestem-se os réus no prazo de 10 dias.Para que não haja alteração no estado atual da coisa litigiosa (imóvel), evitando eventual prejuízo a quem o mérito for desfavorável, devem as partes se abs
11/12/2019 10:10

Certifico que faço so autos conclusos, tendo em vista a manifestação nos autos apensos.
11/12/2019 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
02/12/2019 09:53

Certifico que os autos aguardam manifestação nos autos apensos.
29/11/2019 07:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação nos autos apensos e venham ambos os processos conclusos em conjunto.
18/11/2019 12:34

Manifestação da parte Autora.
05/11/2019 15:59

Juntada de Sentença transitada em julgado no processo n.º 0045826-03.2014.8.03.0001, conforme autorização judicial
31/10/2019 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
31/10/2019 10:17

Conclusos para decisão.
31/10/2019 10:15

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2019 às '10:15'h
31/10/2019 10:15

Em audiência
31/10/2019 08:38

Faço juntada a estes autos da Retratação, planta e cálculo de área do perito.
31/10/2019 08:30

Faço juntada a estes autos da Retratação, da planta e cálculo da área do perito.
29/10/2019 23:00

Mandado
22/10/2019 16:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE VASCONCELOS DE MELO - emitido(a) em 22/10/2019
21/10/2019 18:25

Em Atos do Juiz. Initme-se o Engenheiro Agrônomo José Vasconcelos de Melo, com endereço informado no evento 252, para comparecer à audiência designada (30/10/2019, às 9h30min), com urgência
21/10/2019 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 21/10/2019
18/10/2019 23:19

Manifestação da parte Autora, expedir em caráter de urgência mandado de intimação do perito.
18/10/2019 23:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
06/09/2019 04:17

Mandado
04/09/2019 10:31

Mandado
02/09/2019 11:56

Mandado
29/08/2019 09:05

Mandado
15/08/2019 08:56

Certifico que os autos aguarda cumprimento/devolução de mandados, bem como audiência desiganada.
15/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/10/2019 às 09:30:00 na data: 02/08/2019 08:49:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
15/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/10/2019 às 09:30:00 na data: 02/08/2019 08:49:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
12/08/2019 14:45

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada.
12/08/2019 14:31

às 10:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
06/08/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANA VEDOVELLI - emitido(a) em 05/08/2019
06/08/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES - emitido(a) em 05/08/2019
06/08/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HILKIAS ADACHI ARAUJO - emitido(a) em 05/08/2019
06/08/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES - emitido(a) em 05/08/2019
06/08/2019 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 10:41

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
05/08/2019 10:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/10/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
02/08/2019 08:49

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 31/10/2019 às 9h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
02/08/2019 08:49

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2019 às 09:30h
31/07/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
31/07/2019 11:26

Decurso de Prazo
12/07/2019 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada. 16/02/2016 às 11:00:00 na data: 10/12/2015 12:35:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
12/07/2019 06:01

Intimação (Audiência de justificação designada. 16/02/2016 às 11:00:00 na data: 10/12/2015 12:35:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
11/07/2019 22:50

Mandado
09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 10:30:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
04/07/2019 08:42

Certifico que os autos aguardam nova data de audiência.
02/07/2019 12:17

Ordem do Juízo
02/07/2019 12:13

Certifico que em razão de incompatibilidade de horários na pauta de audiência, a audiência designada no MO 216 será retirada de pauta e designada para data próxima.
02/07/2019 10:05

Notificação (Audiência de justificação designada. 16/02/2016 às 11:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
01/07/2019 21:46

Protocolo Nº 16157041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Autor, quanto a justificativa do Perito.
01/07/2019 11:05

Protocolo Nº 16152349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação acerca da petição do perito
01/07/2019 11:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 10:30:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
27/06/2019 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 10:30:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
27/06/2019 10:30

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP,diante da resposta do senhor Perito, dê-se ciência às partes.
25/06/2019 12:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a S.U. Cível o item II, do MO 210.
25/06/2019 09:44

redesignação
25/06/2019 09:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2019 às 09:00h
23/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 13:00:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
23/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 13:00:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
13/06/2019 09:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 13:00:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
13/06/2019 09:15

Faço juntada a estes autos da Justificativa do Perito.
07/06/2019 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 07/06/2019
06/06/2019 13:00

Em Atos do Juiz. I-Intime-se o senhor perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os pontos abordados pelas partes nas petições de MO 169 e 173, já que em sua resposta de MO 202, 203 e 204, limitou-se a anexar aos autos documentos já exist
16/05/2019 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:12:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
16/05/2019 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:12:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
14/05/2019 16:35

Protocolo Nº 15855028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA PETIÇÃO DO PERITO À ORDEM 195/197 E PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
06/05/2019 09:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 09:12:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
06/05/2019 09:12

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VI), procede-se a intimação das partes do Laudo Pericial e documentos anexos (M.O 202/204) para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias.
06/05/2019 09:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexos ao Laudo.
06/05/2019 09:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexos ao Laudo.
06/05/2019 09:03

Faço juntada a estes autos do Laudo.
22/04/2019 11:23

Mandado
29/03/2019 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 29/03/2019
27/03/2019 14:09

Em Atos do Juiz. I-Sem prejuízo da audiência já designada, intime-se o senhor perito, com urgência, para se manifestar sobre os pontos abordados pelas partes nas petições de MO 169 e 173, no prazo de 10 (dez) dias; II-Vindo a resposta do senhor Perito, d
25/03/2019 21:46

Mandado
22/03/2019 15:11

Mandado
20/03/2019 09:47

Mandado
11/03/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
11/03/2019 11:21

Protocolo Nº 15445747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de chamamento do feito a ordem.
01/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/06/2019 às 09:00:00 na data: 15/02/2019 10:32:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
27/02/2019 12:34

Mandado
26/02/2019 10:48

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/06/2019 às 09:00:00 na data: 15/02/2019 10:32:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
25/02/2019 14:07

Às 9h10min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
18/02/2019 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES - emitido(a) em 18/02/2019
18/02/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HILKIAS ADACHI ARAUJO - emitido(a) em 18/02/2019
18/02/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVANA VEDOVELLI - emitido(a) em 18/02/2019
18/02/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 18/02/2019
18/02/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANGALO INDÚSTRIA E COMERCIO S/A - emitido(a) em 18/02/2019
18/02/2019 13:28

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/06/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIR
15/02/2019 10:34

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 25/06/2019 às 9h, devendo a Secretaria intimar as partes (pessoalmente), seus procuradores e, inclusive, o perito.
15/02/2019 10:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2019 às 09:00h
13/02/2019 01:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 12/02/2019
13/02/2019 01:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 12/02/2019
12/02/2019 08:36

Certifico que encaminho os autos para designação de audiêncial.
08/02/2019 17:55

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de MO 177. Expeça-se alvará de levantamento das quantias depositadas (MO 174 e 176) em favor do Senhor Perito. Após, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes pessoalmente, seu
08/02/2019 12:59

Em Atos do Juiz. Expeça-se álvara de levantamento dos 50 % restantes dos honorários periciais. Após, manieste-se a reclamante para requerer o que entender de direito em 5 ( cinco) dias.
21/01/2019 16:05

Protocolo Nº 15133112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo juntada de guia de pagamento dos 50% residuais dos honorários periciais.
19/12/2018 15:33

Protocolo Nº 15056832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do comprovante de deposito da ultima parcela dos honorários do perito
19/12/2018 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
17/12/2018 22:12

Protocolo Nº 15039389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte Autora quanto ao laudo pericial apresentado nos MO #153, 154 e 155 dos autos.
15/12/2018 12:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 448 Devido ao tamanho do processo, este encontra-se em 3 (três volumes) Volume 3 Certifico e dou fé que as páginas 21, 26, 30, 34, 36, 37, 39, 72, 75, 82,
15/12/2018 12:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 448 Devido ao tamanho do processo, este encontra-se em 3 (três volumes) Volume 2 Certifico e dou fé que as páginas 21, 26, 30, 34, 36, 37, 39, 72, 75, 82,
15/12/2018 12:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 448 Devido ao tamanho do processo, este encontra-se em 3 (três volumes) Volume 1 Certifico e dou fé que as páginas 21, 26, 30, 34, 36, 37, 39, 72, 75, 82,
13/12/2018 15:30

Protocolo Nº 15018293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação acerca do laudo pericial
03/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2018 23:45:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
03/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2018 23:45:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
24/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 12:44:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
24/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 12:44:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
23/11/2018 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2018 23:45:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
22/11/2018 12:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...448
22/11/2018 12:13

Certifico e dou fé que as páginas 21, 26, 30, 34, 36, 37, 39, 72, 75, 82, 93, 95, 99,não podem ser digitalizadas por não conter informações reconhecidas pelo scanner Mapa na folha 38 não pode ser digitalizado 145 ilegível por falha de impressão Possui
22/11/2018 12:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX... 448
22/11/2018 12:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...448
21/11/2018 23:45

Em Atos do Juiz. Em atos do juiz. Considerando a juntada do laudo pericial nos MO 152 ao MO 155, deposite-se os outros 50% dos honorários do perito que restaram, 25% do valor arbitrado, para cada parte. Initme-se as partes e seus respectivos procurado
14/11/2018 12:45

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.
14/11/2018 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 12:44:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
14/11/2018 12:44

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VI), procede-se a intimação das partes a se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o LAUDO PERICIAL (M.O 153/155).
14/11/2018 12:21

Faço juntada a estes autos do(s) anexos do laudo pericial.
14/11/2018 12:05

Faço juntada a estes autos do(s) anexos do laudo pericial.
14/11/2018 12:04

Faço juntada a estes autos do(s) LAUDO PERICIAL.
09/10/2018 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
09/10/2018 10:52

Decurso de Prazo
30/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 09:49:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
24/09/2018 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 09:49:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
20/09/2018 08:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2018 09:49:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
18/09/2018 09:49

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes sobre a petição de ordem 145.
28/08/2018 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
28/08/2018 08:10

Faço juntada a estes autos da Manifestação do perito.
24/08/2018 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
23/08/2018 10:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se ao laudo pericial. Vindo esse, dê-se ciência às partes.I.
25/07/2018 00:31

Mandado
05/07/2018 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
05/07/2018 08:18

Faço juntada a estes autos da Manifestação do perito.
20/06/2018 08:49

MANDADO JUDICIAL para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 20/06/2018
19/06/2018 12:28

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente o perito a informar com antecedência, todos os atos que pretende praticar quando da realização da perícia, eis que as partes devem ser intimadas/notificadas a acompanhar, caso queiram, com a indicação de assistentes e
13/06/2018 11:26

Protocolo Nº 13890738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Autor.
11/06/2018 08:32

Faço juntada a estes autos da manifestação do Perito.
11/06/2018 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
09/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 11:28:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
30/05/2018 08:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 11:28:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE
28/05/2018 11:28

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor e perito sobre a petição constante de ordem 129. Prazo: 10 dias.
11/05/2018 12:37

Mandado
23/04/2018 17:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
23/04/2018 17:44

Protocolo Nº 13594388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação requerendo a invalidação dos atos praticados s/ cientificação das partes e apresentação de novo cronograma da pericia
23/04/2018 12:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 18/04/2018
20/04/2018 09:57

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.
18/04/2018 12:48

Certifico que expedi alvará e mandado, conforme determinado em evento 111, item III.
18/04/2018 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 18/04/2018
16/04/2018 15:20

Protocolo Nº 13549371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de parte Ré requerendo juntada de guia de deposito referente aos honorários do perito.
16/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2018 12:46:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
09/04/2018 00:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2018 12:46:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
06/04/2018 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2018 12:46:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
05/04/2018 17:14

Protocolo Nº 13489492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_Juntada_Comprovante de Depósito_Honorários periciais
04/04/2018 12:46

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados por ambas as partes, no eventos 113 e 118, respectivamente. Deposite-se 50% dos honorários do perito, 25% do valor arbitrado, para cada parte. Após a conclusão da perícia, proceda-se o depósito do resta
13/03/2018 15:39

Protocolo Nº 13372544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte Ré.
05/03/2018 09:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/02/2018 13:50:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
05/03/2018 09:14

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/02/2018 13:50:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
01/03/2018 10:32

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
01/03/2018 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
28/02/2018 11:23

Protocolo Nº 13298507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Autor, requerendo Reconsideração da Decisão de MO n. 111.
28/02/2018 10:20

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/02/2018 13:50:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
27/02/2018 13:50

Em Atos do Juiz. I-Em razão da anuência da partes quanto ao valor dos honorários periciais propostos, fixo-os em R$ 8.750,00 (oito mil, setencentos e cinquenta reais), quantia essa que deverá ser rateada pelas partes (50% para cada); II- Intimem-se os in
23/11/2017 20:24

Protocolo Nº 12913211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição do Autor.
23/11/2017 20:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
22/11/2017 09:29

Protocolo Nº 12899242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
19/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 08:36:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
13/11/2017 11:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 08:36:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
09/11/2017 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2017 08:36:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
09/11/2017 08:36

Nos termos do artigo 10, inciso XXI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes, a fim de que se manifestem sobre a proposta de honorários do perito constante no movimento de ordem nº 103, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/11/2017 11:50

Faço juntada da manifestação do Perito JUSCELINO DA SILVA E COSTA.
22/09/2017 10:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
19/09/2017 12:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação nos autos apensos.
13/07/2017 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
13/07/2017 15:01

Protocolo Nº 12238055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnação a proposta de honorários periciais
06/07/2017 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2017 11:19:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
05/07/2017 11:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2017 11:19:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
05/07/2017 11:19

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a proposta de honorários do perito.
28/06/2017 13:41

Faço juntada virtual a estes autos da proposta de honorários periciais.
30/05/2017 07:49

Mandado
22/05/2017 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUSCELINO DA SILVA E COSTA - emitido(a) em 22/05/2017
22/05/2017 09:00

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado
07/05/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2017 13:26:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
03/05/2017 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2017 13:26:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
27/04/2017 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2017 13:26:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
27/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2017 em 27/04/2017.
26/04/2017 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000076/2017
26/04/2017 13:36

Despacho (26/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2017
26/04/2017 13:26

Em Atos do Juiz. Considerando as razões e fundamentos lançados na impugnação à nomeação do perito judicial; para que o processo não sofra solução de continuidade com incidentes desnecessários, REVOGO o despacho Mov. Ordem nº 77, na parte que nomeou o p
17/02/2017 16:00

Protocolo Nº 11491656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte autora, indicando assistente técnico e quesitos para a perícia.
17/02/2017 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
16/02/2017 15:58

Protocolo Nº 11484497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Impugnação pela parte Ré
16/02/2017 11:45

Protocolo Nº 11482222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição indicando assistente técnico, apresentando quesitos e troca de testemunha
13/02/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2016 02:10:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).
08/02/2017 12:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2016 02:10:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).
03/02/2017 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2016 02:10:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES
15/12/2016 02:10

Em Atos do Juiz. Com razão a parte ré. Realmente, a causa demanda a realização de prova pericial para apurar eventual existência de erro de georeferenciamento com superposição de áreas, das quais as partes alegam deter a posse/propriedade. Para realiza
16/11/2016 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
16/11/2016 09:26

Conclusão
16/11/2016 09:26

Protocolo Nº 11122384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição- pedido de reconsideração do despacho- requerimento acerca das provas não analisada pelo juízo
09/11/2016 11:16

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.
17/10/2016 13:40

ENTREGUE POR ELIANA SOARES BRAGA - PROCURADOR DA PARTE
07/10/2016 11:11

ADVOGADO(A): ELIANA SOARES BRAGA - MATRÍCULA: 2648AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
29/09/2016 09:22

Faço juntada a estes autos da petição PARTE RÉ às fls. 295. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 175077/2016 - Protocolado(a) em 27/09/2016 às 11:06:12
29/09/2016 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
27/09/2016 11:10

ENTREGUE POR DANIEL RAMOS GOMES - PROCURADOR DA PARTE
21/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.
20/09/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000173/2016
20/09/2016 11:01

ADVOGADO(A): DANIEL RAMOS GOMES - MATRÍCULA: 1085EAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
20/09/2016 10:58

Despacho (19/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016
19/09/2016 13:24

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para se manifestarem sobre os documentos de fls. 217 a 294, no prazo de cinco dias, devendo, ainda no mesmo prazo, dizer se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as.
23/06/2016 11:10

ENTREGUE POR ELIANA SOARES BRAGA - PROCURADOR DA PARTE
21/06/2016 12:59

ADVOGADO(A): ELIANA SOARES BRAGA - MATRÍCULA: 2648AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
05/05/2016 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
05/05/2016 09:14

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 200/294. REPLICA Á CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 076288/2016 - Protocolado(a) em 04/05/2016 às 11:43:31
04/05/2016 11:47

ENTREGUE POR ELIANA SOARES BRAGA - PROCURADOR DA PARTE
25/04/2016 11:14

Certifico que os autos encontram-se em carga até a data de 28/04/2016.
14/04/2016 12:14

ADVOGADO(A): ELIANA SOARES BRAGA - MATRÍCULA: 2648AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
12/04/2016 09:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado às f.198. Anote-se. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/04/2016 08:49

Certidão de finalização de ato.
10/04/2016 12:31

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, EM: 10/04/2016. CITEI e INTIMEI, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, de todo o teor do presente mandado que ela mesma fez questão de ler. Ofereci-lhe a contrafé que
06/04/2016 22:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50
05/04/2016 10:13

Faço juntada a estes autos da petição PARTE AUTORA às fls. 198/199. - Protocolo Nº 050335/2016 - Protocolado(a) em 29/03/2016 às 12:06:45
05/04/2016 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
05/04/2016 10:10

Faço juntada a estes autos da petição (RÉUS) às fls. 104/197. CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 049216/2016 - Protocolado(a) em 28/03/2016 às 12:14:51
28/03/2016 12:20

ENTREGUE POR DANIELLY NUNES DE LUCENA - PROCURADOR DA PARTE
18/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2016 em 18/03/2016.
17/03/2016 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000050/2016
17/03/2016 11:47

Rotinas processuais (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2016
17/03/2016 11:44

Nos termos da Portaria 001/2014, intime-se a advogada DANIELLY NUNES DE LUCENA para devolver a esta secretaria no prazo de 24 (vinte e quatro) horas os presentes autos que encontram-se em carga além do prazo, além do fato de que foram devolvidos na data
14/03/2016 12:11

Certifico e dou fé que: CITEI: SILVANA VEDEVELLI, EM: 11/03/2016. de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contra fé que lhe ofereci. mudança de endereço , foi CITADA E INTIMADA EM SEU NOVO ENDEREÇO RUA LEOPOLDO MACHADO 24
09/03/2016 11:18

Certifico que os autos encontram-se aguardando cumprimento dos mandados.
02/03/2016 13:00

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: HILKIAS ADACHI ARAUJO, EM: 02/03/2016. Após a leitura do mandado exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2395066 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49
23/02/2016 11:46

ADVOGADO(A): DANIELLY NUNES DE LUCENA - MATRÍCULA: 1122EAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
22/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2016 em 22/02/2016.
19/02/2016 16:49

MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - SILVANA VEDEVELLI - emitido(a) em 19/02/2016
19/02/2016 16:49

MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES - emitido(a) em 19/02/2016
19/02/2016 16:49

MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - HILKIAS ADACHI ARAUJO - emitido(a) em 19/02/2016
19/02/2016 16:49

MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES - emitido(a) em 19/02/2016
19/02/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000031/2016
19/02/2016 09:40

Decisão (18/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2016
18/02/2016 09:59

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de manutenção de posse, com pedido de liminar, cuja audiência de justificação prévia, unificada com outros três processos conexos (nºs 43.119/15, 43.325/15 e 43.088/15), foi realizada conforme termo de fls. 103. Reportan
17/02/2016 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
17/02/2016 08:43

Certifico que nesta data faço os autos conclusos para despacho.
16/02/2016 14:23

Justificação Prévia realizada em 16/02/2016 às '14:23'h
16/02/2016 14:23

Em audiência
18/12/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2015 em 18/12/2015.
17/12/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000228/2015
17/12/2015 11:08

Rotinas processuais (17/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2015
17/12/2015 11:07

Nos termos da Portaria 001/2014, INTIME-SE A PARTE AUTORA A TRAZER A ESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL PARA QUE SE POSSA PROCEDER À CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DOS RÉUS.
11/12/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/02/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2015 em 11/12/2015.
10/12/2015 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000223/2015
10/12/2015 12:57

Nº único da Justiça 0043325-42.2015.8.03.0001 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
10/12/2015 12:55

Agendamento de audiência (16/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2015
10/12/2015 12:54

Certifico que o despacho retro (CITAÇÃO/INTIMAÇÃO) será cumprido somente após o período de recesso forense em atendimento ao ofício circular nº 08/2015 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá/TJAP.
10/12/2015 12:35

Justificação Prévia agendada para 16/02/2016 às 11:00h
07/12/2015 11:11

Em Atos do Juiz. Apense-se aos autos 43325/2015 e designe-se audiência de justificação prévia para o mesmo dia e horário na do processo acima (16/02/2016, às 11h). Citem-se. Intimem-se.
18/11/2015 14:23

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2015, às 13:43:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
18/11/2015 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
18/11/2015 13:43

Conclusão
18/11/2015 13:43

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2015, às 13:43:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
17/11/2015 09:23

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/11/2015 09:22

Para: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ-MCP
17/11/2015 09:22

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2015, às 09:22:30, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/11/2015 10:00

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
09/11/2015 08:12

Ofício Nº: 000494/2015 - ENCAMINHA AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( Chefe de Secretaria do Cartorio Distribuidor de Macapá ) - emitido(a) em 09/11/2015
05/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2015 em 05/11/2015.
04/11/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000200/2015
03/11/2015 13:46

Decisão (20/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2015
20/10/2015 17:19

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cuida-se de ação de interdito proibitório com pedido de liminar, c/c ação de demarcação, ajuizada por FRANGALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, contra LUCÍLIO SELME DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINE DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HIL
25/09/2015 10:37

Tombo em 25/09/2015.
25/09/2015 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
18/09/2015 15:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 150975/2015 - Protocolado(a) em 17/9/2015 às 10:20:27

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2015

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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