TJAP - 0042706-05.2021.8.03.0001

22/06/2025 15:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2025 15:22

Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/06/2025.

22/06/2025 15:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à transferência de valores

21/06/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/06/2025 13:58:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/06/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/06/2025 13:58:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

16/06/2025 07:51

Certifico que, o Ofício n. 4673673, foi encaminhado ao Banco do Brasil, para transferência de valores.

16/06/2025 06:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2025 14:04:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41343) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

13/06/2025 15:12

Nº: 4673673, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 13/06/2025

13/06/2025 14:04

Em Atos do Juiz. Em atenção ao pedido de reconsideração, expedir ofício ao Banco do Brasil a fim de que, no prazo de até 15 (quinze) dias, promova a transferência, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá (Banco do Brasil, Agência 3575-0, Conta 1202

13/06/2025 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

13/06/2025 12:42

Certifico que, em razão da petição de mov. 345, retorno os autos conclusos.

13/06/2025 12:33

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CEA

11/06/2025 14:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 11/06/2025

11/06/2025 14:32

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAMON REGO ADVOCACIA - emitido(a) em 11/06/2025

11/06/2025 14:04

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/06/2025 13:58:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONT

11/06/2025 13:58

Em Atos do Juiz.

11/06/2025 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

11/06/2025 13:02

Certifico que, em razão das petições 337 e 338 faço os autos conclusos.

11/06/2025 12:56

Protocolo Nº 29488780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo embargos de declaração.

11/06/2025 12:16

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA - CEA

11/06/2025 11:14

Em Atos do Juiz. Em atenção ao requerimento das partes para retificação do valor do alvará, deve-se observar o fato de que os alvarás devem ser expedidos considerando o valor de capital, não havendo qualquer óbice que os patronos e a parte constituinte pr

30/05/2025 07:07

Certifico que, pratico a rotina para finalizar tarefa pendente, tendo em vista que os autos estão conclusos.

29/05/2025 15:55

MANIFESTAÇÃO - CEA

28/05/2025 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

28/05/2025 10:44

Certifico que, encaminho os autos conclusos, tendo em vista requerimento formulado em petição de #331, na requer retificação da sentença de #330.

28/05/2025 10:00

Pugnando por retificação no despacho.

28/05/2025 09:31

Em Atos do Juiz.

27/05/2025 16:16

Conclusão

27/05/2025 16:16

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 16:16:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 10:01

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/05/2025 09:58

Certifico que a r. decisão transitou em julgado em 20/05/2025.

27/05/2025 09:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:22

CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 07:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o Agravo em Recurso Especial nº 2651705-AP, em razão de acordo formulado entre as partes e determinou o envio ao Juízo de ori

26/05/2025 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/05/2025 11:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651705 - AP (2024/0189949-8), dentre elas, da decisão que julgou prejudicado o recurso tendo em vista a realização de acordo entre as parte

26/05/2025 11:39

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

24/05/2024 10:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 320.*

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 11:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2024 11:31

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

21/05/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 292), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 279).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 305).Mantenho a decisão de não ad

14/05/2024 06:35

Conclusão

14/05/2024 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 06:35:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2024 08:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2024 23:18

contrarrazões ao agravo em recurso especial

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 15:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 08:55:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

17/04/2024 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 08:55:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41343) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

17/04/2024 08:55

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 08:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

17/04/2024 08:52

Certifico que o movimento de ordem nº288 foi salvo indevidamente em razão de não haver ocorrido o trânsito em julgado.

16/04/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/04/2024 17:17

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 17:16

Nos termos da Portaria Nº 001/2023 - 2ª VCFP [art.37, §2], promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para para os devido encaminhamentos acerca do AREsp manejado à ordem 292.

12/04/2024 15:32

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à 2ª instância para os devido encaminhamentos acerca do AREsp manejado à ordem 292.

11/04/2024 10:53

Certifico apenas para fechar tarefa, visto que já está conclusos.

10/04/2024 16:36

Protocolo Nº 27967640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CEA

09/04/2024 13:48

Conclusão

09/04/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 13:50:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 12:32

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2024 12:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 298.* Certifico que o acórdão de ordem 204 transitou em julgado em 09/04/2024.

16/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2024 16:34:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

16/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2024 16:34:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 11:40

Decisão (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 11:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/03/2024 16:34:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/03/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 16:34

Em Atos do Desembargador. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:“PROCESSO

05/03/2024 06:38

Conclusão

05/03/2024 06:38

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 06:38:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 09:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/03/2024 19:49

Contrarrazões ao Recurso Especial

06/02/2024 16:26

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2024 10:53:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 10:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/02/2024 10:53:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41343) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

05/02/2024 10:54

Rotinas processuais (05/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

02/02/2024 16:28

Juntada de comprovantes de deposito judiciais das parcelas do ano de 2023

02/02/2024 15:04

RECURSO ESPECIAL - CEA

15/12/2023 12:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/11/2023 13:44:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

14/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/11/2023 13:44:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/12/2023 13:11

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

05/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 11:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/11/2023 13:44:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

04/12/2023 10:05

Acórdão (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023 10:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/11/2023 13:44:15 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

04/12/2023 10:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/11/2023 13:44:15 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/11/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:05:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/11/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 13:44

Em Atos do Desembargador.

22/11/2023 10:29

Conclusão

22/11/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:29:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 11:22

GABINETE 01

21/11/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro para redação de acórdão.

17/11/2023 14:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

23/10/2023 12:58

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

20/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 14:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:30:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

28/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:30:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/09/2023 12:16

Conclusão

27/09/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 11:11

GABINETE 01

27/09/2023 11:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

27/09/2023 11:09

Decurso de Prazo em 25/09/2023.

21/09/2023 10:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2023 em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000170/2023

18/09/2023 15:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:30:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

18/09/2023 10:51

Despacho (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2023

18/09/2023 10:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:30:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/09/2023 10:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2023 14:30:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

18/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:46:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/09/2023 14:30

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 14:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

15/09/2023 10:23

Conclusão

15/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 09:58

GABINETE 01

15/09/2023 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/09/2023 09:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.

12/09/2023 12:06

Protocolo Nº 26725180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

05/09/2023 13:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido na data: 22/08/2023 11:33:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

02/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido na data: 22/08/2023 11:33:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/08/2023 11:14

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva da parte ré.

24/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 11:21

Intimação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido na data: 22/08/2023 11:33:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/08/2023 09:59

Acórdão (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 09:59

Notificação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido na data: 22/08/2023 11:33:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

23/08/2023 09:58

Notificação (Conhecido o recurso de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA e provido na data: 22/08/2023 11:33:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2023 11:33

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 11:33

Em Atos do Desembargador.

17/07/2023 11:07

Conclusão

17/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:07:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:53

GABINETE 01

14/07/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/07/2023 12:10

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/07/2023.

13/07/2023 16:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/07/2023 10:59

Juntada de comprovantes de depósito judicial.

03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS

30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS

28/06/2023 12:53

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 14:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 08:08:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

23/06/2023 09:21

Decisão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/06/2023 08:08:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

23/06/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 09:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/06/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 08:08

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no MO #169, inclua-se, após nova publicação, em sessão de julgamento.

22/06/2023 19:21

CEA junta MEMORIAIS.

22/06/2023 19:20

CEA reitera pedido de SUSTENTAÇÃO DE ORAL e MANUTENÇÃO do processo em Sessão Ordinária do dia 27/06/2023.

19/06/2023 09:14

Conclusão

19/06/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 09:01

GABINETE 01

19/06/2023 08:56

Certifico que em razão da petição de mov. 169 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

19/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

19/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/06/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:47

Requerendo redesignação de data de julgamento.

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 15:40

Pauta de Julgamento (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

16/06/2023 15:40

Pauta de Julgamento (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

16/06/2023 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1326, DO DIA 27/06/2023, às 08:00 HORAS

16/06/2023 15:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1326, DO DIA 27/06/2023, às 08:00 HORAS

01/06/2023 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

01/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:41:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/05/2023 14:08

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 13:57

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral formulado pelo advogado da Companhia de Eletricidade do Amapá, inclua-se em pauta física de julgamento.

29/05/2023 16:46

Apresentando comprovantes de pagamento

17/02/2023 12:38

Conclusão

17/02/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 12:38:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 12:23

GABINETE 01

17/02/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

08/02/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:28:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/02/2023 10:59

CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 10:56

Em audiência

08/02/2023 10:56

Conciliação realizada em 08/02/2023 às '10:56'h

26/01/2023 09:14

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação ou mediação que ficou agendada para o dia 08/02/2023, às 10h30min, conforme o #MOV. 142, a sessão ocorrerá pelo aplicativo ZOOM, por meio de videoconferência, a ser realizada através do link de ace

26/01/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 07:47:50, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 12:49

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/01/2023 12:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao CEJUSC 2G/TJAP para sessão de conciliação.

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 13:17:17 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

29/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 13:17:17 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/12/2022 12:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 13:17:17 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2022 13:17:17 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS

19/12/2022 14:19

Despacho (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 14:17

Conciliação agendada para 08/02/2023 às 10:30h

13/12/2022 15:42

CEA junta CARTA DE PREPOSIÇÃO.

12/12/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/12/2022 13:19

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 13:17

Em audiência

07/12/2022 13:17

Conciliação realizada em 07/12/2022 às '13:17'h

07/12/2022 11:52

Apresentando comprovantes de pagamento de setembro e outubro de 2023.

27/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 14:16:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

27/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 14:16:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/11/2022 09:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 14:16:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

21/11/2022 09:29

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação agendada para o dia 07 de dezembro de 2022 às 10h30min, a ser realizada pelo aplicativo ZOOM por meio de videoconferência através do link: https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*16-97 - ID da reunião: 852

21/11/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 08:53:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 10:07

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/11/2022 10:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP.

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 11:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 14:16:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/11/2022 11:23

Decisão (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 11:22

Conciliação agendada para 07/12/2022 às 10:30h

17/11/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que as partes não manifestaram desinteresse na realização da sessão de conciliação e por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no artigo 3°, § 2 do Código

09/11/2022 11:01

Conclusão

09/11/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 13:29

GABINETE 01

08/11/2022 13:29

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

03/11/2022 10:54

MANIFESTAÇÃO - CEA.

26/10/2022 11:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 13:26:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 13:26:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/10/2022 07:55

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação.

18/10/2022 21:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 13:26:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 13:26:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

11/10/2022 11:03

Despacho (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2022 13:26:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

10/10/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 13:26

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido dilação de prazo, contido no MO# 93.

07/10/2022 11:04

Conclusão

07/10/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 11:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 13:07

GABINETE 01

06/10/2022 13:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

06/10/2022 13:05

Decurso de Prazo em 29/09/2022.

04/10/2022 19:08

CEA- requerendo dilação de prazo.

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 09:15:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 09:15:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

30/09/2022 12:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/09/2022 15:34

Apresentando comprovante

23/09/2022 11:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 09:15:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

21/09/2022 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 09:15:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/09/2022 12:03

Despacho (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/09/2022 09:19

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:15

Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelada para se manifestar acerca do documento juntado no MO #79.

30/08/2022 17:05

Petição

22/07/2022 18:05

Manifestação

24/05/2022 10:15

Conclusão

24/05/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:16:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:50

GABINETE 01

23/05/2022 11:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro -Relator.

23/05/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:48:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/05/2022 09:47

CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 09:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.

23/05/2022 09:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

23/05/2022 09:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2838033 - Protocolado(a) em 20-05-2022 às 09:50

20/05/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:50:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2022 08:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2022 08:42

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

19/05/2022 15:57

Contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela CEA.

06/05/2022 11:59

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

03/05/2022 11:03

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO-CEA

28/04/2022 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 12:22:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

27/04/2022 12:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 12:22:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41343) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

27/04/2022 12:22

Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, promovo a intimação da parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação em 15 (quinze) dias

19/04/2022 21:27

Juntada comprovante de preparo recursal.

09/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 12:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 12:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

05/04/2022 11:24

Certifico que aguarda prazo.

03/04/2022 10:43

RECURSO DE APELAÇÃO-CEA

30/03/2022 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 12:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41343) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/03/2022 12:28

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 52 . Consigno que, a

29/03/2022 21:03

Interposição de apelação.

13/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2022 17:21:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

13/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2022 17:21:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

08/03/2022 15:59

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2022 17:21:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

03/03/2022 08:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/02/2022 17:21:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

21/02/2022 17:21

Em Atos do Juiz.

18/02/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/02/2022 11:20

Certifico que faço os autos conclusos.

17/02/2022 23:22

Manifestação.

10/02/2022 19:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 13:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Autor).

09/02/2022 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2022 13:23:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

01/02/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que tome ciência da manifestação acostada à ordem #38 e requeira o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.Após, conclusos.

28/01/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/01/2022 08:36

Certifico que encaminho os autos conclusos.

26/01/2022 00:47

MANIFESTAÇÃO

17/12/2021 06:01

Intimação (Decretação de revelia na data: 02/12/2021 13:45:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

17/12/2021 06:01

Intimação (Decretação de revelia na data: 02/12/2021 13:45:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/12/2021 08:16

Notificação (Decretação de revelia na data: 02/12/2021 13:45:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

02/12/2021 13:45

Em Atos do Juiz. Diante da preclusão temporal do prazo para contestar o feito, decreto a revelia da ré, Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA no presente feito.Oportunizo, todavia, a manifestação da ré, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventuais pro

02/12/2021 07:51

Certifico que já ha manifestação nos autos

01/12/2021 18:41

HABILITAÇÃO/ACESSO

26/11/2021 19:07

Requer o julgamento antecipado do mérito.

26/11/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/11/2021 10:32

Certifico que faço os autos conclusos.

24/11/2021 16:51

Juntada de CUMPRIMENTO DE LIMINAR, PEDIDO DE HABILITAÇÃO E INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

24/11/2021 10:13

Decurso de Prazo #Mo 22.

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 11:15

Decisão (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 11:14

Certidão de regularização.

16/11/2021 10:11

Certifico que os autos aguardam prazo do MO 21.

11/11/2021 13:10

Mandado

05/11/2021 08:20

Intimação (deferimento na data: 04/11/2021 10:15:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/11/2021 07:45

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 07:41

Notificação (deferimento na data: 04/11/2021 10:15:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2021 10:15

Em Atos do Juiz. Em face da liminar concedida à ordem [4], defiro o pleito autoral acostado na petição à ordem [13].Intime-se a CEA, através da expedição de mandado intimatório a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que promova a imediata retirada da

29/10/2021 10:31

Juntada de documentos.

28/10/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/10/2021 09:00

Certifico que faço os autos conclusos.

27/10/2021 13:51

Requerendo providências urgentes ao MM. Juízo.

21/10/2021 12:10

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré.

19/10/2021 21:12

na pessoa da Procuradora Jurídica, Eruene Santos de Castro, cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 13:00

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 12:59

Decisão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

18/10/2021 09:35

Apresentando comprovante de pagamento de depósito judicial.

13/10/2021 17:23

Apresentando documentos complementares à inicial (contrato 01/2018)

13/10/2021 12:53

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação revisional proposta por COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, na qual pugna a autora, em sede de liminar, o deferimento do depósito judicial das parcelas vencidas do co

13/10/2021 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/10/2021 07:21

Tombo em 13/10/2021.

11/10/2021 19:48

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2598691 - Protocolado(a) em 11-10-2021 às 19:48