STJ - 0042706-05.2021.8.03.0001

20/05/2025 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 20/05/2025

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 378528/2025 - Acordo

16/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378528 - Acordo no AREsp 2651705 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 18:40

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

30/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição nº 380806/2025

30/04/2025 19:25

Protocolizada Petição 380806/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 380028/2025

30/04/2025 17:34

Protocolizada Petição 380028/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/04/2025

30/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 378528/2025

30/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 378528/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/04/2025

25/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

25/03/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

14/03/2025 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à alteração da autuação para revertar a classe processual para ARESP, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1013/1019.

14/03/2025 13:23

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2201557)

13/03/2025 09:58

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL como ARESP. Após, redistribuição conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1013/1019

13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 16:40

Declarada incompetência, torno sem efeito a decisão (fl. 1.008e), determino a reautuação como Agravo em Recurso Especial e DECLINO A COMPETÊNCIA para a apreciação do recurso e DETERMINO a devolução dos autos à Secretaria Judiciária, para a redistribuição

11/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2651705)

11/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição nº 81893/2025

06/02/2025 15:27

Protocolizada Petição 81893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

18/12/2024 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

12/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 10/12/2024, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 995.

23/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 898667/2024 - PET

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 15:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, Dr(a) FERNANDO AN

22/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898667 - PET no AREsp 2651705 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00898667 - PET no AREsp 2651705

11/10/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/10/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 898667/2024

10/10/2024 19:53

Protocolizada Petição 898667/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2024

07/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação a respeito do Ofício do Banco do Brasil.

01/10/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/09/2024 15:41

Juntada de Petição de ofício nº 859433/2024

30/09/2024 15:25

Protocolizada Petição 859433/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/09/2024

13/09/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024 18:10

Expedição de Mandado de Intimação nº 000052/2024-CPDP ao (à) BANCO DO BRASIL

12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 09:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/09/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA, Dr(a) FERNANDO AN

10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2024/00490491 - PET no AREsp 2651705

02/07/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição nº 490491/2024

12/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 490491/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

03/06/2024 06:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ