13/07/2020 11:28

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
13/07/2020 11:27

Ocorrência Processual Certificada
13/07/2020 11:26

Transitado em Julgado em 09/03/2020
10/07/2020 10:03

Recebidos os autos
10/07/2020 07:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 08:15

Conclusos para despacho.
26/05/2020 08:15

Recebidos os autos
25/05/2020 12:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
25/05/2020 12:33

Ocorrência Processual Certificada
25/05/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 13:21

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
31/05/2019 08:52

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA em 31/05/2019 às 08:52:13 para DCISÃO
24/05/2019 13:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
21/05/2019 13:26

Recebidos os autos
21/05/2019 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2019 10:12

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
06/05/2019 11:47

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
29/03/2019 09:34

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2019 às 09:34:34 para DCISÃO
28/03/2019 14:08

Recebidos os autos
27/03/2019 13:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
25/03/2019 08:48

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 25/03/2019 às 08:48:49 para DCISÃO
25/03/2019 01:00

Publicado DCISÃO em 25/03/2019.
22/03/2019 14:39

Disponibilizado no DJ letrônico
22/03/2019 12:58

xpediente ncaminhado ao DJ
22/03/2019 12:58

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
21/03/2019 13:44

Recebidos os autos
21/03/2019 08:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2019 16:10

Outras Decisões
11/03/2019 09:09

Conclusos para despacho.
11/03/2019 09:09

Recebidos os autos
08/03/2019 12:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/12/2018 15:39

Juntada de Contra-razões
27/11/2018 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/11/2018.
26/11/2018 14:40

Disponibilizado no DJ letrônico
26/11/2018 10:29

xpediente ncaminhado ao DJ
26/11/2018 10:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2018 16:05

Juntada de Petição (outras)
29/10/2018 10:06

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 29/10/2018 às 10:06:21 para DCISÃO
29/10/2018 01:00

Publicado DCISÃO em 29/10/2018.
26/10/2018 19:06

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/10/2018 às 19:06:50 para DCISÃO
26/10/2018 14:53

Disponibilizado no DJ letrônico
26/10/2018 13:00

xpediente ncaminhado ao DJ
26/10/2018 13:00

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
26/10/2018 12:59

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
26/10/2018 12:58

Recebidos os autos
23/10/2018 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/10/2018 09:57

Recurso special não admitido
08/08/2018 09:09

Conclusos para decisão.
08/08/2018 09:09

Recebidos os autos
07/08/2018 09:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
07/08/2018 01:00

Publicado DCISÃO em 07/08/2018.
06/08/2018 14:42

Disponibilizado no DJ letrônico
06/08/2018 08:23

xpediente ncaminhado ao DJ
03/08/2018 09:03

Recebidos os autos
03/08/2018 09:03

Recebidos os autos
01/08/2018 12:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2018 11:38

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos
23/07/2018 09:57

Conclusos para decisão.
23/07/2018 09:57

Recebidos os autos
20/07/2018 11:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
20/07/2018 11:40

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2018 11:39

Remessa Cancelada
09/04/2018 08:21

Processo Suspenso
12/03/2018 16:05

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 12/03/2018 às 16:05:24 para DCISÃO
12/03/2018 01:00

Publicado DCISÃO em 12/03/2018.
09/03/2018 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico
09/03/2018 18:12

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/03/2018 às 18:12:32 para DCISÃO
09/03/2018 13:34

xpediente ncaminhado ao DJ
09/03/2018 13:34

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
09/03/2018 13:33

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
08/03/2018 12:15

Recebidos os autos
07/03/2018 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/03/2018 11:55

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo
01/03/2018 09:02

Conclusos para decisão.
01/03/2018 09:02

Recebidos os autos
28/02/2018 10:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/02/2018 10:51

Ocorrência Processual Certificada
21/12/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
21/12/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 21/12/2017 às 02:45:01 para DCISÃO
11/12/2017 09:06

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/12/2017 às 09:06:51 para DCISÃO
11/12/2017 08:55

Intimação positiva via scritório Digital de LAIN ANGÉLICA D SOUZA PINHIRO em 11/12/2017 às 08:55:30 para DCISÃO
11/12/2017 08:30

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
11/12/2017 08:30

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
11/12/2017 08:28

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
11/12/2017 08:08

Recebidos os autos
06/12/2017 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2017 14:46

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo
05/12/2017 09:47

Conclusos para decisão.
05/12/2017 09:47

Recebidos os autos
04/12/2017 13:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
30/11/2017 17:12

Juntada de Petição (outras)
10/11/2017 01:00

Publicado Rotinas processuais em 10/11/2017.
09/11/2017 16:43

Disponibilizado no DJ letrônico
09/11/2017 13:08

xpediente ncaminhado ao DJ
09/11/2017 13:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 08:42

Juntada de Petição (outras)
26/10/2017 10:07

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/10/2017 às 10:07:05 para Acórdão
26/10/2017 01:00

Publicado Acórdão em 26/10/2017.
25/10/2017 14:25

Disponibilizado no DJ letrônico
25/10/2017 10:50

xpediente ncaminhado ao DJ
25/10/2017 10:49

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
24/10/2017 13:03

Recebidos os autos
18/10/2017 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2017 10:41

mbargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2017 10:43

Conclusos para lavrar o acórdão.
16/10/2017 10:43

Recebidos os autos
16/10/2017 07:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
11/10/2017 14:58

Processo/Recurso julgado
11/10/2017 08:51

Recebidos os autos
02/10/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/10/2017.
29/09/2017 15:02

Disponibilizado no DJ letrônico
29/09/2017 12:45

xpediente ncaminhado ao DJ
29/09/2017 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/09/2017 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/09/2017 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 08:53

Conclusos para elaborar relatório e voto.
27/09/2017 08:53

Recebidos os autos
26/09/2017 10:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
25/09/2017 15:58

Juntada de Petição (outras)
22/09/2017 08:57

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2017 às 08:57:17 para DSPACHO
21/09/2017 01:00

Publicado DSPACHO em 21/09/2017.
20/09/2017 16:59

Disponibilizado no DJ letrônico
20/09/2017 10:37

xpediente ncaminhado ao DJ
20/09/2017 10:37

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
19/09/2017 14:55

Recebidos os autos
18/09/2017 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/09/2017 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 16:25

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/09/2017 às 16:25:09 para Acórdão
31/08/2017 09:42

Conclusos para elaborar relatório e voto.
31/08/2017 09:42

Recebidos os autos
31/08/2017 08:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
31/08/2017 08:47

Recurso Distribuído por sorteio
30/08/2017 15:16

Juntada de Petição (outras)
30/08/2017 08:00

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/08/2017 às 08:00:52 para Acórdão
30/08/2017 01:00

Publicado Acórdão em 30/08/2017.
29/08/2017 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico
29/08/2017 14:07

xpediente ncaminhado ao DJ
29/08/2017 14:06

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
29/08/2017 14:06

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital
29/08/2017 10:48

Recebidos os autos
28/08/2017 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2017 23:08

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
24/08/2017 13:54

Conclusos para lavrar o acórdão.
24/08/2017 13:54

Recebidos os autos
24/08/2017 13:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
23/08/2017 16:58

Juntada de Mídia
22/08/2017 13:16

Processo/Recurso julgado
14/08/2017 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/08/2017.
10/08/2017 17:19

Disponibilizado no DJ letrônico
10/08/2017 16:39

xpediente ncaminhado ao DJ
10/08/2017 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2017 10:36

Recebidos os autos
07/08/2017 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/08/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 14:07

Conclusos para elaborar relatório e voto.
21/06/2017 14:07

Recebidos os autos
21/06/2017 12:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.
21/06/2017 11:52

Recebidos os autos
21/06/2017 10:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/06/2017 08:59

Recurso Distribuído por sorteio
21/06/2017 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
08/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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