24/06/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
17/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/05/2024 23:59.
02/04/2024 10:07

Expedição de Ofício.
22/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:26

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/03/2024 14:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 19:59

Expedição de Ofício.
07/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 17:49

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:49

Recebidos os autos
16/08/2023 07:08

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
15/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.
28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2023 14:18

Conclusos para julgamento
24/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 13:17

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 12:43

Conclusos para julgamento
03/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 13:01

Conclusos para decisão
24/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 15:21

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:21

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 12:18

Conclusos para despacho
03/10/2022 12:18

Processo Autuado
30/09/2022 14:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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