12/11/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 16:55

Determinado o arquivamento
31/10/2024 11:16

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:01

Decorrido prazo de EDIANA DA SILVA MARQUES em 22/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:45

Decorrido prazo de EDIANA DA SILVA MARQUES em 26/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de EDIANA DA SILVA MARQUES em 12/07/2024 23:59.
22/06/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 19:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 13:37

Expedição de Carta.
06/02/2024 10:46

Expedição de Carta.
06/02/2024 10:43

Expedição de Carta.
06/02/2024 10:42

Expedição de Carta.
06/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:30

Juntada de Ofício
05/02/2024 14:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
16/11/2023 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:14

Recebidos os autos
10/07/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 22:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 18:35

Conclusos para julgamento
28/03/2023 18:35

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:14

Expedição de Certidão.
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/02/2023 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 10:55

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:59

Expedição de Certidão.
12/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 12/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
03/02/2022 08:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2022 às 08:33:19 para DECISÃO
02/02/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 08:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
19/01/2022 13:52

Conclusos para julgamento
19/01/2022 13:52

Expedição de Certidão.
17/01/2022 15:35

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 08:21

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2021 às 08:21:16 para DESPACHO
05/11/2021 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 11:50

Conclusos para decisão
26/10/2021 11:50

Processo Autuado
25/10/2021 11:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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