TJAP - 0044619-22.2021.8.03.0001

25/09/2023 12:12

Baixa Definitiva

25/09/2023 12:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em 22/09/2023

15/09/2023 11:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2023.

01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica

22/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 11:34

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2023 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/08/2023 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

21/08/2023 09:42

Conclusos para julgamento

21/08/2023 09:42

Recebidos os autos

18/08/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

18/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023 09:43

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2023 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/07/2023 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 11:10

Conclusos para julgamento

18/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.

17/07/2023 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/07/2023 07:34

Conclusos para despacho

11/07/2023 07:34

Recebidos os autos

11/07/2023 07:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

10/07/2023 11:52

Recurso Distribuído

10/07/2023 11:52

Distribuído por 2

10/07/2023 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital