TJAP - 0046301-12.2021.8.03.0001

09/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 22:41

Indeferido o pedido de ANGELA MARIA CASTRO DOS SANTOS - CPF: *80.***.*50-04 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)

03/07/2024 14:54

Conclusos para decisão

03/07/2024 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024 08:53

Conclusos para julgamento

20/06/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 17:25

Conclusos para decisão

23/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024 13:58

Conclusos para decisão

19/08/2023 17:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022 14:35

Conclusos para despacho

18/10/2022 14:35

Processo Autuado

18/10/2022 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/10/2022 12:57

Redistribuído por 2 em razão de erro material

18/10/2022 12:46

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.

18/10/2022 12:35

Decorrido prazo de PARTES em 18/10/2022.

02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 14:59

Declarada incompetência

14/09/2022 11:23

Conclusos para decisão

14/09/2022 11:23

Expedição de Certidão.

14/09/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022 13:58

Expedição de Certidão.

29/08/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 15:40

Determinada diligência

04/07/2022 12:49

Conclusos para decisão

04/07/2022 12:49

Expedição de Certidão.

04/07/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022 17:39

Expedição de Certidão.

14/06/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2022 08:39

Expedição de Certidão.

23/05/2022 08:25

Expedição de Certidão.

23/05/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 17:44

Determinada diligência

11/05/2022 16:59

Juntada de Petição de Réplica

11/05/2022 12:37

Conclusos para decisão

11/05/2022 12:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/05/2022.

15/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/04/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 12:54

Determinada diligência

22/03/2022 11:29

Conclusos para decisão

22/03/2022 11:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/03/2022.

17/03/2022 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/03/2022.

27/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA em 27/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 09:30

Expediente Encaminhado ao DJE

10/02/2022 08:42

Determinação de Diligência

10/02/2022 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022 08:31

Conclusos para decisão

10/02/2022 08:31

Expedição de Certidão.

09/02/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021 11:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2021 10:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

21/11/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/11/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

11/11/2021 06:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2021 08:07

Deferido o pedido de ANGELA MARIA CASTRO DOS SANTOS.

05/11/2021 07:26

Conclusos para despacho

05/11/2021 07:26

Processo Autuado

04/11/2021 21:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL