TJAP - 0044001-48.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 62.136.254/0001-99

CHARLES BARBOSA PENANTE

CPF *09.***.*84-04

Advogados

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

Polo Passivo

Partes

BANCO CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 62.136.254/0001-99

CHARLES BARBOSA PENANTE

CPF *09.***.*84-04

Advogados

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 12:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/09/2023 12:58

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 304, transitou em julgado em 04/09/2023

  • 05/09/2023 12:57

    Decurso de Prazo de Mo.307

  • 30/08/2023 08:26

    Decurso de Prazo- MO 306.

  • 13/08/2023 06:01

    Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 31/07/2023 14:15:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 07/08/2023 12:01

    Intimação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 31/07/2023 14:15:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 03/08/2023 12:32

    Notificação (Extinto os autos em razão de perda de objeto na data: 31/07/2023 14:15:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEI

  • 31/07/2023 14:15

    Em Atos do Juiz.

  • 25/07/2023 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/07/2023 08:42

    Decurso de Prazo

  • 12/06/2023 11:28

    Certifico que aguardo manifestação da parte exequente por até 30 dias.

  • 06/06/2023 15:49

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.

  • 06/06/2023 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/06/2023 11:28

    Decurso de Prazo

  • 29/05/2023 12:27

    Intimação (Deferido o pedido de CHARLES BARBOSA PENANTE. na data: 10/05/2023 21:03:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 25/05/2023 09:18

    Notificação (Deferido o pedido de CHARLES BARBOSA PENANTE. na data: 10/05/2023 21:03:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 25/05/2023 09:17

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de desbloqueio SISBAJUD.

  • 16/05/2023 10:32

    Certifico que insiro os autos no GAB/ADM para retirada da restrição SISBAJUD.

  • 10/05/2023 21:03

    Em Atos do Juiz. 1. Diante da inequívoca inércia do patrono do Exequente em cumprir as decisões judiciais, tenho por bem, acolher as razões e documentos juntados pelo patrono do Executado de MO 290. Assim determino o imediato DESBLOQUEIO das contas do Exe

  • 08/05/2023 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/05/2023 12:34

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 05/05/2023 18:35

    Petição REITERAR O IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS CONTAS DO EXECUTADO pois a DÍVIDA JÁ FOI PAGA E COMPROVADA.

  • 28/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

  • 27/04/2023 12:19

    Decisão (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

  • 25/04/2023 18:42

    Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 281 no DJe.

  • 18/04/2023 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/04/2023 12:23

    Decurso de Prazo - MO. 283.

  • 10/04/2023 12:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 11:31:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 10/04/2023 09:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 11:31:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 31/03/2023 11:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar o recebimento integral do valor acordado entre as partes, conforme termo de acordo constante no MO 278.

  • 21/03/2023 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/03/2023 09:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/03/2023 17:50

    Petição JUNTADA DE ACORDO COM O BANCO e COMPROVANTE DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA.

  • 13/03/2023 13:33

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 19:21:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 09/03/2023 10:53

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 19:21:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 07/03/2023 19:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto à impugnação apresentada pelo Executado no MO 273.

  • 03/03/2023 11:27

    Certidão de regularização processual

  • 28/02/2023 14:14

    Embargos à Execução

  • 24/02/2023 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/02/2023 11:52

    Decurso de Prazo de Mo.269.

  • 12/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2023 10:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 02/02/2023 10:35

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/02/2023 10:34:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 02/02/2023 10:34

    Nos termos da Decisão proferida no MO. 264, procedo a intimação da parte devedora para, querendo, impugnar a penhora realizada via SISBAJUD. Prazo de 5 dias.

  • 02/02/2023 10:33

    Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud, parcialmente positiva.

  • 25/01/2023 11:33

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5325-41

  • 19/12/2022 11:20

    Certifico que encaminho os autos ao GAB/ADM bloqueio do valor devido pelo Executado CHARLES BARBOSA PENANTE, via SISBAJUD.

  • 14/12/2022 10:53

    Em Atos do Juiz. 1. Diante da negativa aventada pela Exequente no MO 261 quanto à proposta de acordo juntada pelo Executado no MO 255, defiro o pedido do Exequente de MO 249, promova-se o bloqueio do valor devido pelo Executado CHARLES BARBOSA PENANTE, in

  • 01/12/2022 12:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/12/2022 12:47

    Certifico que apresentada manifestação pela parte negando o acordo, faço os autos conclusos.

  • 29/11/2022 10:55

    pet negando acordo.

  • 21/11/2022 15:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:11:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 21/11/2022 14:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:11:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 16/11/2022 11:11

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto à proposta de pagamento efetuada pelo Executado, juntada no MO 255.

  • 27/10/2022 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/10/2022 10:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/10/2022 16:01

    Petição Incidental PROPOSTA DE PAGAMENTO para Audiência Conciliatória.

  • 19/10/2022 12:19

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 13/10/2022 10:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2022 10:25:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 10/10/2022 10:25

    Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de designação de audiência conciliatória, intime-se o patrono do Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar proposta para pagamento da dívida atualizada pelo Exequente no MO 249.

  • 28/09/2022 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/09/2022 13:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/09/2022 11:32

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/09/2022 10:16

    Cancelamento de Audiencia

  • 19/09/2022 16:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 20:54:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 19/09/2022 10:55

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/09/2022 20:54:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 15/09/2022 20:54

    Em Atos do Juiz. Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC/2015, intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao pedido do Executado de MO 242.

  • 06/09/2022 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/09/2022 08:10

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 31/08/2022 10:43

    Manifestação

  • 08/08/2022 17:30

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 15:51:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 08/08/2022 10:10

    Certidão de regularização processual.

  • 08/08/2022 10:09

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 15:51:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 03/08/2022 15:51

    Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Executado (Charles Barbosa Penante) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais finais (R$ 2.473,92 - MO 234), sob pena de inscrição em dívida ativa.

  • 21/07/2022 13:41

    Conclusão

  • 21/07/2022 13:41

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:41:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/07/2022 08:31

    Remessa

  • 19/07/2022 08:31

    Faço juntada da Guia de Custas Processuais.

  • 07/07/2022 11:02

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:00:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/06/2022 11:35

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/06/2022 11:33

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 02/06/2022 12:30

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas processuais finais, nos termos da sentença de MO 67, ratifidada pelo e.TJAP.

  • 02/06/2022 11:17

    Evolução da Classe Processual

  • 24/05/2022 10:55

    Conclusão

  • 24/05/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:53:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2022 09:50

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/05/2022 09:49

    Certifico o trânsito em julgado em 12/05/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 220.

  • 23/05/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:34:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2022 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2022 11:26

    Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2082382 - AP (2022/0062024-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

  • 20/05/2022 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 20/05/2022 11:04

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2082382 / AP (2022/0062024-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

  • 20/05/2022 09:54

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2022 15:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2022 15:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 07/04/2022 13:23

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2082382 / AP (2022/0062024-7).

  • 07/04/2022 13:03

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:04:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2022 11:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 11:34

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2082382 / AP (2022/00

  • 07/03/2022 12:01

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 07/03/2022 08:02

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:02:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 08:43:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 04/03/2022 11:15

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/03/2022 11:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 02/03/2022 12:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 08:43:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 25/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

  • 24/02/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

  • 24/02/2022 10:26

    Decisão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

  • 24/02/2022 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2022 08:43:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 24/02/2022 08:30

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2022 12:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 08:43

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

  • 23/02/2022 08:00

    Conclusão

  • 23/02/2022 08:00

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 11:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/02/2022 11:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 22/02/2022 10:33

    CONTRARRAZÕES

  • 14/02/2022 09:23

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 10/02/2022 17:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 11:07:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 09/02/2022 10:15

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

  • 07/02/2022 14:59

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 11:07:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 02/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 19:23

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

  • 01/02/2022 11:08

    Rotinas processuais (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

  • 01/02/2022 11:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 11:07:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 01/02/2022 11:07

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: CHARLES BARBOSA PENANTE, no prazo legal.

  • 31/01/2022 17:14

    Protocolo Nº 22315545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpor RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nos Autos.

  • 10/01/2022 13:37

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

  • 13/12/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2021 16:37:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 09/12/2021 14:44

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

  • 06/12/2021 15:47

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2021 16:37:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 06/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

  • 03/12/2021 11:36

    Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

  • 03/12/2021 11:36

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/12/2021 16:37:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 03/12/2021 08:58

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2021 09:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 16:37

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por CHARLES BARBOSA PENANTE em desfavor de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A., com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido p

  • 24/11/2021 12:29

    Conclusão

  • 24/11/2021 12:29

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2021 12:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2021 12:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 23/11/2021 09:43

    Contrarrazões de Recurso Especial

  • 10/11/2021 10:56

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 166 e 167.

  • 09/11/2021 14:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 09:25:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 08/11/2021 16:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 09:25:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 08/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

  • 05/11/2021 20:30

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

  • 05/11/2021 09:26

    Rotinas processuais (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

  • 05/11/2021 09:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2021 09:25:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 05/11/2021 09:25

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CHARLES BARBOSA PENANTE, no prazo legal.

  • 04/11/2021 19:25

    Interpor RECURSO ESPECIAL nos autos processuais.

  • 15/10/2021 09:46

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 157 e 158.

  • 13/10/2021 15:16

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2021 09:39:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 11/10/2021 18:26

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2021 09:39:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 13:57

    Acórdão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 06/10/2021 13:57

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2021 09:39:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 06/10/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:01:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 06/10/2021 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 09:39

    Em Atos do Desembargador.

  • 04/10/2021 12:56

    Conclusão

  • 04/10/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 12:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2021 12:25

    GABINETE 07

  • 04/10/2021 12:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 01/10/2021 10:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 16/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

  • 15/09/2021 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

  • 15/09/2021 17:00

    Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

  • 15/09/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

  • 10/09/2021 14:55

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/09/2021 13:52

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 10/09/2021 13:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2021 12:48

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/08/2021 11:23

    Conclusão

  • 09/08/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2021 11:04

    GABINETE 07

  • 09/08/2021 11:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 09/08/2021 10:21

    Respostas aos embargos de declaração

  • 05/08/2021 09:40

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 129 e 130.

  • 04/08/2021 17:38

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 16:31:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 03/08/2021 12:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 16:31:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 03/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

  • 02/08/2021 11:18

    Despacho (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

  • 02/08/2021 11:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 16:31:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

  • 02/08/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 30/07/2021 17:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2021 16:31

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

  • 29/07/2021 09:29

    Conclusão

  • 29/07/2021 09:29

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/07/2021 09:39

    GABINETE 07

  • 28/07/2021 09:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 28/07/2021 09:35

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CHARLES BARBOSA PENANTE. Embargado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.

  • 27/07/2021 22:37

    Opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C EFEITOS INFRINGENTES nos Autos Processuais.

  • 26/07/2021 09:23

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 114.

  • 22/07/2021 11:40

    Intimação (Conhecido o recurso de CHARLES BARBOSA PENANTE E MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e não-provido na data: 16/07/2021 12:03:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 21/07/2021 08:13

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

  • 19/07/2021 14:52

    Intimação (Conhecido o recurso de CHARLES BARBOSA PENANTE E MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e não-provido na data: 16/07/2021 12:03:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 13:19

    Acórdão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 16/07/2021 13:17

    Notificação (Conhecido o recurso de CHARLES BARBOSA PENANTE E MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL e não-provido na data: 16/07/2021 12:03:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: C

  • 16/07/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 13:11:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 16/07/2021 12:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2021 12:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/07/2021 14:28

    Conclusão

  • 09/07/2021 14:28

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2021 11:43

    GABINETE 07

  • 09/07/2021 11:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 09/07/2021 09:56

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 09/07/2021 09:56

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 24/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

  • 23/06/2021 16:38

    Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

  • 23/06/2021 16:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

  • 18/06/2021 13:32

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 18/06/2021 13:31

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 18/06/2021 11:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2021 10:44

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/05/2021 08:29

    Conclusão

  • 05/05/2021 08:29

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/05/2021 14:25

    GABINETE 07

  • 04/05/2021 14:19

    Certifico que encaminho o presente feito ao Relator sorteado.

  • 04/05/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/05/2021 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2021 13:04

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CHARLES BARBOSA PENANTE. Apelado: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL.

  • 03/05/2021 13:04

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2395922 - Protocolado(a) em 30-04-2021 às 11:32

  • 30/04/2021 11:32

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/04/2021 21:04

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/04/2021 21:03

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 28/04/2021 21:03

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2021 10:00

    Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 27/04/2021.

  • 01/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 08:20:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 08:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 08:20:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 22/03/2021 08:20

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 18/03/2021 17:57

    Interpor APELAÇÃO CÍVEL nos Autos.

  • 07/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 24/02/2021 11:18:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 26/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2021

  • 25/02/2021 17:36

    Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 24/02/2021 11:18:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 25/02/2021 10:05

    Sentença (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 25/02/2021 10:04

    Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 24/02/2021 11:18:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERI

  • 24/02/2021 11:18

    Em Atos do Juiz.

  • 11/12/2020 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/12/2020 09:27

    Conclusos para julgamento.

  • 09/12/2020 12:07

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor das manifestações das partes nos petitórios de MO 57 e 61, façam-se os autos conclusos para julgamento.

  • 21/10/2020 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/10/2020 09:33

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 20/10/2020 10:21

    PETIÇÃO

  • 20/10/2020 09:25

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 15/10/2020 17:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 09:23:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 12:26

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 14/10/2020 09:59

    INFORMAR QUE NÃO POSSUI OUTRAS PROVAS A PRODUZIR

  • 09/10/2020 12:40

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 09:23:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

  • 08/10/2020 09:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 09:23:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE V

  • 07/10/2020 09:23

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 23/09/2020 22:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/09/2020 22:43

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 23/09/2020 11:02

    IMPUGNAÇÃO

  • 09/09/2020 18:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 21:35:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 21:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 21:35:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 03/09/2020 21:35

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos.

  • 03/09/2020 12:02

    EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA E HABILITAÇÃO DO ADVOGADO

  • 24/08/2020 11:58

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré

  • 19/08/2020 14:04

    Às 16:12 hs, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

  • 04/07/2020 21:16

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CHARLES BARBOSA PENANTE - emitido(a) em 04/07/2020

  • 02/07/2020 18:42

    Em Atos do Juiz. Cadastre-se os endereços da parte requerida localizados nos MOs 39 e 41, se diferentes dos já constantes dos autos, cumpra-se a decisão de CITAÇÃO constante no MO 16.Do contrário, intime-se o Autor para indicar novos endereços ou requerer

  • 02/07/2020 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/07/2020 11:11

    Faço juntada a estes autos da consulta de endereço do Réu, através do sistema BACENJUD.

  • 18/06/2020 12:03

    Certifico que a requisição de informações foi registrada no Bacenjud com o protocolo nº 20.***.***/9486-25.

  • 18/06/2020 09:59

    Faço juntada a estes autos da consulta oa Sistema Renajud, positiva para endereço.

  • 16/06/2020 08:59

    Certifico que encaminho os autos para consulta aos sistemas BACENJUD e RENAJUD com o fito de obter o endereço atualizado de CHARLES BARBOSA PENANTE – CPF: *09.***.*84-04.

  • 02/06/2020 14:11

    Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido de MO 35, para determinar a consulta aos sistemas BACENJUD e RENAJUD com o fito de obter o endereço atualizado de CHARLES BARBOSA PENANTE – CPF: *09.***.*84-04.Caso a diligência seja negativa,voltem-me os auto

  • 31/03/2020 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/03/2020 09:41

    Pesquisa de Endereço

  • 19/03/2020 14:19

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 11:24:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 11:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2020 11:24:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 11/03/2020 11:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 27/02/2020 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/02/2020 08:56

    Decurso de Prazo

  • 14/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

  • 13/02/2020 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

  • 12/02/2020 08:35

    Rotinas processuais (19/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2020

  • 10/02/2020 09:58

    Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação do ato ordinatório de MO 21 no DJE.

  • 29/01/2020 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/01/2020 09:37

    Decurso de Prazo

  • 29/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2019 08:42:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 08:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2019 08:42:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 19/12/2019 08:42

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 20

  • 18/12/2019 11:46

    Mandado

  • 03/12/2019 11:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 11:16:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 10:47

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - CHARLES BARBOSA PENANTE - emitido(a) em 02/12/2019

  • 02/12/2019 10:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 11:16:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 29/11/2019 11:16

    Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal a

  • 14/11/2019 17:46

    PETIÇÃO

  • 14/11/2019 07:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/11/2019 07:49

    Decurso de Prazo

  • 06/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

  • 05/11/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

  • 05/11/2019 08:42

    Decisão (02/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2019

  • 31/10/2019 09:25

    Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, publique-se a decisão de MO 04 no Dje.

  • 16/10/2019 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/10/2019 08:57

    Decurso de Prazo

  • 08/10/2019 14:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 17:55:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (Advogado Autor).

  • 07/10/2019 07:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 17:55:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

  • 02/10/2019 17:55

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou a guia de recolhimento de custas processuais iniciais emitidas pela Contadoria Judicial para a anális

  • 25/09/2019 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/09/2019 10:40

    Tombo em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 10:05

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1864824 - Protocolado(a) em 25-09-2019 às 10:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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