TJAP - 0045096-16.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIRALDO PACHECO DOS SANTOS FILHO

CPF *53.***.*79-51

ADRINE LADISLAU MEDEIROS

CPF *56.***.*81-98

Advogados

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO

CPF *58.***.*98-53

ROSILENE

ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE

CPF *58.***.*39-91

ANDREIA SOUZA CORREIA

THAINA LEITE MENDES

CPF *13.***.*19-74

SELMA MARIA DAGHER

CPF *66.***.*87-00

NAYRA DOS SANTOS BARBOSA

CPF *15.***.*98-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 07:20

    Determinado o arquivamento

  • 25/07/2024 06:33

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 23:46

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/07/2024 12:14

    Conclusos para decisão.

  • 22/07/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 12:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/03/2022 09:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 31/03/2022 09:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/03/2022 23:00

    Juntada de Contra-razões

  • 16/03/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 20:32

    Juntada de Apelação

  • 10/03/2022 08:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 20/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

  • 11/02/2022 09:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2022 às 09:03:12 para Sentença

  • 11/02/2022 01:00

    Publicado Sentença em 11/02/2022.

  • 10/02/2022 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 12:08

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 03/02/2022 11:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/12/2021 12:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/12/2021 04:52

    Juntada de Alegações finais

  • 19/11/2021 10:19

    Conclusos para julgamento.

  • 19/11/2021 10:19

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 22/10/2021 08:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2021 às 08:05:40 para DECISÃO

  • 21/10/2021 09:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/10/2021 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 08:28

    Conclusos para decisão.

  • 19/10/2021 08:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/10/2021 15:24

    Juntada de Alegações finais

  • 26/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/09/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 14:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2021 11:59

    Outras Decisões

  • 16/09/2021 11:59

    Audiência instrução e julgamento realizada. 16/09/2021 às 11:59:26

  • 14/09/2021 17:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/08/2021 07:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/07/2021 10:12

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2021 11:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/07/2021 20:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2021 11:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/07/2021 11:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 28/06/2021 07:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/06/2021 08:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/06/2021 às 08:40:05 para DECISÃO

  • 24/06/2021 23:12

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 24/06/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 21:20

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 13:30

    Conclusos para decisão.

  • 07/06/2021 13:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2021 16:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/06/2021 20:51

    Outras Decisões

  • 21/05/2021 09:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/05/2021 21:18

    Outras Decisões

  • 04/05/2021 13:53

    Conclusos para decisão.

  • 04/05/2021 13:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2021 14:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/04/2021 08:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/04/2021 19:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/04/2021 08:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 07/04/2021 08:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/03/2021 08:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2021 às 08:43:22 para Rotinas processuais

  • 24/03/2021 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2021 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 08:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/03/2021 07:59

    Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2021 às 09:00:00

  • 22/03/2021 13:13

    Outras Decisões

  • 12/03/2021 11:34

    Conclusos para decisão.

  • 12/03/2021 11:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/01/2021 15:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2020 11:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/09/2020 14:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/09/2020 12:47

    Outras Decisões

  • 14/09/2020 11:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/09/2020 03:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/09/2020 10:13

    Conclusos para decisão.

  • 10/09/2020 10:13

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 28/08/2020 18:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/08/2020 10:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/08/2020 15:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/08/2020 08:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/08/2020 às 08:30:42 para DECISÃO

  • 04/08/2020 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2020 17:10

    Outras Decisões

  • 16/07/2020 17:38

    Conclusos para decisão.

  • 16/07/2020 17:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/07/2020 11:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/07/2020 14:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/07/2020 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/07/2020 05:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2020 às 05:30:34 para DECISÃO

  • 30/06/2020 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2020 18:23

    deferimento

  • 08/06/2020 17:10

    Conclusos para decisão.

  • 08/06/2020 17:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 17/03/2020 09:24

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/03/2020 às 09:24:53 para Rotinas processuais

  • 16/03/2020 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2020 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 19:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/03/2020 11:22

    Conclusos para decisão.

  • 08/03/2020 11:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2020 07:49

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/03/2020 às 07:49:47 para DECISÃO

  • 02/03/2020 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2020 17:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/02/2020 15:52

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 04/02/2020 12:49

    Conclusos para decisão.

  • 04/02/2020 12:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 23/01/2020 16:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/01/2020 08:16

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/01/2020 às 08:16:38 para Rotinas processuais

  • 21/01/2020 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2020 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 19:01

    Juntada de Réplica

  • 09/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/11/2019 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2019 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 03:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 03:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 03:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 03:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 03:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 03:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/11/2019 03:26

    Juntada de Contestação

  • 09/10/2019 07:32

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2019 às 07:32:45 para DECISÃO

  • 08/10/2019 10:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2019 20:05

    Outras Decisões

  • 03/10/2019 12:35

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 03/10/2019 12:35

    Processo Autuado

  • 01/10/2019 20:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2019 19:33

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045089-82.2023.8.03.0001

Josiel Cortes Ferreira

Francisca Evania Nobre

Advogado: Estefany Caroline Monteiro Duarte

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/02/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0044142-62.2022.8.03.0001

Marineide Cardoso Santos Rodrigues

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/07/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0043603-96.2022.8.03.0001

Leonardo Feitoza de Queiroz

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Alexandre Duarte de Lima

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044282-62.2023.8.03.0001

Antonio Carlos Miranda Maia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Antonio Carlos Miranda Maia

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043396-63.2023.8.03.0001

Banco Santander Brasil S/A

Leticia Aparecida Mauricio Lobato

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/09/2024 11:05

Exibir Processo