TJAP - 0043564-17.2013.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 18:54
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 15:59
Expedição de Alvará.
-
03/07/2025 11:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
03/07/2025 11:09
Realizado Cálculo de Tributos
-
17/06/2025 12:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/06/2025 12:09
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
17/06/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 00:27
Decorrido prazo de L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 13:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2025 11:51
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 11:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
05/06/2025 22:34
Publicado Notificação em 21/05/2025.
-
05/06/2025 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
23/05/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 14:05
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 09:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/04/2025 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/04/2025 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 11:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/03/2025 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
15/03/2025 01:52
Decorrido prazo de L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/03/2025 23:59.
-
17/02/2025 09:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/02/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/02/2025 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:56
Decorrido prazo de L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 19/12/2024 23:59.
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29/11/2024 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/11/2024 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 12:54
Decorrido prazo de L & R MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/10/2024 23:59.
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14/10/2024 11:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/10/2024 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/10/2024 21:14
Expedição de Alvará.
-
08/10/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 08:05
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 12:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 11:01
Expedição de Ofício.
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30/09/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2024 23:59.
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02/09/2024 12:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 11:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/08/2024 10:29
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 20:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
30/08/2024 10:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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30/08/2024 10:58
Realizado Cálculo de Tributos
-
30/08/2024 09:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
30/08/2024 09:39
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
30/08/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2024 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 12:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
16/08/2024 12:49
Realizado Cálculo de Tributos
-
16/08/2024 12:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/08/2024 12:13
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
16/08/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:37
Expedição de Ofício.
-
02/08/2024 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 10:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
19/07/2024 10:57
Realizado Cálculo de Tributos
-
18/07/2024 09:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/07/2024 09:16
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
17/07/2024 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 10:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/06/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/06/2024 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2024 07:55
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 01:54
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 01:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/06/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 14:43
Alterada a parte
-
22/05/2024 14:42
Alterada a parte
-
22/05/2024 14:42
Alterada a parte
-
20/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 07:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 10:34
Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/05/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 08:30
Recebidos os autos
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18/08/2021 12:10
Recebido pelo Distribuidor
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17/08/2021 10:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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17/08/2021 10:17
Expedição de Certidão.
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17/08/2021 10:17
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2021.
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13/08/2021 08:13
Expedição de Certidão.
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12/08/2021 15:42
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA em 24/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 24/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA em 24/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 24/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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14/07/2021 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 06:52
Ato ordinatório praticado
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09/07/2021 10:21
Juntada de Petição de Apelação
-
02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSÁRIO em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
02/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 02/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
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23/06/2021 10:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 23/06/2021 às 10:54:02 para Sentença
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23/06/2021 01:00
Publicado Sentença em 23/06/2021.
-
22/06/2021 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 10:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/06/2021 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/06/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 10:03
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 17:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 30/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
30/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 30/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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20/05/2021 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 16/05/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
16/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 16/05/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
14/05/2021 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2021 01:00
Publicado Sentença em 11/05/2021.
-
10/05/2021 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 13:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 07/05/2021 às 13:53:46 para Sentença
-
07/05/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 22:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/05/2021 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 19:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/03/2021 16:02
Conclusos para julgamento
-
16/03/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 15:13
Outras Decisões
-
02/03/2021 08:57
Conclusos para decisão
-
02/03/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2021 11:04
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 08/02/2021 às 11:04:32 para DECISÃO
-
07/02/2021 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2021 21:45
Outras Decisões
-
28/01/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
16/01/2021 21:42
Conclusos para decisão
-
16/01/2021 21:42
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2020 09:01
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 22:17
Outras Decisões
-
29/10/2020 09:47
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2020 08:27
Juntada de Ofício
-
28/10/2020 07:15
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 16:22
Conclusos para julgamento
-
19/10/2020 16:22
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 12:36
Outras Decisões
-
02/10/2020 14:35
Expedição de Ofício.
-
02/10/2020 11:20
Conclusos para decisão
-
02/10/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 11:09
Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial
-
02/10/2020 11:04
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 08:57
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 05:45
Outras Decisões
-
28/09/2020 13:37
Expedição de Ofício.
-
19/08/2020 21:53
Conclusos para julgamento
-
19/08/2020 21:53
Expedição de Certidão.
-
14/08/2020 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2020 09:57
Expedição de Certidão.
-
06/08/2020 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 06/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 06/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/07/2020 10:19
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 29/07/2020 às 10:19:46 para DECISÃO
-
28/07/2020 08:44
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/07/2020 às 08:44:30 para DECISÃO
-
27/07/2020 17:35
Expedição de Mandado.
-
27/07/2020 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2020 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2020 19:21
Outras Decisões
-
06/07/2020 18:12
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2020 14:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 30/06/2020 às 14:45:54 para DECISÃO
-
29/06/2020 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2020 09:43
Outras Decisões
-
10/06/2020 19:13
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 19:13
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 08:14
Conclusos para decisão
-
16/03/2020 08:14
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2020.
-
18/02/2020 08:58
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2020 às 08:58:23 para DECISÃO
-
17/02/2020 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2020 00:36
Outras Decisões
-
29/01/2020 08:51
Conclusos para decisão
-
29/01/2020 08:51
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2020.
-
22/01/2020 09:42
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/01/2020.
-
13/01/2020 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
13/12/2019 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2019 07:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2019 às 07:48:12 para DECISÃO
-
12/12/2019 10:26
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 12/12/2019 às 10:26:35 para DECISÃO
-
12/12/2019 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2019 20:32
Outras Decisões
-
26/11/2019 07:50
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 07:50
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/11/2019.
-
19/11/2019 11:20
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/11/2019.
-
09/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 09/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/11/2019 01:00
Publicado DECISÃO em 04/11/2019.
-
01/11/2019 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2019 19:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 31/10/2019 às 19:42:07 para DECISÃO
-
31/10/2019 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2019
-
31/10/2019 07:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/10/2019 às 07:41:30 para DECISÃO
-
30/10/2019 10:56
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/10/2019 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2019 12:55
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 12:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 22:17
Outras Decisões
-
02/10/2019 16:28
Conclusos para decisão
-
02/10/2019 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2019 12:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 18/09/2019 às 12:35:10 para Rotinas processuais
-
18/09/2019 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2019 11:27
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2019 11:24
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2019 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2019 17:02
Expedição de Mandado.
-
22/08/2019 09:08
Outras Decisões
-
26/07/2019 16:48
Conclusos para decisão
-
26/07/2019 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 14/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
08/07/2019 12:57
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 08/07/2019 às 12:57:36 para DESPACHO
-
04/07/2019 12:17
Expedição de Alvará.
-
04/07/2019 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2019 11:59
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 12:12
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 12:12
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2019 11:49
Recebidos os autos
-
11/06/2019 11:13
Autos entregues em carga ao PERITO ANTONIO BESSA DE CASTRO.
-
05/06/2019 17:52
Conclusos para decisão
-
05/06/2019 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2019 10:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2019.
-
30/05/2019 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 26/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
20/05/2019 10:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 20/05/2019 às 10:21:42 para Rotinas processuais
-
17/05/2019 13:48
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 17/05/2019 às 13:48:17 para Rotinas processuais
-
17/05/2019 12:11
Expedição de Alvará.
-
17/05/2019 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 08:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/05/2019 às 08:53:35 para Rotinas processuais
-
16/05/2019 13:17
Outras Decisões
-
16/05/2019 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2019 12:58
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2019 12:55
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2019 18:43
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2019 14:37
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 26/04/2019 às 14:37:04 para DECISÃO
-
25/04/2019 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2019 13:34
Outras Decisões
-
01/04/2019 18:11
Conclusos para decisão
-
01/04/2019 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2019 12:26
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 18/03/2019 às 12:26:29 para DESPACHO
-
15/03/2019 13:04
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
15/03/2019 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2019 08:33
Conclusos para decisão
-
21/02/2019 08:33
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2019 10:55
Expedição de Certidão.
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSÁRIO em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA em 08/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/01/2019 01:00
Publicado DECISÃO em 30/01/2019.
-
29/01/2019 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2019
-
29/01/2019 07:52
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/01/2019 07:52
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
28/01/2019 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 24/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/12/2018 09:27
Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 19/12/2018 às 09:27:53 para DECISÃO
-
17/12/2018 08:41
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/12/2018 às 08:41:24 para DECISÃO
-
14/12/2018 13:18
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 14/12/2018 às 13:18:12 para DECISÃO
-
14/12/2018 09:27
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/12/2018 15:06
Proferida decisão de mero expediente
-
07/12/2018 07:53
Conclusos para despacho
-
07/12/2018 07:53
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2018 12:23
Recebidos os autos
-
29/11/2018 16:50
Expedição de Certidão.
-
21/11/2018 12:17
Autos entregues em carga ao PERITO ANTONIO BESSA DE CASTRO.
-
14/11/2018 08:30
Expedição de Certidão.
-
11/11/2018 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2018 16:41
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 08:35
Expedição de Certidão.
-
08/10/2018 08:35
Expedição de Mandado.
-
04/10/2018 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2018 21:17
Conclusos para decisão
-
09/08/2018 21:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/07/2018 13:38
Expedição de Mandado.
-
05/07/2018 09:56
Expedição de Certidão.
-
03/07/2018 19:14
Proferida decisão de mero expediente
-
30/05/2018 12:34
Conclusos para despacho
-
30/05/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2018 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2018 08:32
Expedição de Mandado.
-
14/05/2018 12:23
Proferida decisão de mero expediente
-
20/02/2018 10:31
Expedição de Certidão.
-
09/02/2018 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2018 18:31
Conclusos para decisão
-
19/01/2018 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 12/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
02/01/2018 09:47
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
02/01/2018 09:47
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 21/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
21/12/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 21/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
18/12/2017 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2017 21:52
Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/12/2017 às 21:52:37 para Rotinas processuais
-
14/12/2017 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2017 11:25
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 12/12/2017 às 11:25:34 para Rotinas processuais
-
12/12/2017 09:46
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/12/2017 às 09:46:51 para Rotinas processuais
-
11/12/2017 10:13
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/12/2017 10:11
Expedição de Certidão.
-
05/12/2017 18:39
Juntada de Petição de Réplica
-
13/11/2017 15:52
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 13/11/2017 às 15:52:00 para DESPACHO
-
07/11/2017 11:45
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
30/10/2017 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2017 10:54
Recebidos os autos
-
14/06/2017 17:26
Conclusos para decisão
-
14/06/2017 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2017 17:14
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2017 11:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2017 11:02
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JULIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.
-
08/06/2017 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/06/2017 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2017 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2017 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2017 12:18
Audiência conciliação realizada. 24/05/2017 às 12:18:42
-
23/05/2017 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA em 21/05/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
21/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA em 21/05/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
21/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 21/05/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
21/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA em 21/05/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
21/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 21/05/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
21/05/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA MAUÉS SIRAIAMA em 21/05/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
20/05/2017 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2017 18:56
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/05/2017 às 18:56:18 para Audiência
-
12/05/2017 16:24
Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/05/2017 às 16:24:28 para Audiência
-
12/05/2017 12:35
Intimação positiva via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO em 12/05/2017 às 12:35:41 para Audiência
-
12/05/2017 12:35
Intimação positiva via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO em 12/05/2017 às 12:35:40 para Audiência
-
11/05/2017 12:18
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 11/05/2017 às 12:18:44 para Audiência
-
11/05/2017 12:12
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 11/05/2017 às 12:12:36 para Audiência
-
11/05/2017 12:12
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 11/05/2017 às 12:12:15 para Audiência
-
11/05/2017 12:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
11/05/2017 12:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
29/04/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA em 29/04/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
29/04/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MUNHOZ MACHADO DE OLIVEIRA em 29/04/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
29/04/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 29/04/2017 às 02:45:01 para Audiência
-
28/04/2017 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2017 13:24
Expedição de Mandado.
-
26/04/2017 13:24
Expedição de Mandado.
-
26/04/2017 13:19
Expedição de Carta.
-
26/04/2017 13:19
Expedição de Carta.
-
26/04/2017 11:54
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2017 15:19
Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 20/04/2017 às 15:19:51 para Audiência
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19/04/2017 16:12
Intimação positiva via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES em 19/04/2017 às 16:12:21 para Audiência
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19/04/2017 09:59
Intimação positiva via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM em 19/04/2017 às 09:59:36 para Audiência
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19/04/2017 08:03
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/10/2016 12:34
Audiência conciliação designada. 24/05/2017 às 11:00:00
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24/10/2016 16:05
Parte Incluída no Processo L & R MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO por Determinação Judicial
-
24/10/2016 16:04
Parte Incluída no Processo CRISTIANE DE CASSIA DA SILVA MARECO ANAICE por Determinação Judicial
-
24/10/2016 16:03
Parte Incluída no Processo SERGIO MARIO ANAICE DE OLIVEIRA por Determinação Judicial
-
26/08/2016 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2016 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2016 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2016 18:00
Conclusos para decisão
-
22/02/2016 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 29/01/2016.
-
28/01/2016 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2016
-
28/01/2016 12:31
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/11/2015 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2015 12:07
Conclusos para decisão
-
31/08/2015 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2015 01:00
Publicado Rotinas processuais em 22/07/2015.
-
21/07/2015 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2015
-
21/07/2015 08:59
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/07/2015 08:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2015 07:44
Recebidos os autos
-
23/01/2015 13:01
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA.
-
23/01/2015 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 06/11/2014.
-
05/11/2014 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2014
-
04/11/2014 12:35
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/11/2014 12:32
Decorrido prazo de PARTES em 04/11/2014.
-
04/07/2014 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2014 10:51
Processo Suspenso
-
21/05/2014 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2014 12:06
Audiência preliminar realizada. 21/05/2014 às 12:06:48
-
16/05/2014 13:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2014 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 25/04/2014.
-
24/04/2014 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2014
-
23/04/2014 14:42
Expedição de Carta.
-
23/04/2014 14:42
Expedição de Carta.
-
23/04/2014 07:51
Expediente Encaminhado ao DJE
-
22/04/2014 13:15
Audiência preliminar designada. 21/05/2014 às 11:00:00
-
17/03/2014 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2014 12:35
Conclusos para despacho
-
18/02/2014 12:35
Juntada de Petição de Réplica
-
18/02/2014 12:32
Recebidos os autos
-
13/02/2014 11:52
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SINYA SIMONE GURGEL JUAREZ.
-
06/02/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 06/02/2014.
-
05/02/2014 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2014
-
03/02/2014 10:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/12/2013 09:16
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2013 09:13
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2013.
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18/11/2013 14:23
Juntada de Petição de contestação
-
13/11/2013 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2013 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2013 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2013 16:40
Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/10/2013 às 16:40:30
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11/10/2013 13:18
Expedição de Certidão.
-
11/10/2013 13:11
Expedição de Mandado.
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11/10/2013 13:11
Expedição de Mandado.
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11/10/2013 13:11
Expedição de Mandado.
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11/10/2013 08:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2013 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2013 01:00
Publicado DECISÃO em 07/10/2013.
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04/10/2013 16:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2013
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03/10/2013 13:07
Expediente Encaminhado ao DJE
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27/09/2013 12:00
Concedida a Medida Liminar
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27/09/2013 10:12
Conclusos para despacho
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27/09/2013 10:12
Processo Autuado
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24/09/2013 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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