TJAP - 0044481-31.2016.8.03.0001

11/10/2022 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

30/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 12:33:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

22/09/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/09/2022 08:38

Faço os autos conclusos.

21/09/2022 12:15

Manifestação

20/09/2022 09:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 12:33:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

16/09/2022 11:17

Certifico que aguarda prazo até 19/09/2022

01/08/2022 10:43

Certifico que Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora

29/07/2022 12:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias pela manifestação da parte autora, conforme o disposto no art. 485, III do CPC.

30/06/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2022 08:39

Decurso de Prazo

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 13:43:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

02/06/2022 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 13:43:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

27/05/2022 13:43

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o documento Juntado no evento 296, bem assim para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

16/05/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/05/2022 12:16

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

12/05/2022 13:24

Aguardando dados para fins de arquivamento.

09/05/2022 11:03

Faço juntada a estes autos do(s) Email do BANCO DOBRASIL

20/04/2022 07:40

Certifico que o Processo 0044481-31.2016.8.03.0001 Possui Inconsistência Provimento 216 - CGJ TJAP. Parte sem Data Nascimento -FRANCISCA DE MENDOCA MAFRA Processo Não Pode Ser Arquivado.

20/04/2022 07:39

Certifico que faço a remessa dos autos ao arquivo.

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 08:43:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

30/03/2022 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 08:43:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

30/03/2022 10:11

Certidão de regularização.

29/03/2022 00:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - emitido(a) em 28/03/2022

28/03/2022 10:30

Certifico que expedi o alvará.

24/03/2022 08:43

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente o item III da decisão de evento #264.Após, arquivem-se os autos.

15/03/2022 13:40

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

10/03/2022 14:29

Informar que não se opoem a liberação do valor pertinente a honorários a parte autora.

09/03/2022 08:56

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (MO 280 -281). Mantenho a conclusão

09/03/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2022 08:54

Faço os autos conclusos.

02/03/2022 12:35

MANIFESTAÇÃO

17/02/2022 07:04

Intimação (deferimento na data: 09/02/2022 01:07:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

17/02/2022 07:04

Intimação (deferimento na data: 09/02/2022 01:07:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 09:27

Decisão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 09:27

Notificação (deferimento na data: 09/02/2022 01:07:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

09/02/2022 01:07

Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido do evento 271, manifeste-se a parte ré sobre o evento  272, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se.

07/01/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/01/2022 10:42

Conclusos.

22/12/2021 09:56

RATIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM Nº 267

21/12/2021 09:36

Petição requerendo alvará

15/12/2021 10:29

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos formulados no evento #268. Cancele-se o alvará de evento #266.Expeçam-se dois alvarás da quantia depositada na conta judicial 100130618003: um fixo no valor de R$ 46.205,29 (quarente e seis mil, duzentos e cinco reais e

15/12/2021 10:20

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCA DE MENDOCA MAFRA, ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - emitido(a) em 10/12/2021 Motivo do cancelamento: omissão de dados

15/12/2021 10:00

RETIFICAÇÃO DE ALVARÁ

14/12/2021 12:45

Certifico que REMETO OS AUTOS À CONTADORIA

10/12/2021 11:08

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: omissão de dados - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FRANCISCA DE MENDOCA MAFRA, ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 09:46

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4030864 e aguarda-se assinatura.

09/12/2021 20:08

Em Atos do Juiz. I- Expeça-se alvará de levantamento fixo do valor principal (R$ 231.026,46) da quantia depositada no evento #251, em favor da parte credora e de sua procuradora, com os dados bancários para depósito/transferência informados no evento #258

06/12/2021 10:14

Certifico apenas para fechar tarefa.

04/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:44:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

02/12/2021 11:43

Requerer que o valor depositado em garantia seja liberado ao autor.

29/11/2021 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2021 08:17

Certifico que faço os autos conclusos.

25/11/2021 10:26

LEVANTAMENTO DE ALVARÁ

24/11/2021 13:08

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:44:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

24/11/2021 13:08

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/11/2021 12:44

Em Atos do Juiz. I - Cumpra-se o item I, da decisão de evento#247.II - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direiro, no prazo de 30 dias.

19/11/2021 10:46

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

08/11/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/11/2021 08:49

Certifico que faço os autos conclusos.

04/11/2021 16:07

COMPROVANTE

04/11/2021 10:02

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

22/10/2021 10:31

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 11:34:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

22/10/2021 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2021 11:34:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

20/10/2021 11:34

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito no sistema para cumprimento de sentença.II - Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento do montante do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários de (...

10/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 13:00:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

06/10/2021 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/10/2021 09:10

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 243

04/10/2021 12:37

RATIFICAR PEDIDO DE ORDEM 213. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2021 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 13:00:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

28/09/2021 13:00

Em Atos do Juiz. Diga o credor se ainda tem algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

15/09/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/09/2021 09:29

Certifico que faço os autos conclusos.

13/09/2021 10:18

Juntada de pagamento de custas

09/09/2021 11:31

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 233.

03/09/2021 19:57

Comprovar o pagamento das custas finais.

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 23:17:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAINARA CAMPOS MOURÃO AMANAJAS (Advogado Auxiliar Réu).

23/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 00:59:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAINARA CAMPOS MOURÃO AMANAJAS (Advogado Auxiliar Réu).

23/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 00:59:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

19/08/2021 14:12

Intimação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 23:17:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

19/08/2021 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 19/04/2021 23:17:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JAINARA CAMPOS MOURÃO AMANAJAS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

13/08/2021 00:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2021 00:59:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: JAINARA CAMPOS MOURÃO AMANAJAS

13/08/2021 00:59

os termos do artigo 13, 1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

12/08/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:45:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/08/2021 09:31

Remessa

12/08/2021 09:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da guia de custas.

30/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 10:10:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2021 09:43

CONTADORIA - MACAPÁ

30/07/2021 09:39

Certifico que encaminho para a contadoria

29/07/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:41:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2021 08:38

Remessa

29/07/2021 08:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às custas.

24/04/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 11:58:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2021 09:09

CONTADORIA - MACAPÁ

22/04/2021 09:05

à Contadoria para emissão das guias de recolhimento de custas processuais finais.

19/04/2021 23:17

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença - principal e honorários:I - Remetam-se os autos à Contadoria para emissão das guias de recolhimento de custas processuais finais.II - Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento do montante do valor da

06/04/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/04/2021 08:30

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

31/03/2021 19:56

Cumprimento de sentença

04/03/2021 09:21

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 211.

03/03/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da autora por até 60 dias.Nada requerido, ao arquivo.

18/02/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/02/2021 08:55

Decurso de Prazo

16/10/2020 09:45

Certifico que os autos aguardam prazo a parte autora

15/10/2020 22:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da autora (cumprimento de sentença). Prazo: 60 dias.Intime-se.

30/09/2020 14:59

Conclusão

30/09/2020 14:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 15:00:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 10:33

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/09/2020 10:31

Certifico que a decisão (mov. 192) transitou em julgado em 12/01/2020.

25/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2020 em 25/09/2020.

24/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000174/2020

24/09/2020 10:20

Despacho (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

23/09/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 15:08:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2020 12:58

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 08:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhe

22/09/2020 08:17

Conclusão

22/09/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2020 08:36

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

21/09/2020 08:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do /STJ, dentre elas a decisão que não recebeu o agravo interno como agravo em recurso especial, e determinou a baixa destes autos à esta Corte, para as providências que e

14/10/2019 10:53

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(AREsp nº 15

11/10/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 13:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2019 10:05

CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 08:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1594450 / AP (2019/02

30/09/2019 12:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/09/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2019 em 30/09/2019.

27/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000177/2019

27/09/2019 13:11

Decisão (23/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2019

27/09/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 13:29:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2019 13:46

CÂMARA ÚNICA

24/09/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 10:51:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2019 09:35

TRIBUNAL PLENO

23/09/2019 16:06

Em Atos do Desembargador. Em que pese o Recorrente ter nomeado sua peça recursal como Agravo Interno e indicado os artigos 1.030, §2º c/c art. 1.021, ambos do CPC, verifica-se em seu pedido o direcionamento ao Superior Tribunal de Justiça, fundamentado no

21/08/2019 11:13

Conclusão

21/08/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/08/2019 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2019 10:25

Retirado de Pauta na 694ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a pedido da Relatora.

13/08/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2019 em 13/08/2019.

12/08/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000145/2019

12/08/2019 13:37

Pauta de Julgamento (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2019

12/08/2019 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 694, DO DIA 21/08/2019, às 08:00 HORAS

01/08/2019 12:23

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta.

03/07/2019 13:17

Autos aguardando inclusão em pauta

03/07/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 09:57:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2019 11:36

Remessa

02/07/2019 11:36

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.

06/06/2019 15:22

Conclusão

06/06/2019 15:22

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 15:22:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2019 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2019 16:55

Protocolo Nº 15902845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntando Comprovante das Custas

16/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2019 em 16/05/2019.

14/05/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000085/2019

14/05/2019 12:24

Despacho (13/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2019

14/05/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 10:58:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2019 07:58

TRIBUNAL PLENO

13/05/2019 12:31

Em Atos do Desembargador. Observa-se que não foram recolhidas às custas processuais devidas, bem como não houve a intimação do Recorrente, nos termos do art. 1.007, §4º do CPC c/c art. 326, §4º do RITJAP. Assim, determino a intimação do Agravante para

10/05/2019 09:03

Conclusão

10/05/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:01:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/05/2019 12:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2019 12:37

Decurso de Prazo, em 08/05/2019, para contrarrazões do agravado.

22/04/2019 11:07

Autos aguardando contrarrazões da parte agravada conforme movimento 138.

22/04/2019 11:02

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: FRANCISCA DE MENDOCA MAFRA.

22/04/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 08:54:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 13:50:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

16/04/2019 15:30

TRIBUNAL PLENO

16/04/2019 15:28

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 15:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2019 13:26

CÂMARA ÚNICA

16/04/2019 09:16

Conclusão

16/04/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 09:15:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2019 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2019 21:25

Protocolo Nº 15681159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Regularização

11/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2019 em 11/04/2019.

10/04/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000065/2019

10/04/2019 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 13:50:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

10/04/2019 08:27

Despacho (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2019

09/04/2019 14:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 14:57:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2019 09:54

CÂMARA ÚNICA

08/04/2019 13:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno, de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno c/c art. 1.030, §2º, do novo CPC. Proceda-se sua regularização. Após, intime-se a parte recorrida para, que

03/04/2019 11:17

Conclusão

03/04/2019 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 11:17:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2019 13:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2019 09:21

Protocolo Nº 15594557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo interno

15/03/2019 11:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2019 11:56:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

15/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2019 em 15/03/2019.

14/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000048/2019

14/03/2019 10:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/02/2019 11:56:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

14/03/2019 10:31

Decisão (28/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2019

01/03/2019 08:07

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 08:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2019 12:49

CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 11:56

Em Atos do Desembargador. BANCO DO BRASIL S/A interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSUMIDOR, C

21/02/2019 09:16

Conclusão

21/02/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 09:16:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2019 14:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2019 18:52

Protocolo Nº 15323400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

04/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2019 11:55:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

28/01/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

25/01/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

25/01/2019 11:59

Rotinas processuais (25/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

25/01/2019 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2019 11:55:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

25/01/2019 11:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intimem-se a parte recorrida: FRANCISCA DE MENDONÇA MAFRA, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo Banco do Brasil conforme movimento de ordem 109.

21/01/2019 14:17

Protocolo Nº 15132785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso Especial

27/12/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 05/12/2018 13:45:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

18/12/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.

17/12/2018 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000225/2018

17/12/2018 11:11

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 05/12/2018 13:45:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

17/12/2018 08:42

Certifico o envio, via e-mail institucional, do Acórdão (movimento de ordem nº 59) ao juiz sentenciante dos presentes autos.

17/12/2018 07:54

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e não-provido na data: 05/12/2018 13:45:19 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA D

17/12/2018 07:54

Acórdão (05/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2018

07/12/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 09:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

07/12/2018 09:41

CÂMARA ÚNICA

05/12/2018 13:45

Em Atos do Desembargador.

28/11/2018 09:34

Conclusão

28/11/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 09:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2018 16:56

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

27/11/2018 16:55

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 16:55:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/11/2018 14:07

CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 14:07

Certifico que na data de hoje, a pedido do gabinete do Desembargador João Lages, percebemos que estes autos foram enviados erroneamente a esta unidade judiciária. Assim sendo, procedo a devolução.

21/11/2018 11:16

Conclusão

21/11/2018 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 12:16:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2018 10:51

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/11/2018 16:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1126ª Sessão Ordinária realizada em 13/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.

31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018

31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018

31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS

30/10/2018 18:11

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 18:11:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

30/10/2018 11:14

CÂMARA ÚNICA

29/10/2018 15:54

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

20/09/2018 12:42

Conclusão

20/09/2018 12:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 12:41:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2018 12:12

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

20/09/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 08:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2018 11:02

CÂMARA ÚNICA

19/09/2018 11:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: FRANCISCA DE MENDOCA MAFRA.

19/09/2018 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Resolução nº 1234/2018 - TJAP) e Desembargador ROMMEL

19/09/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 11:01:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/09/2018 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2018 12:12

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

18/09/2018 11:07

Protocolo Nº 14460241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/08/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 10:24:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

22/08/2018 10:39

Certifico que aguardo decurso de prazo parte autora Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 10:24:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

17/08/2018 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 10:24:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

17/08/2018 10:24

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

16/08/2018 16:31

Protocolo Nº 14277415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

09/08/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/07/2018 13:28:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

09/08/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/07/2018 13:28:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

31/07/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2018 em 31/07/2018.

30/07/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000135/2018

30/07/2018 08:27

Sentença (25/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2018

30/07/2018 08:25

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 25/07/2018 13:28:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

25/07/2018 13:28

Em Atos do Juiz.

20/09/2017 19:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/09/2017 19:46

Protocolo Nº 12581976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

19/09/2017 09:15

Protocolo Nº 12567659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer Juntada Carta de Substabelecimento.

13/09/2017 07:55

AGUARDANDO PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

13/09/2017 07:52

AGUARDANDO PRAZO PARA PARTE RÉ.

09/09/2017 18:32

Protocolo Nº 12518633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/08/2017 10:37

Faço juntada a estes autos dos EXTRATOS BANCÁRIOS APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA.

24/08/2017 10:34

Em audiência

24/08/2017 10:34

Conciliação realizada em 24/08/2017 às '10:34'h

23/08/2017 14:10

Protocolo Nº 12437106 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2017 13:31:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

08/08/2017 10:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2017 13:31:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

02/08/2017 13:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/07/2017 09:46

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 39.

19/07/2017 16:10

Protocolo Nº 12266181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação e carta de preposto.

04/07/2017 09:59

Certifico que os autos estão conclusos.

28/06/2017 18:05

Protocolo Nº 12153397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESINTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

27/06/2017 12:11

Protocolo Nº 12142398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntada de cumprimento de obrigação

27/06/2017 10:16

Faço juntada a estes autos do comprovante da entrega do AR para FRANCISCA DE MENDONÇA MAFRA, Restou Frutífera.

16/06/2017 19:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/06/2017 19:50

Protocolo Nº 12084032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE (CONTINUAÇÃO)

16/06/2017 19:49

Protocolo Nº 12084031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMANDO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E HABILITAÇÃO AOS AUTOS

09/06/2017 18:37

às 14:17h. Na pessoa da Sra. FRANCINETE DO NASCIMENTO SENA (Gerente de relacionamento da Agência Banco do Brasil do Buritizal), que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Fui a Agência da Rua Independência e o gerente Fi

29/05/2017 14:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 27/05/2017

27/05/2017 14:57

Certifico que expeço mandado, intimando a parte ré, conforme a determinação do despacho anterior.

17/05/2017 12:06

Em Atos do Juiz. Intime-se, pessoalmente, a parte ré a fim de que, no prazo de 5 dias, comprove o cumprimento da tutela de urgência, no sentido de providenciar a imediante suspensão dos descontos realizados na conta corrente da autora, sob pena de majoraç

08/05/2017 18:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/05/2017 18:43

Protocolo Nº 11862059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de extrato

08/05/2017 18:38

Protocolo Nº 11862050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/04/2017 02:45

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/03/2017 16:01:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ (Advogado Autor).

05/04/2017 16:19

Protocolo Nº 11720296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

05/04/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/08/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2017 em 05/04/2017.

04/04/2017 21:07

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: BANCO DO BRASIL S/A, EM: 04/04/2017. 15:45h ao chegar na Agência do BANCO DO BRASIL S/A localizada na Rua Independência (conforme consta no mandado, trata-se da parte ré), perguntei para o vigilante, no térreo, qu

04/04/2017 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000064/2017

04/04/2017 12:02

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - FRANCISCA DE MENDOCA MAFRA - emitido(a) em 04/04/2017

04/04/2017 11:59

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 04/04/2017

04/04/2017 11:56

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 01/03/2017 16:01:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA RITA GUIMARAES QUEIROZ

04/04/2017 11:55

Agendamento de audiência (24/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2017

04/04/2017 11:55

Conciliação agendada para 24/08/2017 às 09:00h

01/03/2017 16:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de tutela e urgência formulada em sede de ação de conhecimento por meio da qual a autora pretende anular e ser restituída de valores descontados em sua conta corrente, provenientes de saques e contratações fraudulentas

15/02/2017 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/02/2017 13:22

Conclusão

15/02/2017 13:22

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2017, às 13:22:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/12/2016 13:03

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/12/2016 13:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/12/2016 13:02

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2016, às 13:03:21, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/11/2016 14:45

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

25/11/2016 13:03

Em Atos do Juiz. Observo que a ação foi proposta direcionada ao Juízo da Vara Cível e de Fazenda Pública. Considerando o conteúdo do pedido e a parte que figura no polo passivo da ação (Banco do Brasil S/A), presume-se a distribuição incorreta do feito, r

17/11/2016 17:51

Protocolo Nº 11138034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - PRIORIDADE ART.1048 NCPC

29/09/2016 18:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

29/09/2016 18:04

Protocolo Nº 10864016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

29/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2016 em 29/09/2016.

28/09/2016 16:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2016

28/09/2016 07:44

Decisão (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016

28/09/2016 07:28

Em Atos do Juiz. Relatório dispensado. A parte autora demandou contra o Banco do Brasil, para que o requerido se abstenha de efetuar a retenção de seu salário. Devo asseverar que a Lei 12.153/09, por meio do art. 5º, II, dispõe que podem ser partes como

06/09/2016 15:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

06/09/2016 15:20

Tombo em 06/09/2016.

06/09/2016 15:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - JUSTIFICATIVA: Competência Absoluta. - Protocolo Nº 159642/2016 - Protocolado(a) em 02-09-2016 às 18:24