TJAP - 0044597-32.2019.8.03.0001

15/06/2023 08:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 280]

15/06/2023 08:36

Decurso de Prazo [mov. 283 e 284].

13/06/2023 08:51

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

13/06/2023 08:51

Certifico que, este feito aguarda manifestação das partes, até 14/06/2023.

21/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 12:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

21/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 12:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2023 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 12:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

11/05/2023 09:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 12:00:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

10/05/2023 12:00

Em Atos do Juiz. O autor requereu a aplicação de multa por suposto descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença.Contudo, não há que se falar em aplicação da multa por descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, conforme razões a

02/05/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/05/2023 07:53

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 277], faço os autos conclusos.

28/04/2023 13:35

Manifestar nos autos.

21/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 12:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

11/04/2023 12:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 12:31:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

11/04/2023 12:31

Certifico que, promovo a intimação da parte autora para ciência do MO 273, requerendo o que entender pertinente no prazo de 05 dias.

11/04/2023 10:52

Comprovação da obrigação de fazer

11/04/2023 09:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/03/2023 15:14

Em Atos do Juiz. Autora beneficiária da justiça gratuita (MO 12).Defiro o pedido de desarquivamento sem custas.Intime-se a parte ré pessoalmente para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 5 dias, sob pena de aplica

23/03/2023 19:51

Desarquivar o processo para cumprimento da obrigação de fazer mediante multa processual.

09/10/2022 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/10/2022 11:04

Certifico que a sentença de mov.243 transitou em julgado em 15/08/2022.

05/10/2022 07:40

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício apresentada por BANCO DO BRASIL, por meio eletrônico.

23/09/2022 13:19

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício via Pje Doc #265.

21/09/2022 11:55

Ofício de mov. 264 encaminhado nesta data, via PJeDOC-Setor Público/ Banco do Brasil.

21/09/2022 11:49

Nº: 4226197, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 21/09/2022

21/09/2022 11:03

Faço juntada a estes autos da Guia DARF/IRRF com data de vencimento atualizada.

14/09/2022 10:09

Certifico que os autos aguardam emissão de guia.

01/09/2022 11:23

Certifico que os autos aguardam emissão de guia.

16/08/2022 10:40

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

25/07/2022 17:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 13:33

Documento: Nº: 4184125, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/07/2022 Motivo do cancelamento: INCORRETO

25/07/2022 13:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INCORRETO - Nº: 4184125, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/07/2022

21/07/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/07/2022 13:00:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

20/07/2022 13:41

Em Atos do Juiz. Em vista da informação trazida pela patrona da parte autora à ordem #252, retifico os termos do pronunciamento à ordem #251 para determinar a expedição do alvará de levantamento em favor da advogada  RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA no va

19/07/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/07/2022 08:42

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

14/07/2022 17:26

Solicitar retificações de valores

12/07/2022 17:43

Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se alvará em nome da advogada RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA, para levantamento do valor fixo de R$ 15.746,30 (quinze mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), referente ao valor dos honorários com as ret

11/07/2022 14:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GERINALDO PINHEIRO DA SILVA, RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2022 13:41

Certifico que, em razão da manifestação da petição[mov.244], faço os autos conclusos.

11/07/2022 13:41

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/07/2022 13:00:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

11/07/2022 13:39

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 243.

11/07/2022 13:38

Certifico que, este feito aguarda finalização/assinatura de Alvará de Levantamento [4174947]

07/07/2022 20:38

Solicitar Expedição de Alvará

07/07/2022 13:00

Em Atos do Juiz.

07/07/2022 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2022 10:57

Certifico que, tendo em vista a manifestação das partes [mov. 236 a 238], faço os autos conclusos.

01/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 10:04:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

01/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 10:04:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

30/06/2022 12:42

Solicitar levantamento dos valores.

30/06/2022 08:37

petição

30/06/2022 08:35

petição

27/06/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/06/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos.

21/06/2022 19:43

Requerer publicação da comunicação do ato destinado a Ré

21/06/2022 10:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 10:04:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTO

21/06/2022 10:04

Certifico que promovo a intimação da parte executada para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

21/06/2022 10:03

Decurso de Prazo

27/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:43:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

17/05/2022 13:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:43:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

09/05/2022 13:43

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 513 § 2º, I, do CPC, intime-se a parte executada, através do advogado constituído nos autos, para pagar o débito reconhecido por sentença mais os honorários sucumbenciais e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze)

04/05/2022 10:06

Certifico que o expediente ja foi cumprido

28/04/2022 14:30

Conclusão

28/04/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:31:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 13:58

Requerer o cumprimento de sentença.

26/04/2022 08:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/04/2022 08:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

26/04/2022 08:13

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 18/04/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 215, expedida pela Corte Superior.

26/04/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 08:50

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

19/04/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/04/2022 13:09

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial.

19/04/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 10:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 08:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 08:43

Certifico que, a pedido, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/02/2022 09:24

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2059769 / AP (2022/0020599-3).

24/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 09:21:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 08:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2059769 / AP (2022/0020599-3).

28/01/2022 13:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/01/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 11:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2021 12:12

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 196, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

16/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:20:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

16/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:20:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 12:42

Decisão (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2021 11:34

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

13/12/2021 08:20

Conclusão

13/12/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:20:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2021 08:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

09/12/2021 17:46

Apresentar Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 13:21

Rotinas processuais (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:20:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

06/12/2021 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2021 13:20:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

06/12/2021 13:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida GERINALDO PINHEIRO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 184], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no

03/12/2021 15:48

Protocolo Nº 22036773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

03/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:25:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

03/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:25:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 08:49

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 08:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:25:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

23/11/2021 08:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 08:25:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

23/11/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:42:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:25

Em Atos do Desembargador. A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra GERINALDO PINHEIRO DA SILVA, em face do acórdão

18/11/2021 12:08

Conclusão

18/11/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 11:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

15/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 23:09:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 23:09:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2021 20:17

Preparo

08/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 14:06

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 163].

05/11/2021 14:05

Decisão (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 14:00

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 23:09:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

05/11/2021 14:00

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 23:09:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

05/11/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 13:59:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 23:09

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial, a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 1436/2009 e no

03/11/2021 08:13

Conclusão

03/11/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:58:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

01/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:58:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

28/10/2021 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2021 17:28

Informar ciência e peticionar contrarrazões ao Resp.

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 07:59

Rotinas processuais (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:58:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

22/10/2021 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 07:58:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

22/10/2021 07:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida GERINALDO PINHEIRO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 144], interposto por CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, no prazo

21/10/2021 17:53

Recurso especial

15/10/2021 10:07

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 140].

10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 30/09/2021 13:10:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 30/09/2021 13:10:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

01/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 13:47

Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 13:47

Notificação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 30/09/2021 13:10:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

30/09/2021 13:47

Notificação (Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 30/09/2021 13:10:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

30/09/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:45:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/09/2021 13:11

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 13:10

Em Atos do Desembargador.

27/09/2021 08:13

Conclusão

27/09/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:13:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 17:25

GABINETE 01

24/09/2021 17:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/09/2021 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/09/2021 12:28

Certifico que os autos aguardam realização de sessão virtual de julgamento designada [Publicação do Mov. 125].

14/09/2021 18:50

Memoriais

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

01/09/2021 08:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/09/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/08/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 14:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/06/2021 13:18

Conclusão

09/06/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 12:32

GABINETE 01

07/06/2021 12:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/06/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 12:30:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 12:12

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 12:08

Nota Técnica: Lúpus Eritematoso Sistêmico- Medicamento Rituximabe.

28/05/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:58:30, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 14:39

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

27/05/2021 14:36

Certifico que, nesta data, remeto os autos físicos ao NAT-JUS, para MANIFESTAÇÃO determinada no mov. 105.

27/05/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 14:33:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/05/2021 14:18

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 14:16

Em Atos do Desembargador. Considerando que a demanda versa acerca da suposta utilização de medicamento fora do rol da Agência Nacional de Saúde e de uso domiciliar, remetam-se os autos ao NAT-JUS, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:05:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

12/02/2021 11:09

Conclusão

12/02/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:09:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 12:01

GABINETE 01

11/02/2021 12:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

11/02/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 11:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 13:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: GERINALDO PINHEIRO DA SILVA.

09/02/2021 13:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2306987 - Protocolado(a) em 09-02-2021 às 13:26

09/02/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 13:26:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/02/2021 11:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/02/2021 11:21

Certifico que encaminho ao TJAP

05/02/2021 12:09

Apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação.

03/02/2021 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2021 11:05:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

03/02/2021 11:05

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apre

02/02/2021 19:40

Apelação

18/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2020 22:49:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

18/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2020 22:49:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2021 em 11/01/2021.

08/01/2021 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000005/2021

08/01/2021 12:23

Sentença (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021

08/01/2021 12:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/12/2020 22:49:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

17/12/2020 22:49

Em Atos do Juiz.

22/09/2020 10:33

Certifico que efetuei a juntada da gravação do ato realizado a ordem 79, no sistema de gestão processual – cadastro de mídias (áudio/vídeo), o qual foi gravado no sistema Cisco Webex Meetings.

22/09/2020 10:26

Conclusão

22/09/2020 10:26

Em audiência

22/09/2020 10:26

Conclusão

22/09/2020 10:26

Conciliação realizada em 22/09/2020 às '10:26'h

21/09/2020 20:15

Petição

15/09/2020 09:47

Certifico que finalizo movimento.

08/09/2020 06:38

Certifico que finalizo histórico em aberto.

07/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:25:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

07/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:25:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

04/09/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/09/2020 às 10:10:00 na data: 25/08/2020 07:44:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu). Intimação para participar de audiên

04/09/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/09/2020 às 10:10:00 na data: 25/08/2020 07:44:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor). Intimação para participar de audiê

28/08/2020 11:24

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:25:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

25/08/2020 07:48

Certifico que designei audiência em atenção ao despacho constante a ordem 65.

25/08/2020 07:45

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/09/2020 às 10:10:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

25/08/2020 07:44

Conciliação agendada para 22/09/2020 às 10:10h

24/08/2020 19:25

Em Atos do Juiz. Considerando as atuais circunstâncias – COVID 19, determino:Designo audiência de conciliação virtual entre as partes, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados abaixo para acesso das mesmas, a saber:Terça-feira, 22 Set, 202

24/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2020 13:08:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

22/08/2020 18:28

manifestação.

14/08/2020 15:45

Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2020 13:08:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

14/08/2020 15:44

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação no movimento 58 por videoconferência.

07/08/2020 13:08

Em Atos do Juiz. Designe-se a audiência de conciliação no movimento 58 por videoconferência.Intime-se também a parte autora para se manifestar sobre a petição e o documento juntado pelo requerido à ordem 55, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Cumpra-s

27/07/2020 09:34

Certifico que os autos já encontra-se concluso

24/07/2020 09:07

manifestação

24/07/2020 06:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/07/2020 06:56

Decurso de Prazo

21/07/2020 19:03

Petição

09/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2020 12:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (Advogado Réu).

09/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2020 12:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

29/06/2020 07:29

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2020 12:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA Advogado Réu: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

24/06/2020 12:03

Em Atos do Juiz. O pedido de tutela provisória de urgência já foi apreciado nos autos, consoantes decisões de ordens 7 e 12.Isto posto, intimem-se as partes, a fim de informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, n

09/06/2020 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/06/2020 07:53

Certifico que encaminho os autos conclusos

30/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 10:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

28/05/2020 10:22

Apresentar Réplica a Contestação.

20/05/2020 10:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 10:22:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

20/05/2020 10:22

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 44.

27/03/2020 18:57

Contestação e documentos em anexo

10/03/2020 14:23

Certifico que aguarda apresentação de contestação.

10/03/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:55:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

09/03/2020 11:42

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/03/2020 11:35

Em audiência

09/03/2020 11:35

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/03/2020 às '11:35'h

06/03/2020 18:06

Documentos de representação

03/03/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 09:05:05, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2020 08:19

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

16/02/2020 18:32

,na pessoa do Sr. Júlio César Melo Nunes Junior. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

08/02/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/03/2020 às 11:00:00 na data: 28/01/2020 12:00:11 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

05/02/2020 11:39

Mandado

29/01/2020 17:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 17:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GERINALDO PINHEIRO DA SILVA - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 13:53

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/03/2020 às 11:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

29/01/2020 13:53

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

28/01/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 12:49:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

28/01/2020 12:09

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

28/01/2020 12:00

Remeto os autos para a secretaria única civel para realizar as intimações necessárias, retornando os autos no prazo de 48 horas antes da realização da presente audiência.

28/01/2020 12:00

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/03/2020 às 11:00h

28/01/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2020 10:22

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

27/01/2020 09:00

Certifico que encaminhei o feito ao CEJUSC.

19/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 11:14:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

09/01/2020 10:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

09/01/2020 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2020 11:14:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

08/01/2020 11:14

Em Atos do Juiz. Não há o que aclarar em sede de embargos, na decisão houve o indeferimento do pedido de tutela de urgência. Cumpra-se o despacho do movimento 12, com a marcação da audiência de conciliação e citação da parte ré . Urgencie-se. Dê-se ciênc

02/12/2019 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 18/11/2019 08:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2019 02:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/11/2019 02:10

Apresentar embargos de declaração.

22/11/2019 08:01

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

22/11/2019 08:00

Notificação (Indeferimento na data: 18/11/2019 08:15:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

18/11/2019 08:15

Em Atos do Juiz. Cinge-se a pretensão provisória da parte autora em obter através de tutela provisória de evidência, fundamentada após nova oportunidade de manifestação nos art. 311, incisos II e IV do CPC, objetivando a obtenção de medicamento quimioterá

28/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 13:00:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Autor).

23/10/2019 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

23/10/2019 14:15

Em cumprimento a intimação conforme mov. processual #7.

18/10/2019 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 13:00:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA

17/10/2019 13:00

Em Atos do Juiz. O Autor, ao veicular sua pretensão afirma: “Evidencia-se a emergência da medida o caráter quimioterápico da administração intravenosa, Pulsoterapia, constituindo, tratamento de alta dosagem, a mercê da obediência ao fluxo das doses”. Di

30/09/2019 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/09/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 13:07:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

30/09/2019 11:22

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/09/2019 11:20

Tombo em 30/09/2019.

27/09/2019 18:08

Documentos.

27/09/2019 18:00

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1868914 - Protocolado(a) em 27-09-2019 às 17:59 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ