TJAP - 0045398-26.2011.8.03.0001

03/07/2025 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 613980/2025

03/07/2025 11:10

Protocolizada Petição 613980/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/07/2025

17/03/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218526/2025

17/03/2025 11:17

Protocolizada Petição 218526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

13/03/2025 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/03/2025 11:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

13/03/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 18:50

Reconhecida a prevenção

25/04/2024 16:57

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Ministro) (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 2955/2956)

25/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

17/03/2024 21:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/08/2023 15:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 868237/2023

31/08/2023 15:10

Protocolizada Petição 868237/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 31/08/2023

19/08/2022 08:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda nº 7643, procedeu-se à inclusão dos advogados do agravante JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO constantes na procuração de fl. e-STJ 1188, além dos advogados constantes na petição de fls. 1420/

18/08/2022 07:16

Juntada de Petição de petição nº 695907/2022

18/08/2022 07:08

Protocolizada Petição 695907/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2022

05/05/2022 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372324/2022

05/05/2022 11:45

Protocolizada Petição 372324/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

04/05/2022 09:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) conforme r. Decisão de e-STJ fls. 2933/2935

04/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 12:30

Denegada a prevenção

02/05/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359327/2022

02/05/2022 12:46

Protocolizada Petição 359327/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

29/04/2022 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES com consulta acerca de eventual prevenção

29/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

01/02/2022 08:36

Juntada de Petição de petição nº 1133445/2021

01/02/2022 08:21

Juntada de Petição de petição nº 1123349/2021

27/01/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/01/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/12/2021 15:11

Protocolizada Petição 1133445/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2021

10/12/2021 07:39

Protocolizada Petição 1123349/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2021

09/12/2021 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ