TJAP - 0044703-23.2021.8.03.0001

27/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS apresentar resposta à petição n. 492325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para CASSIA COSTA DE MELO apresentar resposta à petição n. 492325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para TAINA SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 492325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 492325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para MARINA GUIMARAES SILVEIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 492325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

27/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 26/06/2025, para ANDERSON RAMOS GOMES apresentar resposta à petição n. 492325/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS apresentar resposta à petição n. 477889/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para CASSIA COSTA DE MELO apresentar resposta à petição n. 477889/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para TAINA SOARES BEZERRA SANTOS CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 477889/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 477889/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para MARINA GUIMARAES SILVEIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 477889/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

25/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para ANDERSON RAMOS GOMES apresentar resposta à petição n. 477889/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 492325/2025 -

02/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492325/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 492325/2025

30/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 492325/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 477889/2025 -

29/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477889/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 477889/2025

28/05/2025 00:13

Protocolizada Petição 477889/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

07/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/03/2025 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

08/01/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ