TJAP - 0046160-32.2017.8.03.0001

08/07/2025 10:55

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício de ordem 448, encaminhado via PJeDOC.

07/07/2025 17:28

Nº: 4676924, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 07/07/2025

07/07/2025 10:39

Certifico que o movimento de ordem nº 446 foi salvo indevidamente.

07/07/2025 10:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 447.*

07/07/2025 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 10:36:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/07/2025 09:55

Remessa

04/07/2025 09:53

Faço juntada a estes autos das Retenções tributárias conforme o mov.418.

01/07/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:54:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2025 16:15

CONTADORIA ÚNICA

27/06/2025 16:14

Promovo remessa dos autos à Contadoria para apuração de eventuais retenções de imposto de renda e previdência social, juntando-se as respectivas guias, no prazo de dez dias.

25/06/2025 11:33

MANIFESTAÇÃO.

23/06/2025 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2025 09:54:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

17/06/2025 09:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2025 09:54:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2025 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2025 em 16/06/2025.

13/06/2025 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000105/2025

13/06/2025 08:25

Sentença (12/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2025

13/06/2025 08:25

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 12/06/2025 09:54:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

12/06/2025 09:54

Em Atos do Juiz.

06/06/2025 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/06/2025 15:19

Certifico que, houve o sequestro do valor integral da obrigação (R$ 2.386,00) correspondente à Requisição de Pequeno Valor-RPV Nº Identificador: 89705 (mov. 419), valor transferido para conta judicial vincula a este Juízo - ID 072025000065772568 - DJO BAN

03/06/2025 08:35

Certifico que a solicitação de sequestro/bloqueio de valor foi registrada no Banco Central, via SISBAJUD - Número do protocolo: 20.***.***/6732-68.

03/06/2025 08:28

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 43, considerando o decurso de prazo para adimplemento voluntário do Ofício Requisitório de RPV Nº. Identificador: 89705 (mov. 419), sem que houvesse a comprovação de seu pagamento p

03/06/2025 08:27

Decurso de Prazo (mov. 424), sem comprovação de pagamento RPV (mov. 419)

18/03/2025 13:46

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

28/02/2025 16:53

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000821-72.2025.8.03.0000, Credor(a) EDIELSON LOBATO DE ANDRADE

24/02/2025 08:08

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2025 14:08:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2025 14:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2025 14:08:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2025 14:08

Promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento do RPV Nº. Identificador: 89705 (mov. 419), no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro via SISBAJU

21/02/2025 13:56

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 89704 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000821-72.2025.8.03.0000.

21/02/2025 13:56

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 89704 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000821-72.2025.8.03.0000.

21/02/2025 13:55

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 89705.

21/02/2025 13:55

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 89705.

21/02/2025 13:48

Certifico que este feito aguarda assinatura/finalização de RPV e Oficío requisitório

07/02/2025 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/01/2025 09:33:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

06/02/2025 12:42

Evolução da Classe Processual

29/01/2025 07:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/01/2025 09:33:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2025 12:51

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/01/2025 09:33:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

21/01/2025 09:33

Em Atos do Juiz. Em que pese a falta de impugnação, observo que a contribuição previdenciária dos servidores constitui verdadeiro tributo, uma vez que a Constituição Federal, no entendimento do STF, adotou a teoria pentapartida para classificação das espé

08/01/2025 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

08/01/2025 15:31

Decurso de Prazo para a parte executada.

25/10/2024 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 04:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2024 13:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/10/2024 04:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2024 04:28

Em Atos do Juiz. Verifico que ocorreu o trânsito em julgado do acórdão que cassou a sentença que extinção por ilegitimidade ativa, para reconhecer a legitimidade de todos os substituídos para a execução da sentença coletiva (2,84%).Portanto, deverá ser da

22/10/2024 07:18

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

13/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 08:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/10/2024 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/10/2024 08:09

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 402], faço os autos conclusos.

04/10/2024 12:30

JUNTADA PLANILHA DE CÁLCULO.

03/10/2024 06:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 08:59:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

01/10/2024 08:59

Em Atos do Juiz. O arquivo anexo à ordem 397 se encontra corrompido, impedindo a sua visualização.Portanto, intimar o autor para novamente juntar a planilha de cálculos no prazo de 05 dias.

21/09/2024 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/09/2024 09:04

Certifico que em razão da juntada de ordem 397, faço os autos conclusos.

19/09/2024 08:55

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO.

17/09/2024 12:57

Em Atos do Juiz. Intimar a parte credora para juntar a planilha referida em sua petição de ordem 392, uma vez que o documento anexo é repetição da própria peça. Prazo de 05 dias.

11/09/2024 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/09/2024 15:53

Certifico que em razão da juntada da manifestação de ordem 392, faço os autos conclusos.

11/09/2024 15:52

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/09/2024 10:05

PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

03/09/2024 11:36

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 386).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

30/08/2024 13:33

Conclusão

30/08/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:35:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 13:29

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2024 08:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

30/08/2024 08:16

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 376 TRANSITOU EM JULGADO em 30/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e provido na data: 15/07/2024 13:16:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

18/07/2024 11:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e provido na data: 15/07/2024 13:16:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 12:05

Acórdão (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e provido na data: 15/07/2024 13:16:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

17/07/2024 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e provido na data: 15/07/2024 13:16:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

16/07/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 09:15:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/07/2024 14:36

CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 13:16

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 11:14

Conclusão

15/07/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 08:35

GABINETE 07

15/07/2024 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

24/06/2024 10:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

24/06/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 07:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/06/2024 09:33

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2024 11:17

Conclusão

03/06/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:17:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 12:55

GABINETE 07

29/05/2024 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/05/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 12:55

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:58

Em Atos do Desembargador. Considerando o transito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial, prevalecendo a decisão da Corte Superior que conheceu parcialmente do Rec

28/05/2024 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

28/05/2024 09:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2086012 - AP (2023/0241681-0), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do Recurso Especial e, deu-lhe provimento para, reformar o acórdão re

28/05/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 06:47:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/05/2024 10:42

Conclusão

27/05/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:42:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

27/05/2024 10:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/07/2023 15:19

Remessa

31/07/2023 15:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2086012/AP (2023/02416

31/07/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:07:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:16

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 13:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2086012/AP (2023/02416

29/06/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2023 17:21:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/06/2023 11:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:43:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2023 10:39

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2023 08:25

Intimação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2023 17:21:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 15:16

Decisão (06/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 15:16

Notificação (Recurso especial admitido na data: 06/06/2023 17:21:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Pr

12/06/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 10:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 17:21

Em Atos do Desembargador. EDIELSON LOBATO DE ANDRADE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:PR

06/06/2023 07:42

Conclusão

06/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 07:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 14:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2023 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2023 19:42

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DO MO 314.

29/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:02:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

24/05/2023 10:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 320 e 321.

22/05/2023 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:02:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

21/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:58:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 13:03

Rotinas processuais (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:02:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/05/2023 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 13:02:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

19/05/2023 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por EDIELSON LOBATO DE ANDRADE, no prazo legal.

19/05/2023 11:50

APRESENTA RECURSO ESPECIAL.

12/05/2023 08:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:58:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 08:16

Acórdão (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 08:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:58:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

11/05/2023 08:15

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:58:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

11/05/2023 08:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/05/2023 11:58:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 1414) CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 1

11/05/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:13:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/05/2023 13:57

CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 11:58

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 07:44

Conclusão

09/05/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 12:03

GABINETE 07

08/05/2023 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

03/04/2023 09:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292 .

30/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:11:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/03/2023 08:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/03/2023 16:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 16:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/03/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/03/2023 11:49

Conclusão

24/03/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 11:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 11:32

GABINETE 07

24/03/2023 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/03/2023 11:08

CONTRARRAZÕES AO ED.

22/03/2023 08:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 281 .

21/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:11:15 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/03/2023 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:11:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

20/03/2023 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 12:11:15 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/03/2023 07:56

Despacho (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

17/03/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 14:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/03/2023 14:30

CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargante para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

14/03/2023 13:08

Conclusão

14/03/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 13:08:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 10:13

GABINETE 07

14/03/2023 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/03/2023 10:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

13/03/2023 11:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

13/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2023 08:06

Notificação (Conhecido o recurso de EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e não-provido na data: 09/03/2023 12:41:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

10/03/2023 08:06

Acórdão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

09/03/2023 16:28

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 16:28:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/03/2023 13:19

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:41

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 10:48

Conclusão

27/02/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:48:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 15:07

GABINETE 07

24/02/2023 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

01/02/2023 14:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/02/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/01/2023 09:38

Conclusão

30/01/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 09:38:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 07:58

GABINETE 07

30/01/2023 07:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

27/01/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:29:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 08:52

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 231.

27/01/2023 08:51

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

27/01/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:49:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2023 08:30

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

27/01/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/01/2023 14:03

Remessa

26/01/2023 13:52

Em Atos do Desembargador. A apelação está diretamente vinculada ao agravo de instrumento n.º 0001605-88.2021.8.03.0000, diante da matéria abordada - cumprimento da sentença na ação coletiva n.º 0049767-29.2012.8.03.0001.O referido agravo de instrumento é

26/01/2023 11:47

Conclusão

26/01/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:47:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 11:28

GABINETE 06

26/01/2023 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/01/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 10:47

CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:22:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/01/2023 12:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/01/2023 10:19

Certifico a remessa dos autos ao Tjap.

19/01/2023 10:51

Contrarrazões Recursais - Estado do Amapá.

09/12/2022 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/12/2022 14:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/12/2022 14:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/12/2022 14:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/12/2022 14:18

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerente, constante no movimento de ordem nº 217.

05/12/2022 13:42

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

04/12/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 21/11/2022 08:49:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 10:11

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

25/11/2022 08:49

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 21/11/2022 08:49:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2022 11:28

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 21/11/2022 08:49:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

24/11/2022 11:28

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 21/11/2022 08:49:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

24/11/2022 11:28

Sentença (21/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

21/11/2022 08:49

Em Atos do Juiz.

10/11/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/11/2022 09:14

Decurso de Prazo

09/11/2022 13:15

Evolução da Classe Processual

25/10/2022 09:56

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

22/09/2022 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2022 11:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

21/09/2022 11:29

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

13/09/2022 21:49

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

05/09/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/09/2022 11:39

Decurso de Prazo #195.

04/04/2022 11:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste juizo/tribunal.

31/03/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Mantenho a suspensão do feito pelos mesmos fundamentos de decisão de ordem 190.

31/03/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/03/2022 09:28

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

17/12/2021 11:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2021 14:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

09/12/2021 09:10

Certifico que os autos permanecem conclusos.

06/12/2021 07:57

Prosseguimento do feito.

03/12/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/12/2021 09:44

Decurso de Prazo

25/11/2021 08:26

Certifico que aguardo prazo da parte autora.

25/11/2021 08:26

Decurso de Prazo

18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 12:33:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/11/2021 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 12:33:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2021 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 12:33:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

04/11/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Câmara Única, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito.

03/11/2021 13:25

Conclusão

03/11/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 10:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/11/2021 09:02

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que rejeitou os Embargos de Declaração opostos no AgInt no REsp 1613619/AP (2019/0328569-8), TRANSITOU EM JULGADO em 15 de outubro de 2021 (MOV. 170, pag. 101).

28/10/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 17:37

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1613619 / AP (2019/0328569-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

21/10/2021 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/10/2021 13:17

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

21/10/2021 13:17

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

14/11/2019 12:26

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 16

14/11/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2019 08:44

CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 08:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/10/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1613619 / AP (2019/03

31/10/2019 11:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

31/10/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 10:21:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

25/10/2019 13:54

Decisão (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

25/10/2019 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2019 12:03

CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 10:50

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-

16/10/2019 13:09

Conclusão

16/10/2019 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 13:09:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2019 11:09

APRESENTA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

20/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2019 em 20/09/2019.

19/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000171/2019

19/09/2019 11:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 09:31:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2019 09:33

Rotinas processuais (19/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2019

19/09/2019 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 09:31:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2019 09:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte agravada EDIELSON LOBATO DE ANDRADE a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO INTERNO [Movimento de Ordem nº 139], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

19/09/2019 09:31

Certifico que o movimento de ordem nº 140 foi salvo indevidamente.

19/09/2019 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2019 09:24:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2019 09:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrido EDIELSON LOBATO DE ANDRADE a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO INTERNO [Movimento de Ordem nº 139], interposto por ESTADO DO AMA

10/09/2019 09:41

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

31/08/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2019 13:30:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

23/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2019 em 22/08/2019.

22/08/2019 08:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2019 13:30:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000152/2019

21/08/2019 08:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2019 13:30:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

21/08/2019 08:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2019 13:30:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2019 08:37

Decisão (19/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2019

21/08/2019 08:19

Certifico que, nesta data, enviei a cópia da Decisão, via e-mail, ao Juiz sentenciante.

21/08/2019 07:11

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 07:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2019 08:54

CÂMARA ÚNICA

19/08/2019 13:30

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. EXINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO COLETIVA. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA CASSADA

01/07/2019 12:29

Conclusão

01/07/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:29:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2019 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2019 19:29

Protocolo Nº 16137401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

16/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 12:43:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

07/06/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019.

06/06/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000101/2019

06/06/2019 12:44

Rotinas processuais (06/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2019

06/06/2019 12:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 12:43:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

06/06/2019 12:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrido EDIELSON LOBATO DE ANDRADE a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 117], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

06/06/2019 10:59

Protocolo Nº 16001986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso especial

09/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2019 em 09/05/2019.

08/05/2019 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000081/2019

08/05/2019 09:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2019 17:25:14 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2019 07:55

Acórdão (06/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2019

08/05/2019 07:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/05/2019 17:25:14 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 12:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/05/2019 08:30

CÂMARA ÚNICA

06/05/2019 17:25

Em Atos do Desembargador.

26/04/2019 12:57

Conclusão

26/04/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 12:57:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2019 07:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/04/2019 18:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 150ª Sessão Extraordinária realizada em 25/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade c

12/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/04/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2019 em 12/04/2019.

11/04/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000066/2019

11/04/2019 14:02

Pauta de Julgamento (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

11/04/2019 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 150, DO DIA 25/04/2019, às 10:00 HORAS

26/02/2019 13:03

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

26/02/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 07:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/02/2019 14:43

CÂMARA ÚNICA

25/02/2019 14:27

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

13/12/2018 13:28

Conclusão

13/12/2018 13:28

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 14:28:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2018 10:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/12/2018 10:43

Decurso de Prazo em 07/12/2018 sem que o emabargado apresentasse contrarrazões aos Embargos de Declaração.

08/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2018 12:57:00 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

29/11/2018 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2018 12:57:00 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2018 em 29/11/2018.

28/11/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000213/2018

28/11/2018 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2018 12:57:00 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

28/11/2018 13:12

Despacho (28/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2018

28/11/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 13:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/11/2018 13:01

CÂMARA ÚNICA

28/11/2018 12:57

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos (ordem eletrônica nº 79), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, façam-me os autos conclusos para relatório e voto.

27/11/2018 09:09

Conclusão

27/11/2018 09:09

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 10:09:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2018 08:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/11/2018 08:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDIELSON LOBATO DE ANDRADE.

13/11/2018 17:04

Protocolo Nº 14829318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/11/2018 08:41

Intimação (Conhecido o recurso de EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e provido na data: 29/10/2018 11:00:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/11/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2018 em 12/11/2018.

09/11/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000203/2018

09/11/2018 13:08

Acórdão (29/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018

09/11/2018 13:08

Notificação (Conhecido o recurso de EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e provido na data: 29/10/2018 11:00:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2018 13:06

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DIOGO DE SOUZA SOBRAL.

30/10/2018 15:36

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 15:41:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/10/2018 11:00

CÂMARA ÚNICA

29/10/2018 11:00

Em Atos do Desembargador.

26/10/2018 11:33

Conclusão

26/10/2018 11:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 12:33:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2018 11:16

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/10/2018 16:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 140ª Sessão Extraordinária realizada em 25/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/10/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2018 em 18/10/2018.

17/10/2018 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000188/2018

17/10/2018 10:58

Pauta de Julgamento (25/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2018

17/10/2018 10:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 140, DO DIA 25/10/2018, às 09:30 HORAS

20/09/2018 11:56

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

19/09/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 09:36:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/09/2018 08:50

CÂMARA ÚNICA

18/09/2018 14:08

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

21/06/2018 02:45

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. na data: 29/05/2018 14:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

15/06/2018 09:24

Conclusão

15/06/2018 09:24

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 09:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2018 12:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/06/2018 09:18

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. na data: 29/05/2018 14:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2018 em 12/06/2018.

11/06/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000103/2018

11/06/2018 10:27

Despacho (29/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2018

11/06/2018 10:27

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. na data: 29/05/2018 14:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

30/05/2018 12:51

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/05/2018 14:12

CÂMARA ÚNICA

29/05/2018 14:12

Em Atos do Desembargador. Diante do contracheque de EDIELSON LOBATO DE ANDRADE juntado à ordem eletrônica nº 42, referente ao mês de maio/2018 (matrícula nº 0091835-0-01), verifico que, apesar dos proventos brutos do apelante totalizarem R$ 7.395,90 (sete

28/05/2018 10:09

Conclusão

28/05/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 10:08:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2018 08:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/05/2018 19:28

Protocolo Nº 13789462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO À ORDEM 33 E REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO.

25/05/2018 19:27

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. na data: 22/05/2018 13:32:09 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

24/05/2018 09:26

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. na data: 22/05/2018 13:32:09 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2018 em 24/05/2018.

23/05/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2018

23/05/2018 10:28

Decisão (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2018

23/05/2018 10:28

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. na data: 22/05/2018 13:32:09 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Am

23/05/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 09:55:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/05/2018 13:32

CÂMARA ÚNICA

22/05/2018 13:32

Em Atos do Desembargador. No caso em tela, verifiquei que ao ingressar com o presente feito, o ora recorrente trouxe cópia de suas fichas financeiras referente aos anos de 2008 a 2013 (ordem eletrônica nº 0), de sorte que não refletem a sua atual situação

19/04/2018 10:58

Conclusão

19/04/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 10:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2018 13:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/04/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 12:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2018 11:11

CÂMARA ÚNICA

18/04/2018 09:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIELSON LOBATO DE ANDRADE. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2018 09:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria n.º 53181/2018 - Alteração Portaria 53793/2018) - Proto

18/04/2018 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 09:23:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/04/2018 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/04/2018 10:41

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

06/04/2018 09:57

Protocolo Nº 13492541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso de apelação

04/04/2018 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 11:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2018 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 11:03:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2018 11:03

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº . Consigno que, apresentadas as Co

27/03/2018 17:08

Protocolo Nº 13453436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

25/03/2018 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e não-provido na data: 13/03/2018 11:43:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

15/03/2018 10:16

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e não-provido na data: 13/03/2018 11:43:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral D

15/03/2018 09:39

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e não-provido na data: 13/03/2018 11:43:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

15/03/2018 09:39

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E EDIELSON LOBATO DE ANDRADE e não-provido na data: 13/03/2018 11:43:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

13/03/2018 11:43

Em Atos do Juiz.

06/11/2017 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/11/2017 12:16

Protocolo Nº 12817947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

27/10/2017 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 15:00:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2017 15:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2017 15:00:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2017 15:00

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

20/10/2017 10:01

Protocolo Nº 12744027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

20/10/2017 09:53

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 16/10/2017 10:59:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

19/10/2017 08:31

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 16/10/2017 10:59:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/10/2017 10:59

Em Atos do Juiz.

16/10/2017 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/10/2017 10:30

Tombo em 16/10/2017.

06/10/2017 09:00

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1165039 - Protocolado(a) em 04-10-2017 às 09:07