30/08/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:15

Decorrido prazo de ROSANGELA BRAGA DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 12:48

Expedição de Alvará.
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/06/2024 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2024 11:13

Expedição de Ofício.
12/06/2024 12:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2024 08:52

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 19:21

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:50

Juntada de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2024 15:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
10/11/2023 15:41

Recebidos os autos
04/08/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
02/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 10:20

Conclusos para julgamento
14/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:53

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:50

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:50

Expedição de Certidão.
28/11/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 10:53

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:53

Processo Autuado
20/10/2022 12:44

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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