TJAP - 0046560-12.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 05.861.372/0001-26

EDMUNDO ELIUCO DE SOUZA PINHEIRO

CPF *08.***.*50-15

Advogados

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

Polo Passivo

Partes

J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 05.861.372/0001-26

EDMUNDO ELIUCO DE SOUZA PINHEIRO

CPF *08.***.*50-15

Advogados

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 19:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/10/2023 19:15

    Decurso de Prazo

  • 04/10/2023 08:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 14:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública).

  • 03/10/2023 14:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 14:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Fazenda Pública: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/10/2023 14:32

    Promove-se a intimação do Estado do Amapá para providências quanto à inscrição na Dívida Ativa do débito devido pela requerida EDMUNDO ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO, conforme certidão do M.O 286.

  • 03/10/2023 14:31

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EDMUNDO ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO - emitido(a) em 03/10/2023

  • 03/10/2023 14:30

    Decurso de Prazo

  • 29/09/2023 12:01

    Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá na data do dia 02/10/2023.

  • 07/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 22:20:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 28/08/2023 07:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 22:20:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 23/08/2023 22:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas finais (MO 273), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.Se as custas não forem recolhidas, expeça-se certidão para inscrição do débito

  • 08/08/2023 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/08/2023 09:01

    Decurso de Prazo (mov# 278)

  • 17/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 08:47:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Réu).

  • 07/07/2023 08:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2023 08:47:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

  • 07/07/2023 08:47

    Nos termos da Portaria 001/2018, ante a JUNTADA DA PLANILHA E GUIA DE CUSTAS, intime-se a parte ré para pagamento das custas finais no prazo de 15 dias.

  • 05/07/2023 15:57

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 15:51:20, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/07/2023 13:17

    Remessa

  • 05/07/2023 13:16

    Faço juntada a estes autos a guia das custas processuais.

  • 23/06/2023 12:51

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/06/2023 11:38

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/06/2023 11:38

    Certifico que remessa para a Contadoria.

  • 22/06/2023 12:47

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas finais, a serem arcadas pela parte autora.

  • 01/06/2023 11:52

    Certifico que diante do retorno dos autos, promovo.

  • 01/06/2023 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 30/05/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 10:20:47, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2023 08:06

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/05/2023 08:05

    Certifico o trânsito em julgado em 24/05/2023, conforme certidão do STJ anexo no mov. 259.

  • 30/05/2023 08:04

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:00:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/05/2023 07:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2023 16:52

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

  • 29/05/2023 08:17

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2283846/AP (2023/0018748-9), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

  • 29/05/2023 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 29/05/2023 07:46

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:46:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2023 08:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/05/2023 08:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 02/02/2023 13:09

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2283846/AP (2023/0018

  • 02/02/2023 13:08

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2023 10:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2023 09:59

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2283846/AP (2023/0018

  • 26/01/2023 10:25

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 26/01/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:03:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2023 21:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2023 21:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 20/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

  • 19/12/2022 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

  • 19/12/2022 08:22

    Decisão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

  • 13/12/2022 07:15

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:15:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2022 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2022 08:30

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

  • 12/12/2022 07:48

    Conclusão

  • 12/12/2022 07:48

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 10:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/12/2022 10:16

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 07/12/2022 10:15

    Decurso de Prazo em 06/12/2022 para a parte recorrida J. M. COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 232).

  • 09/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

  • 08/11/2022 08:18

    Rotinas processuais (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

  • 08/11/2022 08:18

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida J. M. COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 232), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 222).

  • 07/11/2022 21:06

    Protocolo Nº 24607594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP EDMUNDO

  • 24/10/2022 12:53

    Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

  • 20/10/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 13:24:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 222)

  • 20/10/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 13:24:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 222)

  • 11/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

  • 10/10/2022 13:59

    Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

  • 10/10/2022 13:58

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/10/2022 13:24:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

  • 06/10/2022 07:43

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2022 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 13:24

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por EDMUNDO ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça,

  • 05/10/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 07:45

    Conclusão

  • 04/10/2022 18:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2022 18:14

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/10/2022 18:12

    Decurso de Prazo em 30/09/2022 para a recorrida J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 210).

  • 21/09/2022 12:17

    Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

  • 09/09/2022 10:01

    CUSTAS EDMUNDO

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 08:22

    Rotinas processuais (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 08:21

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 210), interposto pelo EDMUNDO ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO.

  • 02/09/2022 18:00

    REsp Edmundo

  • 10/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

  • 09/08/2022 09:02

    Acórdão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

  • 09/08/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 08/08/2022 10:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/08/2022 10:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/07/2022 08:38

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2022 08:38

    Conclusão

  • 12/07/2022 15:01

    GABINETE 02

  • 12/07/2022 13:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/07/2022 11:14

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 24/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

  • 23/06/2022 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

  • 23/06/2022 16:15

    Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

  • 23/06/2022 16:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

  • 15/06/2022 07:48

    Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

  • 15/06/2022 07:20

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 07:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 14/06/2022 09:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2022 13:50

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/05/2022 08:13

    Conclusão

  • 02/05/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:14:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2022 17:43

    GABINETE 02

  • 28/04/2022 17:41

    Certifico que faço remessa ao Gabinete do Relator.

  • 28/04/2022 17:40

    Decurso de Prazo para a parte Ré.

  • 19/04/2022 18:42

    Certifico que considerando que o substabelecimento juntado (MOV. 166) é COM RESERVA de poderes, o Advogado CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JÚNIOR - OAB/AP 1051 já consta habilitado como Advogado Auxiliar da parte Autora/Apelada EDMUNDO ELIUÇO DE SOUZA PI

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 15:16:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 174).

  • 07/04/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 15:16:06 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 174).

  • 29/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

  • 28/03/2022 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

  • 28/03/2022 12:38

    Decisão (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

  • 28/03/2022 12:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2022 15:16:06 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 28/03/2022 12:36

    Certifico que promovi a habilitação do Dr.CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA - OAB/AP 1051 como advogado auxiliar da parte Autora, uma vez que o Substabelecimento (MOV. 166) é com reservas de poderes.

  • 15/03/2022 10:23

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:17:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 09/03/2022 08:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2022 08:25

    Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 173).

  • 08/03/2022 15:16

    Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração tempestivamente, conforme peticionamento de mov. 166, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para,

  • 09/02/2022 08:01

    REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO DO SISTEMA E RENOVAÇÃO DO PRAZO DOS DECLARATÓRIOS.

  • 20/01/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 08:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/01/2022 08:33

    Conclusão

  • 17/01/2022 21:47

    GABINETE 02

  • 17/01/2022 21:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 17/01/2022 21:33

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDMUNDO ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO. Embargado: J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA.

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA e provido na data: 28/11/2021 15:13:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 157)

  • 14/12/2021 15:32

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EDMUNDO PINHEIRO

  • 09/12/2021 08:39

    Intimação (Conhecido o recurso de J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA e provido na data: 28/11/2021 15:13:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 157)

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 08:54

    Acórdão (28/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

  • 06/12/2021 08:53

    Notificação (Conhecido o recurso de J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA e provido na data: 28/11/2021 15:13:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 06/12/2021 08:53

    Notificação (Conhecido o recurso de J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA e provido na data: 28/11/2021 15:13:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ

  • 01/12/2021 08:06

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 29/11/2021 08:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/11/2021 15:13

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/11/2021 08:47

    Conclusão

  • 24/11/2021 08:47

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2021 17:10

    GABINETE 02

  • 22/11/2021 16:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/11/2021 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 04/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

  • 03/11/2021 17:50

    Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

  • 03/11/2021 17:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

  • 03/11/2021 10:33

    Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 28/10/2021 11:53

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 22/10/2021 14:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2021 19:14

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/10/2021 17:40

    Rotina gerada para fechamento de tarefas em aberto e conclusão ao Relator.

  • 07/10/2021 17:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 23/08/2021 10:05

    Conclusão

  • 23/08/2021 10:05

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2021 07:38

    GABINETE 02

  • 19/08/2021 07:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/08/2021 14:14

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2021 12:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 12:28

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 131.

  • 18/08/2021 12:27

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

  • 18/08/2021 12:25

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 12:25:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 08:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2021 08:54

    Certifico que considerando o que restou decidido na sessão de julgamento, conforme certidão de mov. 116, procedo a remessa dos autos ao setor de distribuição para redistribuição do feito por prevenção ao Desembargador CARMO ANTÔNIO.

  • 18/08/2021 08:51

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 08:51:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/08/2021 08:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 08:47

    Certifico que, devolvo os presentes autos a secretaria, para providencias cabíveis, uma vez que este Gabinete não é o prevento.

  • 07/07/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:57:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2021 08:57

    Conclusão

  • 06/07/2021 09:05

    GABINETE 05

  • 06/07/2021 09:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 30/06/2021 14:29

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 14:29:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/06/2021 12:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2021 12:46

    Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 116.

  • 30/06/2021 12:43

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01

  • 28/06/2021 14:27

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 14:27:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2021 13:34

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/06/2021 13:33

    Certifico que considerando o que restou decidido na sessão de julgamento, conforme certidão de mov. 116, procedo a remessa dos autos ao setor de distribuição para redistribuição do feito por prevenção.

  • 23/06/2021 12:32

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1240ª Sessão Ordinária realizada em 22/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

  • 14/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

  • 11/06/2021 15:51

    Pauta de Julgamento (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

  • 11/06/2021 15:51

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1240, DO DIA 22/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 24/05/2021 14:20

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

  • 24/05/2021 14:18

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:18:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 24/05/2021 14:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 14:08

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

  • 21/05/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 10:01

    Conclusão

  • 19/05/2021 12:57

    GABINETE 01

  • 19/05/2021 12:25

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1235ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 17/05/2021 12:36

    Certifico que procedi a habilitação do Advogado Rodolfo dos Santos Juarez OAB sob o n.º 2678AP, conforme petição de mov. 102.

  • 16/05/2021 12:38

    habilitação de advogado

  • 10/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

  • 07/05/2021 16:47

    Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

  • 07/05/2021 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 05/05/2021 08:13

    Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 63.118/21-GP), o presente feito foi retirado da 1233ª Sessão de Julgamento realizada em 04/05/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria

  • 26/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

  • 25/04/2021 12:39

    Manifestação

  • 23/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

  • 23/04/2021 17:33

    Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

  • 23/04/2021 17:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 20/04/2021 08:26

    Certifico que os presentes autos aguadam a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.

  • 19/04/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:12:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/04/2021 15:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2021 13:16

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 12/04/2021 10:26

    Conclusão

  • 12/04/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:26:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2021 14:09

    GABINETE 02

  • 08/04/2021 14:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

  • 07/04/2021 13:33

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

  • 17/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

  • 16/03/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

  • 16/03/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

  • 26/02/2021 14:19

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 26/02/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:07:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 25/02/2021 15:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2021 11:10

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/08/2020 12:57

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:57:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2020 12:57

    Conclusão

  • 13/08/2020 18:06

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 13/08/2020 17:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 12/08/2020 16:16

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/08/2020 13:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2020 13:02

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA. Apelado: EDMUNDO ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO.

  • 12/08/2020 13:02

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2151380 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 12:21

  • 12/08/2020 12:21

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/07/2020 20:27

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/07/2020 20:17

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 01/07/2020 11:07

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal para apreciação do recurso

  • 30/06/2020 11:20

    Contrarrazões de Recurso

  • 26/06/2020 15:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 14:47:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 26/06/2020 14:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 14:47:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 26/06/2020 14:47

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 58 . Consigno que, apresentadas as

  • 24/06/2020 14:44

    Apelação

  • 17/06/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2020 19:07:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DESIRÉE PAIXÃO COSTA (Advogado Réu).

  • 08/06/2020 11:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2020 19:07:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 07/06/2020 19:30

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/05/2020 19:07:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: DESIRÉE PAIXÃO COSTA

  • 18/05/2020 19:07

    Em Atos do Juiz.

  • 17/03/2020 12:29

    Certifico que os autos comportam julgamento. Inclua-o o feito na fila regular.

  • 17/03/2020 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 13/03/2020 13:32

    Alegações Finais

  • 13/03/2020 13:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 20/02/2020 08:41

    Alegações Finais

  • 19/02/2020 11:23

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '11:23'h

  • 19/02/2020 11:23

    Em audiência

  • 17/02/2020 11:59

    Juntada de substabelecimento e carta de preposto.

  • 13/10/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 11:00:00 na data: 27/09/2019 08:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DESIRÉE PAIXÃO COSTA (Advogado Réu).

  • 03/10/2019 11:04

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 11:00:00 na data: 27/09/2019 08:26:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 03/10/2019 09:40

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: DESIRÉE PAIXÃO COSTA

  • 27/09/2019 08:27

    Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

  • 27/09/2019 08:26

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 11:00h

  • 04/09/2019 12:09

    designe-se audiência de instrução e julgamento

  • 02/09/2019 16:45

    Em Atos do Juiz. Conforme ocorrência processual (mov. 35), a audiência designada para o dia 23/08/2019 foi cancelada. Redesigne-se audiência (mov. 28), como determinado no movimento 22.

  • 26/08/2019 09:49

    Certifico que em decorrência do cancelamento da audiência de instrução e julgamento, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 26/08/2019 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 23/08/2019 11:28

    Determinação Judicial

  • 23/08/2019 11:27

    Certifico que a audiência será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da presença do juíz em atuação nessa vara para presidir o ato. Certifico ainda que tal impossibilidade ocorre face compromisso institucional deste, junto ao TJAP no dia de hoje

  • 23/08/2019 10:45

    Protocolo Nº 16513395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 23/08/2019 09:36

    Protocolo Nº 16511764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição juntada carta de preposto.

  • 08/04/2019 10:23

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/08/2019 às 11:00:00 na data: 26/03/2019 13:04:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DESIRÉE PAIXÃO COSTA (Advogado Réu).

  • 27/03/2019 17:09

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/08/2019 às 11:00:00 na data: 26/03/2019 13:04:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 27/03/2019 11:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/08/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: DESIRÉE PAIXÃO COST

  • 26/03/2019 13:05

    Certifico que nestes autos foi designada audiência de instrução e julgamento, devendo a SUCível prover os meios para a relização do ato.

  • 26/03/2019 13:04

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2019 às 11:00h

  • 21/03/2019 11:37

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência agendar audiência pelo setor responsável – gabinete

  • 21/03/2019 11:36

    Decurso de Prazo

  • 12/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 12:17:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DESIRÉE PAIXÃO COSTA (Advogado Réu).

  • 06/03/2019 15:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 12:17:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 02/03/2019 11:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2019 12:17:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: DESIRÉE PAIXÃO COSTA

  • 28/02/2019 12:17

    Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Não há preliminares arguidas pelo réu. Assim,

  • 22/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 10:59:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DESIRÉE PAIXÃO COSTA (Advogado Réu).

  • 19/02/2019 22:01

    Protocolo Nº 15335104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos e produção de prova testemunhal

  • 12/02/2019 15:56

    Protocolo Nº 15280586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Produção de Provas

  • 12/02/2019 15:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 12/02/2019 15:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 10:59:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 12/02/2019 10:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 10:59:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: DESIRÉE PAIXÃO COSTA

  • 12/02/2019 10:59

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 12/02/2019 10:44

    Protocolo Nº 15275584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

  • 11/02/2019 10:51

    Protocolo Nº 15264036 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 29/01/2019 16:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 12:02:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

  • 29/01/2019 12:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 12:02:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

  • 29/01/2019 12:02

    Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO juntada pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias.

  • 28/01/2019 13:27

    Protocolo Nº 15175902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação aos Embargos de Terceiro

  • 28/01/2019 13:20

    Protocolo Nº 15175834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

  • 15/01/2019 08:10

    Certifico que promovo a presente Rotina de Exceção tão somente para o fim de consignar o prazo para manifestação da parte, conforme a diligência cumprida no movimento de ordem nº 06.

  • 02/01/2019 11:09

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL José de Matos Costa. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

  • 13/11/2018 11:41

    MANDADO DE CITAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO para - J M COSTA CONSTRUTORA IMOBILIARIA LTDA - emitido(a) em 13/11/2018

  • 09/11/2018 14:43

    Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida no processo n. 0002190-41.2001.8.03.0001, deixa de haver justa causa para a apreciação do pedido de liminar. Aguarde-se, nos termos do dado no feito principal. Sem prejuízo, determino a citação da parte

  • 01/11/2018 15:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/11/2018 15:34

    Tombo em 01/11/2018.

  • 26/10/2018 21:28

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002190-41.2001.8.03.0001 - Protocolo 1516934 - Protocolado(a) em 26-10-2018 às 21:27

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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