TJAP - 0043606-85.2021.8.03.0001

05/06/2025 09:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/06/2025 14:02

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 14:02:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 13:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2025 13:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/06/2025 13:26

Decisão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:50:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 11:52

CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 11:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 250), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 242).A parte recorrida apresentou contrarrazões (ID. 257).Não sendo caso de reconsideraçã

02/06/2025 07:50

Conclusão

02/06/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:50:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2025 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2025 13:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2025 11:59

contrarrazões de agravo em recurso especial.

09/04/2025 08:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2025 12:29:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2025 em 09/04/2025.

08/04/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000064/2025

08/04/2025 12:31

Rotinas processuais (08/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2025

08/04/2025 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2025 12:29:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2025 12:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RICARDO TAVARES SALES, no prazo legal.

08/04/2025 08:31

Protocolo Nº 29340031 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

28/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 08:23:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

20/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2025 em 20/03/2025.

18/03/2025 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000050/2025

18/03/2025 12:17

Decisão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2025

18/03/2025 12:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 08:23:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

18/03/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 11:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:23

Em Atos do Desembargador. RICARDO TAVARES SALES, com fundamento no art. 102, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELA

17/03/2025 06:24

Conclusão

17/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 06:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 08:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2025 08:29

Decurso de Prazo em 13/03/2025.

11/03/2025 08:24

Certifico que os presentes autos aguardam prazo da intimação.

07/03/2025 11:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2025 11:06:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

24/02/2025 08:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:39:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

24/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2025 em 24/02/2025.

21/02/2025 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000036/2025

21/02/2025 18:04

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS EM DOBRO RECURSO ESPECIAL

21/02/2025 13:23

Decisão (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2025

21/02/2025 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2025 11:06:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

21/02/2025 11:12

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 11:11:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2025 13:33

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 11:06

Em Atos do Desembargador. Em petição de mov. 319, o advogado de CHARLLES SALES BORDALO apresentou renúncia ao mandato.Nos termos do art. 112, caput do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando que comunico

19/02/2025 06:21

Conclusão

19/02/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 06:21:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 09:16

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem 200 e a petição de ordem 219, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

17/02/2025 18:53

Desistência de mandato.

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 12:10

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:39:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

14/02/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:50

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 11:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RICARDO TAVARES SALES, no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 7/2025-STJ.Ante o exposto, intime-se

14/02/2025 06:45

Conclusão

14/02/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 11:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/02/2025 09:38

improvimento do RESP.

11/02/2025 08:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2025 09:43:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

10/02/2025 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025 09:45

Rotinas processuais (10/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025 09:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2025 09:43:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2025 09:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por RICARDO TAVARES SALES, no prazo legal.

09/02/2025 18:47

RECURSO ESPECIAL

18/01/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RICARDO TAVARES SALES e não-provido na data: 20/12/2024 13:15:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

13/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

09/01/2025 08:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/01/2025 08:04

Acórdão (20/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

08/01/2025 08:04

Notificação (Conhecido o recurso de RICARDO TAVARES SALES e não-provido na data: 20/12/2024 13:15:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

27/12/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2024, às 10:01:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/12/2024 14:21

CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 13:15

Em Atos do Desembargador.

20/12/2024 11:47

Conclusão

20/12/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 11:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2024 11:40

GABINETE 03

20/12/2024 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

02/12/2024 11:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/12/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/11/2024 12:24

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 12:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/09/2024 23:20

Cumprimento de despacho de MO #164.

05/09/2024 10:56

Conclusão

05/09/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 10:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2024 07:56

GABINETE 03

05/09/2024 07:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

05/09/2024 07:54

Decurso de Prazo em 04/09/2024.

21/08/2024 15:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 10:12:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 13:04

Despacho (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2024 10:12:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

19/08/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 11:14:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, a apelada suscitou questões preliminares, que podem ou não inviabilizar a admissibilidade do recurso (evento nº 154). Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julga

20/06/2024 13:14

Conclusão

20/06/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 10:00

GABINETE 03

20/06/2024 09:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

20/06/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:32:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2024 08:28

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:56:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/06/2024 10:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2024 10:16

Certifico queos autos serão encaminhados ao Eg. TJAP.

17/06/2024 13:37

improvimento do apelo.

14/06/2024 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 10:54:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2024 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/06/2024 10:54:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2024 11:19

Certifico que o movimento de ordem nº 142, foi salvo indevidamente.

11/06/2024 10:54

Em Atos do Juiz. O réu apresentou embargos de declaração (MO 75).O autor apresentou recurso de apelação (MO 76).O feito foi encaminhado prematuramente ao Tribunal de Justiça, pois estava pendente tanto a apreciação dos embargos de declaração, quanto a int

28/05/2024 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/05/2024 13:13

Certifico que com o retorno dos autos da Contadoria, cuja as custas estão satisfeitas, faço os autos conclusos.

23/05/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:44:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/05/2024 10:10

Remessa

20/05/2024 10:10

Certifico que analisando os autos, as custas foram satifesitas integralmente na inicial, conforme Recibo de ordem 0.

30/04/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:10:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2024 11:32

CONTADORIA ÚNICA

30/04/2024 11:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 151.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 135 transitou em julgado em 29/04/2024.

30/04/2024 11:30

Decurso de Prazo

09/04/2024 09:38

Decurso de Prazo

18/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/03/2024 10:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

11/03/2024 07:43

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/03/2024 10:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2024 10:28

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/03/2024 10:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2024 10:28

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/03/2024 10:09:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

06/03/2024 10:09

Em Atos do Juiz.

10/01/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/01/2024 09:47

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

18/12/2023 10:35

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/12/2023 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/12/2023 08:21

Decurso de Prazo - MO 129.

23/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 17:44:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

13/11/2023 11:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 17:44:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

09/11/2023 17:44

Em Atos do Juiz. Determino a intimação da parte autora, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no MO 75.

25/10/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/10/2023 08:56

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2023 11:42

Manifestação sobre MO 75

19/10/2023 11:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2023 19:47:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

19/10/2023 08:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/10/2023 19:47:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

15/10/2023 19:47

Em Atos do Juiz. Determino a intimação da parte autora, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no MO 75.

29/09/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/09/2023 10:28

Certifico que faço os autos conclusos.

28/09/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 13:46:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 09:04

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/09/2023 09:03

Certifico que em obediência ao r. despacho de ordem 113, procedo a remessa dos presentes autos a 1ª VCFP-MCP.

27/09/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:42:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 09:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Muito embora os presentes autos encontram-se conclusos neste gabinete para análise do Recurso de Apelação, vejo que, no caso em tela, fora protocolado à ordem nº 75 Embargos de Declaração contra sentença do Juízo a qu

20/09/2023 09:10

Conclusão

20/09/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:10:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 11:17

GABINETE 03

19/09/2023 11:16

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 108, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

15/09/2023 15:45

QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL

15/09/2023 08:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 10:58:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 22:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 10:58:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 10:33

Despacho (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 10:58:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

14/09/2023 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2023 10:58:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

12/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:53:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 11:47

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 10:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Compulsei os autos e notei que o apelado não foi intimado para contrarrazoar o recurso de apelação, pelo que determino o cumprimento dessa diligência diretamente pela Secretaria da Câmara Única.Intimem-se.

18/05/2023 17:51

Conclusão

18/05/2023 17:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 10:09

GABINETE 03

18/05/2023 10:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

18/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:05:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2023 13:39

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

17/03/2023 10:30

Conclusão

17/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 10:30:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 13:18

GABINETE 03

16/03/2023 13:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

16/03/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:53:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/03/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 11:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RICARDO TAVARES SALES. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/03/2023 11:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3163631 - Protocolado(a) em 15-03-2023 às 11:27

15/03/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:27:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/03/2023 14:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/03/2023 09:45

Certifico a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/03/2023 14:48

Em Atos do Juiz. Diante do recurso interposto no MO 76, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para apreciação.

24/02/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/02/2023 08:14

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2023 21:22

Apelação

07/02/2023 21:41

Protocolo Nº 25144511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. julgamento por equidade honorários irrisórios

07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

06/02/2023 08:28

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/02/2023 10:53:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2023 11:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/02/2023 10:53:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

03/02/2023 10:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/02/2023 10:53:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2023 10:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/02/2023 10:53:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

03/02/2023 10:44

Sentença (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

01/02/2023 10:53

Em Atos do Juiz.

11/11/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/11/2022 08:57

Certifico que faço os autos conclusos.

04/11/2022 15:31

Em Atos do Juiz. Diante da regularização do feito, voltem os autos conclusos para julgamento.

18/10/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 10:24

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

14/10/2022 12:11

manifestação sobre petição de ordem 50

09/10/2022 12:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 13:13:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

07/10/2022 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 13:13:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

06/10/2022 13:13

Em Atos do Juiz. Diante da informação na petição do MO 50 requerendo do desentranhamento de documentos, para não haver suscitação de nulidade, determino ciência à parte Autora, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamen

22/08/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/08/2022 13:07

Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

07/07/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/07/2022 12:03

Certifico que faços os autos conclusos.

23/06/2022 12:46

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes interesse em produzir novas provas, façam os autos conclusos para julgamento.

08/06/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/06/2022 12:56

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 50

02/06/2022 20:03

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

12/05/2022 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 15:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2022 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2022 15:32:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2022 15:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré para ciência e manifestação quanto aos documentos juntados no MO 44, no prazo de 15 dias.

19/04/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/04/2022 08:23

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

12/04/2022 11:49

Manifestação - juntada de outros provas

11/04/2022 23:18

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

07/04/2022 08:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:53:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 11:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:53:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

06/04/2022 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:53:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2022 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:53:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

01/04/2022 11:53

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

21/03/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/03/2022 11:57

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2022 11:04

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 16:13:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

23/02/2022 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 16:13:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2022 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 16:13:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

14/02/2022 16:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração (MO 13) opostos por Ricardo Tavares Sales em face da decisão proferida no MO 9 que não concedeu a antecipação de tutela pretendida para que o autor prosseguisse no concurso até o ingresso no curso de for

01/02/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2022 10:01

Certifico que faço os autos conclusos.

27/01/2022 21:35

CONTRARRAZÕES

20/01/2022 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:30:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2022 08:58

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:30:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2022 16:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para ciência e manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados no MO 13, no prazo de 05 dias. Urgencie-se.

13/01/2022 12:17

Certifico que os autos já estão conclusos

11/01/2022 14:53

URGENTE - INFORMAR AULA INAUGURAL - NECESSIDADE DE JULGAMENTE URGENTEMENTE

07/12/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/12/2021 12:46

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 05:29:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

03/12/2021 11:20

Petição

25/11/2021 05:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2021 05:29:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

25/11/2021 05:29

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

22/11/2021 22:19

CONTESTAÇÃO

08/11/2021 12:51

Certidão de finalização de rotina.

07/11/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2021 08:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Autor).

29/10/2021 15:46

Embargos - Ricardo Sales - Mesma situação de outros candidatos - principio da isonomia

29/10/2021 07:54

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2021 08:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2021 12:42

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2021 08:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2021 12:41

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 27/10/2021 08:43:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLLES SALES BORDALO

27/10/2021 08:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que RICARDO TAVARES SALES move contra o ESTADO DO AMAPÁ, em razão de sua exclusão do Processo Seletivo Interno do Curso de Formação de Sar

21/10/2021 09:43

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

19/10/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/10/2021 07:51

Tombo em 19/10/2021.

18/10/2021 13:30

Documentos

18/10/2021 13:26

RG

18/10/2021 13:25

Continuação dos documentos 2

18/10/2021 13:21

Continuação dos documentos

18/10/2021 13:18

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2605776 - Protocolado(a) em 18-10-2021 às 13:17