TJAP - 0046668-36.2021.8.03.0001

09/04/2025 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/04/2025 11:04

Certifico que encaminhei certidão de multa do réu VLADEMIR ARAUJO MARQUES à VEP via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032025924762 Documento: Multa divida VEP.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNAND

09/04/2025 10:57

CERTIDÃO para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 10:54

Certifico que encaminhei certidão de existência de débito do réu VLADEMIR ARAUJO MARQUES à corregedoria via SEI 0005523-74.2025.8.03.0901.

09/04/2025 10:48

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 10:45

Certifico que encaminhei certidão de dívida ativa do réu VLADEMIR ARAUJO MARQUES à PGE via e-mail.

09/04/2025 10:38

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 09/04/2025

09/04/2025 10:31

Decurso de Prazo para VLADEMIR ARAUJO MARQUES efetuar o pagamento das custas.

14/03/2025 13:43

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO para - ESMAEL ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 14/03/2025 Código de rastreabilidade: 8032025920510 Documento: Anexo_4656918.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIR

14/03/2025 13:41

CERTIDÃO para - ESMAEL ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 13:34

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO Nº: 4656914 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: via SEI 0003882-51.2025.8.03.0901

14/03/2025 13:31

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ESMAEL ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 13:29

Certifico que encaminhei no email [email protected] CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESMAEL ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 13:27

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESMAEL ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 13:25

Decurso de Prazo#520 e #521 ESMAEL ARAUJO MARQUES efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

14/03/2025 13:21

aguarda prazo VLADEMIR ARAUJO MARQUES pagar custas e multa

17/02/2025 09:40

Faço juntada a estes autos da certidão da carta CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES intimação pagamento custas e multa devidamente cumprida

10/02/2025 11:17

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para consultar carta precatória.

25/11/2024 11:55

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 519.

18/10/2024 10:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES, endereçada à COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC encaminhado por malote JUIZ DO PROCESSO: SABRINA MENEGATTI PITSICA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO

08/10/2024 12:45

Certifico que comprovante de distribuição de Carta Precatória.

08/10/2024 08:36

Certifico que a carta precatória de ordem 519 foi enviada nesta data a Comarca de Florianopoles, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024895597 Documento: carta precatoria.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Sant

08/10/2024 08:27

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu ESMAEL ARAUJO MARQUES efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

02/10/2024 11:55

após empreender diligência no dia 17.09.2024 ao endereço indicado no Bairro Nova Esperança, e, lá, fui informado pela Sra. ANA CRISTINA, que o intimando estava PRESO. Assim, dirigi-me ao IAPEN na Rodovia Duca Serra, em 02.10.24 e efetivei a Ordem, o qual

01/10/2024 15:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES, endereçada à COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC ) - emitido(a) em 01/10/2024

01/10/2024 12:36

Certifico que será expedida Carta Precatória.

27/09/2024 17:37

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se carta precatória objetivando a intimação do réu no endereço indicado pelo MP #512.

27/09/2024 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/09/2024 07:27

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 512.

24/09/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:46:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/09/2024 09:17

Remessa

24/09/2024 09:17

Em Atos do Promotor.

23/09/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 08:44

Remessa

20/09/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 08:42:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/09/2024 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2024 08:41

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça.

20/09/2024 08:40

Certifico que não foi intimado VLADEMIR ARAUJO MARQUES.

18/09/2024 10:19

por não residir atualmente no endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

10/09/2024 09:22

Certifico que finalizo os andamentos exauridos.

10/09/2024 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 10/09/2024

06/09/2024 13:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/09/2024 10:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ESMAEL ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 04/09/2024

04/09/2024 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202410052984XDB

04/09/2024 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 04/09/2024

29/08/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:56:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/08/2024 09:16

Remessa

29/08/2024 09:16

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

28/08/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:19:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/08/2024 12:23

CONTADORIA ÚNICA

27/08/2024 12:23

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria, para juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa de ordem 490.

21/08/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 13:39:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/08/2024 09:02

Remessa

21/08/2024 09:01

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cad

19/08/2024 14:35

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 14:39:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/08/2024 12:32

CONTADORIA ÚNICA

16/08/2024 12:31

Certifico que habilito os autos a contadoria.

16/08/2024 12:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50650 RELATIVA AO RÉU VLADEMIR ARAUJO MARQUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0064443-11.2014.8.03.0001

14/08/2024 20:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a informação do cumprimento do mandado de prisão por sentença condenatória referente ao réu  VLADEMIR ARAUJO MARQUES, #481, expeça-se carta guia. No mais, intime-se o réu para pagamento das custas e pena de multa., se necess (

14/08/2024 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/08/2024 13:37

Remeto os autos conclusos

14/08/2024 13:34

Local da custódia: COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA

14/08/2024 13:33

Faço juntada a estes autos do consulta ao BNMP com a Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão . Assim, atualizo no tucujuris a prisão GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE Referente ao Mandado de Prisão Nº: 0000137-75.2024.8.03.0003.01

12/08/2024 19:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de analisar a cota ministerial, certifique-se o cumprimento do mandado de prisão #452.

02/08/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/08/2024 09:56

Certifico que, ante manifestação ministerial à ordem 475, faço os presentes autos conclusos para decisão.

29/07/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 13:49:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/07/2024 08:36

Remessa

29/07/2024 08:36

Em Atos do Promotor.

25/07/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:47:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2024 09:30

Remessa

24/07/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 09:26:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/07/2024 09:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2024 09:23

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público devido VLADEMIR ARAUJO MARQUES não ter sido intimado para pagamento.

18/07/2024 14:18

Certifico que não foi intimado VLADEMIR ARAUJO MARQUES para pagamento.

10/07/2024 08:21

por não o encontrar no endereço no Bairro Nova Esperança, lá, seu familiar me informou que o réu estaria no IAPEN. Dirigi-me então ao endereço na Rodovia Duca Serra, lá, a funcionária no setor de protocolo, informou-me que o réu está em prisão domiciliar

10/07/2024 07:59

após empreender diligência ao endereço indicado no mandado no Bairro Nova Esperança; e não o encontrar. Fui informado, que o réu estava preso. Assim, dirigi-me ao IAPEN, e efetivei a Ordem, o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado

24/06/2024 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ESMAEL ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 24/06/2024

20/06/2024 11:42

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 463 tendo em vista que já se encontra cumprido.

13/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:39:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

13/06/2024 10:37

Remessa

13/06/2024 10:35

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

10/06/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:00:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2024 08:40

CONTADORIA ÚNICA

10/06/2024 08:39

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

10/06/2024 08:39

Certifico que em relação ao réu réu ESMAEL ARAUJO MARQUES falta a cobrança da pena de multa e custas processuais, por este motivo os autos serão encaminhados a Contadoria para cálculos.

10/06/2024 08:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do mandado de prisão do réu VLADEMIR ARAUJO MARQUES.

04/06/2024 12:03

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o cumprimento de todas as determinações em relação ao réu ESMAEL ARAUJO MARQUES bem como em relação ao trânsito em julgado do feito, inclusive acerca de eventual bem apreendido.Quanto ao réu VLADEMIR ARAUJO MARQUES, (

22/05/2024 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2024 11:07

Certifico que tendo em vista a inclusão de novo movimentos no CNJ quanto ao arquivamento provisório de processos que aguardam captura de réu condenado em regime fechado, implementado no no sistema, remeto os autos conclusos para deliberação.

22/05/2024 11:01

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO VLADEMIR ARAUJO MARQUES Data de validade: 24.04.2031

17/05/2024 09:14

Certifico que BNMP o acusado encontra-se com mandado de prisão com status pendente de cumprimento

13/05/2024 08:44

BNMP indisponível nesta data e na hora da consulta

06/05/2024 09:30

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

29/04/2024 11:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 447 tendo em vista que já se encontra cumprido.

24/04/2024 11:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49435 RELATIVA AO RÉU ESMAEL ARAUJO MARQUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000728-55.2024.8.03.0001

24/04/2024 11:12

Certifico que reproduzo a certidão de transito em julgado para expedir carta guia Certifico que a decisão (mov. 420) transitou em julgado em 05/03/2024.

24/04/2024 11:07

Certifico que partir do dia 21/08/2023, em cumprimento ao Enunciado Administrativo n. 24, emitido pelo CNJ em 22 de novembro de 2022 o mandados/alvarás serão expedidos EXCLUSIVAMENTE NO Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) será obrigatória pa

19/04/2024 12:37

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para expedição de Mandado de Prisão.

19/04/2024 12:18

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP, protocolo 2661/2024.

19/04/2024 12:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024042276OS646

19/04/2024 12:06

Nº: 4555093, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 11:55

Certifico que foi encaminhado comunicação INFODIP, protocolo 2659/2024. VLADEMIR ARAUJO MARQUES.

19/04/2024 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024042249EPW0D

19/04/2024 11:44

Nº: 4555037, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/04/2024

15/04/2024 19:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #432, Prossiga-se conforme determinado #383.

15/04/2024 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

15/04/2024 13:15

Certifico que habilito os autos conclusos.

08/04/2024 19:42

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 19:42:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 14:43

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/04/2024 14:41

Certifico que a decisão (mov. 420) transitou em julgado em 05/03/2024.

02/04/2024 17:37

Manifestação

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 11:43:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 11:43:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 12:41

Despacho (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 11:43:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

22/03/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 420, e considerando que não há recursos penden

20/03/2024 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

20/03/2024 09:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2521277 - AP (2023/0442942-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

05/12/2023 12:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/12/2023 10:49

Certifico que o movimento de ordem nº 417 foi salvo indevidamente.

05/12/2023 08:02

Conclusão

05/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:02:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 15:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2023 12:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 14:46:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

18/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 14:46:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

13/11/2023 17:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 410 .

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 17:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/11/2023 14:46:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

08/11/2023 17:24

Decisão (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:24:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 14:46

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a Decisão de mov. 316, encaminhando-se o agravo em recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem os autos à Vara de Origem.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

07/11/2023 07:52

Conclusão

07/11/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:52:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 08:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2023 08:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/11/2023 08:30

Cancelamento da remessa Interna

31/10/2023 14:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 399.* GABINETE 06

31/10/2023 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

30/10/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 15:51:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2023 10:27

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 10:27

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

24/10/2023 20:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP para análise da petição #390.

24/10/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/10/2023 12:50

Certifico que face juntada de petição, conclusos.

17/10/2023 16:54

Manifestação.

16/10/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 14:38:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

16/10/2023 10:31

Remessa

16/10/2023 10:30

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

26/09/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 13:39:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/09/2023 13:20

CONTADORIA ÚNICA

26/09/2023 10:43

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para cálculo das custas processuais e da pena de multa.

22/09/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: APELO DO RÉU VLADEMIR ARAÚJO MARQUES NÃO PROVIDO E O DO RÉU ESMAEL ARAÚJO MARQUES PROVIDO PARC (...)

12/09/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/09/2023 11:24

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

04/09/2023 20:29

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 20:29:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 15:02

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/08/2023 12:40

Certifico que as decisões (movs. 350 e 351) transitaram em julgado em 30/08/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

31/08/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:14:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 12:06

Remessa

31/08/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/08/2023 11:18

Remessa

31/08/2023 11:18

Em Atos do Procurador.

31/08/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:59:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2023 10:54

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/08/2023 10:48

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES #350 (RESP) E 351 (RE).

31/08/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:27:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/08/2023 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 20:35

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência das DECISÕES (mov. 350 e 351 )

30/08/2023 20:34

Decurso de prazo em 29/08/2023 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra as r. decisões(mov. 350 e 351)

23/08/2023 11:23

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

07/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2023 13:19:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2023 16:44:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

03/08/2023 22:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

31/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

31/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 13:05

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2023 13:19:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

28/07/2023 13:05

Decisão (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 13:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2023 16:44:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

28/07/2023 13:04

Decisão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 13:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:30

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. ESMAEL ARAÚJO MARQUES interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass

20/07/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. ESMAEL ARAÚJO MARQUES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim em

20/07/2023 07:20

Conclusão

20/07/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:20:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2023 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/07/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:33:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 13:38

Remessa

18/07/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:09:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/07/2023 10:04

Remessa

18/07/2023 10:04

Em Atos do Procurador.

18/07/2023 09:59

Em Atos do Procurador.

18/07/2023 09:57

Em Atos do Procurador.

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:09:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:09:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

30/06/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:45:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 13:33

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/06/2023 13:24

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 316 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESPACHO # 328.

30/06/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/06/2023 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 12:07

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

30/06/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 14:06

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões aos recursos Especial e Extraordinário interpostos por ESMAEL ARAÚJO MARQUES (movimentos 233 e 234).Cumpra-se.

29/06/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

29/06/2023 12:01

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/06/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:41:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 12:10

Decisão (22/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:09:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

23/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:42:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#298), interpostos em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#287).Contrarrazões (#306).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Po

22/06/2023 07:33

Conclusão

22/06/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 07:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2023 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/06/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 12:22

Remessa

20/06/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:20:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/06/2023 10:35

Remessa

20/06/2023 10:33

Em Atos do Procurador.

20/06/2023 10:31

Em Atos do Procurador.

07/06/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:45:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 12:41

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/06/2023 12:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 287 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 298.

07/06/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:32:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/06/2023 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 11:44

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

07/06/2023 11:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 287) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 298).

07/06/2023 09:34

Protocolo Nº 26019854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial.

31/05/2023 07:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296 .

29/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

26/05/2023 10:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

24/05/2023 14:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 10:36

Decisão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 10:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

19/05/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:54:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. VLADEMIR ARAÚJO MARQUES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

18/05/2023 08:03

Conclusão

18/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:13:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/05/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 11:01

Remessa

16/05/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:00:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/05/2023 10:50

Remessa

16/05/2023 10:50

Em Atos do Procurador.

16/05/2023 10:48

Em Atos do Procurador.

25/04/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:47:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 12:45

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/04/2023 12:34

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 260 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 269.

25/04/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:29:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2023 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 09:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

25/04/2023 09:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 260), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 269)

24/04/2023 20:28

RECURSO ESPECIAL

22/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2023 12:18:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

13/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 14:13

Acórdão (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 14:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/04/2023 12:18:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

12/04/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2023 13:29

Remessa

12/04/2023 12:18

Em Atos do Desembargador.

12/04/2023 09:13

Conclusão

12/04/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 09:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:29

GABINETE 06

12/04/2023 08:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/04/2023 16:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 145ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/03/2023 a 10/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/03/2023 09:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 249 .

23/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/03/2023 08:00 até 10/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 16:38

Pauta de Julgamento (31/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 145, realizada no período de 31/03/2023 08:00:00 a 10/04/2023 23:59:00

24/02/2023 13:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/02/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:28:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/02/2023 08:48

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 08:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2023 07:59

Conclusão

24/02/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:59:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 18:05

GABINETE 06

23/02/2023 17:01

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de inclusão de pauta virt

23/02/2023 12:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/01/2023 12:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/11/2022 11:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/10/2022 10:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/10/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:47:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2022 15:00

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2022 08:28

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

21/10/2022 08:27

RECURSO ESPECIAL

20/10/2022 11:02

Conclusão

20/10/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 10:50

GABINETE 06

20/10/2022 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

20/10/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:45:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 13:09

Remessa

19/10/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:08:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/10/2022 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2022 12:26

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 198.

19/10/2022 12:25

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 474/2022-1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃ

17/10/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 12:10:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2022 12:04

Remessa

17/10/2022 11:50

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #198 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #213.

17/10/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 11:37:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2022 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2022 10:07

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

17/10/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:49:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLADEMIR ARAUJO MARQUES E ESMAEL ARAUJO MARQUES e provido em parte na data: 04/10/2022 10:00:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

14/10/2022 13:54

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 13:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 207.Após, venham-me os autos conclusos, para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

14/10/2022 11:58

Conclusão

14/10/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 11:58:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 11:54

GABINETE 06

14/10/2022 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/10/2022 11:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VLADEMIR ARAUJO MARQUES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/10/2022 11:21

Embargos de Declaração - VLADEMIR ARAUJO MARQUES

11/10/2022 08:47

Intimação (Conhecido o recurso de VLADEMIR ARAUJO MARQUES E ESMAEL ARAUJO MARQUES e provido em parte na data: 04/10/2022 10:00:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

06/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 11:48

Acórdão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

05/10/2022 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de VLADEMIR ARAUJO MARQUES E ESMAEL ARAUJO MARQUES e provido em parte na data: 04/10/2022 10:00:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: MARCELO ISACKSSO

05/10/2022 11:48

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

05/10/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/10/2022 10:09

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 10:00

Em Atos do Desembargador.

04/10/2022 08:26

Conclusão

04/10/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 17:47

GABINETE 06

03/10/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

09/09/2022 11:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/09/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:35:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/09/2022 08:54

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 17:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/09/2022 13:29

Conclusão

08/09/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:29:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 12:32

GABINETE 04

08/09/2022 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

08/09/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 10:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/09/2022 08:09

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 16:16

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

05/09/2022 11:54

Conclusão

05/09/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:53:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:47

GABINETE 06

05/09/2022 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/09/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 09:49

Remessa

05/09/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:48:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/09/2022 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 09:04

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 395/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar MANIFESTAÇÃO nas APELAÇÕES

30/08/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 10:15:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 10:14

Remessa

30/08/2022 10:04

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 146.

30/08/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:53:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2022 08:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 08:19

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

29/08/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:35:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 12:30

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

23/08/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:18:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/08/2022 10:40

Remessa

18/08/2022 10:40

Em Atos do Promotor.

25/07/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 08:25

Remessa

25/07/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/07/2022 07:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 07:13

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões de apelação em relação ao réu VLADEMIR ARAÚJO MARQUES. .

18/07/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 07:29:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 10:02

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/07/2022 10:01

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 146, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

15/07/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/07/2022 12:18

CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 12:11

Em Atos do Desembargador. Observo que não consta nos autos contrarrazões de apelação do Ministério Público, em relação ao recurso de apelação do réu VLADEMIR ARAÚJO MARQUES, cujas razões encontram-se acostadas no evento de ordem n. 104.Desta forma, conve

14/07/2022 10:17

Conclusão

14/07/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:16:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 09:23

GABINETE 06

14/07/2022 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/07/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 08:14:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 13:24

Remessa

13/07/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:17:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

13/07/2022 11:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 11:12

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 312/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar MANIFESTAÇÃO nas APELAÇÕES

06/07/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:04:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2022 12:01

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/07/2022 12:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER (RETORNO) OCORRÊNCIA PROCESSUAL DA ORDEM ELETRÔNICA 131.

06/07/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/07/2022 17:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2022 16:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

05/07/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 09:59

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:52:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/06/2022 13:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2022 13:04

Certifico que diante da juntada da petição de ordem 123 faço a remessa dos autos ao e.Tjap, em cumprimento a parte final da decisão de ordem 89.

10/06/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:38:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/06/2022 12:37

Remessa

09/06/2022 12:37

Em Atos do Promotor.

07/06/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:42:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2022 08:13

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

07/06/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/06/2022 14:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2022 14:17

Certifico que em cumprimento ao despacho de movimento 89, remeto os autos ao Ministério Público, para eventual complementação das contrarrazões já apresentadas (ordem nº 47) e do parecer emitido (ordem nº 80). em razão da razões de #104

31/05/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 07:24:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 11:44

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/05/2022 11:43

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 105, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

30/05/2022 11:17

Razões da Apelação de VLADEMIR ARAUJO MARQUES em Ordem 104

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 13:52:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO (Advogado Réu).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 11:48

Despacho (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2022 13:52:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO ISACKSSON PACHECO

18/05/2022 10:11

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 105) habilitei o Advogado MARCELO ISACKSSON PACHECO aos autos.

17/05/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:54:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/05/2022 07:35

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 13:52

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação requerida à ordem nº 99, devendo a Secretaria proceder às necessárias anotações no sistema de gestão processual eletrônica.Prossiga-se nos termos determinados à ordem nº 89.Cumpra-se.

16/05/2022 13:52

Razões Recursais - VLADEMIR ARAUJO MARQUES

16/05/2022 13:25

Conclusão

16/05/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 13:25:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 13:17

GABINETE 06

16/05/2022 13:17

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 99), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

16/05/2022 11:41

Pedido de Habilitação

14/05/2022 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 30/03/2022 11:42:38 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2022 09:42

Certifico que em obediência a determinação contida na decisão (mov. 89) notifiquei a DEFENAP

03/05/2022 09:39

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 30/03/2022 11:42:38 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: DIOGO BRITO

03/05/2022 09:38

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 94)

26/04/2022 11:29

Certifico que estes autos aguardam prazo

25/04/2022 21:27

Mandado

31/03/2022 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VLADEMIR ARAUJO MARQUES - emitido(a) em 31/03/2022

30/03/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:22:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/03/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 11:42

Em Atos do Desembargador. Conforme se depreende dos autos, apenas um dos apelantes apresentou suas razões recursais (ordem nº 36), decorrendo, entretanto, in albis, o prazo legal para apresentação das razões pelo apelante VLADEMIR ARAUJO MARQUES. Contudo,

21/03/2022 08:59

Conclusão

21/03/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:59:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 08:53

GABINETE 06

21/03/2022 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/03/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:02:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 09:49

Remessa

17/03/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:47:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/03/2022 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 08:07

Em Atos do Procurador. PARECER N. 091/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por ESMAEL ARAÚJO MARQUES e VLADEMIR ARAÚJO MARQUES, por advogados, inconformados com a decisão proferida

15/03/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:30:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 13:20

Remessa

15/03/2022 13:15

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 71.

15/03/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:13:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2022 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 11:59

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para fins de complementação

14/03/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:22:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/03/2022 09:31

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Constatei que o parecer juntado à ordem nº 59 está incompleto.Remetam-se, pois, os autos à douta Procuradoria de Justiça, para fins de complementação.Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

07/03/2022 08:40

Conclusão

07/03/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:40:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 08:25

GABINETE 06

07/03/2022 08:24

Remessa Cancelada

04/03/2022 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/03/2022 09:57

Remessa Cancelada

04/03/2022 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/03/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 12:23

Remessa

25/02/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:21:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/02/2022 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 11:51

Em Atos do Procurador. PARECER N. 091/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por ESMAEL ARAÚJO MARQUES e VLADEMIR ARAÚJO MARQUES, por advogados, inconformados com a decisão proferida

22/02/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:44:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 11:08

Remessa

22/02/2022 10:58

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 27.

22/02/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2022 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 08:33

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

22/02/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:33:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/02/2022 14:04

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 14:03

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:43:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/02/2022 14:33

Remessa

16/02/2022 14:33

Em Atos do Promotor.

08/02/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:42:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 08:33

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/02/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2022 07:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 07:39

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões recursais..

20/01/2022 17:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.Após, ao e. TJAP.

10/01/2022 13:36

Conclusão

10/01/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 13:36:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 11:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

10/01/2022 11:12

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 27, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau

03/01/2022 11:18

RAZÕES RECURSAIS

23/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 18:06:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

23/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 18:06:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 13:27

Despacho (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2021 18:06:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

13/12/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/12/2021 18:44

CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 18:06

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota de ordem nº 18.Considerando a intenção manifestada nos termos de apelação de ordens nº 244 e nº 248 do processo nº 0054413-72.2018.8.03.0001, intimem-se os apelantes VLADEMIR ARAUJO MARQUES e ESMAEL ARAUJO MARQUES,

01/12/2021 10:30

Conclusão

01/12/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 09:48

GABINETE 06

01/12/2021 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/12/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:58:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 13:04

Remessa

29/11/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:03:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

29/11/2021 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 12:50

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 419/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por VLADEMIR ARAUJO MARQUES e ESMAEL ARAUJO MARQUES, por advogados, inconformados com a decisão prof

23/11/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:24:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 11:15

Remessa

23/11/2021 10:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

23/11/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/11/2021 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 09:08

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

22/11/2021 18:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 18:32:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2021 12:39

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 11:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESMAEL ARAUJO MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/11/2021 11:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLADEMIR ARAUJO MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/11/2021 11:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2630446 - Protocolado(a) em 08-11-2021 às 14:12

19/11/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:22:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/11/2021 12:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2021 12:04

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

08/11/2021 11:34

Faço juntada dos autos nº 0054413-72.2018.8.03.0001.

08/11/2021 11:28

Tombo em 08/11/2021.

08/11/2021 10:27

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Em razão do desmembramento dos autos 0054413-72.2018.8.03.0001