TJAP - 0046816-52.2018.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 10:03
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 09:45
Transitado em Julgado em 21/06/2024
-
12/06/2024 19:47
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 19:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 08:29
Determinado o arquivamento
-
28/02/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 07:52
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/02/2024.
-
18/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 07:24
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 07:24
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2024.
-
24/01/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 08:19
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
29/07/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:00
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 09:10
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2023 20:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 15:05
Determinado o arquivamento
-
20/04/2023 08:25
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 08:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/04/2023.
-
17/04/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 09:01
Decorrido prazo de PARTES em 21/03/2023.
-
27/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 16:56
Recebidos os autos
-
24/07/2022 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
24/07/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 11:21
Determinada diligência
-
11/07/2022 12:16
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 10:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 09:29
Determinada diligência
-
25/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 09:32
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 00:04
Juntada de Petição de Apelação
-
17/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 12:42
Determinada diligência
-
07/06/2022 11:23
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 10:13
Deferido o pedido de BELINI CAMBRAIA SOARES.
-
23/05/2022 12:25
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 12:30
Determinada diligência
-
05/05/2022 08:42
Conclusos para decisão
-
05/05/2022 08:42
Juntada de Ofício
-
28/04/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 08:20
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 11:15
Indeferimento
-
06/04/2022 09:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
30/03/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 07:36
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 09:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/03/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 22:21
Ocorrência Processual Certificada
-
09/03/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 11:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/03/2022.
-
19/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 19/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
10/02/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 13:43
Determinação de Diligência
-
11/01/2022 12:53
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 09:00
Determinação de Diligência
-
07/12/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 10:18
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/12/2021.
-
13/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 13/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
03/11/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 12:58
Juntada de Ofício
-
26/10/2021 10:46
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 10:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2021 11:16
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 11:16
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 09:17
Expedição de Ofício.
-
28/09/2021 08:06
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 07:46
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 18:13
deferimento
-
30/08/2021 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2021 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 10:23
Conclusos para decisão
-
24/08/2021 10:23
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/08/2021.
-
17/08/2021 20:05
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 08/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/08/2021 12:02
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2021 07:30
Expedição de Carta.
-
29/07/2021 07:28
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 15:28
Determinação de Diligência
-
26/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/07/2021 18:18
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 18:18
Expedição de Certidão.
-
16/07/2021 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 19:26
Outras Decisões
-
07/07/2021 12:28
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 05/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/06/2021 07:23
Classe Processual alterada de Consignação em Pagamento para Cumprimento de sentença
-
25/06/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 12:47
Outras Decisões
-
08/06/2021 12:21
Conclusos para decisão
-
08/06/2021 12:21
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/06/2021.
-
21/05/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 21/05/2021.
-
20/05/2021 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
-
20/05/2021 09:48
Expediente Encaminhado ao DJE
-
20/05/2021 09:48
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 11:02
Outras Decisões
-
03/05/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 23:08
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 23:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/04/2021.
-
30/04/2021 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 23/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/04/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 14/04/2021.
-
13/04/2021 18:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
13/04/2021 09:14
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/04/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 09:21
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/04/2021 20:25
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 09:57
Conclusos para decisão
-
23/03/2021 09:57
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/03/2021.
-
05/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 05/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/02/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2021 23:54
deferimento
-
18/02/2021 19:23
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2021 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 19:47
Outras Decisões
-
11/02/2021 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2021 10:09
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 10:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/02/2021.
-
18/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/01/2021 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2021 20:14
deferimento
-
08/01/2021 09:01
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
04/01/2021 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2021 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2020 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 09:27
Conclusos para decisão
-
18/12/2020 09:27
Recebidos os autos
-
29/08/2019 08:13
Recebido pelo Distribuidor
-
26/08/2019 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
26/08/2019 12:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2019 18:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/08/2019 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2019 11:52
Outras Decisões
-
02/08/2019 12:33
Conclusos para decisão
-
02/08/2019 12:33
Juntada de Petição de Apelação
-
22/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 22/07/2019 às 06:01:01 para Sentença
-
16/07/2019 01:00
Publicado Sentença em 16/07/2019.
-
15/07/2019 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2019
-
12/07/2019 07:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/07/2019 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2019 11:48
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2019 17:08
Conclusos para julgamento
-
08/07/2019 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2019 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2019 01:00
Publicado DECISÃO em 28/06/2019.
-
27/06/2019 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2019
-
26/06/2019 07:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
25/06/2019 12:52
Outras Decisões
-
16/05/2019 16:10
Conclusos para julgamento
-
16/05/2019 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 12:28
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO
-
02/05/2019 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2019 10:16
Outras Decisões
-
14/03/2019 08:28
Conclusos para julgamento
-
14/03/2019 08:28
Expedição de Certidão.
-
13/03/2019 12:21
Outras Decisões
-
24/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 24/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/02/2019 08:42
Conclusos para decisão
-
22/02/2019 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2019 01:00
Publicado Rotinas processuais em 15/02/2019.
-
14/02/2019 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2019
-
14/02/2019 08:01
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/02/2019 08:01
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
14/02/2019 08:00
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2019 18:11
Juntada de Petição de Réplica
-
04/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 04/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/01/2019 08:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/01/2019 08:19
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 13:34
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2019 12:48
Expedição de Certidão.
-
22/01/2019 11:23
Expedição de Certidão.
-
23/11/2018 08:14
Expedição de Carta.
-
22/11/2018 09:35
Intimação positiva via Escritório Digital de TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO
-
21/11/2018 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2018 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2018 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2018 10:25
Conclusos para despacho
-
19/11/2018 10:25
Expedição de Certidão.
-
13/11/2018 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 14:28
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
08/11/2018 09:52
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BELINI CAMBRAIA SOARES.
-
30/10/2018 08:10
Conclusos para despacho
-
30/10/2018 08:10
Processo Autuado
-
29/10/2018 16:16
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046874-50.2021.8.03.0001
Maxwell Santos de Souza
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0046855-54.2015.8.03.0001
Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/10/2015 00:00
Processo nº 0047181-72.2019.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Alan de Jesus Santos
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/10/2019 00:00
Processo nº 0046805-23.2018.8.03.0001
Walter Vasconcelos de Oliveira Junior
Carlos Andre Leao Foro
Advogado: Gaennys Joaquim Barbosa Ferreira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/04/2022 00:00
Processo nº 0046906-21.2022.8.03.0001
Raul Clemente Paulo Callins Neto
Municipio de Macapa
Advogado: Helder Jose Amaral Barbosa Santana
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/10/2022 00:00