TJAP - 0047181-72.2019.8.03.0001

10/10/2024 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2024 11:25

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 295 e 296 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

09/10/2024 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024116304R1G33

09/10/2024 10:02

Nº: 4618723, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/10/2024

04/10/2024 14:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado certificado ao mov. 290, cumpra-se o acórdão de mov. 179 que reformou a sentença para absolver o réu ALAN DE JESUS SANTOS, procedendo-se aos cadastros e comunicações necessárias.Após, nad (...)

24/09/2024 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/09/2024 12:33

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as del,iberações pertinentes.

19/09/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:40:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 11:24

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/09/2024 11:22

Certifico o trânsito em julgado em 17/09/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 285.

19/09/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:07:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 10:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #285 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

19/09/2024 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/09/2024 09:22

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2400973 - AP (2023/0226821-5), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento. Diante do expos

19/09/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 09:04:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 08:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2024 08:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Vice-presidência.

19/09/2024 08:36

Conclusão

19/09/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:36:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

19/09/2024 08:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/07/2023 09:22

Remessa

19/07/2023 09:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2400973/AP (2023/0226

18/07/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2400973/AP (2023/0226

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:37:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

29/06/2023 12:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/06/2023 08:44

Certifico que o movimento de ordem nº 270 foi salvo indevidamente.

29/06/2023 07:42

Conclusão

29/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:41:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/06/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:46

Remessa

27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/06/2023 13:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 13:18

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 249, que inadmitiu o Recurso Especial interposto.

26/06/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 14:05:37, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 13:45

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/06/2023 13:22

MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 26 a 30-6 e 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIAS 1002 e 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP. REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 249.

26/06/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:32:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2023 10:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 10:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 249.

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 09:45

Decisão (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

21/06/2023 09:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:37:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/06/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:00:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

20/06/2023 11:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (231), em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 215).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguint

20/06/2023 07:29

Conclusão

20/06/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/06/2023 13:59

Decurso de prazo em 16/06/2023 para a parte ré.

13/06/2023 13:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

10/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 13:23:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 13:24

Rotinas processuais (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 13:23:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

31/05/2023 13:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ALAN DE JESUS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

31/05/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 11:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 13:08

Remessa

30/05/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 13:07:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/05/2023 12:11

Remessa

30/05/2023 12:11

Em Atos do Procurador.

30/05/2023 12:08

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

30/05/2023 12:05

Em Atos do Procurador.

18/05/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 12:00

Remessa

17/05/2023 11:47

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 215.

17/05/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2023 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 13:51

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência da Decisão de mov. 215.

16/05/2023 11:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

09/05/2023 10:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 221.

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 13:37

Decisão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 13:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

04/05/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:23

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. OFENS

03/05/2023 08:17

Conclusão

03/05/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2023 10:03

Decurso de prazo em 28/04/2023 para a parte ré.

25/04/2023 10:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 208.

22/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2023 12:34:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 12:35

Rotinas processuais (12/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 12:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2023 12:34:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

12/04/2023 12:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ALAN DE JESUS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

12/04/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:24:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 12:25

Remessa

12/04/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:22:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/04/2023 11:21

Remessa

12/04/2023 11:21

Em Atos do Procurador.

12/04/2023 11:19

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/04/2023 11:16

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:27:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 11:45

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/03/2023 11:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #179.

28/03/2023 11:38

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licenças por conversão de plantões ministeriais, de 23-3 a 10-4-2023, conforme PORTARIAS 296 E 133/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

28/03/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:25:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2023 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 09:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 179.

25/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALAN DE JESUS SANTOS e provido na data: 14/03/2023 12:55:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

20/03/2023 09:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

16/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 08:52

Acórdão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 08:52

Notificação (Conhecido o recurso de ALAN DE JESUS SANTOS e provido na data: 14/03/2023 12:55:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

15/03/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 07:40:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/03/2023 14:54

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 12:55

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 07:33

Conclusão

13/03/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:33:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 13:54

GABINETE 07

10/03/2023 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 13:53

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/03/2023.

10/03/2023 11:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1310ª Sessão Ordinária realizada em 07/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

27/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 15:54

Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

09/02/2023 08:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

09/02/2023 08:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

09/02/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/02/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 10:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta híbrida de julgamento

24/01/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

24/01/2023 10:08

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão.

17/01/2023 01:18

Conclusão

17/01/2023 01:18

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 01:18:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 13:32

GABINETE 09

09/01/2023 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

09/01/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:03:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/12/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 10:01

Em Atos do Desembargador. AO REVISOR.

13/10/2022 13:33

Conclusão

13/10/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:32:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 13:22

GABINETE 07

13/10/2022 13:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/10/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2022 09:49

Remessa

13/10/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 09:48:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

13/10/2022 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2022 09:36

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Alan de Jesus Santos, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado com a senten

03/10/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:05:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 10:26

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/10/2022 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:17:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/10/2022 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 08:34

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

30/09/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2022 13:03

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 13:02

Certifico que remeto os autos para CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:39:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2022 19:08

Remessa

23/09/2022 19:07

Em Atos do Promotor.

14/09/2022 17:02

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 17:02:19, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2022 13:04

Remessa

09/09/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:58:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/09/2022 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2022 12:30

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

06/09/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 09:05:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 10:28

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/09/2022 10:28

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 117, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da a

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2022 10:23:49 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

02/09/2022 10:29

RAZÕES DE APELAÇÃO

25/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 11:58

Despacho (24/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2022 10:23:49 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

24/08/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:57:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/08/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 10:23

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Advogado do apelante Dr. MAURÍCIO PEREIRA [#92], para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 2. Se porventura transcorrer o prazo sem

22/08/2022 10:58

Conclusão

22/08/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:57:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 10:03

GABINETE 07

22/08/2022 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/08/2022 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/08/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 07:58:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/08/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 13:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALAN DE JESUS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/08/2022 13:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2947945 - Protocolado(a) em 17-08-2022 às 11:04

17/08/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:04:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/08/2022 10:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2022 10:55

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

16/08/2022 10:55

Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para acusação em 08/08/2022.

09/08/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:41:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2022 11:10

Remessa

03/08/2022 11:10

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:39:14, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 09:17

Remessa

28/07/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 09:06:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2022 14:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2022 12:56

Certifico que faço remessa com Vista ao Ministério Público para ciência da sentença.

21/07/2022 11:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais.Vista ao Ministério Público para ciência da sentença.Após, nada mais havendo, subam os autos ao e. TJAP, onde as razões recursais

12/07/2022 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/07/2022 14:51

Certifico que remeto os autos conclusos (#92)

30/06/2022 11:30

apelação criminal

29/06/2022 10:13

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) já cumprido(s).

29/06/2022 10:12

Em audiência

29/06/2022 10:12

Em audiência

29/06/2022 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2022 às '10:12'h

09/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/06/2022 às 08:30:00. na data: 14/02/2022 12:14:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

29/04/2022 12:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/06/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

11/03/2022 13:11

Certifico a finalização#81.

14/02/2022 12:14

Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2022 às 08:30h

14/02/2022 12:13

Em audiência

14/02/2022 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2022 às '12:13'h

05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/02/2022 às 08:30:00. na data: 25/11/2021 10:26:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

25/11/2021 13:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/02/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

25/11/2021 13:09

Certifico a finalização#62.

25/11/2021 10:26

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2022 às 08:30h

25/11/2021 10:25

Em audiência

25/11/2021 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '10:25'h

22/11/2021 10:31

Mandado

19/11/2021 11:11

Mandado

14/11/2021 14:10

Às 21h25min do inteiro teor do presente por meio de ligação telefônica para o n° 98122-7101. Em seguida, enviei cópia do mandado para este número de whatsapp, que foi devidamente visualizada pela Vítima, conforme comprovante anexo. Ressalto que a utilizaç

11/11/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MOIZES KETELE AMORAS PENHA - emitido(a) em 11/11/2021

09/11/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:21:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2021 12:11

Remessa

08/11/2021 12:10

Protocolo Nº 21818392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

04/11/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 13:26

Remessa

03/11/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:25:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/11/2021 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 13:22

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

26/10/2021 10:21

ÀS 09:56. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

24/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 08:30:00 na data: 28/05/2021 08:25:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

23/10/2021 11:50

Mandado

14/10/2021 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA FLAVIA BRITO DOS SANTOS, NOE NUNES COSTA DA COSTA, DANIELA FIGUEIREDO SILVA - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRA FERREIRA SOARES - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DE JESUS SANTOS - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MOIZES KETELE AMORAS PENHA - emitido(a) em 14/10/2021

14/10/2021 10:13

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

28/07/2021 12:19

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a expedição de documentos para audiência.

23/06/2021 11:37

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*49-28

28/05/2021 08:26

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*49-28

28/05/2021 08:25

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 08:30h

29/03/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

05/03/2021 09:05

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

11/02/2021 09:05

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

11/02/2021 09:04

Certifico que conforme manifestação do MP#50, atualizei o endereço das testemunhas DANIELA, MOIZES e das vítimas.

03/02/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:30:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

03/02/2021 09:37

Remessa

03/02/2021 09:36

Em Atos do Promotor.

03/02/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 08:49:16, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 11:28

Remessa

02/02/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 11:19:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2021 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 11:09

Certifico a remessa ao MP, para manifestação sobre as testemunhas ausentes.

01/02/2021 14:10

Em audiência

01/02/2021 14:10

Em audiência

01/02/2021 14:10

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2021 às '14:10'h

29/01/2021 13:16

Finalizar histórico.

27/01/2021 13:43

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

27/01/2021 13:38

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

27/01/2021 11:33

Finalizar histórico.

25/01/2021 20:55

Mandado

24/01/2021 12:22

ás 14:30 h, conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRA FERREIRA SOARES - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIELA FIGUEIREDO SILVA, MOIZES KETELE AMORAS PENHA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA FLAVIA BRITO DOS SANTOS, NOE NUNES COSTA DA COSTA - emitido(a) em 21/01/2021

21/01/2021 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DE JESUS SANTOS - emitido(a) em 21/01/2021

22/10/2020 10:05

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*41.***.*12-50,

16/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/02/2021 às 09:30:00 na data: 05/08/2020 14:03:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

06/08/2020 09:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/02/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/08/2020 09:38

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*20.***.*30-80 e ID da reunião: 920 8873 0980. Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações,

05/08/2020 14:03

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.

05/08/2020 14:03

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 09:30h

25/06/2020 13:38

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agen

25/06/2020 13:37

determinação judicial

10/02/2020 13:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2020 às 08:30h

04/12/2019 12:03

Certifico queos autos aguardam abertura de pauta.

27/11/2019 12:13

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

25/11/2019 13:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Devidamente citado (#8), o réu apresentou resposta (#13). Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determ

25/11/2019 09:19

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 13, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

22/11/2019 18:11

RESPOSTA ESCRITA

14/11/2019 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/11/2019 12:38

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO pelo Advogado de DEFESA à ordem 10, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

13/11/2019 19:59

HABILITAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTA

30/10/2019 10:30

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de CITAÇÃO do acusado, de ordem 08, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

29/10/2019 19:46

às 12:10h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

29/10/2019 08:43

Faço juntada a estes autos das mídias anexa ao Ofício nº 150/2019-1ª PICC-SP. Ref. ao IP nº 128/2019-POLINTER.

23/10/2019 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN DE JESUS SANTOS - emitido(a) em 23/10/2019

23/10/2019 09:57

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu

22/10/2019 12:05

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimen

14/10/2019 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/10/2019 11:09

Tombo em 14/10/2019.

14/10/2019 10:47

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1885978 - Protocolado(a) em 14-10-2019 às 10:40